Irregularidades

Eduardo Requião terá

que devolver R$ 11,3 milhões

Do Blog Política em debate -por Ivan Santos

O Tribunal de Contas (TC-PR) reprovou ontem as contas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), relativas ao exercício de 2004. A proposta de voto apresentada pelo relator do processo, auditor Ivens Linhares, e aprovada na sessão Plenária da Corte na tarde deontem por quatro votos a dois, apontou cinco irregularidades graves durante a gestão do administrador da autarquia à época, Eduardo Requião, irmão do ex-governador e senador Roberto Requião. O gestor terá de devolver R$ 11,3 milhões aos cofres públicos.

 Entre os motivos que levaram à desaprovação das contas está a dispensa de licitação na contratação de obras, além de aditivos contratuais em serviços sob responsabilidade da empresa Guindastes Rieg. A decisão resultou no pagamento de valores excedentes à contratada, por serviços não prestados, referentes à execução das obras civis para atender à certificação do Código Internacional de Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS – Code).

 Em seu relato, o auditor Ivens Linhares também apontou a falta de registro regular e recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativa a obras no Porto de Paranaguá. Outro problema foi a ilegalidade e ofensa aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência na celebração de acordo judicial com a empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Limitada. O fato acarretou pagamentos indevidos por serviços que não foram satisfatoriamente prestados, com acréscimo dos encargos moratórios sem aplicação de sanções contratuais nem o desconto dos prejuízos sofridos pela autarquia.

 Divergências entre os saldos dos extratos bancários em 31 de dezembro de 2004 e os saldos apresentados no balancete da APPA também foram assinalados. Finalmente, metas físicas relativas a obras e investimentos não foram atingidas. Este é o caso do aprofundamento do canal de acesso (dragagem), ampliação de terminais e do cais público, concretagem de vias de acesso, implantação de controle de acesso, de infraestrutura de informática e automação, além de obras de construção no porto.

 Cópia dos autos será remetida aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, bem como aos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura e de Contabilidade. O relatório do TC registra 11 ressalvas – relativas a irregularidades de caráter formal, que envolvem vícios de competência e não implicam em dano ao erário – e uma determinação. Esta ordena que seja observado, com maior rigor, o prazo de vigência das Comissões Permanentes de Licitação e os procedimentos previstos na Lei das Licitações.

Efeito Gleisi faz Beto Richa mudar o tom

Celso Nascimento/Gazeta do Povo

O tom da fala do governador Beto Richa enaltecendo a nomeação da senadora Gleisi Hoffmann para a Casa Civil pode revelar mais do que a civilidade litúrgica. Segundo ele, a presença de Gleisi no coração do poder é um fator facilitador para boas relações com o governo federal. Perfeito. Mas, na cabeça do governador certamente estava presente outra realidade com a qual já está lidando.

Esta outra realidade é o fato de que ficou ainda mais inevitável a hipótese de que Gleisi será sua adversária na eleição de 2014, quando Beto se apresentará para a reeleição. Vitaminada pela experiência no Executivo federal e pelo apoio que lhe dispensarão Dilma e a máquina do governo, Gleisi se tornou uma ameaça ainda maior.

 Principalmente, também, se ela ajudar a eleger Gustavo Fruet prefeito em 2012 e o tiver como aliado em 2014. Trata-se de uma estratégia de aproximação com o ex-deputado tucano que já estava em curso há pelo menos dois meses, quando ficou clara a impossibilidade de ele ser lançado pelo próprio partido, o PSDB, que, pela vontade de Beto, deveria apoiar a reeleição do prefeito Luciano Ducci.

Sem vez no PSDB, Gustavo não só busca outra legenda como costura uma aliança que inclui o PT, partido dos fortes ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. Conversas mais concretas se darão nos próximos dias em Brasília.

Os lances deste xadrez, portanto, estão em pleno curso. O que já obrigou Beto a mudar o tom que dispensava a Gustavo: em entrevista, passou a admitir lançá-lo candidato pelo PSDB, sem, contudo, negar apoio a Luciano Ducci

Após atentado, Rossoni diz que não fará uso de carros alugados pela Alep

Da Gazeta do Povo

Presidente da Assembleia Legislativa afirmou que vai comprar um carro e mandar blindar com o próprio dinheiro para evitar que sejam levantadas suspeitas sobre o caso.

O presidente da Assembleia Legistalativa do Paraná (Alep), deputado Valdir Rossoni (PSDB), informou neste sábado (11) que não fará uso dos carros de luxo que serão alugados pela Casa após licitação divulgada nesta semana . Rossoni afirmou que tomou a decisão para evitar qualquer suspeita que seja levantada após seu veículo ter sido atingido por um tiro em uma estrada rural a 20km de Bituruna, no Sul do estado, na madrugada deste sábado.

 Neste sábado, Rossoni confirmou que, para evitar qualquer polêmica, não fará uso de nenhum dos nove carros alugados. “Na segunda-feira vou comprar um carro para mim e blindar, tudo com o meu dinheiro. Não vou usar esses caros [alugados]”. Para o presidente da Alep, essa decisão evita que as pessoas se preocupem com “miudezas” e esqueçam das questões realmente importantes.

Atentado

Carro que foi alvejado está na perícia

Do Blog Política em debate

O carro oficial do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), já está em Curitiba para ser periciado. Na noite de sexta-feira (10), o Ômega foi alvejado em uma estrada rural a 20 km de Bituruna, na regiao Centro-Sul do Estado. A bala, segundoo tenente coronel Arildo Luias Dias, chefe de segurança da Casa, informou que a bala pegou na ventarola traseira do veículo. “Mas ninguém se feriu”, afirmou.

 De acordo com a assessoria de imprensa de Rossoni, o deputado não estava no veículo, porque decidiu de última hora não esperar mais o motorista dele e pegar uma carona com o um amigo de Bituruna para seguir até União da Vitória. O motorista estava acompanhado do diretor financeiro da Assembleia do Paraná, Sergio Brum. O carro também seguia de Curitiba em direção a Bituruna, cidade natal de Rossoni.

Impasse

27 mil pessoas participam de manifesto

de bombeiros no RJ

O protesto dos bombeiros realizado na orla Copacabana, na Zona Sul do Rio, neste domingo (12), atingiu a marca de 27 mil participantes, de acordo com informações da tenente-coronel Claudia Lovain, comandante da 19ª DP (Copacabana).

Ainda segundo a comandante da PM, 150 policiais trabalharam no policiamento, espalhados ao longo da orla, mas não houve registro de confusão no evento.

Milhares de pessoas compareceram à manifestação para apoiar os bombeiros, que pedem melhores salários e anistia dos agentes que haviam sido presos. Os integrantes da corporação também aproveitaram o evento para agradecer o apoio da população.

"A passeata superou todas as expectativas, é indescritível. Nunca vimos nada assim. A partir de amanhã (segunda-feira, 13) vamos começar a conversar, para decidir os próximos passos", disse o capitão do Corpo de Bombeiros, Lauro Botto.

"Amanhã, às 10h30, estaremos na Alerj para uma reunião com o deputado Freixo. Através dele, vamos tentar chegar ao Paulo Melo para que ele tente um contato entre nós e o governador Sérgio Cabral", explicou o cabo Benevenuto Daciolo. Segundo ele, todos os bombeiros que estavam presos foram libertados até a noite de sábado (11).

A marcha dos bombeiros durou cerca de 3h. Os manifestantes chegaram ao Posto 6 da Orla de Copacabana por volta das 14h30, onde cantaram o hino nacional.

Moradores apoiam os bombeiros

"Eles são nossos heróis, tínhamos que estar aqui", diz a dona de casa Hyna Carvalho, acompanhada do marido e da filha. Muitos moradores da orla de Copacabana atenderam aos pedidos dos bombeiros e penduraram bandeiras vermelhas em suas janelas.

O sargento Erik, do Centro de Suprimentos e Manutenção dos bombeiros, encontrou na passeata o amigo sargento Marcio Ferreira, do mesmo batalhão. Márcio estava preso no quartel de Charitas, em Niterói.

Na emoção do encontro, Erik mostrou um adereço: um falso braço amputado. Ele explicou: "Podem amputar a mão do bombeiro, mas seu coração continuará batendo", disse ele.

O bombeiro argentino Mathias Montecchia chegou há uma semana no Rio para apoiar os bombeiros durante os últimos protestos. Exibindo seu contracheque, ele conta que ganha 7 mil pesos em seu país, o que equivale a cerca de R$ 2.700. "Eu vim apoiar, não é possível um herói ganhar o que eles ganham. Na Argentina eu ganho muito mais", disse.

Balões vermelhos - A manifestação começou a reunir público por volta das 9h, concentrado em frente ao hotel Copacabana Palace. A marcha teve início depois que representantes dos bombeiros libertados na última sexta-feira e seus familiares soltaram centenas de balões vermelhos na Praia de Copacabana, representando vidas salvas por meio do trabalho na corporação.

Na última sexta, mais de 400 bombeiros foram libertados do quartel de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, e foram recebidos por amigos e familiares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio, no Centro da cidade.

Novo Estado

Plebiscito no Pará para decidir criação de dois estados

Do Bem Paraná

TSE prepara consulta popular que pode definir a criação de Tapajós e Carajás

O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

 No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.

Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.

“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.

O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.

Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.

 “Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski.

Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.

Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.

Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado.

Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.

 Perguntas

O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta.

Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas.

Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois estados propostos.

Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal.

Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.

Morre carbonizado filho 
de ex-vereadorde São José 

Jovem bateu carro contra uma árvore, mas o veículo pega fogo após o choque

 Do Bem Paraná

 Flávio Junior de Lima Góes Michelone, 19 anos, morreu carbonizado após bater o carro numa árvore e no portão de uma casa na avenida Rui Barbosa, poucos metros antes da trincheira com a Avenida das Torres, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

 Testemunhas que ajudaram a apagar o fogo informaram que o automóvel ficou preso, com a frente na árvore e o rodado traseiro preso na grade da residência.

 Flávio morava no Jardim Itália e trabalhava como frentista num posto de combustíveis. O rapaz é filho do ex-vereador de São José dos Pinhais, Sérgio Aparecido Micheloni, que chegou a trabalhar com Luiz Carlos Alborghetti no programa “Cadeia” da CNT.

Vizinhos que ajudaram o trabalho do Corpo de Bombeiros contaram à Banda B que a batida aconteceu por volta das 4h da manhã. Segundo o relato das testemunhas, foi tudo muito rápido e quando chegaram perto do automóvel em chamas.

O automóvel explodiu cerca de 15 metros antes de uma distribuidora de botijões de gás

 Luan Pablo, amigo de Flávio, contou que na noite de sábado o rapaz estava na casa da namorada. Ele foi convidado pelos amigos para ir ao posto onde trabalhava. No caminho, teria tentado uma ultrapassagem e para desviar de um carro que vinha na pista contrária, jogou seu veículo para a esquerda e só parou na árvore.

 O corpo de Flávio foi recolhido ao IML (Instituto Médico Legal) por volta das 7h da manhã. O velório acontece na capela do Cemitério Municipal de Alto Piquirí no interior do Estado. O sepultamente deve acontecer às 13h desta segunda-feira (13).