Copa e Código Florestal voltam
à pauta da Câmara
Governo
tenta destravar votações, emperradas pela crise na base aliada
Da
Agência Brasil
A votação do projeto da Lei Geral da Copa e do
novo Código Florestal será o principal assunto da Câmara dos Deputados esta
semana. Ainda não há acordo para votações dessas duas matérias nas sessões
extraordinárias da Casa. Diversos partidos da base aliada e da oposição
condicionam a apreciação das diretrizes para a realização no Mundial em 2014 à
votação, ou pelo menos à marcação da data de análise, do Código Florestal no
plenário da Câmara.
Em relação ao mérito do projeto da Lei da Copa
não existem grandes polêmicas. O ponto que causa certa resistência é o que
trata da questão da bebida alcoólica nos estádios. A Frente Parlamentar
Evangélica, composta de mais de 100 deputados, é contrária à liberação da
bebida nos jogos. O presidente da frente, deputado João Campos (PSDB-GO),
lembra que os parlamentares da frente desaprovam a proposta, mesmo sem a
permissão expressa da venda.
Governistas trabalham com a possibilidade de a
lei suspender, por um mês, o dispositivo do Estatuto do Torcedor que proíbe a
portabilidade de bebidas nos estádios. A Lei Geral da Copa define direitos e
obrigações temporárias para a realização das copas do Mundo de 2014 e das
Confederações de 2013, que serão promovidas no Brasil.
Na semana passada, os governistas tentaram
votar o projeto da Lei da Copa, mas diversos partidos da base aliada do governo
entraram em obstrução para pressionar o presidente da Câmara, deputado Marco
Maia (PT-RS), a marcar a data de votação do Código Florestal. Até o líder do
governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), liberou os aliados para entrar em
obstrução.
O líder governista pretende intensificar o
diálogo com os aliados e com a oposição para tentar “alguma aproximação” em
relação ao mérito do Código Florestal para sua votação. Segundo ele, a
definição da data de votação é insuficiente, “muito melhor é discutir o mérito
do código”. Chinaglia negocia a aprovação do texto do Senado. Mas deputados da
bancada ruralista querem manter vários pontos aprovados na Câmara e rejeitar
dispositivos incluídos pelos senadores.
Mesmo com a ausência de Marco Maia, que
exercerá interinamente a Presidência da República até terça-feira (27), os
líderes partidários vão se reunir nesse mesmo dia para negociar as votações da
semana e também tentar uma saída para as votações do projeto da Lei Geral da
Copa e do Código Florestal.
A pauta das sessões ordinárias da Câmara está
trancada por nove medidas provisórias. Caso não haja acordo para a apreciação
das matérias, os deputados devem apreciar algumas dessas MPs. A primeira a ser
analisada é a 549, que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. A medida reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
incidentes sobre produtos como próteses oculares e impressoras Braille.
Gestores devem estar atentos ao prazo do envio
eletrônico da prestação de contas
Não haverá prorrogação
Neste
ano, data limite é 2 de abril para entidades municipais (prefeituras, câmaras
de vereadores e órgãos municipais da administração direta e indireta) e
estaduais (secretarias, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e Ministério
Público). Tribunal não vai tolerar atrasos e nem aceitará documentos em papel
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná
(TCE-PR) alerta que as entidades municipais e estaduais que deixarem o envio
eletrônico da prestação de contas anual para a última hora poderão enfrentar
sobrecarga dos sistemas de informática e pagar multa por atraso no envio da
documentação. Neste ano, o prazo final é 2 de abril (segunda-feira), primeiro
dia útil após a data regimental de 31 de março (um sábado).
Deverão prestar contas até 2 de abril as
prefeituras, câmaras de vereadores e entidades municipais da administração
direta e indireta (com exceção de empresas públicas, consórcios intermunicipais
e empresas de economia mista, cujo prazo é 30 de abril). No âmbito estadual, o
prazo de 2 de abril é relativo às secretarias de Estado, Assembleia
Legislativa, Poder Judiciário e Ministério Público.
A partir deste ano, o TCE passou a receber
exclusivamente processos de prestação de contas eletrônicos, enviados por meio
do portal e-ContasParaná. “Orientamos os jurisdicionados para que não deixem o
envio para a última hora. Apesar da grande capacidade dos nossos servidores de
informática, poderá haver sobrecarga no sistema”, alerta a diretora de
Tecnologia da Informação do Tribunal, Ângela Bot.
A diretora-geral, Simone Manassés, enfatiza que
não haverá prorrogação de prazos e não serão recebidas prestações de contas em
papel. O envio exclusivo dos documentos em meio digital está previsto na
Instrução Normativa 62/2011. O peticionamento eletrônico pode ser feito pelos
gestores públicos de qualquer local e a qualquer hora, mediante cadastramento e
uso de certificado digital, espécie de assinatura eletrônica dos responsáveis
pelas contas.
A DTI informa que, como é praxe, o sistema
estará indisponível, para manutenção, entre as 18 horas desta segunda-feira
(26) e as 8 horas de terça (27). No dia 2, essa manutenção não será realizada,
para que o sistema fique disponível 24 horas.
CNPJ
O TCE também reforça que todos os fundos,
municipais e estaduais, devem obter número próprio no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas (CNPJ), que deverá ser utilizado para o envio da prestação de
contas anual. A medida atende exigência da Receita Federal e vem sendo cobrada
há alguns anos pelo Tribunal de Contas.
Jogam óleo combustível em bêbados e tentam
tocar fogo
Por Marcos Jr
Um homem de 31 anos de idade foi socorrido por
populares no viaduto da Vila Santo Antônio em Ibaiti na noite desta sábado, 24.
Segundo testemunhas, Ademar Izidoro dos Santos estava alcoolizado e passava com
sua bicicleta pelo viaduto, por volta das 21 horas quando foi cercado por três
rapazes. Os marginais jogaram óleo combustível no corpo do homem e tentaram
tocar fogo. Ademar só não foi queimado porque o óleo usado pelos marginais era
usado (óleo queimado) e não pegou fogo.
Os bandidos fugiram assim que a polícia foi
acionada. O rapaz foi encaminhado para sua casa, na área verde, sem ferimentos.
O radialista da Rádio Ativa FM e repórter do InformePolicial, Vitor Paraná,
passava pelo local no momento que o rapaz era socorrido. “Ele estava com o
corpo todo cheio de óleo. Só não morreu queimado porque o óleo era velho e não
pegou fogo”, disse o repórter. A Policia Militar fez buscas na área mas não
localizou os fugitivos.
FONTE: INFORME POLICIAL
Dono de jornal é morto em Santa Helena
Agência Estado AE
O sócio do jornal Costa Oeste, um semanário de
Santa Helena, no oeste do Paraná, a cerca de 620 quilômetros de Curitiba, Onei
de Moura, de 41 anos, foi morto na noite de sábado, em frente a uma
distribuidora de bebidas da cidade. Ele recebeu três tiros no peito.
A delegacia de Polícia informou na manhã de
hoje que o atirador já tinha sido identificado, mas estava foragido. Imagens da
câmera de segurança da distribuidora ajudaram no trabalho. A expectativa é que
ele se apresente amanhã. O nome do suspeito não foi divulgado.
De acordo com o investigador José Carlos
Biguelini, as primeiras informações são de que o empresário e o acusado bebiam
juntos em um bar momentos antes do crime. Ele foi morto por volta das 19 horas,
enquanto bebia e conversava com amigos. Um carro aproximou-se e, de dentro,
saiu uma pessoa que lhe desferiu os tiros. Moura morreu na hora.
Além de sócio do jornal, tinha atuação política
na cidade de cerca de 23,4 mil habitantes. Ele já presidiu o diretório
municipal do PSDB e chegou a ocupar o cargo de secretário de Administração na
gestão anterior. O corpo seria sepultado no fim da tarde de hoje em Missal,
município vizinho.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 15 milhões
na quarta-feira
Do Odiario.com
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso
1.374, da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (24), em Caçador (SC).
Para o próximo sorteio, na quarta-feira (28), o
prêmio está acumulado em R$ 15 milhões.
Os números sorteados foram: 06 - 21 - 28 - 31 -
33 - 43.
Segundo a Caixa Econômica Federal, 32 pessoas
acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 44.298,35. Outros 3.575 apostadores
ganharam a quadra e cada um vai levar para casa R$ 566,45.
Placas com películas refletivas entrarão em
vigor a partir de 1° de abril
O uso de placas com películas refletivas entra
em vigor a partir do dia 1° de abril de 2012 de acordo com a resolução de n°
372/2011 do CONTRAN (Conselho Nacional do Transito) o uso de placas e tarjetas
totalmente refletivas para veículos utilitários e placas maiores para
motocicletas que já é obrigatória desde o ano de 2008, que agora passarão do
tamanho de 13,6x17 cm para 17x20 cm.
A obrigatoriedade do uso das placas refletivas
são a partir de primeiro emplacamento, perda ou extravio de placas ou das
transferências de estados ou de municípios, no caso de transferências de
proprietários ou veículos que já estão emplacados antes do dia 1° de abril não
haverá a necessidade de fazer a troca.
De acordo com o chefe da 44º CIRETRAN
(Circunscrição Regional de Trânsito), Jefferson Benedito de Oliveira que atende
os municípios de Santo Antônio da Platina Ribeirão do Pinhal e Jundiaí do Sul,
disse que a película das placas são para facilitar a identificação dos veículos
principalmente em dias chuvosos e no período noturno. “A película refletiva
idenfica o veiculo a longa distancia, pensando em uma melhoria para os
motoristas”, explica Oliveira.
Segundo o chefe de serviços Alessando Giupato,
26, que trabalha na empresa Multiplacas de Santo Antônio da Platina há mais de
quatro anos, os clientes sempre reclamam dessa obrigatoriedade das placas
refletivas. "Eles acabam desconfiando e acham que é 'migué' da nossa
parte, nos mostramos a copia da resolução para os clientes, é mais pelo preço
mesmo que há essa reclamação”. Já a gerente de serviços da empresa Luciana
Bianco diz que os preços das placas antigas eram de R$ 40,00 a R$ 80,00 para as
placas com materiais cinza sem serem refletivos, “agora as placas refletivas
para veículos utilitários variam de R$ 90,00 a R$ 140,00, e variam da película
refletivas de cada placa, já para motocicletas é de R$ 70,00 e 80,00, também de
acordo com cada modelos de películas.
Só haverá multas para os proprietários de
veículos que já fizeram a transferência e caso não trocarem as placas, será
aplicada multas media e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
retenção dos veículos ate a devida regularização. Qualquer duvidas só procurar
a empresa especializada para tirar informações sobre o uso das placas
refletivas.
