Tarso Genro diz que investigou pasta dos Transportes quando era ministro
O governador do Rio Grande do Sul diz que os problemas na pasta têm 20 anos
Do Bem Paraná
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), disse nesta segunda-feira (25) que os problemas no Ministério dos Transportes "têm 20 anos" e que existe uma "instabilidade política muito grande" dentro da pasta. O ex-ministro ainda disse que, quando comandava a pasta da Justiça, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a investigar as irregularidades nos Transportes.
"Todo mundo sabe que é um problema que tem 20 anos dentro daquele órgão. É muito bom que a presidenta [Dilma] tenha modificado todo mundo", disse o governador.
Nesta segunda-feira, po diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), Luiz Antonio Pagot, pediu demissão.
Tarso defendeu também o petista Hideraldo Caron, que deixou o ministério na sexta-feira (22). Disse que foi "muito boa" a opção pela exoneração, "até para não misturar o joio com o trigo".
Polícia revê número de mortos
em ataques na Noruega
De acordo com as novas estimativas, morreram 76 pessoas, no total, e não 93
Do Bem Paraná
A polícia norueguesa revisou para baixo o total de mortos nos dois ataques ocorridos em Oslo e na Ilha de Utoeya na última sexta-feira (22). De acordo com as novas estimativas, morreram 76 pessoas, no total, e não 93 como havia sido divulgado anteriormente.
Segundo a polícia, 68 pessoas foram mortas no ataque confessado por Andres Behring Breivik na Ilha de Utoyea. A contagem anterior somava 86. Já o número de mortos no atentado a bomba no centro de Oslo subiu de sete para oito, segundo o porta-voz da polícia de Oslo Oeystein Maeland.
Previdência divulga quem terá
revisão de benefícios
A informação estará disponível, a partir das 14h pelo telefone 135 e, no fim da tarde, pelo site do Ministério da Previdência.
Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber nesta segunda-feira (25) se terão corrigidos os valores mensais que recebem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A informação estará disponível, a partir das 14h pelo telefone 135 e, no fim da tarde, pelo site do Ministério da Previdência.
Para isso, eles deverão informar o número do benefício e outros dados de ordem pessoal, como CPF.
São 131.161 os beneficiários que terão direito à revisão dos valores, cuja soma chega a quase R$ 1,7 bilhão, a serem pagos com correção para quem teve o cálculo da mensalidade feito abaixo do teto da Previdência Social vigente na época da concessão. Além da correção do valor do benefício mensal, será pago também montante retroativo, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado. Nem todos os beneficiários que tiveram aposentadorias ou pensões concedidos na época em questão têm direito à revisão pelo teto.
Foram identificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 601.553 benefícios limitados ao teto da época. Destes, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e, portanto, não vão produzir impacto financeiro; 277.116 não terão diferenças a receber. O reajuste será incluído na folha de agosto, que será paga nos primeiros cinco dias de setembro.
O valor médio dos atrasados, que serão pagos retroativamente, é R$ 11.586,00. Haverá quatro datas diferentes de pagamento: 31 de outubro deste ano, para quem tem direito a até R$ 6 mil; 31 de maio de 2012, para quem receberá de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil; 30 de novembro, para valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos superiores a R$ 19 mil.
A correção e o pagamento de retroativos serão feitos automáticamente só para quem não recorreu. Quem pediu a revisão por via administrativa receberá os valores devidos até cinco anos antes de protocolado seu pedido. Quem não fez pedido administrativo e ingressou na Justiça tem direito aos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação.
Senado isenta Requião por agressão
Ele arrancou gravadora da mão de jornalista
Parecer da advocacia do Senado entende que não configura falta de decoro parlamentar a ameaça de agressão física a jornalista feita pelo senador paranaense Roberto Requião (PMDB) e nem mesmo o fato dele ter arrancado o gravador da mão do profissional. O documento assinado pelos advogados da Casa Fernando Cunha e Hugo Souto Kalil e endossado pelo advogado-geral Alberto Cascais, considera a reação de Requião adequada ao mandato parlamentar e, em vez de sugerir ao parlamentar que se contenha, debocha da atitude do Sindicato dos Jornalistas que pediu providências ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Afirmam os advogados: “O sindicato representante imputou ao senador representado (Roberto Requião) apenas os seguintes fatos: apropriação indevida de aparelho gravador utilizado pelo jornalista: ameaça de agressão física com os dizer “você quer apanhar?” e chacota pública do profissional na Internet, ao chamá-lo de “engraçadinho”.
O episódio que a advocacia do Senado considera irrelevante o que ocorreu dia 26 de abril, quando Requião se irritou com a pergunta do jornalista Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, sobre a aposentadoria vitalícia que recebia como ex-governador. O benefício foi cancelado pelo governo do Paraná em maio último. Além de arrancar o gravador de Boyadjian, e de retirar o cartão de memória, Requião debochou do profissional em seu twitter, chamando-o de “provocador engraçadinho”.
A advocacia entende ainda que o Sindicato dos Jornalistas não tem legitimidade para deflagrar processo administrativo disciplinar contra um parlamentar e que Requião não infringiu normas de conduta. “Principalmente porque tais deveres são demonstrados por um conjunto de atos do exercício do mandato e não por fato isolado”, alega. Diz ainda que o sindicato “não instruiu sua petição com documentos que indicassem o mínimo de lastro probatório dos fatos atribuídos ao senador”. E mais, que não entende como agressão o fato de o senador Roberto Requião perguntar ao jornalista “você quer apanhar? Ou chamá-lo de engraçadinho, como ocorreu.
O presidente do Senado, José Sarney mandou arquivar o parecer no dia 18 de maio e o texto só foi divulgado atendendo a um pedido do jornal O Estado de S.Paulo. Sarney nem mesmo comunicou a decisão ao Sindicato dos Jornalistas. “O silêncio do Senado passa um péssimo recado à sociedade”, afirma o presidente do sindicato, Lincoln Macário. “Apesar do corporativismo encarnado no presidente do Senado, havia alguma esperança de que o episódio resultasse ao menos numa censura pública , como prevê o regimento da Casa”, afirmou.
Os advogados do Senado juntam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) do Código de Processo Penal e da Lei da Ficha Limpa para endossar a opinião dada pelo senador José Sarney, sobre o fato. Na ocasião, Sarney limitou-se tachar o fato como “um mal entendido”. “O senador Requião é um cavalheiro”, alegou.
Quem conhece a ligação do senador com o advogado-geral Alberto Cascais, sabia ali mesmo que ele seguiria a “orientação” do chefe, como é de seu feitio. Cascais chegou ao ponto de entrar no Supremo em nome do Senado para manter em poder da família Sarney o convento das Mercês, do século XVII, onde ele mandou construir seu jazigo. O advogado foi afastado do comando da advocacia-geral pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sob a alegação de que “não se mostrou à altura do desafio”, mas ele voltou em março último, reconduzido por Sarney.
“Engraçadinho” — O jornalista Victor Boyadjin disse que não se surpreendeu com o parecer da advocacia. “Já tinham me alertado que seria uma decisão desse tipo, pela reação inicial do senador Sarney”, alegou. “Aliás, não posso esperar nada de quem chama o impeachment de um presidente de acidente”, acrescenta, referindo-se à referência de Sarney ao impeachment do então presidente Fernando Collor.
Requião gostou do parecer. “Você queria que eles dissessem o quê” ? “Eu respondi as perguntas até que ele veio dar uma de engraçadinho”, afirmou, reiterando novamente que não tem por que falar da sua aposentadoria vitalícia de governador, hoje extinta.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Lincoln Macário, disse que o órgão estuda a possibilidade de recorrer da decisão - mas reconhece que, por ter sido política, a Casa demonstrou não estar disposta a levar o caso adiante. “Nós não fomos avisados. Foi uma demonstração de falta de transparência porque o Senado não divulgou uma decisão política. Mostra que o Senado é conivente com o erro”, afirmou. Macário disse que a advertência e a censura pública são punições aos parlamentares previstas pelo regimento da Casa, além da perda de mandato.
Pagot pede demissão do Dnit
Estadao.com
O Ministério dos Transportes confirmou nesta segunda-feira, 25, a saída de Luiz Antônio Pagot do cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em nota, o ministério afirmou que Pagot já solicitou à presidente Dilma Rousseff sua exoneração do cargo.
“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebeu na manhã de hoje o pedido de cancelamento das férias do diretor-geral do Dnit, programadas para o período de 25 de julho a 4 de agosto. No mesmo documento, o diretor comunicou que já solicitou à presidenta da República sua exoneração do cargo”, informa a nota.
Mais cedo, Pagot havia comunicado a assessores e funcionários do órgão que decidiu entregar o cargo, que ocupava desde 2006, em consequência da crise no Ministério dos Transportes. Pagot agradeceu a colaboração de todos e disse que o pedido de demissão é irrevogável, mas não entrou em detalhes sobre a crise.
Desde o início do mês, quando estourou na imprensa o escândalo envolvendo denúncias de corrupção, cobrança de propina e tráfego de influência no Ministério dos Transportes e principais estatais (Dnit e Valec) a crise provocou a demissão do então ministro Alfredo Nascimento, do diretor da Valec, José Francisco das Neves, e de outros 15 integrantes da área.
Lula já percorre País para vetar prévias
no PT e negociar as alianças de 2012
O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a realização de prévias no PT para a escolha de candidatos às prefeituras, em 2012, e já trabalha para evitar a prática. Lula avalia que o modelo com voto dos filiados, tradicional no partido, deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda na atual temporada de costumes políticos pragmáticos. Em viagens pelo País, Lula já está articulando candidaturas e alianças com o PT.
Em São Paulo, ele está disposto a bancar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à revelia do PT. Pouco afeito a gestões políticas, Haddad enfrenta resistências na seara petista.
O empenho de Lula para varrer as prévias do mapa eleitoral não vale só para São Paulo. Ele combinou com a presidente Dilma Rousseff que cuidaria da montagem dos palanques nas principais capitais e enquadraria o PT. Aliancista, Lula avalia que o PT só deve apresentar candidato onde tiver reais chances de ganhar. Caso contrário, recomenda ceder a cabeça da chapa para uma outra legenda.
“Em determinadas situações, precisamos juntar todos os diferentes para enfrentar os antagônicos”, diz o ex-presidente. “Quem tem responsabilidade com o projeto nacional faz suas contas olhando para o futuro”, observa o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).
Secretário anuncia programa para
reestruturar segurança
Do Blog da Joice
O governo do Paraná vai lançar, no começo do mês de agosto, um programa para reestruturar o sistema de segurança pública no Estado. No início do ano, em entrevista durante o Olho no Olho, o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, admitiu que para cumprir a legislação, o Paraná precisa contratar quase dez mil policiais militares e dobrar o efetivo da Polícia Civil. Chamado de Paraná Seguro, o projeto inclui a contratação de policiais e a implantação de novos batalhões e delegacias.
Segundo o secretário, as prioridades são aumentar o policiamento ostensivo e preventivo, comprar viaturas, melhorar o atendimento no telefone 190, profissionalizar o atendimento nas delegacias e modernizar o funcionamento do Instituto Médico Legal (IML), onde faltam funcionários, viaturas e espaço nas câmaras frias. O próprio secretário disse que o Estado hoje é um dos que menos investe em segurança.
A falta de efetivo é grave. Na Polícia Militar, hoje são 17 mil homens, mas a previsão legal é de 26 mil. Na Polícia Civil, a situação é pior: deveriam ser seis mil, mas atualmente há apenas cerca de três mil e 200 policiais. Não há prazo exato para todas as contratações. Apenas parte dos aprovados em concurso serão chamados este ano. Sobre os primeiros seis meses de governo, César afirmou que a polícia procurou fechar o cerco ao narcotráfico.
No IML, as mudanças começaram, mas um dos principais impasses permanece. O plano de progressão na carreira dos servidores leva sessenta anos, o que na prática é inviável. Os funcionários aguardam a votação de um projeto que corrija essa distorção.
Deputados federais têm atuação
modesta em projetos e relatorias
Da Gazeta do Povo
Doze dos 30 deputados federais do Paraná não apresentaram projetos durante o primeiro semestre de 2011. Eles se limitaram a realizar emendas a outras propostas, requerimentos ou indicações. Dez são “veteranos” com mais de um mandato e dois são novatos.
O desempenho foi parecido em relação às proposições relatadas. Onze representantes do estado não foram designados relatores de nenhuma proposta no período. No cruzamento de dados, cinco não apresentaram projetos e também não foram relatores – Abelardo Lupion (DEM), Angelo Vanhoni (PT), Nelson Meurer (PP), Reinhold Stephanes (PMDB) e Zeca Dirceu (PT).
As duas tarefas e as votações são as atribuições legislativas mais básicas de um parlamentar. “Claro que um deputado precisa trabalhar em outras frentes, mas fica estranho passar seis meses em branco, sem sugerir nada de autoria própria”, diz o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).Os paranaenses apresentaram no período 71 projetos de lei (PLs), tipo mais usual de proposição. Houve ainda seis propostas de emenda à Constituição (PECs), seis projetos de lei complementar (PLCs), quatro projetos de resolução (PRCs), quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) e um projeto de lei de conversão (PLP).
Outra forma de legislar é sugerir mudanças em proposições de autoria de colegas, governo ou sociedade por meio de emendas. Ao todo, a bancada do estado apresentou 278 emendas – 57 de plenário, 220 de comissão e uma aglutinativa. Ainda assim, dez deputados também ignoraram o instrumento.
A ferramenta preferida dos paranaenses foram os requerimentos, que servem para finalidades diversas, como pedir a colocação ou retirada de pauta de uma proposição, cobrar informações do Poder Executivo ou convocar ministros para prestar esclarecimentos. No geral, 29 deputados apresentaram 302 requerimentos. Completam o balanço da produção paranaense 242 indicações, dispositivo utilizado normalmente para cobrar providências do governo federal, como no caso de desastres naturais.
Quantidade x qualidade
O sociólogo e assessor técnico do Senado Antônio Flávio Testa diz que, embora os dados quantitativos sejam importantes, a análise do desempenho legislativo dos deputados depende de critérios subjetivos. “Claro que a qualidade pesa muito mais que a quantidade, até porque são pouquíssimos os que conseguem ter as suas propostas aprovadas. Por isso é tão comum ter leis que carregam o nome de seus autores”, afirma Testa.
Ele explica que o critério subjetivo mais importante é o poder de influência do parlamentar. “Um deputado precisa saber o que quer, ser um especialista, ou se perde.” A situação é mais complicada para os políticos de oposição, que sofrem represálias na distribuição de relatorias – a escolha dos relatores é feita pelos presidentes da Câmara e das comissões.
A bancada paranaense tem hoje oito oposicionistas. A metade deles está entre os 11 que não foram relatores de nenhuma proposição. Do outro lado, o vice-líder do governo na Casa, Osmar Serraglio (PMDB), bateu o recorde de relatorias – foi escolhido 12 vezes no semestre.
Parlamentar há seis mandatos consecutivos e um dos quatro que não apresentaram nem relataram projetos no período, Abelardo Lupion reclama que a Câmara vive uma “ditadura do Executivo”. “Nosso papel é legislar e fiscalizar. Só que legislar ultimamente ficou difícil porque quase tudo vem do Executivo”, opina o deputado, que é vice-líder do DEM.
Desde fevereiro, todas as sessões deliberativas ordinárias em plenário estiveram trancadas por medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo. No geral, os deputados aprovaram a mesma quantidade de MPs que de PLs (25). Ao longo do semestre, a Câmara aprovou 147 proposições, 58 em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e 89 em plenário.
Assim como Lupion, outros deputados experientes da bancada como Moacir Micheletto (PMDB), Nélson Meurer (PP) e Reinhold Stephanes (PMDB) dedicaram parte do semestre às articulações em torno da votação do Código Florestal, aprovado em maio. “O que a gente observa é que 99% dos projetos de deputados não têm prosseguimento”, afirma Stephanes. Ele pretende apresentar no segundo semestre uma proposta de marco regulatório para a exploração das jazidas de fósforo e potássio.
Já Meurer justifica que não apresentou propostas porque tem se concentrado no trabalho como líder do PP, terceiro maior partido da Câmara, com 44 deputados. Além dele, dois paranaenses são atualmente líderes partidários – Rubens Bueno (PPS) e Ratinho Júnior (PSC). Juntos, os dois apresentaram 44 projetos no semestre.
