domingo, 18 de dezembro de 2011
Abuso
Vereadores de Belo Horizonte aprovam aumento de 61% nos próprios salários
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta sexta-feira (16), por 22 votos a favor e 3 contrários, projeto de lei que reajusta os próprios salários em 61,8% e passará a valer a partir de 2013, quando começa a próxima legislatura. Dos atuais R$ 9.200, os parlamentares passarão a ganhar R$ 15 mil, o que representa 75% do que ganha um deputado estadual.
A justificativa para o aumento, que foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, baseou-se no lastro dado pela Constituição Federal, que permite a remuneração nesse percentual para cidades com mais de 500 mil habitantes.
“De forma a evitar qualquer problema quanto ao cumprimento do princípio temporal pertinente, que aconselha a votação de tal lei antes do início do processo eleitoral, em prol do princípio da impessoalidade, já se coloca a presente proposta em apreciação desde já”, trouxe o projeto de lei nº 2.045/11, que foi aprovado em tempo recorde.
Conforme o texto, os vencimentos dos políticos ainda serão reajustados anualmente pelo valor do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) apurado no ano anterior.
A vereadora Neusinha Santos (PT) afirmou ter votado contra o projeto e disse que ele não se justifica por conta, segundo ela, da crise financeira mundial que afeta, principalmente, os mercados europeus e poderá atingir o Brasil.
“Eu considero que nós estamos vivendo um momento de uma crise [financeira] mundial muito grave. O Brasil está preparado para enfrentar a crise, mas não podemos descartar que ela produzirá efeitos, mesmo que minorados, no país”, disse.
A parlamentar ainda considerou que o aumento encontrará críticos severos na população belo-horizontina, que enfrentou uma quinta-feira caótica na cidade por conta de estragos da chuva.
“Nós estamos em um dia muito triste para Belo Horizonte. Pessoas tiveram suas casas destruídas pela chuva. Não era o momento indicado para se discutir um aumento nesses percentuais”, afirmou.
Outro que votou contra foi o vereador Iran Barbosa (PMDB). O político afirmou ser favorável apenas ao reajuste que permitisse a recomposição da perda salarial dos vereadores provocada pela inflação dos últimos quatro anos.
O UOL Notícias tentou entrar em contato com parlamentares que votaram favoravelmente ao projeto de reajuste dos próprios vencimentos, mas não obteve êxito. Agora, fica a cargo do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetar ou sancionar o projeto aprovado pelos vereadores.
Câmara aprova aumento de 28% nos salários dos vereadores
Do Política em Debate
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou agora há pouco, aumento de 28% nos salários dos vereadores, que passarão dos atuais R$ 10,4 mil para R$ 13,5 mil a partir de 2013. Proposta da oposição que previa reajuste de apenas 6%, para R$ 11,7 mil, foi rejeitada pela maioria.
Novas regras
Prazo máximo para atendimento de usuários de plano de saúde começa a valer hoje ( segunda-feira)
Em casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município
Agência Brasil
Entram em vigor nessa segunda-feira (19) as novas regras que estabelecem prazo máximo de sete dias para que usuários de planos de saúde sejam atendidos em consultas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica.
Nas demais especialidades, o prazo será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera pode ser de até dez dias.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu ainda que cada operadora de plano de saúde deverá oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.
Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador mais próximo, assim como o retorno do paciente para a cidade de origem.
Dois assassinatos foram registrados nesse domingo na Região Metropolitana de Curitiba
Do Bem Paraná, com Banda B
Um deles aconteceu próximo a Escola Heitor Villa Lobos, em Colombo, que, segundo vizinhos, vem sendo dominada por usuários de drogas.
Ademir Juarez dos Santos, 24 anos, foi encontrado morto na manhã desse domingo (18), com várias marcas de tiros pelo corpo. Quem encontrou o rapaz foi um guarda municipal de Curitiba, que seguia para o trabalho.
O irmão da vítima, Nelson dos Santos, disse que Ademir estava envolvido com o crack há muito tempo e não ouviu os apelos da família. Várias latas queimadas estavam pelo chão, denotado a intensa presença de usuários. A Polícia Civil da cidade investiga o caso.
Outro- A segunda morte violenta registrada no domingo aconteceu em Fazenda Rio Grande. Um homem, aparentando entre 35 e 40 anos, foi executado numa estrada rural, próximo a uma grameira. O local fica cerca de 200 metro da rua Francisco Ferreira da Cruz, no Jardim Industrial.
Um morador da zona rural foi quem chamou a polícia. Em volta do corpo havia várias cápsulas de pistola calibre 765. Um carregador foi abandonado pelos assassinos. A vítima foi executada com vários tiros na cabeça. A delegacia da cidade deve investigar o caso.
Atuação da polícia atinge mais pequenos traficantes
Levantamento foi feito a partir do acompanhamento e análise de 667 autos de flagrante de tráfico de drogas
Agência Brasil
Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que os pequenos traficantes ou os usuários de drogas são mais reprimidos pela polícia do que os grandes traficantes.
O levantamento, feito a partir do acompanhamento e análise de 667 autos de flagrante de tráfico de drogas, constatou que a média das apreensões ficou em 66,5g de drogas. Em apenas 7% das 2.239 apreensões observadas os acusados portavam mais de 100 gramas de maconha, e em apenas 6,5% estavam com a mesma quantidade ou mais de cocaína.
A pesquisa, feita no estado de São Paulo, ouviu 71 profissionais do sistema de Justiça Criminal (promotores, delegados, juízes, e defensores públicos) das cidades de São Paulo, Santos e Campinas.
“Muitos dos nossos entrevistados disseram ter a sensação de enxugar gelo. Ou seja, de fato, essa política repressiva [aos pequenos traficantes ou usuários] ela não tem resultado no combate efetivo ao tráfico de drogas. Se esse é o objetivo, esse objetivo não está sendo alcançado”, diz a coordenadora da pesquisa, Maria Gorete Marques de Jesus.
Quanto ao registro de antecedentes criminais dos detidos por tráfico, a pesquisa mostrou que 57% dos acusados não apresentavam antecedente e que 43% apresentaram algum registro, dos quais 17% haviam sido processados por crime de tráfico.
O estudo verificou ainda que 84% das pessoas apreendidas não contaram com a assistência de advogado no momento da prisão. Como não há defensores públicos nos distritos policiais, somente acusados que puderam contratar um advogado particular foram defendidos judicialmente no momento seguinte à prisão. Entre o que foram assistidos pela Defensoria Pública (61% dos casos), o contato com os defensores públicos demorou, em média, entre três e cinco meses para ocorrer.
“Mesmo que o detido seja apenas um usuário, ele só vai ter, meses depois, possibilidade de defesa, para poder dizer para o juiz que ele, na verdade, estava com a droga para consumi-la e não para traficar”, ressalta a coordenadora.
Ganhador da Mega-Sena de R$ 24 milhões é de Curitiba
Outras 57 pessoas acerteram as dezenas da quina
Do Bem Paraná
Um apostador de Curitiba foi a única pessoa a acertar as seis dezenas da Mega-sena do concurso 1.346, sorteadas nesse sábado (17).
Os números sorteados foram 12-32-40-47-48-59, pela Caixa Economica Federal.
O "sortudo" vai levar a boalda de R$ 24.409.476,19. Cinquenta e sete pessoas acertam a quina e receberão R$ 45.369,34.
Justiça aceita ação popular contra o presidente da OAB Nacional
Do Política em Debate
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, terá de apresentar, em 15 dias, uma resposta à Ação Popular em que é réu. A decisão foi tomada pelo juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém.
A ação, movida pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, requer a suspensão da licença remunerada da Procuradoria do Estado do Pará, concedida a Ophir desde 1998, para exercer mandatos como vice-presidente e presidente da OAB, seção Pará, e para os cargos de diretor-tesoureiro e presidente do Conselho Federal da OAB. A ação também requer que a as licenças sejam tornadas nulas e que Ophir ressarça os valores recebidos do patrimônio público.
No mesmo despacho, protocolado na sexta-feira,16, o juiz Elder Lisboa também determinou a citação do Estado do Pará para apresentar resposta no prazo legal de 60 dias, sob pena de revelia.
Secretaria de Esportes é sancionada
Do Política em Debate
O governador Beto Richa sancionou nesta sexta-feira (16), no Palácio das Araucárias, a lei estadual 909/2011, que cria a Secretaria de Estado do Esporte. Com isso, a pasta – que até agora funcionava em caráter especial – ganha autonomia, com orçamento e quadro de pessoal próprios, o que garantirá melhores condições para a promoção do esporte no Paraná.
A Secretaria do Esporte ficará responsável pelo planejamento, organização, acompanhamento e manutenção das políticas e diretrizes do governo do Estado para o esporte e o lazer. “Está concretizado um sonho da comunidade esportiva de todo o Paraná. É uma conquista que certamente dará muitos frutos”, disse o secretário do Esporte, Evandro Rogério Roman. O trabalho do secretário e de sua equipe foi elogiado pelo governador. “Com a criação da secretaria, vamos ter uma equipe ainda mais forte, que garantirá mais atenção ao esporte paranaense e melhores resultados”, disse Richa.
sábado, 17 de dezembro de 2011
Ação policial
Polícia frustra roubo de moto e bandido foge baleado
De Siqueira Campos
Na sexta-feira (16) a Polícia Militar do 2ª Cia de Polícia de Wenceslau Braz frustrou um roubo de uma moto na Rodovia PR 092 próximo a comunidade do Patrimônio São Miguel . Segundo relatado, o bandido parou um motoqueiro na estrada da comunidade, mas não teve sorte já que a polícia estava passando no momento do roubo, na curta perseguição o ladrão abandonou a moto e atirou contra a polícia que revidou, na troca de tiros um policial acabou baleando o Ladrão que se embrenhou na mata, a polícia fez buscas ao redor e não achou , o fato ocorreu já era perto das 21 horas. A moto foi devolvida ao dono, a polícia fez incursões e buscas do ladrão no sábado, mas até o momento não achou o indivíduo.
Em quinze dias é a segunda vez que a polícia frustra roubo de veículos e troca tiros com bandidos, o primeiro ocorreu na entrada da cidade de São José da Boa Vista, quando a polícia teve informações de que dois ladrões estavam vindo de Sengés com um carro (Fiat Strada) roubado, os policiais militares esperaram a dupla de marginais em um lugar estratégico que possivelmente seria rota de fuga e a estratégia policial deu certo. No entanto, ao avistarem a PM os dois bandidos começaram de imediato a atirar contra os policiais, que revidaram os disparos.
A troca de tiros se transformou em perseguição por uma estrada de terra, mas os bandidos vendo que não conseguiriam escapar dos policiais de carro decidiram parar a Strada próximo a um matagal e fugiram cada um para um lado. Novos tiros foram trocados e um dos bandidos, Dionatha Solutchak, acabou preso portando um revolver calibre 38. O comparsa se embrenhou no matagal e conseguiu fugir.
Ação intensificada
A ação da Polícia Militar tem sido intensificada com a chegada do novo comandante da 2ª Cia de Polícia Militar. O Capitão Lemes Assumiu o comando no dia 2 de dezembro e em poucos dias a comunidade já tem notado diferenças, principalmente em Siqueira Campos onde tem maior índice de reclamações de perturbação da paz e do sossego com carros com som alto e arruaça pela madrugada. Outra reclamação da população é a venda e o consumo de álcool por menores de idade, o problema já foi levado a discussão na Câmara de vereadores onde foi feito uma audiência pública para proibir a permanência de menores após as 23 horas, a lei não foi aprovada, mas serviu de alerta e agora polícia está fazendo a sua parte.
O Capitão Lemes que reside em Siqueira Campos, disse que é conhecedor dos problemas que a cidade enfrenta no setor de segurança e que vai atuar com rigor para dar mais segurança a comunidade. “Estamos prontos para atender a comunidade, vamos nos desdobrar para combater o crime, temos dificuldades, mas a força de vontade é maior” finalizou o Capitão.
| Capitão Lemes acompanhou a operação |
| Policias fizeram busca na localidade |
| Os policais fizeram buscas na mata |
| Os policiais fizeram certo com armas pesadas |
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Paciente morre ao pular de ambulância em movimento
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| Francisco de Oliveira tinha problemas com alcoolismo e deveria ter ficado internado em Londrina |
Lucas Aleixo
Um paciente morreu ao pular de uma ambulância da prefeitura de Siqueira Campos em movimento na tarde de terça-feira (13) na rodovia PR-160, no trevo de entrada de Nova Fátima, a 31 km de Cornélio Procópio.
A ambulância retornava de Londrina com seis pessoas a bordo. Entre os ocupantes do veículo, o motorista trazia de volta o paciente Francisco de Oliveira, de 58 anos. Ele deveria ter ficado internado em Londrina, mas não ficou porque não havia vaga em clínica de recuperação para o seu internamento. Na volta para Siqueira Campos, Oliveira teria forçado a porta da ambulância e pulado do veículo em movimento.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou ao local não foi possível fazer nada pela vítima, que já estava em óbito. A ocorrência também foi atendida pela Polícia Civil, Militar e Rodoviária.
Segundo o motorista da ambulância, identificado apenas por Heitor, o paciente era vítima de alcoolismo e estava descontrolado. Um amigo que o acompanhava ficou em estado de choque.
Além do paciente que pulou, o motorista da ambulância transportava mais quatro pessoas. Duas mulheres seguiam na parte da frente do veículo e mais duas pessoas na parte traseira.
Para o condutor da ambulância, a ocorrência foi uma fatalidade decorrente do vício do álcool e não houve como impedir o gesto insano de Oliveira.
A ambulância retornava de Londrina com seis pessoas a bordo. Entre os ocupantes do veículo, o motorista trazia de volta o paciente Francisco de Oliveira, de 58 anos. Ele deveria ter ficado internado em Londrina, mas não ficou porque não havia vaga em clínica de recuperação para o seu internamento. Na volta para Siqueira Campos, Oliveira teria forçado a porta da ambulância e pulado do veículo em movimento.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou ao local não foi possível fazer nada pela vítima, que já estava em óbito. A ocorrência também foi atendida pela Polícia Civil, Militar e Rodoviária.
Segundo o motorista da ambulância, identificado apenas por Heitor, o paciente era vítima de alcoolismo e estava descontrolado. Um amigo que o acompanhava ficou em estado de choque.
Além do paciente que pulou, o motorista da ambulância transportava mais quatro pessoas. Duas mulheres seguiam na parte da frente do veículo e mais duas pessoas na parte traseira.
Para o condutor da ambulância, a ocorrência foi uma fatalidade decorrente do vício do álcool e não houve como impedir o gesto insano de Oliveira.
Investigação
A Polícia Civil instaurou inquérito e a Secretaria de Saúde deve responder por homicídio doloso causado por negligência. A polícia questiona a fragilidade da segurança do veículo ao transportar uma pessoa com transtornos mentais e até mesmo a falta de um enfermeiro para acompanhá-lo. A ambulância foi apreendida e passará por perícias que vão apontar se realmente o paciente pulou ou se a porta do veículo abriu, causando um acidente.
Encerramento
CMEI Nascente do Sol promove confraternização.
A direção do CMEI Nascente do Sol realizou nesta semana dois eventos para comemorar a chegada do final de 2011. No ultimo dia 06 de dezembro foi realizada a solenidade de formatura do Jardim III. O evento aconteceu na Casa da Amizade e contou a presença de padrinhos e familiares que prestigiaram a formatura de 33 alunos e após a solenidade participaram do coquetel preparado para o evento. Na ultima quarta feira, dia 14 de dezembro foi realizada a festa de confraternização de todos os alunos do CMEI Nascente do Sol. A comemoração aconteceu nas dependências do Lar do Menor Siqueirense e reuniu familiares dos aproximadamente 180 alunos da entidade. A festa foi marcada por várias apresentações dos alunos com temas natalinos e distribuição de brinquedos. A diretora do Cmei Nascente do Sol, professora Silvia Adriana destacou a importância desta festa que é esperada com grande expectativa por parte dos alunos. Para realização dos eventos a entidade contou com apoio da prefeitura municipal e principalmente de vários colaboradores anônimos que sempre participam das promoções da entidade. Ao fazer uso da palavra, a diretora Silvia Adriana aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio de todos e principalmente da equipe de professores e auxiliares que não medem esforços para oferecer o melhor atendimento para os alunos e manter
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Mapa de homicídos
Paraná e Curitiba deram salto negativo em uma década
Estado e Capital saíram da 16ª e 20ª posição em 2000, para o 9º e 6º lugar no cenário nacional em 2010
Do bem Paraná
Paraná e Curitiba estão entre os estados e as capitais no País que deram uma forte guinada na sua taxa de homicídios na última década. No ano de 2000, a taxa do Estado era de 18,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que colocava o Paraná na 16ª posição entre as undidades federativas. Em 2010, o Estado tinha taxa de 34,4 por 100 mil, levando-o para a 9ª posição no País. Curitiba teve desempenho pior. Se em 2000 estava em uma confortável 20ª posição entre as capitais, com taxa de 26,2, em 2010 foi para 55,9, e amarga a 6ª colocação no País.
Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012, divulgado ontem pelo Instituto Sangar, que utilizou dados da mortalidade do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça. Tanto o Paraná quanto Curitiba estão com a taxa acima da média nacional, que ficou em 6,2 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.
Pior que o Paraná, apenas Alagoas, que saiu da 11ª posição em 2000 para a 1ª neste último relatório. O Pará também avançou negativamente, já que era 20º em 2000, e agora é o 3º no ranking. O Espírito Santo é o 2º no ranking de 2010, e Pernambuco o 4º mas, com uma vantagem, pois em 2000 era o primeiro.
Já o resultado de Curitiba mostra que assim como a cidade cresceu, aumentou também seus problemas. A taxa de homicídios só ficou menor em 2010 que Maceió (1º), João Pessoa (2º), Vitória (3º), Recife (4º) e São Luis (5º). Mas entre as capitais mais ricas, é uma das que viu aumentar a taxa. São Paulo, que já esteve entre os primeiros no ranking, agora é apenas o 27º em todo o País, ou último.
O Rio de Janeiro, a despeito da fama de décadas passadas, também reduziu muito sua taxa, saindo de 56,6 no ano de 2000 para 24,3 no ano passado, e ocupando agora a 23ª posição no malfadado ranking. No geral, sete capitais tiveram variação negativa dentro desta década, e 17 viram os números subirem. Curitiba entre elas.
Nacional — Em 30 anos, o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de vítimas de homicídio. Passou de 13,9 mil em 1980 para 49,9 mil em 2010, o que representa um aumento de 259%. Com o crescimento da população nesses 30 anos, a taxa de homicídios passou de 11,7 em cada grupo de 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010.
OAB constata situação crítica nas carceragens do PR
Relatório elaborado em 2011 demosntra número de presos superior à capacidade, instalações inadequadas e ambiente insalubre
Do Bem Paraná
A OAB Paraná divulgou nesta quarta-feira (14) o relatório elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, denunciando a situação crítica das carceragens paranaenses, todas com número de presos superior à capacidade, instalações físicas inadequadas e ambiente insalubre. Diante dos dados levantados pelas vistorias, a OAB criará uma força-tarefa com o intuito de contribuir para amenizar o problema nos distritos e delegacias.
O relatório será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, Casa Civil e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Justiça do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, e demais órgãos competentes.
No período de realização das vistorias, compreendido entre março e outubro de 2011, a comissão visitou 30 unidades. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Seccional, Juliano Breda, a maior parte das celas das delegacias tem de duas a seis vezes mais ocupação do que a capacidade prevista. A pior situação encontrada foi a dos detentos da Delegacia de Paranaguá. Com capacidade para 27 pessoas, abriga 249 detentos.
“Encontramos situações de degradação máxima da dignidade humana, o que nos leva a crer que há uma grande fraude intelectual no Brasil hoje. Essas delegacias não são visitadas há anos por um juiz, como determina a Lei de Execução Penal e resolução baixada pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse Breda.
O evento contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, que representou oficialmente o presidente nacional Ophir Cavalcante. Asfora firmou compromisso de reproduzir a iniciativa nas outras 26 Seccionais para mostrar o quadro das carceragens em todos os estados brasileiros.
“Com base no que foi feito no Paraná, o Conselho Federal da Ordem vai elaborar um diagnóstico nacional dos estabelecimentos prisionais para apresentar ao Ministério da Justiça e estudar propostas para mudar esta situação”, disse.
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, lamentou o desrespeito à Constituição Brasileira. “A constituição foi redigida sob o príncipio da dignidade humana e vemos que está sendo totalmente desrespeitada”, disse Glomb.
Relatório - O relatório da Comissão de Direitos Humanos contém uma série de dados sobre a situação dos presos, evidenciando que a população carcerária dessas unidades é formada em sua grande maioria por jovens e réus primários. Nas delegacias de Curitiba, 58% dos 549 detentos têm menos de 25 anos. Nas delegacias do Litoral 66% dos presos são menores de 25 anos.
A baixa escolaridade e a dependência química compõem outros índices alarmantes entre a população carcerária. No Litoral, 84% dos detentos é dependente químico. Na Região Metropolitana a porcentagem de viciados cai para 71%. Já na capital 58% dos detentos são usuários de drogas – 90% dependentes de crack.
Segundo o levantamento, apenas 6% dos detentos da capital têm 2º grau completo. Na Região Metropolitana, dos 869 presos apenas 10,7 % têm 1º grau e 3,3 % fizeram o 2º grau. No Litoral do estado, apenas 13% dos 495 detentos têm 1º grau.
Projeto que proíbe palmada em criança é aprovado
Proposta segue agora para apreciação do Senado
Agência Brasil
Foi aprovado hoje (14), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que protege a criança e o adolescente de receber qualquer punição por castigos físicos, as famosas palmadas. A proposta, que ficou conhecida como a Lei da Palmada, foi aprovada por unanimidade, em caráter conclusivo, na comissão especial criada para analisar a matéria e tem o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre os casos de maus-tratos contra a criança e o adolescente. O projeto segue agora para apreciação do Senado.
O texto original do Projeto de Lei 7.672/2010 teve que ser alterado para que a relatora, Tereza Surita (PMDB-RR), desse seu voto favorável. O termo "castigo corporal" foi substituído por "castigo físico", que caracteriza qualquer ação de natureza disciplinar primitiva, com o uso da força física, que resulte em lesão à criança e ao adolescente. A palavra “sofrimento” também foi incluída no projeto, considerada como castigo.
A relatora Tereza Surita afirmou que a lei é educativa e que a punição física, por parte de pais e responsáveis quando a criança é desobediente, é uma questão cultural. “É cultural usar a violência na educação, e está mais do que comprovado que a violência não educa. Ela paralisa e não traz reflexão”, disse a relatora.
De acordo com a deputada, nesse cenário, é fundamental a mudança de valores. Ela destacou que o projeto de lei prevê o encaminhamento de casos mais graves para o acompanhamento psiquiátrico e social da criança e do agressor. “Quem agride de uma forma mais violenta também precisa de um acompanhamento”, justificou.
Pela proposta, não há punição dos pais com a perda da guarda da criança. Tereza Surita manteve em seu relatório a punição com multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de castigos físicos a crianças e adolescentes e não denunciarem às autoridades. As punições para os pais que agredirem os filhos serão as mesmas já estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A deputada Érika Kokay (PT-DF), integrante da comissão especial, disse que o uso da violência não corrige e nem educa. “O projeto não interfere na forma de educar as crianças e os adolescentes. Isso é uma função da família, dos educadores. O projeto interfere na violência, no bater, no machucar, no provocar sofrimento, no provocar lesão”, observou. Para ela, os que se colocam contra o projeto estão, na verdade, defendendo o direito de bater ou até mesmo espancar uma criança. “Esse projeto não tem o poder de interferir na educação e no poder da família, que é insubstituível”, afirmou.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou hoje nota na qual reconhece a aprovação da lei que pune a agressão física a crianças como um “importante passo para a afirmação dos direitos da criança e do adolescente contra todos os tipos de violência”. De acordo com a secretaria, um terço das denúncias registradas pelo módulo criança e adolescente do Disque Direitos Humanos (Disque 100) corresponde a situações de violência física.
Na visão da secretaria, o projeto propõe que a educação dos filhos seja baseada no diálogo e no respeito, de forma a priorizar os direitos humanos de meninos e meninas. A proposta, diz a nota, apoia as famílias e colabora para o enfrentamento da banalização da violência.
Deputados se sentem “traídos” por Rossoni no caso dos salários extras
Do política em Debate
Os deputados estaduais não gostaram nem um pouco da forma como o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), conduziu a polêmica que resultou no fim do pagamento de dois salários extras anuais aos parlamentares por conta da convocação e desconvocação do Legislativo. Ontem à tarde, o tucano chegou a se reunir informalmente com os líderes das bancadas, e garantiu que a verba, de R$ 40 mil por deputado, seria mantida, por estar prevista em lei com base em benefício pago aos deputados federais e senadores no Congresso. À noite, já após a sessão extraordinária que terminou depois das 21 horas, Rossoni mudou de ideia, e decidiu extinguir o privilégio, sem qualquer consulta aos líderes. Com isso, acabou saindo sozinho perante a opinião pública como o pai da ideia, enquanto os demais deputados ficaram com a pecha de defensores desse privilégio.
“Foi uma quebra de confiança”, afirmou o líder da oposição, Ênio Verri (PT), lembrando que até então, todas as decisões eram tomadas em conjunto pela Mesa Executiva com os líderes. “O presidente expôs o líder da oposição”, criticou ele, que chegou a dar entrevista ontem à noite sem saber da informação, da qual só tomou conhecimento hoje, pela imprensa. “Se for assim então que se extingua a reunião de líderes”, reclamou o deputado Nereu Moura (PMDB).
Ambos afirmam serem favoráveis à extinção da verba, analisando que isso seria inevitável diante da pressão da opinião pública. Mas questionam a maneira como a medida foi decidida de forma unilateral e autocrática do presidente da Casa.
Nos bastidores, a avaliação entre os parlamentares é de que Rossoni estaria usando o cargo de forma personalista, para se vender como “paladino da moralidade” com vistas a uma futura candidatura ao Senado, em detrimento dos demais deputados, que ficam perante a sociedade como defensores de privilégios injustificáveis.
Carro é encontrado em Cascavel e polícia prepara cerco para encontrar trio que matou Camila Machado
Do Portal Banda B
O carro roubado no caso de latrocínio que matou a estudante Camila Mozer Pires Machado, 20 anos, foi encontrado em Cascavel. O delegado de Cambará (134 km de Londrina), município onde aconteceu o crime, Amir Salmen, está indo nesta quarta-feira (13) para o oeste do Estado, receber mais informações sobre a apreensão do veículo e ajudar no cerco aos criminosos.
O Ecosport prata, com placas de Ourinhos (SP), estava estacionado no bairro Interlagos, em Cascavel. A polícia notou que o carro havia sido abandonado e fez a apreensão, encaminhando o veículo para o pátio da Delegacia de Polícia Civil, onde passou por uma perícia.
O carro foi roubado na madrugada do último domingo (11) por Carlos Mendes da Silva, 30 anos, Vanuza da Silva Trentini, 35 anos, e seu filho de 14 anos. O trio abordou a estudante Camila e seu namorado Murilo Macedo Lima, 19 anos, em Ourinhos. O casal foi levado para uma estrada rural em Cambará, onde a jovem foi executada com um tiro na cabeça e o rapaz foi baleado nas costas.
Segundo o delegado Amir Salmen, a prisão dos criminosos é necessária para entender a real motivação do crime bárbaro. "Ele estão sem dinheiro, estão apenas com a arma utilizada no crime e devem fazer algum assalto. Eles podem estar na casa de algum parente, pois a Vanuza é do Paraná, ou ainda podem tentar atravessar a fronteira do Paraguai", comentou.
Salmen contou que, após cometerem o latrocínio, o trio rendeu um primo de Vanuza, morador de Andirá (116 km de Londrina), e o obrigou a dirigir até Foz do Iguaçu. Chegando lá, o homem foi liberado e ganhou um anel roubado de Murilo como presente de agradecimento. Como nenhum dos criminosos possui carteira de habilitação, o veículo teve que ser deixado.
A motivação
A polícia ainda investiga qual seria a verdadeira motivação do crime, mas a hipótese mais plausível é de que o roubo tenha se tornado um latrocínio, devido à instigação do adolescente.
Para Requião, gestão de Beto Richa "é de brincadeira"
Assessoria
Em seu pronuciamento de rádio desta terça-feira (14), o senador Roberto Requião fez um retrospecto do seu governo frente ao Estado do Paraná e teceu críticas ao governador Beto Richa. “Devolvemos a visão de um governo planejado no Estado do Paraná. É evidente que nosso governo não foi perfeito. Mas, foi muito bom”, avaliou.
Segundo Requião, a perfeição não existe. Ele também se lembrou da falta de apoio do Governo Federal durante sua gestão. “O Governo Federal não teve boa vontade conosco, vide o caso do Banco Itau, que eu briguei durante dois governos para resolver o problema que bloqueava empréstimos ao Paraná”, lembrou.
“Eu tive, mesmo dentro do PT nacional, a oposição de algumas figuras que o nome nem vou citar. Foram as mesmas figuras que na última campanha fizeram alianças espúrias com o Beto Richa e com o (José) Serra para garantir a eleição de determinadas pessoas. Não jogaram com seriedade conosco”, disse Requião.
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“O nosso governo foi extraordinariamente sério e foi sem sombra de dúvida um avanço para o Paraná. O que eu vejo agora? Uma brincadeira ao invés de um governo. Eu vejo o governador numa Ferrari disputando 500 Milhas em Londrina quando na verdade quem governo é o Cássio Taniguchi, que foi o secretário de Planejamento do Jaime Lerner e que jogou o Paraná naquela crise brutal que eu tive que enfrentar”, criticou.
O senador afirmou que numa luta dura recuperou o Estado e listou algumas realizações, como a construção e reforma de 44 hospitais, a mudança no plano de cargos e salários dos professores, a moralização da polícia e o combate à corrupção. “Demos de nós o melhor. Eu vejo agora um governo de brincadeira. A continuidade do lernismo e da privataria”, reforçou.
Ao finalizar sua fala, Requião questionou: “E por falar em privataria, quando afinal escreverão o livro da privataria do Lerner, Taniguchi e do Beto Richa?”, referindo-se ao livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr e seu livro “A Privataria Tucana”.
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