Saúde

Lupion destina emenda de  R$ 2 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde

Da Assessoria

Curitiba - O secretário estadual da saúde, Michele Caputo Neto recebeu em seu gabinete, na segunda-feira (21), o deputado federal Abelardo Lupion (DEM), o pré-candidato a prefeito de Campo Largo, pelo Democratas, Marcelo Puppi e o diretor do Hospital Nossa Senhora do Rocio, de Campo Largo, Dr. Luis Ernesto Wendler.

O secretário Caputo fez um rápido relato da situação da saúde no Paraná e destacou a preocupação constante do governador Beto Richa (PSDB) em buscar a excelência do setor da saúde no Paraná. “O governo anterior levou a saúde no Paraná na UTI, estamos com muita seriedade e responsabilidade equacionando as inúmeras pendências do setor no estado”, colocou Michele Caputo.

Na ocasião o deputado Abelardo Lupion anunciou ao secretário que colocou à disposição, no Orçamento Geral da União de 2012, uma emenda individual no valor de R$ 2 milhões, que contemplará a Secretaria Estadual da Saúde para aquisição  de equipamentos que realizam exames de alta complexidade.

Policia Civil de Wenceslau Braz elucida serie de furtos

O serviço de investigação da 36ª. Delegacia de Policia Civil de Wenceslau Braz desvendou na ultima semana vários crimes de furto que vinham acontecendo na cidade. Os menores envolvidos praticaram 7 furtos em um período de 15 dias. Foram recuperados 1 aparelho MP6, 4 celulares, 1 aparelho de DVD, 2 vídeo games, 3 notebooks e algumas jóias. Os menores envolvidos LHR, ICSC, ECS e RBR foram ouvidos e tomadas as devidas providencias. Os produtos apreendidos foram encontrados na posse de várias pessoas da cidade que poderão responder pelo crime de receptação dolosa, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão. Os produtos recuperados já estão sendo devolvidos aos proprietários. O fato que chamou a atenção dos investigadores foi o de que os menores praticavam os crimes com objetivo de levantar dinheiro para freqüentarem lan house e participarem de jogos eletrônicos on-line. Com esta atuação da Policia Civil a comunidade Brazense sente-se mais tranqüila, uma vez que a ação sistemática dos menores na pratica de furtos estava deixando todos apreensivos.

Câmara de Porto Alegre investiga repasses de R$ 5,7 mi a ONG de Ronaldinho e pode abrir CPI

Do Uol Noticias

A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) investiga os convênios firmados entre a prefeitura da cidade e o Instituto Ronaldinho Gaúcho, fundado pelo jogador. Os contratos, pelas contas do vereador Mauro Pinheiro (PT), somaram R$ 5,7 milhões no período entre 2007 e 2010. O objetivo era dar cursos profissionalizantes e realizar atividades esportivas com crianças carentes da capital gaúcha. A prefeitura admite problemas nos convênios e afirma que pedirá a devolução de parte dos valores aos cofres públicos.

O vereador petista já obteve dez das 12 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. Nesta terça-feira, houve uma reunião na Câmara Municipal que contou com a presença da secretária de Educação de Porto Alegre, Cleci Jurach, que foi à Casa para justificar os gastos do convênio.

Mauro Pinheiro baseia seu pedido por uma CPI em notas fiscais que apontam gastos "muito suspeitos", nas palavras do próprio parlamentar, da ONG do jogador. Segundo o vereador,  o Instituto Ronaldinho Gaúcho gastou R$ 300 mil com serviços de assessoria de imprensa. "Ora, a função da ONG é promover a inclusão social de crianças carentes. Eu quero saber por que foi necessário gastar tanto dinheiro com assessoria de imprensa", diz Pinheiro.

O vereador vê, ainda, problemas em um convênio feito pelo instituto de Ronaldinho com outra ONG, o Instituto Nacional América (INA). De acordo com as notas fiscais a que o vereador teve acesso, parte delas repassadas ao UOL Esporte, o INA recebeu R$ 500 mil do Instituto Ronaldinho para "prestação de serviços de gerenciamento". "Trata-se de dinheiro público, transferido de uma ONG para outra sem que fique claro a troco de qual serviço", aponta o vereador.

Outro ponto que gerou dúvidas no parlamentar foi o fato de que as notas passadas pelo INA mês a mês possuíam númeração em sequência. "Isso faz parecer que todas as notas foram feitas no mesmo momento, e não uma a cada mês, como se tivessem sido feitas às pressas para justificar posteriormente o repasse da verba", especula.

A Secretaria da Educação de Porto Alegre afirma que os convênios apresentaram problemas, e que a prefeitura investiga internamente para solicitar devolução de valores aos cofres públicos. Além disso, a secretária Cleci Jurach afirma que a pasta irá colocar à disposição dos vereadores toda a documentação necessária para comprovar a lisura dos contratos.

Uma nova reunião na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre foi marcada para a semana que vem.

O UOL Esporte tentou entrar em contato com representantes de Ronaldinho Gaúcho, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem. Na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, representantes do instituto pediram cinco dias para apresentarem explicações.

Conselho de Ética arquiva dois processos contra Derosso

Decisão foi tomada um dia depois de vereador se licenciar do cargo de presidência da Câmara

Do Bem Paraná

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba arquivou nesta terça-feira (22)  dois processos contra o vereador e presidente licenciado da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), que apuravam denúncias de irregularidades em contratos de publicidade do Legislativo da Capital. A decisão foi tomada um dia depois de Derosso ter se afastado voluntariamente do comando da Casa por 90 dias por conta da ação judicial protocolada pelo Ministério Público na semana passada que pede a condenação do tucano por improbidade administrativa, pela contratação da agência Oficina da Notícia, de propriedade da jornalista Cláudia Queiroz, atual esposa do vereador.

Entre os processos arquivados estava justamente o que recomendava a suspensão do mandato de Derosso por 90 dias, por desrespeito ao código de ética parlamentar, pela contratação da Oficina da Notícia, em 2006. Na época da licitação, Cláudia Queiroz ocupava cargo em comissão na Câmara, tendo se afastado somente depois que sua empresa venceu a concorrência. Em 2008 e 2009, quando o contrato foi prorrogado, atingindo valor total de R$ 5,1 milhões, Derosso e a jornalista já mantinham relacionamento. No julgamento inicial do caso, o relator, vereador Jorge Yamawaki (PSDB), concluiu que o tucano teria ferido o código de ética ao omitir esse relacionamento.

A suspensão do mandato de Derosso prevista no parecer do relator chegou a ser aprovada pelo mesmo conselho, em setembro último, mas desde então, aguardava a confirmação de uma comissão de inquérito, formada por três vereadores: Valdemir Soares (PRB), Zezinho do Sabará (PSB) e Noêmia Rocha (PMDB). Aliados do tucano, Valdemir e Zezinho vinham protelando a votação do parecer, na tentativa de abafar o caso. Ontem, os dois votaram pelo arquivamento do processo. Somente Noêmia Rocha, da oposição, votou pela punição do presidente licenciado da Casa. Outro processo, que avaliava suspeitas envolvendo os gastos com o jornal “Câmara em ação”, também foi arquivado.

A bancada de oposição divulgou nota repudiando a decisão do conselho. Na avaliação do bloco, a medida “desprestigia o Legislativo Municipal, colocando-o em uma situação de descrédito perante a sociedade”. Os vereadores oposicionistas acusam ainda os aliados de Derosso de irem “na contramão dos apontamentos feitos pelos órgãos de controle (Ministério Público e Tribunal de Contas)” e de contrariarem “os anseios de toda a sociedade”. Além dos vereadores do PMDB e PT, oficialmente da oposição, assina a nota também Paulo Salamuni, do PV, que se apresenta como parlamentar independente.

“Foi uma tragédia. É um dia triste para a instituição Câmara Municipal. Por essas e outras que o Ministério Público tomou iniciativa, pois já estava sentindo que não havia confiança no Conselho de Ética”, afirmou o líder da oposição, vereador Algaci Tulio (PMDB). “Parece que os vereadores de situação não conseguem se desprender da influência tanto da prefeitura quanto da presidência da Casa”, criticou.

Improbidade —  Na última quinta-feira, o Ministério Público entrou com ação na Justiça pedindo a condenação de Derosso por improbidade administrativa, pela contratação da Oficina da Notícia. Na ação, o MP pede ainda o afastamento de Derosso da presidência da Câmara em caráter liminar, para evitar que ele pudesse influenciar testemunhas e prejudicar as investigações. E ainda o bloqueio dos bens do vereador em quase R$ 6 milhões, para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos gastos irregulares com publicidade.

Na segunda-feira, Derosso pediu licença por 90 dias do comando do Legislativo. Ele admitiu que tomou a decisão depois da ação do MP, e como forma de se defender na Justiça. O tucano também pediu ainda licença de suas funções no PSDB. 

Quatro instituições do PR estão na lista do MEC entre as com pior desempenho

MEC divulgou nesta terça-feira que 70 instituições vão passar por processo de supervisão

Do  Bem Paraná, com agências

Quatro instituições paranaenses estão na lista das que tiveram desempenho insatisfatório na última avaliação do Ministério da Educação (MEC): Faculdade de Ciências, Letras e Educação do Noroeste (nota 1,08), Fundação de Ensino de Clevelândia (1,24), Unilagos (1,22) e Faculdade de Tecnologia de Curitiba (1,36). Essas e outras 66 em todo o Brasil irão passar por um processo de supervisão que inclui congelamento de vagas e perda da autonomia para criar novos cursos.

Elas tiraram notas 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010. O indicador, divulgado na semana passada, mede a qualidade do ensino oferecido por uma instituição em uma escala que vai de 1 a 5.

As medidas foram publicadas nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). No grupo estão sete centros universitários e três universidades que perderam sua autonomia. Com isso, ficam impedidas de abrir novas vagas ou cursos.

A supervisão também atinge 60 faculdades que apresentaram resultado insatisfatório no IGC de 2010 e já tinham apresentado desempenho ruim nos últimos três anos. Elas terão restrições para receber novos alunos a partir de 2012 – o número de estudantes ingressantes não poderá ser superior ao total de vagas ocupadas em 2011. A lista das instituições incluídas no processo de supervisão pode ser consultada no DOU.

As medidas têm validade até a divulgação do próximo IGC, em 2012. Se no período elas conseguirem melhorar o desempenho e apresentar um resultado satisfatório na avaliação – o que significa um IGC acima de 3 – as restrições são suspensas. Caso as determinações não sejam cumpridas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC pode abrir processo para descredenciar a instituição.

Três centros universitários que tinham perdido a autonomia pelo mau desempenho no IGC de 2009 melhoraram a nota e tiveram as medidas cautelares revogadas. O despacho que libera essas instituições para abrir novos cursos e ampliar vagas também foi publicado hoje no DOU.

Instituições sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento ou criação de novos cursos em tramitação na secretaria terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar.

Assembleia fará “semana cheia” antes do recesso

A Assembleia Legislativa fará sessões de segunda a sexta-feira na semana dos dias 12 a 16 de dezembro, antes de iniciar o recesso parlamentar de final de ano. Segundo o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o “esforço concentrado” é necessário para que o Legislativo consiga votar todos os projetos e mensagens do governo antes das férias. Ontem, três novas mensagens do Executivo chegaram ao parlamento estadual. Um deles prevê a criação da Secretaria de Estado dos Esportes. Outro pede autorização para um empréstimo de R$ 157 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um programa de modernização administrativa e técnológica de órgãos públicos. E o terceiro envolve um empréstimo de US$ 8,5 milhões junto ao BID para um programa de gestão fiscal.

Normalmente, as sessões da Assembleia ocorrem somente às segundas, terças e quartas-feiras. Com o início do recesso, os deputados só retomam as votações em fevereiro de 2012.

Impostômetro chegará a 1,3 bilhões de reais nesta quarta-feira

A arrecadação de impostos no Brasil vai bater mais um recorde amanhã a tarde! O Impostômetro, da Associação Comercial do Paraná, vai bater a marca de um trilhão e 300 bilhões de reais em tributos pagos nas três esferas da administração pública. Com isso, os brasileiros já entregaram a municípios, Estados e União tudo o que pagaram em 2010… e ainda faltam 41 dias para o ano terminar. A associação prevê um crescimento de 20% na arrecadação deste ano, se comparado ao ano passado

Acidente

Paulo Stedile é internado após acidente na final do Brasileiro de Velocross

    

Com duas costelas quebradas e uma lesão no pulmão, piloto está em observação em uma clínica da cidade de Curitiba (PR). Evento foi realizado no último fim de

semana, dias 19 e 20, em Witmarsum (SC)

 

Paulo Stedile foi internado na manhã desta terça-feira, dia 22, na Clínica de Fraturas e Ortopedia XV, em Curitiba (PR), após o diagnóstico de duas costelas quebradas e uma lesão no pulmão. No último domingo, o atleta sofreu um grave acidente durante a disputa final do Campeonato Brasileiro de Velocross, realizada em Witmarsum (SC). Stedile era apontado como um dos favoritos ao título da categoria principal, a VX1.

O piloto que representa a equipe Pro Tork alinhou no gate confiante. Apesar de uma largada ruim, impôs um ritmo forte e ainda nas primeiras voltas ultrapassou vários atletas até alcançar o pelotão principal. Ele precisava terminar a prova a frente de Matheus Basso e estava quase alcançando seu objetivo. Foi então que, em uma curva, perdeu o controle da moto e caiu, sendo atropelado por Luiz Henrique Zimmermman.

A corrida foi paralisada imediatamente para o atendimento de Stedile, que deixou a pista inconsciente rumo a um hospital da região. O atleta retomou os sentidos no local, onde fez uma radiografia e tomografia. Apesar de os primeiros exames não apontarem nenhuma lesão, o piloto passou a noite em observação, mas na tarde seguinte foi liberado para voltar a sua cidade natal. Com dificuldade para respirar durante a noite, Stedile resolveu procurar um especialista.

“Já passei por tantos acidentes, sabia que o que eu estava sentindo não poderia ser normal, por isso, quis refazer a radiografia e a tomografia. Estou em observação e por enquanto não há previsão de alta, devo realizar ainda mais alguns exames antes disso. Sinto muita dor na região do tórax, respirar é bastante difícil. Estou triste pela perda do título desta temporada, mas agora só quero pensar em minha recuperação”, disse.

A prova foi vencida por Carlos Eduardo Franco; Matheus terminou em segundo e garantiu o título da classe. A posição de Stedile no campeonato ainda é incerta, uma vez que a Confederação Brasileira de Motociclismo não divulgou a classificação oficial. O resultado poderá ser conferido em breve no site da entidade: www.cbm.esp.br.

Audiência Pública

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, neste ato representada pelo Presidente, Vereador Dirceu Batista Corrêa, pelas atribuições previstas no Art. 72, inciso II do Regimento Interno, realiza a presente

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

para ouvir a comunidade siqueirense sobre  a aplicação dos recursos previstos no Relatório Preliminar da Lei Orçamentária da União, exercício 2012, que tramita no Congresso Nacional, observando que, conforme Relatório, os investimentos serão restritos ao setor de saúde pública.

DATA: 24 de novembro de 2011.

HORÁRIO: 14 Horas

LOCAL: Plenário da Câmara Municipal (Rua Pernambuco 1219).

Siqueira Campos, 17 de novembro de 2011.

DIRCEU BATISTA CORRÊA

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mister X

MP cobra divulgação de diárias

O Ministério Público vem cobrando a divulgação das leis e das diárias do prefeito e vereadores. O Núcleo Regional de Trabalho de Proteção do Patrimônio Púbico de Santo Antonio da Platina, através da Promotora Kelly Cristina Baena vem recomendando que seja publicado os gastos com diárias ou ressarcimentos.  A promotora argumentou que vai dar mais lisura nos gastos públicos dos chefes do executivo e do legislativo.

PM terá novo capitão

A 2ª Cia da Polícia Militar de Wenceslau Braz a partir do começo de dezembro terá um novo comandante. O Capitão Lemes que é de Siqueira Campos vai assumir o posto, Lemes estava na Força Verde e foi indicado para assumir a 2ª Cia e aceitou por conhecer bem a região, pois reside em Siqueira Campos. Lemes é um policial respeitado e trabalhador e está sendo esperando  tanto pela corporação quanto pela população que o conhece e sabe do seu potencial.

“Aquietados”

Os políticos que sonham em ser prefeito de Siqueira Campos estão todos “entocados”, ou melhor, fora de cena. Talvez a estratégia seja sumir agora para não gastar com o eleitor que morde mesmo. Dizem que tem candidato que representa o poder econômico, ou melhor, dizem que vai ter dinheiro para torrar na campanha e não está dando as caras agora com medo de ter que pagar um talão de água ou luz ou até mesmo gás. O eleitor sabe que faz errado em dar essas mordidas, mas não perde nunca o hábito...

Política

Deputado aproxima pré-candidatos democratas ao Governador

Da Assessoria

A inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Bandeirantes na quinta-feira (dia 17), além da importância da obra para a segurança da população daquele e dos municípios vizinhos, serviu como pretexto para que o deputado estadual Pedro Lupion (DEM) promovesse a aproximação entre de pré-candidatos a prefeito pelo seu partido, o Democratas, ao governador do Estado, Beto Richa (PSDB).

Essa proximidade é importante, na avaliação do deputado, tanto na fase da campanha como para a realização de um bom governo a partir de 2013, no caso dos eleitos. “Nós somos aliados ao governador Beto Richa na Assembleia e temos participação no secretariado, ou seja, somos governo”, argumenta Lupion, referindo-se ao Democratas. “Há alguns políticos que entendem ser este governo apenas do PSDB, partido de Richa, e temos que lembrar a eles que temos um governo de coalizão, com a participação de vários partidos”, adverte.

Em Bandeirantes Lupion estava acompanhado do vice-prefeito do município, Dr. Luis Comegno, e do pré-candidato a prefeito de Cambará, o vereador Marcos Roberto de Oliveira (Tetinha, DEM). “Na campanha é fundamental mostrar ao eleitor que o candidato conta com a simpatia do governador, que desfruta de uma ampla aprovação ao seu governo aqui na região e em todo o Estado. Dessa forma, há possibilidade de que ocorra alguma transferência de votos em 2012, o que pode ser decisivo numa eleição disputada”, explica Lupion.

Como a viabilização de obras e a participação municipal em programas governamentais é facilitada quando existe um bom trânsito político entre prefeitos, vereadores e deputados com o governo, Lupion considera importante a presença das lideranças em eventos públicos promovidos pela administração estadual.

Atuação regional

O quartel inaugurado pelo governador Beto Richa atenderá, além de Bandeirantes, aos municípios de Abatiá, Santa Amélia, Santa Mariana, Andirá, Itambaracá e Barra do Jacaré. O prefeito do município de Bandeirantes, Celso Silva, classificou a construção da unidade como um presente para a cidade, que comemora 77 anos de fundação. A prefeitura doou o terreno para a construção.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Hercules Donadello, destacou que o governo estadual tem o compromisso de aumentar o efetivo da corporação na região. “Queremos chegar ao mínimo de 30 homens por região, para aprimorar a qualidade do serviço que prestamos à população”, disse ele.

Pedro Lupion aguarda a inauguração do novo Quartel em Jacarezinho, em fase de finalização, para que a unidade seja elevada à categoria de Subgrupamento Independente (SGBI). "Com o SGBI haverá mais homens, equipamentos e melhor estrutura de atendimento para toda a região do Norte Pioneiro", antevê o parlamentar.

A solenidade em Bandeirantes contou com as participações dos deputados estaduais, Pedro Lupion, Stephanes Junior e Augustinho Zucchi, do secretário do Trabalho Luiz Cláudio Romanelli, Coronel Hércules Willian Donadello, comande geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, Tenente Coronel Jorge Luis Pereira, comandante do 3º GB, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças da região.

Turismo

Ainda no Norte paranaense, no município de Sertaneja, o governador Beto Richa assinou uma portaria concedendo licença ambiental para a construção de empreendimentos turísticos e de lazer no entorno da represa Capivara. O documento assinado altera a faixa de área de preservação e permite o loteamento da região. “Queremos aproveitar o potencial turístico da região. Com a execução desses empreendimentos, vamos gerar ainda mais empregos, riquezas e atrair turistas para o município”, disse o governador.

Para a instalação dos estabelecimentos, é necessário que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) avalie os impactos ambientais. O estabelecimento deve atender a uma série de requisitos, como sistemas de tratamentos de esgoto e manutenção do acesso público ao reservatório.

Foto:

Vice-prefeito de Bandeirantes, Dr. Luis Comegno, deputado Pedro Lupion, governador Beto Richa, secretário Romanelli e vereador Marcos Roberto Oliveira (Tetinha), pré-candidato a prefeito de Cambará, na solenidade de inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Bandeirantes.

Derosso pede afastamento da presidência da Câmara

Acusado pelo MP de improbidade em contratos de publicidade, tucano se licencia do cargo por 90 dias

Do Bem Paraná

O vereador João Cláudio Derosso (PSDB), pediu ontem afastamento do cargo de presidente da Câmara Municipal de Curitiba por 90 dias. O pedido foi apresentado – e aprovado em plenário ontem mesmo – três dias depois do Ministério Público Estadual entrar com ação civil pública na Justiça em que requer a condenação de Derosso por improbidade administrativa, sob a acusação de irregularidades em contratos de publicidade da Casa. Na ação, o MPE pedia ainda o afastamento do tucano do comando do Legislativo municipal em caráter liminar, para evitar que ele pudesse constranger testemunhas e prejudicar as investigações.

Com a saída de Derosso de cena, assume a presidência da Câmara o vereador Sabino Picolo (DEM). Desde a iniciativa do MPE, o tucano vinha sendo pressionado por seus próprios aliados a se afastar do cargo. A avaliação era de que com a acusação formal do Ministério Público, a permanência de Derosso no comando do Legislativo era insustentável. Além disso, ela também poderia causar desgaste ao prefeito Luciano Ducci (PSB), de quem Derosso é aliado. Ducci é pré-candidato a reeleição no ano que vem,  e o vereador chegou a ser cotado como potencial vice do prefeito, hipótese descartada após o surgimento das denúncias.

Em entrevista à RPC TV, Derosso admitiu que decidiu se afastar do cargo por conta da ação do MP. “Eu sempre acatei as decisões da Justiça. Uma vez que fui denunciado pelo MP e encaminhado a denuncia à Justiça, achei por bem - depois de conversar com os vereadores - fazer essa licença temporária, para que a Justiça possa ter toda a tranqüilidade e ver que tudo o que foi feito era correto”, alegou. Derosso afirmou ainda que não sabia de Cláudia Queiroz era servidora comissionada da Câmara quando a licitação foi realizada. “Assinamos em torno de 100 atos de nomeação e passou Cláudia. Deve ter umas 30 claudias aqui”, disse. Ele disse ainda que não via impedimento na contratação a agência de propriedade da jornalista por conta do relacionamento entre os dois. “Não sou casado com a Cláudia, não tem certidão de casamento, então para mim não é parente”, afirmou.

Contratos — O caso envolvendo Derosso veio à tona a partir de investigação do Tribunal de Contas que apurava a contratação pela Câmara de duas agências de publicidade, a Oficina da Notícia e a Visão Publicidade, por mais de R$ 30 milhões, em 2006. Entre as irregularidades apontadas estão o fato de que a Oficina da Notícia tem como proprietária a jornalista Cláudia Queiroz, atual esposa de Derosso, e que na época da licitação, em fevereiro de 2006, ocupava cargo comissionado na Câmara. Ela só deixou o cargo em abril de 2006, quando a agência venceu a concorrência. Por lei, servidores públicos não podem participar de licitações para contratação em órgãos onde trabalham.

O contrato entre a Câmara e a Oficina da Notícia totalizou R$ 5,1 milhões, incluindo os aditivos que o prorrogaram em 2008 e 2009. Na ação, o MP questionou também o fato do edital de licitação ter sido publicado apenas no Diário Oficial do município e no jornal Diário Popular, e não no Diário Oficial do Estado, como mandaria a lei. O fato de outras empresas não terem participado da concorrência, na avaliação dos promotores, indicaria que teria havido, segundo os promotores, “ausência de vontade da administração da Câmara em trazer a público o edital, ao que parece objetivando satisfazer interesses particulares”.

Defesa — Em sua defesa no Conselho de Ética da Câmara, Derosso alegou que a lei orgânica do município não impedia a participação de empresa de propriedade de servidor em licitação da Câmara, e que na época ele e a jornalista não mantinham relacionamento. O vereador justificou ainda que a prorrogação dos contratos, quando os dois tinham esse relacionamento, em 2008 e 2009, atendia o interesse da Casa ao garantir a não interrupção do serviço.

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o caso, Cláudia Queiroz alegou que a prorrogação dos contratos foi autorizada por parecer da procuradoria jurídica do Legislativo. Além da CPI, um processo no Conselho de Ética da Câmara foi aberto para investigar o caso. Um parecer do conselho chegou a ser aprovado recomendando a suspensão temporária por 90 dias do mandato de Derosso, mas manobras dos vereadores Valdemir Soares (PRB) e Zezinho do Sabará (PSB) – aliados do tucano – impediram que o parecer fosse encaminhado ao plenário.

MP propõe ação contra prefeito de Foz do Iguaçu

Além deles também foram requeridos na ação o procurador do Município e uma empresa. A suspeita é de contratação irregular.

Do  Redação Bem Paraná

O Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Foz do Iguaçu, apresentou nesta segunda-feira (21) ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Paulo Mac Donald Ghisi. Ele teria dispensado irregularmente uma licitação para a contratação de uma empresa para locação de stands, que foram usados em um desfile de carnaval em Porto Alegre (RS) e que custaram R$ 150 mil para os cofres municipais.

Além do prefeito, são requeridos na ação o procurador do Município, Emerson Roberto Castilha, a empresa MNS Comércio e Representações Ltda. e sua proprietária, Luciana André Vacari. A Promotoria de Justiça verificou ainda que a empresa não tinha alvará de funcionamento, o que também inviabilizaria a contratação pelo Município. Também ficou comprovado que o produto oferecido não era de exclusividade da MNS, ou seja, outras empresas poderiam prestar o serviço.

A justificativa da Prefeitura de Foz teria sido a promoção do turismo por meio da aquisição de espaço durante o evento e divulgação institucional dos atrativos turísticos. Pelo fornecimento dos stands a prefeitura de Foz pagou R$ 150 mil.

O procurador jurídico foi citado porque, segundo o MP, apesar de sua formação jurídica, manifestou-se no sentido de ser possível a não realização do certame licitatório.

Uma eventual condenação por improbidade pode implicar em sanções como afastamento da função pública, suspensão dos direitos políticos, devolução dos valores gastos indevidamente ao erário, proibição de contratar com o poder público e multa. O responsável pela ação é o promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade.

Casal é preso por abandonar criança e ir para bailão

Pena prevista no código é detenção de seis meses a três anos.

Do  Bem Paraná, com G1

Um casal foi preso em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, no Paraná, depois de deixar uma criança de dois anos em um carro e sair para um bailão. A ação foi criminosa, correspondente a abandono de incapaz, segundo a polícia.

O homem, de 41 anos, e a mulher, de 24 anos, estavam bebendo na festa, por volta das 4h deste domingo (20), quando a criança acordou e começou a chorar, chamando a atenção de pessoas que passaram por perto.

A Polícia Militar e o Conselho Tutelar foram acionados, levando à prisão dois, que foram levados para a 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa e transferidos para o Cadeião da cidade.

A pena prevista no código é detenção de seis meses a três anos, que pode ser acrescida de mais um terço porque quem abandonou é pai ou mãe. O carro foi apreendido porque tinha documentação irregular.

Suspeito de pedofilia é preso com vídeos pornôs

A polícia chegou até o suspeito através de denúncia anônima.

Do Bem Paraná, com Rádio Banda B

Um suspeito de pedofilia, de 59 anos, foi preso na tarde desta segunda-feira (21) em sua residência, localizada no bairro Xaxim, em Curitiba. Identificado até o momento apenas como “Brasil”, ele tinha materiais pornográficos com ele.

A polícia chegou até o suspeito por uma denúncia anônima. "Fomos até a casa deste senhor e encontramos vários materiais pornográficos. Inclusive existem vídeos dele fazendo sexo com mulheres, não se pode precisar se são menores, embora tenham características”, destacou o cabo Caetano à Banda B.

O suspeito foi autuado em flagrante no Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes).

Preços do etanol sobem em 13 Estados e no DF

A maior alta nos preços do etanol, de 0,894%, foi nos postos da Paraíba.

Do Bem Paraná, com Estadão

Os valores médios do etanol hidratado subiram em postos de 13 Estados brasileiros e nos do Distrito Federal na semana passada, de acordo com dados coletados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e compilados pelo AE Taxas, da Agência Estado. Houve queda nos preços em nove Estados e em outros cinco - Amapá, Ceará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins - os valores médios ficarem estáveis.

A alta semanal média nos postos brasileiros avaliados pela ANP foi de 0,20%, para R$ 2,025, o litro, o que levou o etanol a 73,88% dos R$ 2,741 cobrados pelo litro da gasolina no País. Em um mês, a alta acumulada do etanol na média brasileira chega a 1,25%.

A maior alta nos preços do etanol, de 0,894%, foi nos postos da Paraíba. De acordo com os dados apurados pela ANP, o preço médio do litro do etanol naquele Estado variou de R$ 2,124 para R$ 2,1434 na semana passada e chegou a 83,81% de paridade com a gasolina, que custa, em média R$ 2,557.

Em São Paulo, maior produtor nacional do combustível, o preço aumentou 0,424% na semana passada e acumula alta de 1,99% no mês. O litro do hidratado nos postos paulistas ficou em R$ 1,894, em média, na última semana, ante R$ 1,886 na semana anterior.

Mesmo com as altas, o valor médio do etanol em São Paulo ainda é o menor entre todas as unidades da federação. O preço médio máximo foi de R$ 2,51 por litro, no Acre. O menor preço em um posto também foi no Estado de São Paulo, de R$ 1,56 por litro e o maior foi registrado também no Acre, de R$ 2,93 por litro.

Oposição ingressa com Adin no TJ/PR contra tarifaço do Detran

Bancada também fará representação ao Ministério Público Estadual

 Da Assessoria

Os deputados de Bancada da Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reúnem nesta terça-feira, dia 22, para assinar duas representações à Justiça contra o tarifaço do governo Beto Richa (PSDB) nas taxas do Detran (Departamento de Trânsito do Paraná). A bancada irá assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) à Lei Estadual nº 16.943/2011, que será protocolada no Tribunal de Justiça do Paraná, além de uma representação ao Ministério Público Estadual. Irão assinar os documentos os deputados Enio Verri, Luciana Rafagnin, Toninho Wandscheer, Elton Welter, Péricles de Mello, Tadeu Veneri e Professor Lemos, do PT, além de Antonio Anibelli Neto, do PMDB.

Assembleia pode antecipar o recesso

Do Bem Paraná

O regimento interno da Assembleia Legislativa prevê que os trabalhos deveriam se estender até o próximo dia 22 de dezembro, mas os deputados já estudam antecipar o início do recesso, encerrando as votações no próximo dia 16. Para isso, os parlamentares terão que fazer algo que há muito tempo não fazem: realizar sessões às quintas e sextas-feiras. “Temos muitas mensagens do governo para votar. Ou estendemos até sexta-feira (16), ou vamos até o dia 22″, admitiu hoje o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), que pretende discutir o assunto amanhã, em reunião com os líderes das bancadas partidárias.

Outra ação inédita prevista é a votação do Orçamento do Estado para 2012 já na semana que vem, ainda no mês de novembro. Segundo o deputado Élio Rusch (DEM), relator do Orçamento, a intenção é votar o substitutivo na comissão na quarta-feira, permitindo que a proposta venha a plenário já na próxima segunda-feira.