Coluna Mister X 17/04/2013

Perturbação de sossego
Aconteceu em Siqueira Campos, na noite de terça-feira (16) uma vaca surpreendeu uma moradora próximo a Capela da Paz. De acordo com informações, a vaca encontrava-se num terreno baldio ao lado da casa da “vítima”. Na ocasião, devido o muro ser baixo a vaca estava comendo o mato que estava em cima do muro que é poucos centímetros da janela do quarto da suposta “vítima”, sendo assim a vaca alcançou a janela e fez barulhos absurdos e tirou o sossego da moradora. Após receber instruções de um amigo no facebook a “vítima” conseguiu espantar o animal e logo em seguida atenciosamente a PM entrou em contato para saber se estava tudo bem. De acordo com informações a “vítima” pretende procurar o dono do animal, uma vez que o animal oferece riscos a segurança e saúde pública. O proprietário do lote abandonado também será procurado pela “vítima” para que dê conta de "acabar" com o matagal que também oferece riscos a saúde pública sendo alvo e criadouro de dengue segundo a moradora. Após o acontecido e o enorme trauma causado, familiares ampararam e acalmaram a “vítima” que ficou aterrorizada com a presença da vaca.

Na lei
A cidadã incomodada pela vaca informou que além de ter ficado assustada achou por direito solicitar ao dono providências em relação ao animal que estava solto causando desordem, já que também é amparada pela lei.
A perturbação do sossego é, dentro da legislação brasileira, uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.[1], tais como[2]:
1-gritaria ou algazarra;
2- exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
3- abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
4- provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Já pensou ser preso por perturbação da sua vaca?

Obras
As obras da Rua Quintino Bocaiuva já estão em processo final. Segundo o secretário de Obras, Aloísio Czar, a drenagem da rua está pronta. Agora, os operários poderão começar a fazer o recapeamento. Ele disse que em até sete dias tudo será concluído, desde o recapeamento até o meio fio.

Carlópolis
Alguns vereadores de Carlópolis estão sendo alvo de “chacota” nos bastidores políticos. O motivo é má interpretação e uma matéria jornalística que o prefeito  Pezão deu a um jornal de circulação regional onde anúncio uma verba de 1 milhão de reais para recabe do asfalto em  ruas que estão esburaca.  Os vereadores foram para tribuna questionar o matéria, já que lei ainda não tinha sido aprovada, mas os vereadores não entenderam que anunciar uma obra não influencia em nada na votação, ou será que o vereador queria ir contra o projeto e o recapeamento da cidade?


Indicação
Ao ler a ordem do dia (17) da Assembleia Legislativa do Paraná, e ver que tem deputado indicando até lombada fiquei imaginando se esse imenso estado não tem problemas mais sérios para ser discutido ou se até para os pequenos problemas é preciso a intervenção de um deputado estadual. A indicação Nº 1289/13 foi feito pelo deputado Paranhos que solicitou que fosse construída uma lombada na Rua Eugênio Flor no município de Curitiba.


Dia do Desafio 2013
O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio, assinou recentemente a adesão do município ao “Dia do Desafio 2013”. Juntamente com o diretor regional da unidade do SESC Norte Pioneiro, Sérgio Tiburcio, o prefeito Dr. Sérgio destacou a importância da atividade física pela comunidade. Neste ano a data será em 29 de maio.

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
A rede municipal de ensino de Jacarezinho firmou nesta semana a participação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Este pacto é um compromisso formal assumido pelo município de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
As ações do pacto baseiam-se em quatro eixos de atuação: formação continuada presencial para professores; distribuição e aumento de materiais didáticos e pedagógicos voltados para à alfabetização nas escolas; realização de avaliações  sistemáticas; gestão, controle social e mobilização da comunidade escolar. Assim é formado um conjunto integrado de ações para alfabetização e letramento de crianças no primeiro ciclo de alfabetização.

Fiscalizações já geraram economia de R$ 600 milhões
A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já gerou economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. Os dados foram revelados no último relatório sobre o megaevento esportivo produzido pelo Tribunal. Nos dados de dezembro de 2012, o valor era R$ 100 milhões menor.
O montante economizado é referente à fiscalização de contratos e ao transcurso dos empreendimentos. O trabalho preventivo do órgão inclui a redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas. Em outra frente, o exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades sede da Copa propiciou economia de R$ 400 milhões.

Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário
O Senado decidiu ontem (17) cobrar taxa de ocupação de apartamentos funcionais ocupados por autoridades que não os senadores. Segundo a Diretoria-Geral do Senado, dos 72 apartamentos da Casa, 21 são ocupados por ministros de tribunais. Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões.
Os senadores ocupantes da Mesa Diretora anunciaram corte de 30% dos ramais telefônicos da área administrativa, que realizam chamadas interurbanas, internacionais, e dos aparelhos celulares. A diretora-geral, Dóris Romariz Peixoto, disse as restrições darão economia de mais de R$1 milhão por ano.

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.






Perturbação de sossego
Aconteceu em Siqueira Campos, na noite de terça-feira (16) uma vaca surpreendeu uma moradora próximo a Capela da Paz. De acordo com informações, a vaca encontrava-se num terreno baldio ao lado da casa da “vítima”. Na ocasião, devido o muro ser baixo a vaca estava comendo o mato que estava em cima do muro que é poucos centímetros da janela do quarto da suposta “vítima”, sendo assim a vaca alcançou a janela e fez barulhos absurdos e tirou o sossego da moradora. Após receber instruções de um amigo no facebook a “vítima” conseguiu espantar o animal e logo em seguida atenciosamente a PM entrou em contato para saber se estava tudo bem. De acordo com informações a “vítima” pretende procurar o dono do animal, uma vez que o animal oferece riscos a segurança e saúde pública. O proprietário do lote abandonado também será procurado pela “vítima” para que dê conta de "acabar" com o matagal que também oferece riscos a saúde pública sendo alvo e criadouro de dengue segundo a moradora. Após o acontecido e o enorme trauma causado, familiares ampararam e acalmaram a “vítima” que ficou aterrorizada com a presença da vaca.

Na lei
A cidadã incomodada pela vaca informou que além de ter ficado assustada achou por direito solicitar ao dono providências em relação ao animal que estava solto causando desordem, já que também é amparada pela lei.
A perturbação do sossego é, dentro da legislação brasileira, uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.[1], tais como[2]:
1-gritaria ou algazarra;
2- exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
3- abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
4- provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Já pensou ser preso por perturbação da sua vaca?

Obras
As obras da Rua Quintino Bocaiuva já estão em processo final. Segundo o secretário de Obras, Aloísio Czar, a drenagem da rua está pronta. Agora, os operários poderão começar a fazer o recapeamento. Ele disse que em até sete dias tudo será concluído, desde o recapeamento até o meio fio.

Carlópolis
Alguns vereadores de Carlópolis estão sendo alvo de “chacota” nos bastidores políticos. O motivo é má interpretação e uma matéria jornalística que o prefeito  Pezão deu a um jornal de circulação regional onde anúncio uma verba de 1 milhão de reais para recabe do asfalto em  ruas que estão esburaca.  Os vereadores foram para tribuna questionar o matéria, já que lei ainda não tinha sido aprovada, mas os vereadores não entenderam que anunciar uma obra não influencia em nada na votação, ou será que o vereador queria ir contra o projeto e o recapeamento da cidade?


Indicação
Ao ler a ordem do dia (17) da Assembleia Legislativa do Paraná, e ver que tem deputado indicando até lombada fiquei imaginando se esse imenso estado não tem problemas mais sérios para ser discutido ou se até para os pequenos problemas é preciso a intervenção de um deputado estadual. A indicação Nº 1289/13 foi feito pelo deputado Paranhos que solicitou que fosse construída uma lombada na Rua Eugênio Flor no município de Curitiba.


Dia do Desafio 2013
O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio, assinou recentemente a adesão do município ao “Dia do Desafio 2013”. Juntamente com o diretor regional da unidade do SESC Norte Pioneiro, Sérgio Tiburcio, o prefeito Dr. Sérgio destacou a importância da atividade física pela comunidade. Neste ano a data será em 29 de maio.

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
A rede municipal de ensino de Jacarezinho firmou nesta semana a participação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Este pacto é um compromisso formal assumido pelo município de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
As ações do pacto baseiam-se em quatro eixos de atuação: formação continuada presencial para professores; distribuição e aumento de materiais didáticos e pedagógicos voltados para à alfabetização nas escolas; realização de avaliações  sistemáticas; gestão, controle social e mobilização da comunidade escolar. Assim é formado um conjunto integrado de ações para alfabetização e letramento de crianças no primeiro ciclo de alfabetização.

Fiscalizações já geraram economia de R$ 600 milhões
A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já gerou economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. Os dados foram revelados no último relatório sobre o megaevento esportivo produzido pelo Tribunal. Nos dados de dezembro de 2012, o valor era R$ 100 milhões menor.
O montante economizado é referente à fiscalização de contratos e ao transcurso dos empreendimentos. O trabalho preventivo do órgão inclui a redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas. Em outra frente, o exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades sede da Copa propiciou economia de R$ 400 milhões.

Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário
O Senado decidiu ontem (17) cobrar taxa de ocupação de apartamentos funcionais ocupados por autoridades que não os senadores. Segundo a Diretoria-Geral do Senado, dos 72 apartamentos da Casa, 21 são ocupados por ministros de tribunais. Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões.
Os senadores ocupantes da Mesa Diretora anunciaram corte de 30% dos ramais telefônicos da área administrativa, que realizam chamadas interurbanas, internacionais, e dos aparelhos celulares. A diretora-geral, Dóris Romariz Peixoto, disse as restrições darão economia de mais de R$1 milhão por ano.

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.





Perturbação de sossego
Aconteceu em Siqueira Campos, na noite de terça-feira (16) uma vaca surpreendeu uma moradora próximo a Capela da Paz. De acordo com informações, a vaca encontrava-se num terreno baldio ao lado da casa da “vítima”. Na ocasião, devido o muro ser baixo a vaca estava comendo o mato que estava em cima do muro que é poucos centímetros da janela do quarto da suposta “vítima”, sendo assim a vaca alcançou a janela e fez barulhos absurdos e tirou o sossego da moradora. Após receber instruções de um amigo no facebook a “vítima” conseguiu espantar o animal e logo em seguida atenciosamente a PM entrou em contato para saber se estava tudo bem. De acordo com informações a “vítima” pretende procurar o dono do animal, uma vez que o animal oferece riscos a segurança e saúde pública. O proprietário do lote abandonado também será procurado pela “vítima” para que dê conta de "acabar" com o matagal que também oferece riscos a saúde pública sendo alvo e criadouro de dengue segundo a moradora. Após o acontecido e o enorme trauma causado, familiares ampararam e acalmaram a “vítima” que ficou aterrorizada com a presença da vaca.

Na lei
A cidadã incomodada pela vaca informou que além de ter ficado assustada achou por direito solicitar ao dono providências em relação ao animal que estava solto causando desordem, já que também é amparada pela lei.
A perturbação do sossego é, dentro da legislação brasileira, uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.[1], tais como[2]:
1-gritaria ou algazarra;
2- exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
3- abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
4- provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Já pensou ser preso por perturbação da sua vaca?

Obras
As obras da Rua Quintino Bocaiuva já estão em processo final. Segundo o secretário de Obras, Aloísio Czar, a drenagem da rua está pronta. Agora, os operários poderão começar a fazer o recapeamento. Ele disse que em até sete dias tudo será concluído, desde o recapeamento até o meio fio.

Carlópolis
Alguns vereadores de Carlópolis estão sendo alvo de “chacota” nos bastidores políticos. O motivo é má interpretação e uma matéria jornalística que o prefeito  Pezão deu a um jornal de circulação regional onde anúncio uma verba de 1 milhão de reais para recabe do asfalto em  ruas que estão esburaca.  Os vereadores foram para tribuna questionar o matéria, já que lei ainda não tinha sido aprovada, mas os vereadores não entenderam que anunciar uma obra não influencia em nada na votação, ou será que o vereador queria ir contra o projeto e o recapeamento da cidade?


Indicação
Ao ler a ordem do dia (17) da Assembleia Legislativa do Paraná, e ver que tem deputado indicando até lombada fiquei imaginando se esse imenso estado não tem problemas mais sérios para ser discutido ou se até para os pequenos problemas é preciso a intervenção de um deputado estadual. A indicação Nº 1289/13 foi feito pelo deputado Paranhos que solicitou que fosse construída uma lombada na Rua Eugênio Flor no município de Curitiba.


Dia do Desafio 2013
O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio, assinou recentemente a adesão do município ao “Dia do Desafio 2013”. Juntamente com o diretor regional da unidade do SESC Norte Pioneiro, Sérgio Tiburcio, o prefeito Dr. Sérgio destacou a importância da atividade física pela comunidade. Neste ano a data será em 29 de maio.

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
A rede municipal de ensino de Jacarezinho firmou nesta semana a participação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Este pacto é um compromisso formal assumido pelo município de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
As ações do pacto baseiam-se em quatro eixos de atuação: formação continuada presencial para professores; distribuição e aumento de materiais didáticos e pedagógicos voltados para à alfabetização nas escolas; realização de avaliações  sistemáticas; gestão, controle social e mobilização da comunidade escolar. Assim é formado um conjunto integrado de ações para alfabetização e letramento de crianças no primeiro ciclo de alfabetização.

Fiscalizações já geraram economia de R$ 600 milhões
A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já gerou economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. Os dados foram revelados no último relatório sobre o megaevento esportivo produzido pelo Tribunal. Nos dados de dezembro de 2012, o valor era R$ 100 milhões menor.
O montante economizado é referente à fiscalização de contratos e ao transcurso dos empreendimentos. O trabalho preventivo do órgão inclui a redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas. Em outra frente, o exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades sede da Copa propiciou economia de R$ 400 milhões.

Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário
O Senado decidiu ontem (17) cobrar taxa de ocupação de apartamentos funcionais ocupados por autoridades que não os senadores. Segundo a Diretoria-Geral do Senado, dos 72 apartamentos da Casa, 21 são ocupados por ministros de tribunais. Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões.
Os senadores ocupantes da Mesa Diretora anunciaram corte de 30% dos ramais telefônicos da área administrativa, que realizam chamadas interurbanas, internacionais, e dos aparelhos celulares. A diretora-geral, Dóris Romariz Peixoto, disse as restrições darão economia de mais de R$1 milhão por ano.

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

Coluna Mister X

“Jesus disse; Eu sou a luz do mundo; quem Me segue não andará nas trevas; pelo contrário, terá a luz da vida”. João 8:12

Câmara de vereadores
Hoje tem reunião ordinária na Câmara de Vereadores de Siqueira Campos, e vai estar em pauta o projeto do executivo para dar subsidio aos universitários. Na semana passada durante a leitura do projeto muitos universitários foram acompanhar o caso, mas hoje depois de saberem o resultado provavelmente a casa de leis vai estar vazia, ou quase vazia. Ao que tudo indica a reunião será tranquila e a torcida é que seja positiva.

Reunião
Hoje terá a reunião ordinária Câmara de Vereadores de Siqueira Campos, e amanha será a reunião das comissões. As reuniões geralmente são internas e fechadas para o público, mas o correto seria a direção da casa leis liberar pelo menos os resultados para a imprensa já que se trata se assuntos públicos, tudo deve ser aberto.

Lendo
Um que sempre lê essa coluna é o vereador Aloísio Torres Guerra (PT) ele é um vereador atuante e crítico, e entre um afazer e outro sempre que pode da uma corrida de olho na coluna.  Aloísio tem ajudado a movimentar a imprensa nos últimos dias por ter postura forte e ser critico que o vereador continue assim. Aloísio tem os princípios de um homem público arrojado que às vezes erra, mas sempre com o intuito de acertar.

Denúncia
Dias atrás um cidadão correu a região com um suposto “pacote” de denuncias contra pessoas e empresas, mas tudo ocorreu em “off”, a coluna ficou sabendo do suposto pacote, mas soube que os denunciantes não quiseram deixar o pacote. Os motivos podem ter várias hipóteses, pode ser medo de represálias, telhado de vido, falta coragem ou farsa. Vai saber se tinha alguma coisa no “pacote”.

Esporte em Wenceslau Braz
A Secretaria de Esportes e Lazer (Semelt) de Wenceslau Braz não tem medido esforços para contribuir com os atletas do município. Segundo o diretor de esporte, Michael Inácio dos Santos, os equipamentos usados nos treinos são todos novos e cerca de 60 bolas novas estão à disposição dos esportistas. Wenceslau Braz será sede neste final de semana, da Liga Sul Norte Pioneiro de Esportes. As competições começam na sexta-feira à tarde e terminarão no domingo, no Ginásio de Esporte Edmar Luiz Costa.

Reunião pedagógica aborda o Dia Mundial Contra o Abuso Infanto-Juvenil
Na última sexta-feira (12), professores, coordenadores e diretores da rede municipal de ensino realizaram a reunião pedagógica periódica. Ela acontece duas vezes por ano e tem por objetivo a troca de experiência entre secretaria e escolas para melhor desenvolvimento dos trabalhos.
O conselheiro tutelar Jean Carlos Klichowisk, falou sobre o dia 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ele buscou alertar e conscientizar sobre as diversas práticas de violência contra as crianças em Arapoti.
Quem também participou foi a Sheila Ferreira, chefe do Núcleo Regional de Educação de Wenceslau Braz, sobre documentação escolar.  Secretaria discutiram planejamento, planos de aulas e trabalho, agenda escolar, livro de chamada e material de apoio.

Ribeirão Claro
Uma reunião da secretária de Educação da prefeitura de Ribeirão Claro, Cleuza Molini Ormeneze, com pais e a direção da Escola Rural Municipal Ana Pinheiro, do distrito administrativo da Cachoeira, definiu a utilização de salas multisseriadas em três turmas. Alunos do Nível 2 e 3 2º Ano e 3º Ano, 4º Ano e 5º Ano funcionarão dentro do sistema educacional nesse ano letivo. Havia também a possibilidade de transporte dos alunos para estabelecimentos de ensino no perímetro urbano, opção descartada pela maioria dos pais presentes. O encontro aconteceu na última sexta-feira (12).  O encontro serviu também para esclarecer dúvidas dos pais e explicar a inviabilidade de turmas separadas no momento em que a prefeitura se adéqua à lei de hora atividade.

Dilma cobra controle sobre veículos oficiais
No ano passado, o governo federal desembolsou R$ 5,1 bilhões em aquisição e manutenção de veículos oficiais, valor três vezes maior do que o gasto de 2011, quando R$ 1,6 bilhão saiu dos cofres públicos. No entanto, conforme matéria divulgada no último domingo pelo jornal Correio Braziliense, o governo sequer sabe quantos veículos possui. O descontrole fez a presidente Dilma Rousseff pedir explicações ao Ministério do Planejamento, órgão que centraliza informações sobre servidores públicos e imóveis da União.
As despesas incluem acessórios, combustíveis e lubrificantes, impostos, taxas e pedágios, aluguel de carros e até serviços de estacionamento. A título de comparação, o montante gasto com os veículos da União em 2012 supera os dispêndios globais de três ministérios juntos: Meio Ambiente Turismo e Cultura desembolsaram R$ 4,9 bilhões no ano passado.

Investimentos em sistemas de transporte público coletivo
Um ano após a implementação da Lei de Mobilidade Urbana (12.587), que prioriza o transporte público coletivo, mega engarrafamentos incentivados pelo IPI reduzido para compra de carros ainda demonstram a dificuldade do governo federal em lidar com o tema. O problema não passa pela falta de recursos. O orçamento de 2013 prevê aumento de 93% na dotação para “apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano”. Foram autorizados R$ 2,5 bilhões para a iniciativa dentro do programa orçamentário “Mobilidade Urbana”.
O objetivo da ação é apoiar a elaboração de projetos que ofereçam maior acessibilidade e mobilidade à população das cidades brasileiras, por meio de modalidades de transporte seguras, rápidas, confiáveis e de capacidade adequada.

Fraudes no Minha Casa, Minha Vida.
O Ministério das Cidades e a Controladoria-Geral da União (CGU) formaram uma comissão de sindicância para apurar denúncias de que ex-funcionários do Ministério das Cidades estariam envolvidos em fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios com até 50 mil habitantes. A comissão terá prazo de 30 dias para apresentar o relatório final da investigação.

Coluna Mister X 16/04/2013

 

Venda forçada

É preciso que tomar uma atitude de vetar ou pelo menos filtrar os vendedores de fotos nas escolas e colégios. É estressante receber os agentes de Studio fotográficos que veem de cidades de fora e atuam em Siqueira Campos, ele vão às escolas tiram fotos das crianças e teoricamente sem compromisso e depois “atormentam” os pais com o apelo sentimental para comprar os quadro que geralmente tem um preço exorbitante.

Entrega de ônibus

Vários vereadores foram participar da entrega dos veículos e anúncios de verbas para Siqueira Campos, um que não estava lá é o vereador Aloísio Torres Guerra (PT) que nos últimos dias tem se distanciado da prefeitura e dos antigos companheiros de campanha. Aloísio tem mantido uma postura de oposição, mas ainda não se vê sinal de uma briga mais ferrenha, pode ser que essa fissura na aliança entre o vereador e a administração seja superada ao longo do mandato, é certo que o bom senso deve imperar e tudo dar certo no final da contas.

É hora de trabalhar

Na passou o carnaval, o dia da mentira e já entramos na metade do quarto mês do ano, é hora de trabalhar, é hora dos vereadores arregaçarem as mangas e mostrarem porque foram eleitos, é hora de usar todos os seus contatos a nível Estadual e Federal e ajudar na captação dos recursos para Siqueira Campos. Um vereador disse dias atrás que ele sabe dos problemas do município e que o difícil é levar a solução. A solução é usar a influência, juntos as lideranças, ainda mais que no próximo ano tem eleição para deputados estaduais, federais, senador, governador e presidente e obvio que muitos vão aparecer com seus candidatos, então que pelo menos façam alguma já por nossa gente.

Terror

Na noite sábado uma família ficou refém por quase duas horas na própria casa em Siqueira Campos, seis bandidos armados invadiram o local. É preciso que a polícia tenha muito empenho para solucionar o caso e dar uma resposta à sociedade que cobra mais segurança. 

Ministro na região

O deputado federal Abelardo Lupion esta engajado no projeto do peixe, autor de várias emendas parlamentares para a liberação de recursos para que os municípios adquiram equipamentos e assim auxiliar os produtores a escavar seus tanques o deputado traz no próximo dia 25 o Ministro da Pesca Marcelo Crivela para conhecer o potencial da região não só na produção de peixes em tanques, mas também nos tanques redes nas represas.

Agenda do Ministro

08h30min – Chegada ao aeroporto de Cornélio Procópio – De helicóptero segue para Pinhalão.

09h00min – Em Pinhalão – Ministro conhece o Projeto para a construção do Parque Industrial (c/ o Frigorífico de Peixes); Entrevista coletiva; Deslocamento de helicóptero para Santo Antonio da Platina.

10h30min – Em Santo Antonio da Platina – Visita a Escola Agrícola de Santo Antonio da Platina – Projeto Implantação do Curso de Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Paraná / UFPR;

Entrega de financiamentos “Plano Safra da Pesca e Aquicultura” Banco do Brasil e BNDES via BRDE; Segue de Helicóptero para Ribeirão Claro.

12h30min – Em Ribeirão Claro – Tayaya Resort – Almoço;

Segue de barco para Carlópolis.

14h00min – Em Carlópolis – Visita a Colônia de Pescadores – Projeto piscicultura em tanques rede; Segue de helicóptero para Cornélio Procópio.

15h00min – Em Cornélio Procópio – Visita instalações do Frigorífico; Apresentação do Projeto: Associação de Piscicultores de Tanques Rede do Paraná.

Dependendo das condições climáticas, poderá haver um voo panorâmico, o passeio de barco também depende dessas condições.

LDO prevê salário mínimo de R$ 719 no próximo ano

O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado ontem (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem. O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016.

Imposto de Renda

A 15 dias do fim do prazo de entrega, mais de 60% dos contribuintes ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até às 16h de ontem (15), a Receita Federal recebeu informações de 10.082.606 pessoas físicas, o que equivale a 38,8% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano. Somente nas últimas 72 horas, 769,5 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco. No levantamento anterior, divulgado na sexta-feira (12), 9.313.045 pessoas físicas haviam entregado o formulário. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até às 23h 59min 59s de 30 de abril.

Reservas brasileiras de gás não convencional podem superar as do pré-sal

As reservas brasileiras de gás não convencional podem ser maiores do que os volumes das reservas de gás natural existentes nos campos do pré-sal da Bacia de Santos. A possibilidade foi admitida ontem (15) pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, ao falar para um grupo de empresários sobre a rodada de licitação que a agência reguladora vai realizar em outubro envolvendo apenas blocos com potencial para exploração de gás.

Postos de saúde iniciam vacinação contra gripe

Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciaram ontem (15) a campanha de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – gestantes idosos com mais de 60 anos, crianças entre seis meses e 2 anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos. Este ano, mulheres no puerpério (período de até 45 dias após o parto) também vão receber a dose. Outra novidade é que pacientes com doenças crônicas podem ser imunizados nos postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da imunização. A campanha vai até o dia 26 de abril. Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1), a gripe suína, A (H3N2) e B.

Inadimplência do consumidor registra a primeira alta do ano, aponta Serasa.

A inadimplência do consumidor aumentou 3,6% em março, na comparação com o mês anterior, segundo o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Essa foi à primeira alta mensal registrada este ano. No primeiro trimestre de 2013, na comparação com o mesmo período de 2012, o índice de inadimplência apresentou alta de 10,5%, a menor para o período desde 2011. Na comparação entre março deste ano e o mesmo período do ano passado, houve crescimento de 8,7% na inadimplência.

Coluna Mister X

Eleições 2014

Nas últimas semanas o governador está sendo visto no interior. Beto Richa está em todas, ontem esteve de manhã em Apucarana e depois em Cornélio Procópio e região. Ele entregou junto com o deputado Pedro Lupion viaturas e outros investimentos. Na comitiva estava o deputado federal licenciado e dono da pasta de Desenvolvimento Urbano – SEDU, Ratinho Junior, que é o mais cotado para ser o candidato a vice de Beto Richa em 2014.

Eleições 2014 I

Nos bastidores da política estadual está a especulação de possível candidatura do senador Roberto Requião – PMDB. A especulação não é novidade já que o senador deve ter o apoio do partido na esfera federal. Com isso o PMDB – PR fica em saia justa, pois o partido ocupa cargos no governo Beto Richa

Eleições 2014 II

O deputado estadual Hermas Brandão Junior, o Herminhas está sumido no cenário político, nas andanças e agenda do governador ele não tem comparecido. Na semana passada saiu um boato que ele desmentiu através da sua assessoria que não seria candidato a deputado estadual e sim seu pai Hermas Brandão que deixa o Tribunal de Contas no meio do ano. Mas o fato é que suas ausências têm causado esses bochichos.

Protesto

Aconteceu como a coluna já tinha adiantado, os universitários foram em peso na Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira (10). O alvo do protesto foi o vereador Aloísio Torres Guerra do PT que conseguiu contornar a situação através de um discurso apaziguador onde encheu o ego dos estudantes e se comprometeu em não ir contra o projeto de incentivo ao transporte dos universitários. Resumindo, ninguém vai contra o clamor popular. Na política tudo muda em questão de minutos e muitas vezes pelo bem do povo.

Tristeza

Ontem dois homens morreram soterrados em um túnel que estava em obras em Wenceslau Braz. Mais uma vez os bombeiros comunitários e SAMU de Siqueira Campos foram acionados para socorrer Wenceslau Braz, são freqüentes os socorros prestados pelas equipes de Siqueira Campos. O detalhe é que os serviços eram para ter sido implantado em Wenceslau na mesma época em que foi implantado em Siqueira, mas a prefeitura quis economizar e agora usa e abusa do serviço da cidade vizinha sem pagar nenhum centavo por isso.


Isento da taxa de vestibular

Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União. Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória. Para ter a isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que atende cumulativamente às exigências da lei: ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.

Anvisa cria grupo de trabalho para estimular uso racional de medicamentos

Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada ontem (11) no Diário Oficial da União institui um grupo de trabalho com o objetivo de estimular o uso racional de medicamentos por meio do foco na exigência de prescrição médica no ato da venda. O grupo será formado por 30 membros, entre representantes da indústria farmacêutica, do mercado varejista de medicamentos, dos conselhos profissionais, das associações médicas, dos sindicatos e de universidades, entre outros.

Anatel faz audiência sobre regras de atendimento e cobrança de serviços

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu ontem (11) audiência pública sobre proposta de regulamento sobre o atendimento, a cobrança e a oferta de serviços no setor. O objetivo é unificar as regras – que atualmente estão dispersas em regulamentos  regulamentos específicos de telefonias móvel e fixa, da TV por assinatura e da internet de banda larga fixa – para facilitar a compreensão do público sobre os direitos e deveres e também melhorar o atendimento prestado pelas operadoras. De acordo com a proposta, as reclamações dos usuários deverão ser resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis a partir do recebimento. O cliente ainda poderá ter acesso ao seu histórico de demandas. Quando solicitado, deverá ser fornecido, no máximo, em 72 horas por correspondência ou meio eletrônico, por escolha do usuário.

   

Divulgados requisitos técnicos dos smartphones que terão desoneração

O Ministério das Comunicações publicou na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União os requisitos técnicos mínimos para os smartphones fabricados no Brasil que serão beneficiados pela desoneração fiscal do PIS/Pasep e da Cofins. Os aparelhos que cumprirem as exigências terão suas alíquotas incidentes no preço de venda ao consumidor reduzidas a zero. A estimativa é que esse desconto chegue a 30%. Os requisitos técnicos fazem parte da Portaria 87, que estabelece também o limite de até R$ 1.500,00 no preço dos aparelhos que serão beneficiados. Os smartphones devem ter ainda pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil. Os fabricantes interessados deverão apresentar as propostas à Secretaria de Telecomunicações, integrante do ministério, em até 60 dias.

   

Estádios da Copa de 2014 têm mais de 50% das obras concluídas, diz Aldo Rebelo

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informou ontem (11) que os estádios das 12 cidades-sede que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014 têm pelos menos 50% das obras já concluídas. Rebelo fez o balanço após visita às obras da Arena Corinthians, o Itaquerão, na capital paulista, que será palco da cerimônia de abertura da Copa no Brasil.

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Tranquilo
Na Câmara de Vereadores de Siqueira Campos as coisas andam tranquilas, há quem diga que as forças estariam parelhas entre a situação e oposição, mas ai que se entende nenhum dos lados querem ir contra a população, então quem esperam um jogo mais bruto, uma política mais acirrada não vai ver, pelo menos por enquanto.

Na pauta
Na pauta de hoje na Câmara de Vereadores de Siqueira Campos vai estar à permuta de terrenos, resumindo a prefeitura esta trocando um terreno por outro para construir uma creche, os vereadores devem der ágeis e rápidos para não perder o convenio. No passado o município já perdeu um “supercreche” por falta de agilidade no projeto e agora não pode perder essa chance.

Reclamação em Carlópolis
Nem bem passou dos 90 dias de mandato o prefeito de Carlópolis, o Pezão já vem sendo bombardeado por criticas e cobranças, umas das mais duras é as melhorias das ruas, uma cidadã disse à coluna que o prefeito enquanto era vereador vivia plantando bananeiras nos buracos e agora depois de eleito não resolveu o problema e ela pensa em fazer a replanta das bananeiras nos buracos que tomam boa parte de algumas ruas da cidade.

Reclamação em Carlópolis I
Outras duas reclamações da administração da prefeitura de Carlópolis é sobre a infraestrutura do campo, segundo informações as crianças que treinam na escolinha de futebol tem que deixar o treino para ir beber água nas torneiras da rodoviária. Mais uma indignação ficou por conta do conserto de um transmissor de sinal de televisão que tinha queimado e ninguém pode ver a novela por mais um mês em uma determinada área do município, segundo informações a demora ocorreu por falta de agilidade no processo dentro da prefeitura. È hora de por as coisas para funcionar esses pequenos detalhes é que derrubam uma administração.

Ministério Público e Polícia Federal fazem operação em 12
O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fizeram ontem (9) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), pretendia cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participaram da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e Estadual. Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, no Ceará, Espírito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.
  
Delegado é afastado e investigadores presos em ação de combate à corrupção no Paraná
Um balanço parcial da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada em 12 estados brasileiros, registrou no Paraná, o afastamento de um delegado de polícia e a prisão de dois investigadores. Foram expedidos 46 mandatos de busca e apreensão e 24 mandatos de prisão, dos quais 23 foram cumpridos em diversas cidades ao norte do estado. A ação tem como objetivo o combate à falsificação de produtos e a corrupção policial. No Paraná, participam da operação 150 pessoas, entre membros e auditores do MP, policiais, auditores da Receita Federal e fiscais da Receita Estadual.

Governo e empresários lançam agenda para desenvolver 19 setores da economia
A implementação de propostas para melhoria de competitividade da economia brasileira são alguns desafios previstos para as agendas estratégicas setoriais (AES) de 19 segmentos econômicos, cujas metas devem ser implementadas até o final de 2014, segundo informou ontem (9) o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges. O documento final, que contém mais de 200 ações, será apresentado hoje (10) no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que ocorrerá às 10h, no Palácio do Planalto.
 

IBGE prevê safra de grãos 12% maior que safra de 2012
A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano deve atingir 181,3 milhões de toneladas, 12% maior que a de 2012 (161,9 milhões de toneladas) e 1,2% menor do que a estimativa de fevereiro (183,5 milhões de toneladas). Os dados são da terceira estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) divulgada ontem (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A área total de colheita em 2013 é estimada em 52,7 milhões de hectares, acréscimo de 7,9% sobre a área colhida em 2012 (48,8 milhões de hectares) e redução de 214.574 hectares da prevista em fevereiro (-0,4%). A área de colheita leva em conta as produções de caroço de algodão, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale. As três principais culturas – arroz, milho e soja, que somadas representam 92,5% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, respondem por 86% da área a ser colhida.

Enfermeiros fazem marcha em Brasília por jornada de 30 horas semanais
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o país participaram ontem (9) de marcha na Esplanada dos Ministérios, reivindicando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2295/00, que prevê a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. A manifestação foi organizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (CFE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e Associação Brasileira de Enfermagem (Aben).

Paulo Bernardo diz que há tempo para instalação de 4G nos estádios
A possibilidade manifestada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) de antecipar o prazo de entrega dos estádios, a fim de que sejam preparados para as competições, surpreendeu, mas não deixou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, preocupado com o risco de não haver tempo suficiente para a instalação de equipamentos de telecomunicações nos estádios. “Isso [a manifestação da FIFA] é novidade para mim, mas os estádios estão ficando prontos”, disse Paulo Bernardo após participar de audiência pública no Senado. O ministro disse estar tranquilo quanto ao cumprimento dos prazos. “Estou tranquilo porque os investimentos quase foram feitos”, informou. A FIFA não definiu qual será a data em que os estádios terão de ser entregues.

Demanda por crédito cresceu 11,3% em março, aponta Serasa.

A procura dos consumidores por crédito no mês de março cresceu 11,3% na comparação com fevereiro, aponta a empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a março do ano passado, houve recuo de 1%. No primeiro trimestre do ano, o indicador acumula alta de 5,8%. No mesmo período do ano passado, a demanda por crédito apresentava recuo de 6,8%. Na avaliação dos economistas da Serasa, o resultado positivo na comparação mensal e trimestral é justificado pelo recuo da inadimplência e pela manutenção de uma dinâmica favorável do mercado de trabalho. De acordo com a empresa, a recuperação da demanda por crédito teve início no último trimestre do ano passado, quando foi registrada alta de 6,8% em relação ao mesmo período de 2011.

Desoneração de imposto
Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição de ontem (9) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/PASEP e COFINS, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do ministério. De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500. O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado.

Debate desenvolvimento e oportunidades pela inclusão digital
Com o tema ‘Gerando Impacto Hoje para um Futuro Melhor’, começou ontem (9) o Fórum de Líderes de Governo da América Latina e Caribe. Até amanhã, serão debatidos os assuntos inovação e sociedade, mulheres e inclusão social, crescimento econômico e as cidades, redesenho da educação e oportunidades para os jovens. De acordo com o presidente da Microsoft América Latina, Hérnan Rincón, os objetivos do evento são estimular os governos a investir em inovação e trocar ideias e boas práticas sobre os impactos causados pelo bom uso da tecnologia. Rincón destacou a importância do Rio de Janeiro no desenvolvimento tecnológico e ressaltou que a Microsoft, empresa que promove o evento, implantou na cidade o Laboratório de Tecnologia Avançada, quarto no mundo e primeiro da América Latina.

Coluna Mister X

Nunca mais direi que “sou fraco“,

Porque junto “o Senhor é a fortaleza da minha vida”

E “o povo que conhece ao seu Deus se tornará forte e ativo“.

Passagens bíblicas: Salmo 27:1 e Daniel 11:32

Balanço
O prefeito de Siqueira Campos, Fabiano Lopes Bueno, o Bi – PSB faz um balanço positivo destes primeiro quatro meses de mandato. Bi disse que já conseguiu neste período cumprir boa parte das suas “promessas” de campanha. De inicio deu aumento real aos servidores (9%), contratou dez médicos, quase zerou a mensalidade do transporte dos universitários, esta comprando novos ônibus, e outros veículos. Bi também está tirando da conta de água a taxa do lixo e reimplantando o serviço de coleta de entulhos com caçambas da prefeitura a preços simbólicos. Resumindo está trabalhando.

Desmentiu
Dias atrás circulou que Hermas Brandão (pai) iria ingressar no PSD depois que saísse do Tribunal de Contas, onde é conselheiro até metade desde é quando completa os 70 anos e iria disputar uma vaga para deputado estadual e seu filho Hermas Eurides Brandão Junior (filho) iria disputar pelo PSB uma vaga na Câmara dos Deputados, seja deputado federal. A notícia correu como um rastilho de pólvora e movimentou o meio político, mas na mesma semana o deputado estadual Hermas Brandão Junior PSB veio a publico e através da sua assessoria de imprensa desmentiu o “boato” e disse que tudo esse bochicho não tem fundamento e que é tudo invenção.

Carrinho de compras: Senado gasta R$ 4,3 mil com aparelhos para passar roupa
O desfile de ternos, camisas e saias sociais é uma das características de alguns funcionários nos corredores do Senado Federal. A própria Casa será capaz de garantir o alinhamento de tais vestimentas, pois empenhou R$ 4,3 mil para a compra de aparelhos para passar roupas.
Entre as aquisições está uma prancha de passar roupa a vapor da Steammax SM-100, de 220 volts, ao custo de R$ 1,1 mil. Outro R$ 1,9 mil foi reservado para a compra de dois ferros de passar da marca continental. O órgão empenhou ainda R$ 1,3 mil para a compra de um vaporizador higienizador profissional Jiffy, modelo J 2000, que passa as roupas profissionalmente.

ANVISA adia análise de relatório sobre uso da sibutramina
A análise do relatório de avaliação das notificações da sibutramina deve ser retomada na próxima reunião aberta da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), agendada para o dia 16. O documento chegou a entrar na pauta da reunião de ontem (8), mas um dos diretores da ANVISA, José Agenor Álvares da Silva, pediu vista para refletir melhor sobre o assunto. Desde dezembro de 2011, a agência tornou obrigatória a notificação de eventos adversos relacionados ao uso do remédio, indicado para o tratamento da obesidade. O relatório em questão traz dados do monitoramento feito pelo órgão entre janeiro e dezembro de 2012.

ANVISA veta desenhos em embalagens de repelente de insetos infantil
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovada ontem (8) proíbe que embalagens de repelente de insetos infantil apresentem desenhos ou imagens de apelo infantil. O objetivo é evitar casos de intoxicação em crianças por uso indevido do produto. A gerente-geral de Cosméticos da agência, Josineire Sallum, disse que a medida vale para todos os tipos de repelente – inclusive os menos tóxicos, à base de citronela. Segundo ela, as empresas com produtos no mercado terão 18 meses para zerar o estoque e passar a produzir conforme a determinação.

Imposto de Renda
Aproxima-se de 8 milhões o número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco em 2013. Até às 16h de ontem (8), a Receita Federal recebeu 7.708.931 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, contra 7.066.098 registradas até o mesmo horário de sexta-feira (5). Somente nas últimas 72 horas, 642,8 mil pessoas físicas enviaram o documento. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até às 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Senado discute fortalecimento dos Procons
A maioria das causas nos juizados especiais diz respeito ao direito do consumidor. Segundo José Guilherme Werner, integrante do Conselho Nacional de Justiça, hoje os juizados são verdadeiros tribunais de consumidores. “No Rio de Janeiro, 93% das demandas submetidas aos juizados especiais cíveis são de consumidores. Há uma individualização das demandas que, na verdade, são demandas de massa. O defeito no celular, o contrato no banco, envolvem um tratamento individual, mas os Procons podem ser as primeiras portas de atendimento”, destacou. E para muita gente é. Segundo a Associação Brasileira de Procons, oito em cada dez casos são resolvidos por meio da conciliação. O presidente da Comissão Temporária de Atualização do Código de Defesa do Consumidor no Senado, senador Rodrigo Rollemberg, que promoveu uma audiência pública sobre o assunto nesta segunda-feira (8), há necessidade de modernização da lei.

Cesta básica
Os produtos da cesta básica desonerados pelo governo federal no início de março tiveram o preço reduzido na maioria dos locais pesquisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que faz, mensalmente, em 18 capitais, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Dos 13 itens que compõe a cesta, cinco foram recentemente desonerados pela Medida Provisória 609, de 8 de março, que retirou os impostos federais que incidiam sobre esses produtos: carne, manteiga, café, açúcar e óleo. Os demais itens da cesta já estavam isentos de tributação.

Coluna Mister X

“Paraná Sem Lixões”
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, estabeleceu a meta de acabar com os lixões a céu aberto no Paraná até 2014. O Programa “Paraná Sem Lixões” será transversal e irá envolver todos os órgãos de governo que executam ações relacionadas ao saneamento ambiental e à produção de energia a partir do lixo, entre eles Sanepar, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Instituto das Águas do Paraná, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Copel.
Boa iniciativa
Foi lançada essa semana a “Campanha Bota fora sofá” que consiste em manter as calçadas e ruas de Siqueira Campos livres da poluição visual e ambiental. A campanha, idealizada pela secretaria do Meio Ambiente de Siqueira Campos já está em pleno funcionamento. De acordo com a secretária do Meio Ambiente, Soraya Helena Queiroz Manoel, foi realizado ontem e continuará , a retirada dos móveis que estão jogados em calçadas e ruas do município.Ela explicou que os sofás coletados serão destinados ao local correto.
PSDB propõe reduzir INSS e FGTS
Em mais uma tentativa de regulamentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das empregadas domésticas no Congresso, o PSDB apresentou ontem projeto que zera a multa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para patrões que demitirem as domésticas sem justa causa. O projeto também reduz de 8% para 4% o percentual do recolhimento do FGTS das domésticas incidente sobre o valor nominal do salário registrado na carteira de trabalho, além de revogar a lei que considera opcional o pagamento do FGTS pelos patrões.

Melhoria na saúde
O governador Beto Richa lançou nesta semana a Rede Paraná Urgência. A medida vai reforçar o sistema de atendimento aos casos de emergência em todas as regiões paranaenses. O Governo do Estado vai investir R$ 211 milhões para garantir assistência qualificada e resolutiva em situações de urgência.” Uma ação que melhora a saúde dos paranaenses com um atendimento de mais qualidade, ágil e mais humano. Vamos atuar diretamente nas cidades, investindo em transporte e assistência hospitalar”, disse Richa ao apresentar a ações do programa no Encontro Paranaense de Gestores Municipais de Saúde, que reuniu 2.000 participantes em Curitiba.


Rogério na verdade é Rogéria
Registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira e como sendo do sexo masculino, uma jovem de 24 anos, natural de Rio Branco, tenta provar que não nasceu homem. Na busca para tentar corrigir o erro na certidão, ela diz ter passado por constrangimentos.
 Continuando…
Rogéria nasceu no Hospital Santa Juliana, em março de 1989, mas só foi registrada aos 4 anos pelo pai, em um cartório em Manaus (AM). “O erro foi lá, por isso enfrento tanta burocracia. Mesmo com meu registro de nascida viva comprovando que eu era uma mulher, me registraram com do sexo masculino”, conta. Que erro heim.
Excesso
O consumo excessivo de sal pode levar 2.3 milhões de pessoas à morte no mundo em um único ano. Essa é a conclusão de um estudo da Harvard Medical School, nos Estados Unidos, baseado na revisão de 250 pesquisas sobre o assunto que faziam parte do 2010 Global Burden of Diseases Study. Os dados incluem 303 instituições médicas de 50 países e foram apresentados no American Heart Association’s 2013 Scientific Sessions, evento que aconteceu em março.

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Informatizando
O prefeito Fabiano Lopes Bueno o Bí, já começou o processo de informatização das informações da prefeitura, através do site do município o Bí espera reunir todas as informações dos departamentos e poder debater juntos com os chefes dos departamentos os problemas e soluções para cada área. Isto é a inovação que pode fazer a diferença.

Mudanças
Essa semana a coluna recebeu vários e-mails falando das mudanças dos departamentos de Obras e Viação e Agricultura de Siqueira Campos. Mas entre todos os comentários e falatórios o que pode se apurar é que a mudança vai ficar por conta do trabalho. Segundo uma fonte quem vai cuidar das máquinas para arrumar as estradas rurais será o departamento de Agricultura e o departamento de Obras vai cuidar das vias urbanas.

Mudanças I
Outras mudanças ocorreram em outros departamentos da prefeitura de Siqueira Campos, José Bueno de Carvalho deixou a pasta do Planejamento e assumiu a pasta da Indústria e Comércio. E para a pasta de Planejamento assumiu Luiz Carlos Boeing. As mudanças são por conta dos ajustes que a administração vai fazer ao longo do mandato, há especulações que outros diretores de departamentos devem entrar no rodízio ao decorrer do tempo.

Bochichos
Nas ruas correm vários boatos e especulações sobre as denúncias de que assinaturas foram forjadas na campanha, há suplente de vereador em Siqueira Campos que já mandou até engomar o terno para assumir as vagas deixadas por uma possível condenação. É verdade sim que o processo corre na Justiça Federal, mas também é verdade que tem a possibilidade do caso virar em nada e ninguém sabe o prazo para a conclusão das investigações. Resumindo, vamos tocar a vida que o desfecho ainda está longe.

Merece atenção
A PR-092 sem dúvida é uma das mais importantes rodovias do Paraná, por ela milhares de veículos passam todos os dias, a rodovia já está desgastada e precisa de reforma urgente. Mas além da reforma precisa de mais segurança, e a anunciada duplicação no perímetro urbano de Siqueira Campos ainda está fria e longe do início das obras, é preciso que as lideranças políticas do município cobrem mais.

Caso Lalau
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a primeira condenação definitiva do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto (Lalau) pelo crime de lavagem de dinheiro, cometido durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo na década de 1990. Havia risco de o crime prescrever hoje (4). Com o trânsito em julgado da condenação, quando não há possibilidade de recorrer, começa a execução definitiva da pena de nove anos de reclusão, perda dos bens e multa de R$ 600 mil.

Caso Lalau I
O juiz aposentado responde por outros crimes em ações penais propostas pelo Ministério Público Federal envolvendo desvio de verbas públicas durante a construção do prédio do Fórum Trabalhista. Em valores atualizados, o rombo aos cofres públicos pode ter chegado a R$ 999 milhões. Nicolau foi condenado a penas que, somadas, resultam em 48 anos de prisão. Desse total, 14 anos já prescreveram. As penas prescritas têm relação com a prática dos crimes de estelionato e evasão de divisas. Lalau esteve em  prisão domiciliar preventiva desde 2007, mas suspensa no final do mês passado. Exames médicos indicaram que sua condição de saúde era estável, o que não justificava cuidados especiais em casa. No dia 28, o juiz foi transferido da carceragem da Polícia Federal na capital paulista para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, no Vale do Paraíba, onde permanece detido.

   
Desonera folha de pagamento
  A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que desonera a folha de pagamento para setores da indústria e de serviços como forma de estimular a economia. Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%.
Apesar de os deputados federais terem incluído 33 setores no texto da Medida Provisória 582, que originalmente previa desoneração a 15 áreas, a presidenta vetou o incentivo a uma parte delas “por contrariedade ao interesse público”, conforme comunicado ao Congresso publicado juntamente com a sanção no Diário Oficial da União de ontem (3).

PEC pode determinar divulgação de salários nas empresas públicas
Deve ser aprovada hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar obrigatória a divulgação de salários de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias públicas. O texto pretende igualar essas entidades à regra que a maioria do funcionalismo público já segue desde a implantação da Lei de Acesso à Informação (12.527), em maio de 2012. A abrangência da legislação, que é um marco para transparência e controle social no Brasil, a princípio envolvia as empresas públicas e sociedades de economia mista. Porém, foi gradativamente reduzida.

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Prefeitura
O prefeito Fabiano Lopes Bueno, o Bi está empenhado em cadastrar projetos no Governo Estadual. Para isso ele constituiu uma comissão que busca recursos tanto no Governo Estadual como no Governo Federal. Dessa forma, a prefeitura de Siqueira Campos não deixará escapar nem um recurso destinado a projetos.

Habitação
Bi esteve em Curitiba para saber o andamento do projeto Habitacional de Siqueira Campos. Durante a campanha o atual prefeito prometeu 500 casas para os siqueirenses. Ele falou que as promessas de campanha estão sendo cumpridas uma a uma. Resta esperar agora.

Casa do Menor
Preocupado com as crianças do município, o prefeito Bi se reuniu com os responsáveis da Casa do Menor para saber qual a despesa real da entidade por mês. A vontade do prefeito é ajudar a entidade que ajuda a retirar as crianças das ruas. Outro sonho do prefeito é construir uma casa no Lar do Menor para abrigar as crianças da Casa Lar.

Essa semana tem
Na semana passada os vereadores de Siqueira Campos fizeram um “Feriado da Semana Santa” e não realizaram a sessão semanal, mas hoje os vereadores se reúnem a partir das sete horas da noite para discutir os problemas e as soluções do município. Um dos projetos que deve estar na pauta da sessão de hoje (03) é a permuta de terrenos, ou seja a prefeitura vai trocar um terreno por outro mais adequado para a construção de uma UBS- Unidade Básica de Saúde.

07/04/2013
A campanha da eleição suplementar de Joaquim Távora termina no final de semana e no domingo mesmo conheceremos o novo prefeito de Joaquim Távora. Essa foi uma campanha tensa e com muitas disputas. Ouve muita intervenção de pessoas de fora do município, teve grupo que importou gente para cuidar da campanha, resumindo foi uma campanha tensa e cara que está chegando ao fim.  Fica a torcida que ao fim da campanha e da disputa eleitoral todos voltem a viver e conviver um com os outros, pois a política passa e pessoas ficam.

Novos direitos das domésticas começam a valer hoje
Prevista para ontem (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. A publicação da emenda hoje (3), no Diário Oficial da União, passa a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Outros pontos da PEC, referentes a pagamento de seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, seguro contra acidentes de trabalho, salário família e auxílio-creche, por exemplo, ainda dependem de normatização. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as normas pendentes na proposta devem sair em cerca de 90 dias.

Recorde de processamento de petróleo em suas refinarias
A Petrobras bateu o recorde diário de processamento de petróleo em suas 12 refinarias localizadas no Brasil, de acordo com informação divulgada ontem (02) pela estatal. A carga refinada no dia 30 de março alcançou 2,137 milhões de barris, elevando em 12 mil barris a marca de 2,125 milhões de barris de petróleo processados, registrada no último dia 3 de março.

Câmara do DF faz sessão para lembrar conscientização do autismo
Mães, representantes de associações e professores de escolas públicas do Distrito Federal participaram ontem (2) da sessão solene na Câmara Legislativa em comemoração ao Dia Internacional da Conscientização do Autismo. Durante a solenidade, parentes e professores de autistas falaram de suas experiências com filhos e das dificuldades e carências que ainda existem na rede pública para receber esses alunos.

Anac notifica Gol por falha em sistema de check in nos aeroportos do Rio
A Gol Linhas Aéreas terá cinco dias a partir de ontem (2) para prestar informações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a falha em seu sistema de check in ocorrida durante a madrugada. Segundo avaliação preliminar da agência, o problema provocou longas filas de passageiros e atrasos em 20 dos 46 voos programados da companhia, dos quais 19 partiam do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim e um do Aeroporto Santos Dumont, também no Rio de Janeiro. Três voos foram cancelados, sendo dois no Galeão e um no Santos Dumont. A Anac notificou a empresa aérea e pediu explicações.

Parlamentares e médicos cobram política de interiorização da saúde pública
Médicos e parlamentares participaram ontem (2) de mobilização na Câmara doa Deputados e cobraram do governo federal uma política de interiorização da saúde pública capaz de distribuir melhor os profissionais da área que atuam no país.
A categoria criticou, sobretudo, o posicionamento do governo em relação ao número de médicos atuando no Brasil. “Não compreendemos as assertivas de falta de médico”, disse o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Falta é distribuição adequada e isso depende de estímulo”, completou.

Dia internacional do Livro Infantil
Ontem (2), foi comemorado o Dia internacional do Livro Infantil, para lembrar que, há 208 anos, nasceu o dinamarquês Hans Christian Andersen. Muitos não conhecem esse nome, mas certamente não se esquecem de suas obras: O Patinho Feio, O Soldadinho de Chumbo, A Pequena Sereia e A Polegarzinha. A origem humilde do escritor não impediu que criasse histórias que encantaram gerações por todo o mundo. Na verdade, o contato com diferentes níveis sociais o ajudou a construir o contraste percebido em várias de suas narrativas. O Brasil também tem seu “Hans Andersen”: José Bento Renato Monteiro Lobato. O dia de seu nascimento, 18 de abril, foi adotado no país como o Dia Nacional do Livro Infantil. Grande parte das histórias infantis de Monteiro Lobato é ambientada no Sítio do Picapau Amarelo. O sítio transporta o leitor para um Brasil rural, simples e inocente. Seus personagens, muitos deles crianças como os próprios leitores, estimulam a fantasia e a imaginação em suas aventuras. “De escrever para marmanjos já estou enjoado. Bichos sem graça. Mas para crianças um livro é todo um mundo”, teria dito o escritor.

Inflação semanal diminui em cinco capitais pesquisadas pela FGV
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve variação menor em cinco das sete capitais pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou hoje (2) os resultados referentes a 31 de março. O índice geral também caiu, de 0,78% para 0,72%. Recife foi a capital que teve a maior redução da inflação, com queda de 0,37 ponto percentual, de 0,89% em 22 de março para 0,52% no dia 31. Pesaram para o resultado os decréscimos nos grupos alimentação, de 1,70% para 1,15%, e habitação, de 1,26% para 0,78%. Ainda assim, os dois componentes foram os únicos a se manterem acima da variação da região.

Governo define regras para serviços de atenção a vítimas de violência sexual
Portaria do Ministério da Saúde publicada ontem (2) no Diário Oficial da União define regras para a habilitação e o funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a publicação, as ações em saúde serão organizadas da seguinte forma: Serviço de Atenção Integral para Mulheres em Situação de Violência Sexual; Serviço de Atenção à Interrupção de Gravidez nos Casos Previstos em Lei; Serviços de Atenção Integral à Saúde de Crianças; e Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Situação de Violência Sexual; Serviço de Atenção Integral para Homens em Situação de Violência Sexual; e Serviço de Atenção Integral para Pessoas Idosas em Situação de Violência Sexual. A portaria prevê que compete a hospitais gerais, maternidades, pronto-socorros e unidades de Pronto-Atendimento (UPA) prestar serviços como acolhimento; atendimento clínico; atendimento psicológico; dispensação e administração de medicamentos; notificação compulsória institucionalizada; referência laboratorial para exames necessários; e referência para coleta de vestígios de violência sexual.

Coluna Mister X

Economia lenta

Foi aprovada em segundo turno no Senado, terça-feira (26), a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos das empregadas domésticas. O texto já foi aprovado pela Câmara, e só precisa ser promulgado pelo Congresso para começar a valer. O  mercado de trabalho perdeu 25 mil empregadas domésticas em fevereiro, diz IBGE. Rendimento da categoria, porém, foi o que mais aumentou em 12 meses. Queda na ocupação e aumento dos inativos mostra ritmo lento na economia.
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IAP
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) investiu R$ 211 mil, com recursos de compensação ambiental, na aquisição de 100 novos equipamentos para auxiliar na manutenção das Unidades de Conservação do Estado. Os gerentes das unidades receberão os equipamentos nos próximos dias. Serão diretamente beneficiados 15 escritórios regionais do IAP e 37 unidades de conservação. O novo maquinário é composto de roçadeiras, motosseras, lavadoras de pressão, bombas extintoras, entre outros.
Reforçando a frota…
No início desta semana o governador Beto Richa entregou 302 novas viaturas para reforçar as frotas das polícias Civil e Militar do Paraná. 208 viaturas são destinadas à PM e 94 contemplam o Departamento de Polícia Civil.
O 2º Batalhão da Polícia Militar em Jacarezinho e o 18º Batalhão em Cornélio Procópio receberão as viaturas que serão repassadas, dos batalhões, para os municípios de suas jurisdições.
…Continuando
O deputado estadual Pedro Lupion (Democratas) participou da solenidade de entrega dos veículos. Seis municípios foram contemplados com os novos veículos. Jacarezinho, Ibaiti, Santo Antônio da Platina, Cornélio Procópio, Apucarana e São Sebastião da Amoreira, municípios da base de atuação do parlamentar no Norte Pioneiro

Piscicultura
Um novo projeto para ampliar as atividades da piscicultura no Norte Pioneiro do Paraná será apresentado ao ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que estará no Estado nos dias 18 e 19 de abril. No encontro realizado na Secretaria de Agricultura e do Abastecimento ficou acertado que serão incluídas na proposta de trabalho temas ligados diretamente à produção em áreas de represas da região, assim como em tanques escavados.
Procurador-geral da República
Os quatro candidatos a procurador-geral da República deverão participar de cinco debates até a votação marcada para o dia 17 de abril.Os concorrentes Deborah Duprat, Ela Wiecko, Sandra Cureau e Rodrigo Janot irão participar de uma eleição entre os procuradores, que irá definir uma lista de três nomes.

• Inflação

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 5,7%, este ano. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente. A projeção está 0,9 ponto percentual acima da previsão de dezembro.

Rendeu indenização
O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) ganhou na Justiça uma indenização de R$ 1 mil pela publicação do livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. A obra, lançada em 2010, apresenta documentos que comprovariam a prática de lavagem de dinheiro e pagamento de propina na gestão tucana, com enfoque em José Serra, que era ministro do Planejamento na época e foi citado como um dos supostos beneficiários de esquema. O autor do livro e a editora Geração Editorial foram condenados