Criminalidade

Prefeito é morto a tiros em

MT em frente ao filho mais novo

Do Terra

O prefeito da cidade de Novo Santo Antônio, no nordeste do Mato Grosso, Valdenir Antônio da Silva, do PMDB, foi morto a tiros na noite deste sábado na presença do filho mais novo. O prefeito, de 52 anos, estava em casa com os dois filhos, de 13 e 16 anos, quando saiu para uma área da própria residência por volta das 21h. Nesse momento, ele se deparou com dois homens armados, que atiraram.

Segundo o investigador Eduardo Peno, o filho mais novo, que havia ido para a rua com o pai, presenciou o assassinato. O outro filho estava dentro de casa vendo TV. A mulher do prefeito estava viajando no momento do crime. Os autores do crime, de acordo com a polícia, fugiram em uma moto. Ninguém foi preso.

 Polícia mata três suspeitos em 

depósito de carros roubados no PR

Do terra

 A localização de um depósito de veículos roubados e furtados nas proximidades do Parque Estadual da Mata dos Godoy terminou na morte de três jovens suspeitos, na madrugada deste domingo, na zona rural de Londrina (PR). Segundo a Polícia Militar, o trio foi flagrado chegando ao matagal com dois carros roubados e teria reagido.

A identificação ocorreu através de uma denúncia anônima, que levou policiais até o local, onde, inicialmente, não havia ninguém e foram encontrados três carros roubados, escondidos em meio a vegetação. Ao serem comunicados que um carro acabava de ter sido roubado no município de Cambé ainda durante a madrugada, Pms decidir continuar na mata e os suspeitos foram surpreendidos.

A PM garantiu que houve troca de tiros mas a 2ª Delegacia de Polícia de Londrina investiga a hipótese de uma execução. Familiares dos mortos, que não possuíam antecedentes criminais, procuraram a DP para questionar a atuação policial.

Segundo a PM, com o trio foram localizados uma pistola, um revólver, e um fuzil 762, de uso exclusivo das forças armadas. Um dos mortos era irmão de um policial militar que chegou a apoiar a ação e afirmou desconhecer qualquer suspeita de envolvimento dele com a criminalidade.

No depósito, foram recuperados dois veículos Voyage, um Fiat Punto, um Fiat Linea, e um Sandero. Todos os carros haviam sido roubados em Londrina e Cambé.

Dona de casa é esquartejada

no meio da rua em Maceió

 

Do Terra

 A dona de casa Maria de Lourdes Farias de Melo, 27 anos, foi arrastada para fora de casa enquanto dormia com o marido e os filhos e esquartejada no meio da rua, em Maceió, na madrugada deste domingo. A cabeça da dona de casa foi posta em uma estaca. Os primeiros levantamentos indicam que ela havia denunciado alguns traficantes da região a polícia.

Os criminosos arrancaram o braço esquerdo de Maria de Lourdes e tentaram escrever no muro a palavra "cabueta" - o mesmo que "dedo duro". Um revólver foi encontrado ao lado do corpo. Ela foi executada antes de ser esquartejada. Ela foi morta no Conjunto Carminha, parte alta da capital alagoana.

Policiais do 5° Batalhão de Polícia Militar informaram que nenhum morador quis comentar o crime. A principal testemunha é o marido, que não teve o nome revelado. A polícia suspeita que o crime tenha sido praticado pelo chefe do tráfico de drogas na região, e a brutalidade serviria de "alerta" para os demais moradores que tentam impedir a ação de bandidos na região.

Essa é a segunda mulher assassinada no Conjunto Carminha, supostamente por ter delatado os criminosos na região. Em outubro do ano passado, a dona de casa Valderes Nascimento de Sena, 41 anos, foi morta a facadas. Ela denunciou vizinhos por um suposto envolvimento com o tráfico de drogas.

No ano passado, um homem foi degolado em via pública e teve a cabeça fixada na estaca de uma cerca. Apesar de a polícia associar os crimes aos traficantes locais, ninguém foi preso até hoje. De janeiro até julho, Alagoas - que lidera as estatísticas de violência no Brasil - lançou três planos de segurança. O último foi na semana passada, o Ronda Cidadã.

Rubens Bueno (PPS-PR) quer

explicações de Lobão

Líder do PPS, deputado vai protocolar requerimento para convocar ministro de Minas e Energia

Do Bem Paraná

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), vai protocolar amanhã (25), na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.

Segundo a edição da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento imediato dos acusados.

“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns.”

De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora”, disse o líder do governo à Agência Brasil. Ainda segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é de Fiscalização e Controle. Isso, assinalou, só pode se feito após o fim do recesso.

No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita”.

Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.

Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.

Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceiteram.

Ninguém acerta as dezenas

e prêmio acumula

Segundo a Caixa, na quarta-feira concurso poderá pagar R$ 9 milhões

Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.303 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (23), e o prêmio acumulou.

Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (27), pode pagar R$ 9 milhões.

Os números sorteados hoje em Andradas (MG) foram: 08 - 19 - 46 - 51 - 52 - 54.

Ao todo, 40 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 40.211,48 cada um. Outras 3.573 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 643,10 cada uma.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Senado pagará R$ 1,7 milhão

por aluguel de carros

Agência Estado

O Senado Federal pagará R$ 1,7 milhão pelo aluguel de carros para os 81 senadores pelo período de um ano. O pregão foi realizado nesta sexta-feira, 22, e contou com a presença de 36 empresas. Está aberto agora o prazo para recursos das empresas derrotadas. O valor inicial proposto pelo Senado no edital era de R$ 5,9 milhões. No edital, a Casa estava disposta a pagar até R$ 6,1 mil por mês pelo aluguel de cada carro, que deve ter potência mínima de 140 cavalos, motor 2.0, quatro portas, ar-condicionado, air bags, entre outras exigências.

As ofertas das empresas, porém, puxaram o valor para baixo. Foram selecionadas as quatro melhores ofertas para a realização de um leilão em busca do menor preço. Entre essas selecionadas, a proposta mais alta já era de R$ 2,8 mil mensais para o aluguel de cada unidade. Ao final do leilão, o valor da proposta vencedora ficou em R$ 1.770,00 por veículo por mês.

 A empresa que apresentou a menor proposta, porém, foi desclassificada. A Giro Locadora de Veículos foi reprovada pela equipe técnica do Senado no quesito capacidade financeira. Segunda colocada, a empresa Rosário Locadora de Veículos Ltda, que tem o nome fantasia de Connecta, cobriu a proposta da concorrente e foi considerada apta. A Connecta tem 14 anos de atividade, possui 600 veículos e atende a outros órgãos públicos, como Ministério da Ciência e Tecnologia e o Governo do Distrito Federal. A Giro anunciou que vai recorrer da sua desclassificação, enquanto outros concorrentes questionaram a capacidade técnica da Connecta de alugar carros executivos nos moldes que o Senado deseja.

A justificativa do Senado para alugar carros para os senadores é que a manutenção tem um custo maior. Segundo o primeiro-secretário, Cícero Lucena, somente com uma oficina terceirizada que a Casa mantém os gastos são de R$ 360 mil mensais. Com o aluguel, esta responsabilidade passa a ser do fornecedor.

Subprocurador da República diz 

que exame da OAB é inconstitucional

Agência Brasil

O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por violar o direito ao trabalho e liberdade profissão, garantido pela Constituição Federal.

“Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem (21).

O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.

O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidenta Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.

No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB “nada mais é que teste de qualificação” e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot. “Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desincumbiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional.

 Bancada gasta R$ 3,08 milhões

Da Gazeta

Os 30 deputados federais do Paraná concentraram os gastos relacionados ao exercício do mandato no primeiro semestre com combustível, telefone e divulgação. As despesas com os três itens chegaram a R$ 1,52 milhão, equivalente a 49% do total de R$ 3,08 milhões reembolsados à bancada. A soma está bem abaixo do teto de R$ 4,57 milhões que os representantes do estado tinham disponível proporcionalmente no período.

Os paranaenses gastaram R$ 532.760,37 com telefonia, R$ 501.304,81 em divulgação e R$ 485.961,40 em combustíveis. As despesas são compartilhadas entre os escritórios regionais e os gabinetes em Brasília e podem ser discriminadas em 12 itens. Só com o valor ressarcido para combustível é possível comprar 180 mil litros de gasolina (a R$ 2,70 o litro) – o que daria para fazer cerca de 615 viagens de ida e volta entre Curitiba e o Distrito Federal em um automóvel com autonomia de dez quilômetros por litro.

“Deputado do interior sofre mais porque precisa se deslocar mais”, diz Assis do Couto (PT). Segundo deputado do estado com mais gastos no período (R$ 150.651,40), ele mora em Planalto, município do Sudoeste que faz fronteira com a Argentina, e viaja toda semana para Brasília. “Só de carro, faço até 12 mil quilômetros por mês para percorrer os municípios da minha região. Além disso, tem as 15, até 20 horas entre voos e conexões para chegar a Brasília.” Os cinco deputados com mais despesas são do interior (veja a lista ao lado). Assim como Assis do Couto, o deputado que somou mais gastos (R$ 165.989,73), Nelson Meurer (PP), também é do Sudoeste (Francisco Beltrão). “Moro a 500 quilômetros de Curitiba e ainda represento 90 municípios. O volume dos meus gastos está dentro da normalidade”, diz Meurer. O levantamento reúne dados consolidados da organização Transparência Brasil, que utiliza a prestação de contas dos próprios congressistas à Câmara, divulgados no site www.camara.gov.br. As informações são referentes ao período entre 1.º de fevereiro (data da posse da atual legislatura) e 7 de julho. Cotão Por mês, cada um dos 513 deputados tem direito a uma Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como “cotão”. Os valores são diferentes entre os estados devido ao custo das passagens aéreas. A menor cota é a do Distrito Federal (R$ 23.033,13), a maior é a de Roraima (R$ 34.258,50), enquanto a paranaense é de R$ 29.154,13. O “cotão” foi instituído em ju­­lho de 2009, como uma resposta ao escândalo das passagens aéreas. Na época, foi revelado que quase metade dos deputados havia emitido bilhetes às custas da Câmara para parentes, amigos e artistas – o caso mais famoso envolveu a apresentadora Adriane Galisteu, que recebeu passagens do deputado Fábio Faria (PMN-RN). Até então, todos os parlamentares tinham direito igualmente a R$ 15 mil mensais para cobrir oito tipos de despesa, além de um valor extra para passagens. Quinto paranaense que mais gastou no período, o novato Edmar Arruda (PSC), de Maringá, diz que tem dificuldades para adequar as despesas com voos. “Procuro fazer reservas com pelo menos 40 dias de antecedência para pagar mais barato. E, pelo preço, nem sempre é possível viajar nos melhores horários”, diz Arruda. Deputado mais econômico do estado, Rubens Bueno (PPS) diz que utiliza a cota “na medida do necessário” e que também procura promoções de hotéis e passagens. “Não vou gastar o limite só porque está disponível, nem o mínimo só para dizer que não gastei”, justifica Bueno. Ele usou R$ 36.324,61 no período, pouco mais do que o valor de apenas uma cota mensal a que tem direito. Na conta entre fevereiro e julho (seis meses cheios), cada paranaense tem direito a R$ 174.924,78. Nenhum ultrapassou esse limite. Em um cálculo proporcional até o dia 7 de julho (cinco meses e sete dias), esse valor ficaria em R$ 152.353,84. Pelas regras da Câmara, no entanto, o que vale é a soma anual dos gastos – despesas eventuais acima do limite podem ser compensadas ao longo dos meses. O “cotão” não tem qualquer relação com os salários dos deputados. Cada parlamentar também recebe por ano 15 salários de R$ 26,7 mil por mês, mais R$ 60 mil mensais de verba de gabinete para contratar funcionários. Há ainda o auxílio-moradia de R$ 3 mil mensais para os que não moram em residências funcionais em Brasília e uma cota gráfica para reprodução de documentos de R$ 15 mil mensais

Tomazina

 

Alunos de CMEI têm 

atividade de férias dentro da escola

Educação Infantil de Tomazina promoveram programação especial para aquelas crianças que passaram as férias na escola; ação deu certo e ideia agora é fazer com que atividade de culinária faça parte do PPP do município

Agência Criativa

Por Danilo Felipe

 Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Tomazina tiveram na última semana um cronograma diferente de atividades na escola. Mesmo em tempo de férias, muitos alunos não ficam em casa, porque os pais trabalham e são obrigados a deixarem os filhos em sala de aula. Assim, a direção do CMEI resolveu inovar e programou uma semana inteira de atividades recreativas e lúdicas na escola, sem deixar de lado o aprendizado.

As crianças foram divididas em seis turmas com sete ou oito alunos em cada uma, acompanhados por monitores. Uma das atividades foi a culinária, onde os alunos aprenderam algumas receitas fáceis. “Eles aprenderam a enrolar os brigadeiros, passar no granulado e mesmo aqueles que não tinham muita coordenação motora ainda, faziam e se divertiam. Depois, eles mesmos comeram o que produziram”, comentou a pedagoga Ariadne da Silva, que idealizou o projeto.

Além da culinária, os alunos tiveram outras atividades como show de calouros, dança, piquenique, sala de jogos e artes, cinema, caça ao tesouro e baú encantado. “No baú, colocamos muitas roupas, acessórios e enfeites e eles mesmos se fantasiavam e deixavam a imaginação fluir”, contou a pedagoga. “Na sala de arte tinha fantoches, tinta guache, giz de cera, lápis de cor, cartolina, palco. Eles entravam e faziam o que querim, já que não havia atividades programadas, justamente para que as crianças pudessem soltar a criatividade.”

 As crianças também visitaram o viveiro municipal e puderam aprender mais sobre plantio de árvores. Ao final da visita, cada grupo de alunos levou uma muda de árvore para a escola. As mudas foram plantadas no local pelas próprias crianças. “É muito importante fazer com que os pequenos saiam da rotina, saiam do stress, porque tem criança que não tem férias e nossa ideia é deixar elas de férias dentro da escola”, observou a diretora Maria das Dores Morais.

 E o que era para ser apenas um simples cronograma de férias, fez surgir novas iniciativas. A ideia agora, segundo a diretora, é colocar a atividade de culinária no Projeto Político Pedagógico (PPP) do município. “Queremos que a as aulas de culinária façam parte da ementa escolar e as aulas sejam dadas pelo menos uma vez por mês para as crianças do Ensino Fundamental”, comentou Maria das Dores. “Temos o apoio da secretária de Educação Neli Couto e sabemos que a ideia pode gerar bom frutos.”

Deputado Ratinho Júnior contempla 

Carlópolis com verba para a FrutFest

Ratinho Junior apresentou uma emenda junto ao Governo Federal para a liberação de verbas específicas para a realização da FrutFest.

Da Assessoria

Carlópolis

O Deputado Federal Ratinho Junior apresentou ao Governo Federal uma emenda para a liberação de verba no valor de cem mil reais destinadas a VII FrutFest, onde apresentou o projeto, iniciado em novembro de 2010, e o oficio assinado pelo Prefeito Municipal Roberto Coelho, Vice-Prefeito Luiz Garbelotti e Vereadora Marina Garbelotti.

Trata-se da Emenda Parlamentar Pessoal Programática para Desenvolvimento do Turismo Interno, onde cada Deputado possui quotas para distribuição aos municípios para o desenvolvimento de eventos turísticos, onde Carlópolis foi contemplada, com o apoio do Deputado Ratinho Junior.

A aprovação do projeto se deu após a comprovação de documentos e projetos técnicos previamente enviados. No inicio do ano a Secretaria Municipal do Turismo recebeu o oficio em que o Deputado Federal aprovou o projeto, garantindo mais recursos para a realização do evento.

A verba disponibilizada tem como principal aplicação as estruturas necessárias para que o evento seja um sucesso e agrade a toda a população. 

Robertinho salienta a importância da parceria entre as esferas federal, estadual e municipal para que o desenvolvimento dos municípios de pequeno porte seja viável, garantindo sempre o melhor para a população que tanto almeja pelo crescimento da cidade. “Agradeço ao apoio do Deputado Ratinho Junior, através do Luiz Garbelotti, Vereadora Marina e do representante do partido PSC, Vitório Aguera, que desempenharam um papel fundamental nessa importante conquista.

Novos brinquedos marcam

a volta as aulas no CMEI Nascente do So

De Siqueira Campos

Da Assessoria

Com o resultado financeiro da Festa Junina realizada pelo CMEI Nascente do Sol da cidade de Siqueira Campos, a direção e equipe do Centro de Educação decidiu pela compra de brinquedos a serem utilizados pelas crianças. No total foram investidos aproximadamente mil reais em brinquedos e jogos pedagógicos que serão utilizados pelos educadores na aprendizagem e no lazer para as crianças. De acordo com a direção, o município mantém toda infra estrutura do CMEI e com o lucro da festa que é fruto da colaboração e participação dos pais e familiares é possível fazer esta aquisição de brinquedos diferenciados a serem utilizados no dia a dia pelas próprias crianças. Atualmente a instituição atende aproximadamente 180 crianças de várias idades. Os brinquedos foram apresentados aos educadores durante uma reunião pedagógica e de planejamento realizada na tarde desta quinta feira dia 21 de julho e serão utilizados a partir da semana que vem quando as crianças retornam para o CMEI depois do período de férias. Os educadores ficaram felizes ao verem a quantidade de brinquedos e sentiram-se mais motivados para o retorno das aulas

Mister X 21-07-2011

CÂMARA DEVE DISCUTIR O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES EM AGOSTO

O presidente da Câmara Cézar Ricardo kukel (PSB) disse que as discussões para alterar o Regimento Interno e Lei Orgânica da lei que aumenta de nove para 11 cadeiras no legislativo iniciarão em agosto. O presidente argumentou que vai respeitar a opinião pública e chamar toda a comunidade para discutir e opinar o assunto. Cezar disse que a idéia é que seja criada uma comissão especial para tratar do assunto. O vereador também argumentou que será feita uma pesquisa de opinião pública e audiência púbica e aí sim a proposta será encaminhada ao plenário.

O aumento do número de vereadores é resultado da Emenda Constitucional nº 58, (PEC dos Vereadores) aprovada no Congresso Nacional.  E pela nova legislação, as câmaras municipais têm até um ano antes no próximo pleito para se ajustar à mudança, prazo que acaba em setembro de 2011. Cada Legislativo terá a responsabilidade de fazer as alterações necessárias para receber os novos vereadores.

O aumento de vagas deve obedecer à proporcionalidade da população. No caso de Siqueira Campos, que tem próximos de 19 mil habitantes o número de vereadores pode ser de até 11, mas os vereadores podem entender depois de um amplo debate com a comunidade que não é necessário o amento de cadeiras e assim o legislativo permaneceria com nove vagas. 

As discussões sobre o impacto financeiro ainda estão sendo levantadas, no caso de Siqueira Campos, os custos serão menores já que não tem verbas rescisórias e nem diárias e também não conta com assessores. A Câmara de Siqueira também não recebe o duodécimo integral e pede o repasse apenas do que gasta mensalmente.

Encontro do PSC

O coordenador regional do PSC, o vereador Daio está organizando um encontro regional do partido em Siqueira Campos para o próximo dia 12 de agosto. A expectativa é de concentrar mais de mil militantes do PSC.  Estão sendo convidadas lideranças de mais de 28 diretórios municipais e a idéia é levar temas de motivação, filosofia partidária e preparação dos futuros candidatos em 2012. No evento serão realizadas algumas filiações que serão abonadas por deputado, um que vai estar presente é o deputado federal Ratinho Junior.

Mudança de prédio

Está prevista e acertada a mudança de prédio do Ciretran de Siqueira Campos, segundo o chefe do órgão, Luciano disse que ocorrerá no próximo dia 29 de julho, mas avisando a todos que no dia 28 não terá expediente, já que o dia será para preparar a mudança da estrutura.

Pesquisa eleitoral

Está rodando pela cidade o resultado de uma nova pesquisa eleitoral em Siqueira Campos, a pesquisa não foi registrada e por isso não podemos divulgar, mas é possível dizer que os indecisos são em maior número “os bam, bam, bans”, não estão com essa bola toda, ou melhor, ninguém dos que estão em evidência desponta e tem grande pontuação na sondagem.

Abuso

Impostos sobre serviços de telefonia somaram R$ 320 bi nos últimos 11 anos

Os clientes dos serviços de telefonia pagaram, por hora,

 R$ 4 milhões em tributos no ano passado

Do Bem Paraná

Impostos sobre serviços de telefonia somaram R$ 320 bi nos últimos 11 anos

Os clientes dos serviços de telefonia pagaram, por hora, R$ 4 milhões em tributos no ano passado

Os usuários dos serviços de telefonia pagaram R$ 320 bilhões em impostos nos últimos 11 anos. Só em 2010, foram R$ 41,6 bilhões em tributos, que incidiram diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em 2010 o brasileiro gastou a cada hora R$ 4 milhões em impostos sobre a conta de telefone fixo e móvel. Esse levantamento não leva em conta os impostos que incidem sobre a atividade econômica das prestadoras.

A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo e representa em média 42% dos preços dos serviços de telecomunicações, penalizando principalmente a população de faixas de renda mais baixas, que paga as mesmas alíquotas de impostos. Numa conta de telefone, por exemplo, em que o cliente gasta R$ 100,00, o valor total a ser pago é de R$ 142,00 em média. Em alguns Estados esse valor é ainda maior, podendo chegar a R$ 167,00, dependendo da alíquota do ICMS, que varia de 25% a 35%.

Somados todos os encargos, a carga tributária do setor vai de 40% a 67% da receita líquida obtida com a prestação dos serviços. Em alguns Estados a alíquota de ICMS de telecomunicações é a mesma aplicada a produtos não essenciais como perfumes, cosméticos e bebidas alcoólicas. Do montante de tributos arrecadados no ano passado sobre os serviços de telefonia, R$ 28,3 bilhões foram de ICMS, o que corresponde a 11% do total recolhido pelos Estados com o imposto.

Ao longo dos últimos dez anos, houve um incremento dos tributos incidentes sobre os serviços de telefonia, subindo de R$ 12,6 bilhões em 2000 para R$ 41,6 bilhões em 2010. Essa evolução se deu não apenas pelo aumento da base de clientes mas também  proporcionalmente ao valor das receitas arrecadadas com a prestação dos   serviços. O percentual de tributos sobre a receita da telefonia fixa e móvel subiu 31% nesse período, alcançando 42% em 2010.

Estudo da GSM Association, que considerou 50 países em desenvolvimento, mostra que o Brasil está em terceiro lugar entre as maiores cargas tributárias do mundo, perdendo apenas para a Turquia e Uganda. Na comparação com países da América Latina, o brasileiro paga, em impostos sobre os serviços de telecomunicações, mais de duas vezes a média gasta pelos latino-americanos.

Além dos tributos, incidem também sobre os serviços encargos setoriais. Em 2010, por exemplo, foram repassados aos cofres públicos R$ 4,75 bilhões para o Fust, Funttel e Fistel. Desde 2001, R$ 48,6 bilhões já foram recolhidos aos fundos setoriais pelas prestadoras de telecomunicações e menos de 10% desses recursos foram utilizados.

A discussão sobre a carga tributária incidente sobre serviços como telecomunicações e energia, foi retomada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e fez parte do I Ciclo de Conferências para debater Reforma Tributária, realizado em maio. Também foi abordada, nas discussões, a necessidade de se reduzir e simplificar a carga tributária brasileira de uma maneira geral para incentivar a competitividade.

Justiça bloqueia bens do

governador do DF

O MPF acusa o governador de participação em possíveis

 irregularidades no uso de verbas públicas

Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A decisão foi tomada em caráter cautelar pelo ministro Castro Meira no dia 1º de julho, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (20).

Os bens de Agnelo foram bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de ação pública. O MPF acusa o governador de participação em possíveis irregularidades no uso de verbas públicas durante a realização dos jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007. Na época, Agnelo era ministro dos Esportes.

O bloqueio da conta corrente do governador já havia sido determinado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro em junho. No entanto, não há informações sobre o valor, porque o processo corre sob segredo de Justiça. Com a decisão de hoje, apenas o salário do governador será liberado.

A decisão da primeira instância foi contestada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve o bloqueio cautelar dos bens. O órgão entendeu, porém, que competência para julgar governador é do STJ.

A defesa do Agnelo recorreu mais uma vez ao STJ para conseguir o desbloqueio de valores. Os advogados alegaram que o Tribunal de Contas da União já reconheceu a ausência de participação do governador nas supostas irregularidades. Ainda segundo eles, a decisão da Justiça Federal não pode ter eficácia, uma vez que o órgão se declarou incompetente para analisar o caso.

O recurso foi acatado em parte pelo ministro Castro Meira. Ele entendeu que valores de caráter alimentar – neste caso, o salário – não podem ficar sujeitos ao bloqueio. Por isso, determinou “a imediata liberação do valor correspondente à última remuneração do requerente, bem como dos futuros depósitos referentes aos seus vencimentos”.

A defesa de Agnelo entrou com recurso no último dia 12 de julho pedindo a reconsideração de despacho. O pedido foi encaminhado ao presidente do STJ, Ari Pargendler, que está de plantão no tribunal durante o recesso do Judiciário, que vai até agosto.

Chapa pede impugnação de candidatura de Ricardo Barros ao comando da Fiep

Do Bem Paraná

A chapa “Fiep Independente”, por meio de sindicatos empresariais, entrou com pedido de impugnação da candidatura do ex-deputado federal Ricardo Barros (PP) à presidência da Federação das Indústrias do Paraná. A assessoria jurídica da chapa afirma que Barros fere o artigo 7º do Regulamento Eleitoral da Fiep, que impede a elegibilidade de candidatos com “má conduta devidamente comprovada”.

A chapa alega que pesa contra Barros uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já transitada em julgado, que teria lhe condenado por improbidade administrativa, por suposta irregularidade cometida quando foi prefeito de Maringá. De acordo com os adversários do ex-deputado, o STJ recusou as alegações de Barros e manteve condenação por ele ter contratado servidores públicos sem a realização de concurso público, ferindo a Constituição Federal, o que inclusive o tornaria inelegível.

“As asserções supracitadas dão conta da conduta do candidato a cargo de presidente da Fiep, enquanto ocupante de um cargo e/ou função da administração pública”, afirma o pedido de impugnação. A impugnação administrativa será apreciada pela diretoria da Fiep, na semana que vem.

STJ gasta R$ 20,1 mil com

fragmentadoras de papel

Do Contas Abertas

Ainda na expectativa da Lei de Acesso a Informações Públicas ser votada no Senado Federal, com a possibilidade de documentos sigilosos históricos serem divulgados, papéis de outro órgão estão com os dias contados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservou R$ 20,1 mil para a compra de 48 fragmentadoras de papel, adquiridas pelo preço unitário de R$ 419,41. Os cortes serão em formato de tiras ou em fragmentos, com capacidade de serem despedaçadas até 10 folhas de papel de forma conjunta.

Mas os papéis dos órgãos federais não sofrerão apenas maus tratos. O Senado reservou cerca de R$ 3,1 mil para comprar novos perfuradores. Ao contrário do STJ, a intenção desta vez é encadernar documentos. Os sete novos aparelhos, de R$ 449,00 cada, são portáteis, capazes de perfurar o mínimo de 18 folhas simultaneamente.

Outro gasto do Senado que chamou atenção foi o tratamento odontológico de um ex-senador da república, ao custo de R$ 20,3 mil. O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria da Casa para saber quem é o misterioso beneficiado pelo empenho, mas até o fechamento da matéria, nenhuma resposta foi obtida.

Filhos de Traiano ganhavam 

super salário na Assembleia

Joice Hasselmann

 O líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), empregou parentes no Legislativo, com altos salários. Os documentos obtidos pela BandNews FM apontam que um filho do deputado, contratado inicialmente no ano 2000 com salário de pouco mais de mil reais, passou a ganhar mais de sete mil em pouco tempo. O valor era maior que o salário do deputado. Na época, os parlamentares do Paraná recebiam por mês mais de R$ 6 mil.  A filha também foi empregada da Casa e ganhava mais de cinco mil reais por mês. Conforme o sistema de folha de pagamento da Assembleia, o contracheque de Ademar Luiz Traiano Júnior, filho do parlamentar, subiu de 1.155 reais em 2000 para cerca de dez mil reais um ano depois, graças a aumentos de salário e abonos.

O salário era de 7.300, mais um abono de 4.500. Gabriela Traiano, filha do tucano, também aparece nas fichas financeiras do sistema de pagamentos. O salário líquido dela variou entre cinco mil e oito mil e oitocentos reais, entre os anos de 2004 e 2006. A assessoria do deputado informou que os filhos foram exonerados e que hoje não há nenhum parente empregado, nem na liderança do governo, nem no gabinete de Traiano.

PM apreende menino de

11 anos traficando crack

Tribuna do Norte

O poder de sedução dos traficantes de drogas para cooptar mais "formiguinhas" não conhece limites. Policiais militares da equipe do cabo Marcelino apreenderam, ontem (19) à tarde, um garoto de 11 anos e outros cinco meninos menores de idade, além de um rapaz de 18 anos, suspeitos de traficar crack na Rua Ouro Verde, no Jardim América (região Nordeste da cidade).

De acordo com Marcelino, a equipe realizava patrulhamento de rotina na região quando percebeu o grupo de meninos em atitudes suspeitas.

Os meninos estavam junto Dyemerson Domingos da Silva, de 18 anos, e quando avistaram a viatura da PM jogaram um pacote no bueiro.

"Isso nos chamou a atenção e quando abrimos o bueiro localizamos quatro porções de crack. Além do menino de 11 anos, quatro dos seis jovens têm 14 anos e um outro 16 anos de idade. A criança de 11 anos foi encaminhada ao Conselho Tutelar e os demais à 17ª SDP para as providências legais", relatou o cabo Marcelino.

Crianças colocam fogo em igreja

de Califórnia durante brincadeira

Fogo atingiu a sacristia e destruiu instrumentos musicais, móveis

e eletrodomésticos. Ninguém se feriu

Gazeta de Maringá

Um incêndio destruiu instrumentos musicais, móveis e eletrodomésticos que estavam na sacristia da igreja matriz de Califórnia, região Norte do estado, a aproximadamente 80 quilômetros de Maringá, na tarde de terça-feira (19). Segundo a Polícia Militar, as crianças brincavam com papel e fósforo, quando o fogo atingiu a sacristia.

As duas crianças, de 4 e 6 anos, correram, mas foram localizadas posteriormente. Ainda segundo a polícia, o padre conseguiu controlar o fogo com a ajuda de funcionários da igreja. A sala onde fica a sacristia ficou totalmente destruída pelas chamas, segundo a PM. Não houve feridos. As duas crianças foram encaminhadas para o Conselho Tutelar de Apucarana.