Câmara Municipal de São Paulo aprova reajuste no salário de prefeito e secretários
Do UOL Notícias
A Câmara de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (4), por 40 votos a favor e 14 contra, o projeto de lei 303/2011, que determina um aumento salarial para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), além de prever um reajuste no contra-cheque dos 27 secretários municipais para o ano que vem. A votação foi feita em segunda e última votação.
A proposição, que foi criada pela Mesa Diretora, estabelecia que a remuneração do chefe do Executivo passasse de R$ 20.042 para R$ 24.117,62 (20% a mais) a partir de janeiro de 2012. Já o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, passará, com o reajuste, para R$ 21.705,86. A matéria depende agora apenas sanção do prefeito.
O projeto aprovado ainda determina que os responsáveis pelas pastas municipais recebam R$ 19.294, ou seja, 250% a mais dos R$ 5.344 pagos atualmente.
Reavaliar os subsídios que serão recebidos pela cúpula do governo paulistano é uma obrigação anual dos vereadores –no entanto, eles podem decidir pela permanência do mesmo valor do exercício anterior.
Neste ano, os parlamentares favoráveis às alterações (a primeira votação, realizada no último dia 30, teve placar de 37 a 12) afirmam que estão cumprindo a lei, ao adequar os vencimentos de Kassab em relação ao salário dos deputados estaduais.
Por um decreto legislativo de 1992, o prefeito deve receber 75% (mais 1/3) do salário dos parlamentares da Assembleia Legislativa. Esse valor, no entanto, sofreu uma alteração recentemente, em dezembro do ano passado. Na ocasião, o Congresso Nacional aumentou o salário dos deputados federais, o que gerou um efeito cascata nas assembleias estaduais (os vencimentos dos deputados estaduais são atrelados aos dos deputados federais).
Publicamente, Kassab já afirmou que não faz questão do aumento. De toda forma, o político é enfático ao afirmar que seus secretários devem ir para outro patamar de remuneração, para equiparar minimamente os vencimentos com os observados na iniciativa privada.
O posicionamento do prefeito é uma tentativa de contornar as críticas que recebeu da imprensa por seguir uma cultura histórica de turbinar o contra-cheque dos secretários os incluindo nos conselhos de empresas estatais.
Participando de poucas reuniões mensais, os secretários podem receber aportes que vão de R$ 3.000 a R$ 6.000. O secretário municipal de Saúde, Januário Montone, por exemplo, está em três conselhos (CET, Prodan, SP Urbanismo), recebendo cerca de R$ 15 mil a mais do que seu salário nominal.
Com a aprovação do projeto, todos os secretários deixarão de receber pela participação nos conselhos, apesar de terem a liberdade de continuar com a vaga no colegiado. Para Kassab, a mudança daria mais “transparência” aos gastos.
Ministério Público
Somente neste mês de junho, a imprensa tomou conhecimento de outro aumento no salário de Kassab, aprovado por decreto, na surdina, em fevereiro --o que aumentou seu salário de cerca de R$ 12 mil para R$ 20 mil.
Para aprovar a medida, o prefeito justificou-se dizendo que seguiu o mesmo decreto legislativo de 1992, citado hoje nas discussões da Câmara.
Ao tomar conhecimento da alteração, no entanto, o Ministério Público decidiu abrir um procedimento para averiguar a legalidade do aumento. Segundo os promotores, em tese, elevar o rendimento do chefe do Executivo deve ser feito por lei –e não decreto– e aprovada na Câmara.
Mãe é presa após mentir sobre
câncer da filha para conseguir
dinheiro em Sorocaba
Do UOL Notícias
Em Sorocaba (90 km de São Paulo), uma mulher de 20 anos inventou que a filha de quatro anos tinha câncer para conseguir doações. Ela fez vários curativos pelo corpo da criança e dizia que a menina tinha sido desenganada pelos médicos. A mulher foi detida, mas liberada em seguida. A menina foi levada para um abrigo e vai passar por exames de corpo de delito.
A história da possível doença chegou até uma missionária, Claudia Santos, que decidiu ajudar a família. “A menina parecia estar sempre dopada e reclamava de dor”, disse. “Fiquei sensibilizada e pedi ajuda do pessoal da igreja, que se dispôs a ajudar.”
A mãe, Edilaine Vieira, disse que a filha precisaria tomar a segunda dose de um medicamento contra o câncer que tinha se espalhado por várias partes do corpo, como rins, pulmões e até na cabeça.
“Ela disse que precisava de R$ 750, metade do valor do remédio. A outra metade seria custeada pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirmou Claudia. “Levantamos o valor em doações e ainda outras coisas, como geladeira, mantimentos e até uma bicicleta para a criança.”
Preocupada com o estado de saúde da menina, Claudia procurou pelo Gpaci (Grupo de Pesquisa e Apoio ao Câncer Infantil), onde a criança estaria se tratando. Foi aí que a farsa foi descoberta.
Não havia nenhuma menina em tratamento com o nome. Em consulta, o médico descobriu que os curativos não cobriam nenhum ferimento. “Por baixo havia tubinhos de cargas de caneta simulando drenos de possíveis cirurgias”, informou o diretor técnico do Gpaci, Gustavo Ribeiro Neves.
Segundo o diretor, todos os tratamentos no hospital, que fica em Sorocaba, são custeados pelo SUS. Quando há necessidade de pagamento de algum medicamento, o próprio hospital providencia. “Ninguém precisa de doações para arcar com um tratamento no Gpaci", disse Neves.
O Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram acionados. A criança foi encaminhada para um abrigo e vai passar por um exame de corpo de delito. A mãe foi intimada para prestar depoimento na Delegacia da Mulher.
“Vamos ouvir todas as partes envolvidas e instaurar inquérito para saber os detalhes do caso", afirmou a delegada Jacqueline Barcellos.
Richa se licencia do
governo por dez dias
Do Bem Paraná
O governador Beto Richa (PSDB) comunicou hoje à Assembleia Legislativa que estará fora do Estado no período entre os próximos dias 14 e 24 deste mês para tratar de assuntos particulares, “sem custo para o Estado”. No período, assume o governo o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.
Romanelli reassume mandato
na AL para eleição do TC
Do Bem Paraná
Como já se previa, o secretário de Estado do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), se licenciou do cargo para reassumir o mandato de deputado estadual, apenas para votar na eleição para conselheiro do Tribunal de Contas, que se não houver nenhuma nova decisão judicial, deve acontecer amanhã. Na semana passada, o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), já havia admitido que Romanelli poderia ser “convocado” para reforçar a base governista. Com isso, a oposição perde um voto, já que o suplente que ocupava o lugar do peemedebista na Assembleia é o deputado do PT, Elton Welter, que tendia a votar no deputado estadual Augustinho Zucchi (PDT), contra o candidato do governo, o procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha.
A “convocação” de Romanelli demonstra que o governo não quer correr riscos, nem tem tanta certeza assim das “popularidade” de Bonilha entre os parlamentares. Principalmente considerando que o voto será secreto, e não aberto, como na eleição de Maurício Requião, irmão do ex-governador e senador Roberto Requião (PMDB). Eleição essa que foi conduzida pessoalmente por Romanelli, quando ele era líder do governo Requião na Casa, e depois, anulada pelo atual presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB).
Renato Gaúcho é o novo
técnico do Atlético
Do Paraná Online
O Atlético confirmou a contratação do técnico Renato Gaúcho, demitido pelo Grêmio na última semana. A negociação foi encerrada após dias de reuniões no Rio de Janeiro. Um dos empecilhos para o fechamento do contrato seria o alto salário do comandante, que, segundo a imprensa gaúcha, recebia cerca de R$ 400 mil no Tricolor.
Conhecido pelo seu temperamento irreverente, o técnico possui apenas um título como treinador - a Copa do Brasil de 2007 pelo Fluminense - e uma queda para a Série B, pelo Vasco.
O treinador será apresentado à imprensa na manhã da próxima quinta-feira. No período da tarde já irá comandar o primeiro treino, visando o confronto contra o Avaí, no sábado, na Arena da Baixada.
Em entrevista ao site oficial do clube, Renato Gaúcho destacou o momento do Furacão. "Sei que a situação do clube não é fácil, mas gosto de desafios e vou me esforçar para ajudar ao máximo o Atlético na recuperação no Brasileiro. A torcida pode ficar tranquila que vou procurar ao máximo tirar o Atlético desta situação", afirmou.
Com multas do IAP, Estado
espera arrecadar R$ 19 milhões
AE Notícias
Um mutirão feito ao longo de um mês pelos advogados do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), mandou para execução judicial 1.219 processos que estavam parados no órgão há até cinco anos. Os processos são, em sua maioria, multas por infrações ambientais que tramitavam no IAP e ainda não haviam sido inscritas em dívida ativa. Com a execução dos processos, espera-se arrecadar cerca de R$ 19 milhões.
O mutirão foi o primeiro passo para zerar os processos atrasados. "Nosso maior objetivo é dar agilidade ao órgão e atender melhor a população. Para isso é preciso zerar os processos atrasados na instituição e estabelecer, a partir de agora, um prazo máximo de dois anos para que as execuções", disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
O passo seguinte é a organização dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e dos autos de infração restantes. "Organizados, podemos analisar quais as atribuições ambientais que mais exigem da instituição e descentralizar alguns processos do IAP", afirma o presidente do órgão.
A descentralização é um projeto da atual gestão que pretende delegar certos tipos de licenciamento para municípios com estrutura e corpo técnico adequados. São processos simples que hoje estão sob responsabilidade do órgão estadual e que alguns municípios têm condições técnicas para atender. Isso vai desafogar o IAP e agilizar os processos para quem precisa de licenças.
A verba que será arrecadada pela execução dos processos encaminhados durante o mutirão será investida na melhoria de infraestrutura dos escritórios regionais. O dinheiro será aplicado, por exemplo, na compra de computadores e equipamentos técnicos e em pequenas reformas que dêem melhores condições de trabalho para o corpo técnico do IAP.
A nova conquista do interior
Norte, Costa Oeste, Campos Gerais e litoral: expedição pelo
Paraná ganha fôlego em tempos de turismo organizado
Da Gazeta do Povo
O interior do Paraná reserva lugares que os moradores dos grandes centros urbanos mal podem imaginar. Visitá-los nas férias de julho é uma boa pedida. “Descobrir as cidades e fazer passeios a pé, em família, pode ser muito divertido para as crianças”, sugere o professor de Turismo Diego Menão, da Universidade Norte do Paraná (Unopar).
Menão faz uma provocação: o paranaense vai para Santa Catarina, para São Paulo, para o Nordeste, mas não conhece seu próprio estado. “E nós temos coisas fantásticas no Paraná”, afirma. Como exemplo, cita o acesso ao campo, o que, para muitas crianças, pode ser uma experiência inédita. “Colher fruta no pé, conhecer o perfil produtivo da região e ter acesso a culturas diferentes agrega conhecimento ao passeio”, ressalta.
Na região de Londrina, um conjunto de empreendimentos turísticos oferece aos visitantes a oportunidade de conhecer a história e a cultura regional, aliados a atrativos naturais que encantam e proporcionam experiências, no mínimo, pitorescas. A Rota do Café reúne 35 atrativos turísticos, espalhados por 15 cidades do Norte do Paraná. São fazendas históricas, plantações, pousadas, restaurantes e espaços de lazer que revelam a história e os aromas do café.
De acordo com o consultor do Sebrae/PR e gestor do Projeto Rota do Café, Sérgio Garcia Ozório, para percorrer toda a rota é preciso dispor de seis ou sete dias. No entanto, é possível fazer passeios de apenas um ou dois dias. “O projeto credenciou agências de turismo para atender os turistas e preparar roteiros personalizados com os atrativos que mais lhes interessam”, explica.
Os empresários participantes da rota também foram preparados para surpreender os visitantes. Cornélia Gamerschlag, proprietária da Fazenda Palmeira, em Santa Mariana, recebe os visitantes de maneira acolhedora e com muitas histórias na ponta da língua. “Ela tem toda uma pedagogia para lidar com as pessoas. Ela mostra todo o processo de produção do café, do começo ao fim”, conta Ozório.
A fazenda é referência quando se fala de café. Lá as crianças podem conhecer desde a produção das mudas, plantio, secagem, armazenagem e beneficiamento, sempre colocando a mão na massa. “Agora que estamos em período de colheita, até final de julho, é possível acompanhar também essa etapa do processo”, acrescenta o gestor.
Cambará
No Sítio Ecológico Scandolo, em Cambará, as crianças podem fazer uma trilha e aprender, de maneira simples e in loco, sobre a preservação do meio ambiente. No final, para reforçar a consciência ecológica, podem plantar uma árvore no sítio. “Tem ainda toboágua, campo de futebol, roda de viola. É possível passar o dia todo lá”, informa a guia Elza Vargas Zanoni.
Vinícolas
Um dos pontos da rota que mais agrada às crianças, segundo Elza, é a Vinícola Casa Müller, que fica no distrito de Warta, em Londrina. “Os moradores cultivam diversas frutas. Agora, que estamos na época de morango, as crianças ganham uma bandejinha para colher seus próprios morangos”, conta.
Para fechar um roteiro que garanta a diversão da criançada, Elza sugere outro produtor de vinho. Na Vinícola La Dorni, que fica em Bandeirantes, a arquitetura inspirada em castelos medievais é o cenário perfeito para as histórias dos Cavaleiros Templários, contadas pelo filho do proprietário, Jonathan Martins.
A Rota do Café tem foco regional, mas atrai visitantes de todo o Brasil e de fora. Em 18 meses de existência, o projeto, que faz roteiros com grupos de cerca de 25 pessoas, já atraiu cerca de 900 visitantes.
Resort
Para quem prefere descansar enquanto as crianças gastam energia, o Aguativa Golf Resort, que fica em Cornélio Procópio, distante 55 quilômetros de Londrina, tem uma programação especial para o mês de julho. Além do contato com a natureza, o resort oferece 14 horas diárias de atividades para os pequenos, com instrutores. A programação inclui atividades como teatro, contação de histórias, noite dos fantoches, acantonamento, expedições de aventura, gincanas esportivas e aulas com mestre cuca. O Aguativa concede cortesia para duas crianças de até 12 anos hospedadas com os pais. Também é possível contratar o serviço de babás.
Richa assina convênios para
construção de 911 casas populares no Paraná
Serão beneficiadas cerca de 4.500 pessoas
Da Tribuna do Norte
O governador Beto Richa assinou nesta segunda-feira (4), no Palácio das Araucárias, convênios para a construção de 911 unidades habitacionais em dez municípios paranaenses. Serão beneficiadas cerca de 4.500 pessoas. As novas casas fazem parte do Morar Bem Paraná, programa que define a nova política habitacional do Estado e que garantirá o atendimento a 100 mil famílias até 2014.
“Temos trabalhado forte para transformar o Estado numa referência nacional e o investimento na área habitacional faz parte desse esforço. Queremos oferecer às famílias paranaenses condições dignas de vida”, disse o governador, que destacou a importância da parceria com a Caixa Econômica Federal para a execução do programa habitacional.
Richa afirmou que a expectativa de entregar 25 mil unidades habitacionais por ano deverá ser superada. “Já temos as obras de 22 mil unidades bem encaminhadas e elas logo serão entregues. Com isso, possivelmente, vamos ultrapassar a meta para 2011”, disse.
MUNICÍPIOS – As cidades que receberão as novas unidades são Boa Esperança com 66 moradias, Floraí com 97, Indianópolis com 128, Itaguajé com 57, Manoel Ribas com 141, Mercedes com 48, Paraíso do Norte com 95, São Jorge do Patrocínio com 48, além dos municípios de Ampére, com 131, e Dois Vizinhos, com 100.
Nos primeiros oito municípios, a Cohapar irá disponibilizar os terrenos, os projetos e prestará a assessoria técnica, social e jurídica, enquanto as prefeituras ficarão responsáveis pela execução da obra. Os recursos são provenientes do governo federal e serão repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF). As obras já foram licitadas e aguardam as prefeituras executarem os empreendimentos.
Nas cidades de Ampére e Dois Vizinhos a Cohapar oferecerá assessoria nas áreas técnica, social e jurídica. A prefeitura deve promover a contratação do empreendimento junto à Caixa e fica responsável pela execução da obra, que será realizada nos terrenos cedidos pelas prefeituras. Nesses empreendimentos, os recursos financeiros são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal.
Edson Ratti, prefeito de Floraí, disse que as 97 moradias vão ajudar a diminuir o déficit habitacional elevado do município. “É um sonho antigo dos nossos moradores, que se concretiza com essas parcerias. Vamos avançar nas obras para entregá-las o quanto antes à população”, disse o prefeito. Floraí também foi beneficiada pela liberação, na semana passada, de recursos do governo estadual para o transporte escolar. O valor será destinado à manutenção da frota e aquisição de combustível para os veículos que transportam as crianças da área rural para a urbana.
DIAGNÓSTICO – O governo do Paraná realiza um diagnóstico junto às prefeituras para mapear as áreas de risco e as prioridades habitacionais. O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche explica que 140 cidades já tiveram suas ocupações irregulares inspecionadas.
“Queremos dar atenção especial à população das cidades. Estamos para fechar um diagnóstico que mostrará as localidades que necessitam de urgência na área da habitação. Nossa prioridade será atender as regiões com risco social e de catástrofe”, disse Mounir.
Acompanharam o evento prefeitos, vereadores, secretários de Estado e os deputados estaduais Adelino Ribeiro, Elio Rusch, Evandro Junior, Jonas Guimarães, Leonaldo Paranhos, Rasca Rodrigues e Rose Litro.
