domingo, 12 de junho de 2011

Adaptação


Emissoras de TV terão que exibir programas adaptados para deficientes visuais

Da Gazeta do Povo
 Emissoras licenciadas para transmitir com o sinal digital terão que passar a apresentar pelo menos duas horas semanais de produções adaptadas para o público com alguma deficiência visual ou intelectual
 O filme começa e na tela da tv ou do cinema surge a imagem de um casal entrando de mãos dadas e em silêncio em um hotel. Embora fundamental para a compreensão da história, a cena não pode ser acompanhada por milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência visual porque não contém qualquer diálogo ou descrição sonora.
 Para suprir essa lacuna que impede que parte da população acompanhe e entenda perfeitamente um filme, telenovela e quase todos os programas televisivos, as emissoras de TV já licenciadas para transmitir com o sinal digital terão que passar a apresentar pelo menos duas horas semanais de produções adaptadas para o público com alguma deficiência visual ou intelectual.
 A obrigatoriedade entra em vigor no próximo dia 1º de julho, em cumprimento a uma portaria publicada pelo Ministério das Comunicações em 2006, estabelecendo que as empresas geradoras (as chamadas cabeças de rede) terão que veicular o mínimo exigido de programas com o recurso da audiodescrição. O prazo para que as emissoras se adaptem e cumpram a determinação já foi prorrogado duas vezes pelo próprio ministério, que, desta vez, garante que não haverá novos adiamentos.

Novo partido


Marina pode deixar PV para abrir Partido da Causa Ecológica

Da Folha.com – por Mônica Bergamo
 A ex-ministra Marina Silva tem discutido abertamente com interlocutores a possibilidade de sair do PV (Partido Verde) em breve. A ex-presidenciável estuda deixar a legenda para ter liberdade de apoiar candidatos de agremiações diversas em 2012. E, mais para a frente, montar um novo partido -batizado temporariamente de Partido da Causa Ecológica.
O ex-deputado Fábio Feldman, ligado a Marina e candidato ao governo de SP em 2010 pelo PV, será um dos primeiros a deixar a legenda, antes mesmo da ex-ministra.

Irregularidades


Eduardo Requião terá
que devolver R$ 11,3 milhões

Do Blog Política em debate -por Ivan Santos

O Tribunal de Contas (TC-PR) reprovou ontem as contas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), relativas ao exercício de 2004. A proposta de voto apresentada pelo relator do processo, auditor Ivens Linhares, e aprovada na sessão Plenária da Corte na tarde deontem por quatro votos a dois, apontou cinco irregularidades graves durante a gestão do administrador da autarquia à época, Eduardo Requião, irmão do ex-governador e senador Roberto Requião. O gestor terá de devolver R$ 11,3 milhões aos cofres públicos.
 Entre os motivos que levaram à desaprovação das contas está a dispensa de licitação na contratação de obras, além de aditivos contratuais em serviços sob responsabilidade da empresa Guindastes Rieg. A decisão resultou no pagamento de valores excedentes à contratada, por serviços não prestados, referentes à execução das obras civis para atender à certificação do Código Internacional de Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS – Code).
 Em seu relato, o auditor Ivens Linhares também apontou a falta de registro regular e recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativa a obras no Porto de Paranaguá. Outro problema foi a ilegalidade e ofensa aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência na celebração de acordo judicial com a empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Limitada. O fato acarretou pagamentos indevidos por serviços que não foram satisfatoriamente prestados, com acréscimo dos encargos moratórios sem aplicação de sanções contratuais nem o desconto dos prejuízos sofridos pela autarquia.
 Divergências entre os saldos dos extratos bancários em 31 de dezembro de 2004 e os saldos apresentados no balancete da APPA também foram assinalados. Finalmente, metas físicas relativas a obras e investimentos não foram atingidas. Este é o caso do aprofundamento do canal de acesso (dragagem), ampliação de terminais e do cais público, concretagem de vias de acesso, implantação de controle de acesso, de infraestrutura de informática e automação, além de obras de construção no porto.
 Cópia dos autos será remetida aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, bem como aos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura e de Contabilidade. O relatório do TC registra 11 ressalvas – relativas a irregularidades de caráter formal, que envolvem vícios de competência e não implicam em dano ao erário – e uma determinação. Esta ordena que seja observado, com maior rigor, o prazo de vigência das Comissões Permanentes de Licitação e os procedimentos previstos na Lei das Licitações.

Efeito Gleisi faz Beto Richa mudar o tom

Celso Nascimento/Gazeta do Povo
O tom da fala do governador Beto Richa enaltecendo a nomeação da senadora Gleisi Hoffmann para a Casa Civil pode revelar mais do que a civilidade litúrgica. Segundo ele, a presença de Gleisi no coração do poder é um fator facilitador para boas relações com o governo federal. Perfeito. Mas, na cabeça do governador certamente estava presente outra realidade com a qual já está lidando.
Esta outra realidade é o fato de que ficou ainda mais inevitável a hipótese de que Gleisi será sua adversária na eleição de 2014, quando Beto se apresentará para a reeleição. Vitaminada pela experiência no Executivo federal e pelo apoio que lhe dispensarão Dilma e a máquina do governo, Gleisi se tornou uma ameaça ainda maior.
 Principalmente, também, se ela ajudar a eleger Gustavo Fruet prefeito em 2012 e o tiver como aliado em 2014. Trata-se de uma estratégia de aproximação com o ex-deputado tucano que já estava em curso há pelo menos dois meses, quando ficou clara a impossibilidade de ele ser lançado pelo próprio partido, o PSDB, que, pela vontade de Beto, deveria apoiar a reeleição do prefeito Luciano Ducci.
Sem vez no PSDB, Gustavo não só busca outra legenda como costura uma aliança que inclui o PT, partido dos fortes ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. Conversas mais concretas se darão nos próximos dias em Brasília.
Os lances deste xadrez, portanto, estão em pleno curso. O que já obrigou Beto a mudar o tom que dispensava a Gustavo: em entrevista, passou a admitir lançá-lo candidato pelo PSDB, sem, contudo, negar apoio a Luciano Ducci

Após atentado, Rossoni diz que não fará uso de carros alugados pela Alep


Da Gazeta do Povo
Presidente da Assembleia Legislativa afirmou que vai comprar um carro e mandar blindar com o próprio dinheiro para evitar que sejam levantadas suspeitas sobre o caso.
O presidente da Assembleia Legistalativa do Paraná (Alep), deputado Valdir Rossoni (PSDB), informou neste sábado (11) que não fará uso dos carros de luxo que serão alugados pela Casa após licitação divulgada nesta semana . Rossoni afirmou que tomou a decisão para evitar qualquer suspeita que seja levantada após seu veículo ter sido atingido por um tiro em uma estrada rural a 20km de Bituruna, no Sul do estado, na madrugada deste sábado.
 Neste sábado, Rossoni confirmou que, para evitar qualquer polêmica, não fará uso de nenhum dos nove carros alugados. “Na segunda-feira vou comprar um carro para mim e blindar, tudo com o meu dinheiro. Não vou usar esses caros [alugados]”. Para o presidente da Alep, essa decisão evita que as pessoas se preocupem com “miudezas” e esqueçam das questões realmente importantes.

Atentado


Carro que foi alvejado está na perícia

Do Blog Política em debate
O carro oficial do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), já está em Curitiba para ser periciado. Na noite de sexta-feira (10), o Ômega foi alvejado em uma estrada rural a 20 km de Bituruna, na regiao Centro-Sul do Estado. A bala, segundoo tenente coronel Arildo Luias Dias, chefe de segurança da Casa, informou que a bala pegou na ventarola traseira do veículo. “Mas ninguém se feriu”, afirmou.
 De acordo com a assessoria de imprensa de Rossoni, o deputado não estava no veículo, porque decidiu de última hora não esperar mais o motorista dele e pegar uma carona com o um amigo de Bituruna para seguir até União da Vitória. O motorista estava acompanhado do diretor financeiro da Assembleia do Paraná, Sergio Brum. O carro também seguia de Curitiba em direção a Bituruna, cidade natal de Rossoni.