Plebiscito no Pará para decidir criação de dois estados
Do Bem Paraná
TSE prepara consulta popular que pode definir a criação de Tapajós e Carajás
O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.
Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.
“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.
O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.
Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.
“Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski.
Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.
Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.
Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado.
Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.
Perguntas
O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta.
Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas.
Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois estados propostos.
Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal.
Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.
