Coluna Mister X 10/10/2013

Descansa no Senhor, e espera nele; não te indignes por causa daquele que prospera em seu caminho, por causa do homem que executa astutos intentos.
Salmos 37:7
Senado aprova
O Senado aprovou na última terça-feira (8) projeto de lei que inibe a criação de novos partidos e evita o troca-troca partidário. O texto agora irá a sanção presidencial, mas as regras não valem em 2014 para os partidos criados neste ano.O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV --mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.
"Dilma beijando o Brasil"
A presidente Dilma Rousseff, que participou esta semana da cerimônia em homenagem aos 25 anos da Constituição, na Câmara dos Deputados, disse que está “em uma fase de grandes beijos”, em resposta a uma jornalista. Perguntada, em seguida, se a declaração valia também para a relação com o Congresso, a presidenta completou: “com todo o Brasil".
Preservando o meio ambiente
Foi publicado na edição do Diário Oficial da União na edição de ontem (9) o Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC Nacional. A Portaria Interministerial 984 é assinada pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O Plano ABC Nacional tem o objetivo de garantir o aperfeiçoamento dos sistemas e práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que promovam a redução das emissões de gases de efeito estufa e também aumentem a fixação de dióxido de carbono na vegetação e no solo usado pela agricultura brasileira.
Cancelamento de linhas
A Justiça Federal no Pará determinou que a empresa de telefonia Oi/Telemar agilize o cancelamento de linhas quando solicitado pelo consumidor. A empresa deve, a partir de agora, entregar imediatamente o termo de interesse de cancelamento ao cliente. O descumprimento da medida acarretará multa diária de R$ 10 mil. A determinação vale para todo o país.A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho. Conforme consta na ação, atualmente, o usuário precisa esperar atendimento na loja, além de aguardar até cinco dias para cancelamento de linha fixa. Nesse prazo, o consumidor “recebe várias ligações da empresa com oferta de novos planos no intuito de fazer o cliente desistir do cancelamento”.
Emprego
As novas fábricas do setor automobilístico irão criar mais 3.000 empregos diretos no Paraná. Os investimentos anunciados pelas montadoras Audi e Volkswagen, e as unidades da Paccar/DAF e da Sumitomo, que já estão em produção, somam R$ 2,2 bilhões. Os empreendimentos foram beneficiados pelo programa Paraná Competitivo, do governo estadual. O governador Beto Richa afirma que a criação de empregos é o resultado mais almejado pela política de industrialização adotada pelo governo estadual.

Desenvolvimento
A produção industrial paranaense registrou o melhor resultado do País em agosto, com avanço de 12,3% sobre o mesmo mês de 2012. Na média nacional, houve recuo de 1,2%. É a quinta taxa positiva consecutiva do parque fabril do Estado nesse tipo de comparação, e a mais intensa desde março do ano passado (15%). Das 14 atividades industriais pesquisadas no Paraná, dez registraram alta. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Regional - Produção Física (PIM-PF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Identidade Cidadã
O Governo do Paraná usará indicadores de Business Intelligence (BI) para mapear e encontrar cidadãos que ainda não possuem documento de identificação e dar mais eficiência às políticas públicas que buscam a garantia da cidadania da população.  A ação é do Pacto pela Identidade Cidadã, assinado na terça-feira (8) pelo governador Beto Richa, pela procuradora regional do Ministério Público Federal, Antonia Sanches, e a secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.
Concurso
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), do Governo do Estado, abriu ontem  (9) o edital do processo seletivo para o credenciamento de novos despachantes. Estão abertas 706 vagas para atuar em 324 municípios.
Convite
Estão sendo realizados cultos milagrosos e abençoados na Igreja do Evangelho Quadrangular em Siqueira Campos, Hoje tem a "Quinta do Impossível", ás 20:00hr  vale conferir.

Coluna Mister X 04/10/2013

Hermas filho
Essa semana o deputado estadual Hermas Eurides Brandão Junior (PSB), anunciou o fim da sua carreira política, ele já avisou aos companheiros e base aliada que não irá disputar a reeleição para Assembléia Legislativa. Esta possibilidade já vinha sendo cogitada e ao perder alguns aliados fortes a família Brandão resolveu e optou por sair da disputa ainda com mandato sem disputar.

Hermas pai
Em uma conversa bem reservada com os aliados de primeira hora, o ex-deputado, Hermas Eurides Brandão, que recém filou-se  ao PSB de Andirá, comentou que não será candidato a deputado estadual, ele até autorizou que se fosse jogado na mídia que seria candidato, mas no fundo ele não tem mais vontade disputar eleições, nem para deputado e nem na chapa majoritária como era esperado ele como vice de uma possível candidatura de Roberto Requião.

Adversário declarado
Hermas Brandão disse que não será candidato, mas não vai sair da política, o ex-deputado, ex-conselheiro do tribunal de contas disse que vai ajudar na campanha de qualquer candidato ao governo, desde que não seja o Beto Richa. Hermas Brandão disse que tem mantido contato com o Requião e que há grandes possibilidades de coordenar a campanha caso o senador seja candidato.  Na política moderna é assim, um dia companheiros e no outro, adversários.

Crescendo
Com a saída do deputado Herminhas da política, quem cresce no Norte Pioneiro é o deputado estadual Pedro Lupion (DEM), que tem feito um grande trabalho legislativo com projetos voltados para a grande massa popular e tem sido um grande articulador, e fazendo a ligação dos prefeitos com o governo estadual. Com essa bagagem política Pedro Lupion se credencia para assumir grande parte da base do deputado Herminhas.

Mudança de partido
A homologação dos novos partidos agitou a política siqueirense, o vereador Gean da Alemoa, já desfiliou-se do PSC e disse a coluna que já está se filiando a um novo partido, o da Solidariedade. Com a mudança Gean espera formar junto com outras lideranças um partido forte visando às eleições de 2016. Gean disse que há forte possibilidade do Diretor do Departamento de Agricultura, mais conhecido como Lão, possa assumir a presidência da Comissão provisória do Partido da Solidariedade.

Mudança de partido I
Outro vereador que pode mudar de partido é o Marcelão da Lotérica, ele ainda está no PTB. Ontem à tarde, a coluna falou com o vereador e ele informou que estava reunido analisando a possibilidade, mas que vê com bons olhos essa mudança de partido, ou seja, a migração para o partido da Solidariedade. O vereador foi eleito na oposição do governo municipal e está “caminhando” praticamente com o prefeito Fabiano Lopes Bueno e a mudança de partido lhe daria mais segurança partidária.

Mudança de partido II
O terceiro vereador que analisa sua ida para o Solidariedade e o vereador Rodrigo Bola que hoje ainda milita no PHS. O vereador disse que há fortes chances de assinar a ficha até sábado (5) que é o prazo limite. Mas a decisão será tomada com o grupo, ele disse a coluna, que vai consultar a base que ajudou na sua eleição antes de migrar para Solidariedade. Mas na segunda-feira saberemos quem foi e quem ficou  em seus partidos.

Facebook
Uma decisão publicada na quarta-feira (2) pela 1ª Vara Cível de São Paulo estabelece que o Facebook deve ser bloqueado por todos os provedores brasileiros, caso não se pronuncie em 48 horas sobre a remoção de uma publicação considerada ofensiva. O caso em questão diz respeito a uma publicação da modelo Luize Altenhofen no site. De acordo com o processo, Luize teria acusado seu vizinho, Eudes Gondim Junior, de bater em seu cachorro sem nenhum motivo. Após isso, vários posts surgiram na rede social — publicados por diferentes usuários — usando expressões ofensivas contra Júnior. Em função disso, a Justiça pediu que o Facebook removesse os conteúdos contra Junior.

PEC 215
O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), se reuniu na tarde de ontem (2) com mais de 30 representantes de etnias indígenas e deputados ligados à causa dos índios para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígena. Também foi analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas.

ENEM
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano podem acessar o cartão de confirmação a partir das 15h, na internet. No documento estão registrados o local da prova e informações como data e horário do exame, a língua estrangeira escolhida e a opção por atendimento diferenciado. Os candidatos devem receber o cartão em casa, pelo correio, até o dia 18 de outubro.

Mensalão
 Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram os votos do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a liberação de todos os votos, o acórdão poderá ser publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra as condenações. O documento deverá ser publicado no dia 5 de novembro.

 Minirreforma
A votação da minirreforma eleitoral está dividindo a Câmara dos Deputados e colocando em lados opostos os dois maiores partidos da Casa e aliados do governo. O PMDB insiste em votar a minirreforma, enquanto o PT e outros partidos aliados do governo obstruem a votação da matéria desde a semana passada. Essa semana, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse que seu partido poderá obstruir todas as votações da Câmara, inclusive a da Medida Provisória (MP) 621, que criou o Programa Mais Médicos, até a votação da minirreforma eleitoral. A MP 621 está trancando a pauta.

Vagas especiais
 A pressão dos povos indígenas sobre o Congresso Nacional motivou o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) a propor a criação de quatro vagas especiais para deputados federais que serão ocupadas por índios eleitos por comunidades indígenas de todo o país. A intenção de Miranda é protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no Plenário da Câmara. Segundo o deputado, que ocupou a Secretaria Especial de Direitos Humanos entre os anos de 2002 e 2005, a iniciativa pretende aperfeiçoar a democracia brasileira, garantindo a representação e a participação política direta dos povos indígenas no Congresso Nacional.

Coluna Mister X 28/09/2013

Bem-aventurado o homem a quem o Senhor não imputa maldade, e em cujo espírito não há engano.
Salmos 32:2
Dilma subiu 9 pontos
O percentual da população que aprova a maneira como a presidente Dilma Rousseff governa o país registrou um crescimento de 9 pontos percentuais, ao passar dos 45% registrados em julho para 54% em setembro. Em março, antes das manifestações de junho, este índice chegou a seu ápice: 79%. Entre os que desaprovam, o índice caiu de 49%, em julho, para 40% em setembro.A confiança na presidenta também cresceu e registra 52% ante aos 45% de julho. O percentual dos que consideram seu governo ótimo ou bom subiu de 31% em julho para 37% em setembro. Em março, este índice estava em 63%. É o que mostra a pesquisa CNI-Ibope,
 “Lula 20 vezes”
Depois de desembarcar do governo Dilma Rousseff, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) afirmou ontem que, se o cenário eleitoral exigir, Lula “volta 20 vezes”.O movimento pelo retorno do petista ao grid de candidatos nacionais tem sido desencorajado pelo PT e pelo Planalto para não enfraquecer politicamente a presidente, candidata à reeleição.
Espionagem no ranking
A pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem (27), teve como o assunto mais lembrado pelos entrevistados as notícias de que o governo brasileiro foi espionado pela governo dos Estados Unidos, com 21% de referências a esse episódio.Em segundo lugar, veio a referência de notícias ligadas a políticas e programas sociais, com 19%, tendo destaque para o programa Mais Médicos, com 18% de menções pela população. Apesar disso, a pesquisa revelou que, mesmo com o lançamento do programa, essa é a área pior avaliada do governo, com 77% de desaprovação. Aqueles que aprovam a atuação do governo nesse quesito são apenas 21%.

ENEM nas unidades prisionais
 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado nas unidades prisionais e socioeducativas nos dias 3 e 4 de dezembro. No primeiro dia os candidatos farão as provas de ciências humanas e ciências da natureza e, no segundo, de linguagens, códigos, redação e matemática.Os órgãos de administração prisional e socioeducativa do país têm prazo até as 23h59 do dia 25 de outubro para firmar termo de compromisso pela internet com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para a realização do exame.

Dilma no Twitter 
Após quase três anos afastada do Twitter, a presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (27) sua volta à rede social. Por meio do Twitter, Dilma também disse que lançou um perfil no Instagram e terá um perfil no Facebook. Dilma voltou a tuitar enquanto recebia o humorista Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada, no Palácio do Planalto, e postou uma foto dos dois no Instagram.Dilma tuitou sobre o humor feito no perfil Dilma Bolada: “Não me incomodo. Rio Muito. A vida sem humor fica muito pesada”. Sobre o retorno às redes sociais, ela avisou: “Voltei, voltei para ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar”.
Segurança
O governador Beto Richa autorizou ontem (27/09) a nomeação de mais 2.226 policiais militares aprovados em concurso público no início deste ano. Desde 2011, o Governo do Estado contratou 3.127 policiais (militares, civis e bombeiros) e abriu concurso público para mais 5.264 profissionais. Também houve concurso para preenchimento de 26 vagas de delegado (mais formação de cadastro reserva).
Contenção de gastos
O governador Beto Richa determinou ontem (27) a extinção de 1.000 cargos em comissão e quatro secretarias no Governo do Paraná. Os cortes fazem parte da primeira fase de uma série de medidas determinadas pelo governador para contenção de gastos e modernização na gestão do Estado.
“Não são medidas apenas para reduzir gastos, mas também focadas na melhoria da gestão e da qualidade dos serviços prestados à população, além de valorização do servidor público”, disse o governador Beto Richa.
Analfabetismo
A taxa de analfabetismo no Brasil parou de cair. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira (27), em 2012, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 8,7%, o que correspondeu ao contingente de 13,2 milhões de analfabetos. Em 2011, essa taxa foi de 8,6% e o contingente foi de 12,9 milhões de pessoas.
Pior superávit
O aumento dos gastos de custeio (manutenção da máquina pública) fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o pior esforço fiscal da história para meses de agosto. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – somou R$ 87 milhões no mês passado, mais baixo montante para agosto desde o início da série histórica, em 1997.
Continuando…
O resultado é o segundo pior do ano, só ficando atrás do de fevereiro, quando o Governo Central registrou déficit de R$ 6,64 bilhões. No acumulado do ano, o superávit primário soma R$ 38,474 bilhões, com queda de 28,2% em relação aos oito primeiros meses do ano passado. O montante corresponde a apenas 52% da meta ajustada de R$ 73 bilhões de superávit para este ano.

Coluna Mister X 27/09/2013

Mais policiais, viaturas e ação integrada ampliam segurança em Ponta Grossa
O reforço de policiais e viaturas, ações integradas e a forte participação do município fizeram reduzir praticamente todos os indicadores da criminalidade em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A população já sente o resultado do policiamento ostensivo e comunitário nas ruas da cidade. A taxa de homicídios dolosos (com intenção de matar) teve redução de 27%, quando comparados os períodos de janeiro a julho de 2013 e 2010. Foram 33 ocorrências neste ano e 45 em 2010. O número de furtos também reduziu, em 17,4% (2.596 ocorrências de janeiro a julho deste ano em comparação a 3.145 no mesmo período de 2010). “Realizamos ações conjuntas com as forças de segurança e contamos com uma participação muito forte da comunidade, que hoje é sem dúvida nossa maior parceira”, afirma o tenente Fábio Canteri, comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Ponta Grossa. Dentro da estratégia de fortalecer o combate à criminalidade e garantir segurança aos paranaenses, o Governo do Estado reforçou a força policial em Ponta Grossa, com a contratação de mais policiais e a aquisição de viaturas. O Centro de Operações Policiais Militares (Copom) foi modernizado. Além disso, está em construção a nova sede do Corpo de Bombeiros de Ponta Grossa.
Richa autoriza licitação para compra de 116 módulos móveis

O governador Beto Richa autorizou nesta terça-feira (24/09) a abertura de licitação para a compra de 116 módulos móveis de policiamento e de 200 motocicletas para compor esses equipamentos. A medida faz parte do programa Paraná Seguro. “A segurança pública tem recebido atenção especial do governo e a compra destes novos equipamentos é mais um compromisso que estamos cumprindo para reforçar as estruturas das nossas polícias. Com isso, a população ficará mais protegida”, disse o governador Beto Richa. Cada módulo móvel é formado por um veículo equipado para servir como posto policial volante, uma viatura e duas motocicletas. O conjunto será instalado em áreas com alto índice criminalidade para proporcionar mais agilidade no deslocamento e no atendimento de ocorrências. Os módulos móveis serão distribuídos para unidades da Polícia Militar e também para especializadas da Polícia Civil, como Delegacia do Meio Ambiente, Delegacia da Mulher, Delegacia Móvel de Atendimento a Futebol e Eventos (Demafe) e Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescentes Vítimas de Crimes (Nucria), além de atender a Defesa Civil. A compra será feita por meio de dois processos licitatórios, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços, e deve ocorrer até o fim do ano. Os recursos para a compra são do Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp). “Os módulos móveis vão reforçar o policiamento ostensivo, aproximando as forças policiais da comunidade, além de possibilitar maior mobilidade e rapidez da atuação policial”, afirma o secretário da Segurança Pública, Cid Vasques.
Gestores de todo o país debatem sistema de socioeducação no Paraná
A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social é a anfitriã da 3ª Reunião do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad). O encontro começou nesta quinta-feira (26), em Curitiba, com a presença de 50 profissionais de 26 estados brasileiros. A coordenadora de medidas socioeducativas da Secretaria da Família, Claudia Foltran, explica que o objetivo das reuniões que acontecem trimestralmente é buscar uma unificação do atendimento nas unidades de todo país. “O Fórum proporciona um debate nas áreas de segurança e de educação. As experiências de cada estado influenciam no aprimoramento das nossas ações de gestão”, afirmou Claudia. A discussão temática do encontro trouxe a experiência em ações de convivência familiar e comunitária desenvolvida pelo Distrito Federal dentro das unidades de socioeducação. “É um grande desafio trazer os familiares para perto dos adolescentes. Apesar das barreiras buscamos este caminho porque acreditamos que o fortalecimento dos laços afetivos e a participação familiar são fundamentais e contribuem para a construção de um futuro melhor”, afirmou a presidente do Fonacriad, Ludmila de Ávila Pacheco. O grupo também teve a oportunidade de conhecer o novo Centro de Socioeducação de São José dos Pinhais, que está em fase final de construção e será inaugurado ainda em 2013. A unidade teve um projeto desenvolvido para atender as especificações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e também para promover melhorias no atendimento dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Coluna Mister X 26/09/2013

Requerendo
O vereador Aloísio Torres Guerra (PT) que foi um dos companheiros do prefeito de Siqueira Campos, Fabiano Lopes Bueno, na última eleição, agora é o maior opositor na câmara de vereadores. O petista conseguiu aprovar vários requerimentos e pedidos de informações na sessão desta terça-feira (24).  Apesar de o momento ser quente, os ânimos estão amenos, o vereador pede documentos e o prefeito entrega, e por aí vai. Eu imagino que esse clima de opositores cordiais deve acabar um dia ou outro, mas não deve demorar.

Mudando
Mesmo com a crise econômica que os municípios estão passando e em Siqueira Campos as coisas não são diferentes, a prefeitura está fazendo obras de melhorias, sempre em um lugar ou outro há movimentação de obras de melhorias. Mas há sempre quem reclame de uma coisa ou outra, a verdade é que o mundo está muito dinâmico e nunca vai estar bom, sempre vamos querer mais e mais.

Investigando
O vereador Robson de Wenceslau Braz está investigando uma denúncia de que possam existir servidores que estão afastados dos serviços por motivos particulares ou alheios, que estejam recebendo salários. Segundo informações há indícios que de que tenha servidores que nem moram mais no município e estão recebendo do município. A denúncia tem que ser investigada a fundo, pois é séria, mas fica a torcida de que seja apenas suspeitas, pois isso seria uma grande decepção.

Depressão
Já tem prefeito no Norte Pioneiro que está entrando em depressão, não se deu com a função, ou seja, não é do ramo político e está sofrendo e sofrendo com o dia a dia a frente da prefeitura. Segundo fontes a depressão do prefeito deve aumentar nos próximos dias, a cobrança das promessas de campanha vai chegar e chegar pesado através da população que já está impaciente.


Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado ontem (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.

Desemprego
 A taxa de desemprego teve leve queda no trimestre encerrado em agosto, passando de 10,9% para 10,6% da população economicamente ativa, segundo levantamento feito em sete regiões metropolitanas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade). No período junho-agosto foram abertas 83 mil vagas, 0,5% a mais do que o registrado na pesquisa de emprego e desemprego feita pelas duas instituições no trimestre encerrado em julho.

Acidentes
Uma portaria assinada ontem (25) pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, tornará obrigatória a notificação de acidentes graves, suspeitos de terem sido provocados pelo consumo de produtos ou serviços. A notificação, feita a partir do atendimento à vítima, será obrigatória para todos profissionais da saúde, tanto de hospitais públicos como privados. “A portaria estabelece a notificação compulsória, ou seja, obrigatória, em todos serviços de saúde. Terá de ser feito o registro, por parte de algum profissional da saúde, da suspeita de acidentes fatais por conta de consumo de um produto”, disse Padilha. Ele lembrou que situação similar ocorre nos casos em que os profissionais identificam indícios de violência praticada contra mulheres, idosos e crianças. “Aproveitaremos a capilaridade dos serviços de saúde, a exemplo do que aconteceu em 2011, quando estabelecemos que notificação sobre violência contra mulher, idoso e criança passou a ser obrigatória”.

Parto humanizado pelo SUS
O projeto de lei que prevê parto humanizado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado ontem (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Se os deputados federais aprovarem a medida que altera a Lei Orgânica da Saúde, todos os profissionais e estabelecimentos da área de saúde mantidos pelo governo terão que oferecer um tratamento diferenciado a gestantes e recém-nascidos. “Ainda que o termo “parto humanizado” comporte interpretações variadas, caberá às normas infralegais editadas pelos gestores do SUS detalhar os princípios e as diretrizes, bem como as normas técnicas que deverão orientar a assistência ao parto, de forma a que sejam atendidas as condições que garantam um parto de qualidade e com características humanizadas”, explicou a relatora da matéria, senadora Ana Rita (PT-ES).

Incêndio
Bombeiros e equipes técnicas trabalharam para controlar um incêndio em uma fábrica de fertilizantes no município de São Francisco do Sul (SC), após uma explosão, por volta das 23h de anteontem (24), em uma carga de nitrato de amônio. Segundo a Defesa Civil, a divulgação de que a fumaça gerada pelo incêndio é tóxica criou grande pânico, e parte da população, de 42 mil habitantes, correu para deixar a cidade do litoral norte de Santa Catarina. A Defesa Civil informou que o nitrato de amônio é uma substância oxidante e não tóxica. O órgão orienta a população a evitar o contato com a fumaça porque ela pode causar irritação na pele, mucosas, sistema respiratório e olhos. Mais de 400 pessoas que residem próximo ao local da explosão foram encaminhadas a abrigos. Cerca de 150 pessoas, entre bombeiros e pessoal de apoio, trabalharam na operação. Seis caminhões-tanque foram utilizados.

“Saidão” de presos
O projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em datas especiais e feriados foi aprovado ontem (25) no Senado e, depende da decisão dos deputados para o benefício ser regulamentado. Pelo texto, a saída será limitada a uma vez por ano. “A diminuição do número de saídas temporárias durante o ano vai propiciar a manutenção desse benefício como importante meio de reintegração social dos condenados e, ao mesmo tempo, acarretará o aumento do nível de segurança na sociedade”, defendeu o relator da matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT).

Banco Central
O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central (BC), Luiz Edson Feltrim, disse ontem (25) que “é preciso dar poderes ao consumidor para que tenha todas as informações ao seu alcance e assim tomar decisões de forma consciente”. Ele participa do 9º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que debate a proteção do consumidor como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Segundo Feltrim, a atuação do BC associado ao Ministério da Justiça faz da defesa do consumidor uma política de estado. Feltrim citou que o BC tem atuado para melhorar a qualidade de atendimento ao consumidor no sistema financeiro. Ele destacou ainda que o BC trabalha na criação de um programa de capacitação de funcionários do Procon.

Doenças cardiovasculares
O Brasil é um dos países que assinaram o compromisso internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) de diminuir o número de casos de mortes por infarto e por acidente vascular cerebral (AVC), o chamado derrame, em 25% até o ano de 2025. O diretor de Promoção da Saúde Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Carlos Alberto Machado, disse à Agência Brasil que para atingir a meta é preciso conscientizar a população para a gravidade desses problemas no Brasil. Segundo ele, os dados de um relatório de 2011 do Ministério da Saúde apontam que anualmente 344 mil pessoas morrem de doenças cardiovasculares no país. O médico acrescentou que um congresso americano, em Indianápolis, mostrou que crianças com sobrepeso têm duas vezes mais risco de desenvolver hipertensão e, no caso de adultos, o risco sobe para quatro vezes mais. “É preciso tratar os fatores de risco para evitar o infarto lá na frente”, ressaltou.

Aids
Apesar da queda generalizada nas taxas de mortalidade da aids, a doença está presente em todo o mundo e nenhum país está isento de dar continuidade às medidas de prevenção e combate, disse o infectologista e professor de medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu Alexandre Naime Barbosa. Entre 2006 e 2010, as mortes em decorrência da aids aumentaram em 98 países, como mostra o estudo O Peso do HIV: Percepções a partir do Estudo Global sobre o Peso de Doenças 2010, do Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde, da Universidade de Washington.

Coluna Mister X 19/09/2013

Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda.
Salmos 23:5
Emprego
Um levantamento da Sanepar mostra que as 229 obras da companhia em andamento no Paraná garantem emprego e renda a aproximadamente 15 mil trabalhadores da construção civil nas 126 cidades do Estado onde há obras de água e esgoto. O cálculo inclui apenas os empregos diretos. A oferta de trabalho no setor deve aumentar nos próximos dias com o início de outras 39 obras, totalizando 268 empreendimentos.
Terceirização
 Autor do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil, o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) disse ontem (18) que a proposta é um instrumento de “proteção ao trabalhador terceirizado”. Durante comissão geral para debater o projeto no plenário da Câmara dos Deputados, Mabel pontuou que a proposição acabará com o “limbo jurídico” existente em relação à mão de obra terceirizada.
Fim do voto secreto
Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram o fim do voto secreto em qualquer deliberação do Congresso. Os parlamentares rejeitaram, na reunião de ontem (18), o novo relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que previa o voto aberto apenas para os processos de cassação de mandatos de parlamentares. Depois de receber diversas críticas dos parlamentares que defendem a votação aberta irrestrita, Souza retomou o primeiro parecer que mantinha o texto aprovado na Câmara, estabelecendo voto aberto para qualquer decisão do Congresso. Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
comemoração
O Ministério da Saúde comemorou ontem (18) os 40 anos de criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que engloba o conjunto de 12 vacinas de interesse prioritário para a saúde pública. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa objetiva fornecer vacinas à população, desde o nascimento até a terceira idade, aplicadas de graça nos postos de vacinação da rede pública.
Quer que devolva …
O PSB vai cobrar do PT a devolução dos cargos nos Estados governados pelos socialistas. “Se o PT nos cobrou a devolução dos cargos nacionais, esperamos que eles sejam coerentes e devolvam também os cargos que têm nos governos do PSB. Eles devem se comportar do mesmo jeito”, disse o líder do partido na Câmara, Beto Albuquerque (RS).
Revoltado
O ainda ministro do Trabalho, Manoel Dias, na corda bamba por causa das denúncias de irregularidades na pasta, ameaça sair atirando se for demitido pela presidente Dilma Rousseff. Em entrevista na terça-feira, antes de uma conversa prevista com a presidente, mas que não aconteceu, disse que vai fazer uma devassa nos convênios do MTE, desde 1990, e vai entregar todo mundo envolvido em desvios de recursos oriundos da ministério: governadores, prefeitos, passando pelo próprio PDT até o PSDB do ex-presidente Fernando Henrique.

fora do ar
Serviços do Departamento de Trânsito do Paraná oferecidos na internet, como o Detran Fácil, consultas para compra e venda de veículos, extrato de débitos e pontuação do condutor ficarão foram do ar das 18h de sexta-feira (20) às 12h de segunda-feira (23). Também ficarão foram do ar sistemas usados por despachantes, fábricas de placas e centros de formação de condutores. A orientação é para que os usuários antecipem ou adiem a abertura de processos, principalmente de veículos. Já os cursos de reciclagem de motoristas infratores agendados para o fim de semana acontecerão normalmente.
Esporte
A Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Esportivo divulgou na última quarta-feira (18) a lista dos bolsistas pré-selecionados pelo Programa Talento Olímpico do Paraná (TOP 2016), Edição 2013. Serão 1.500 atletas, paratletas e técnicos beneficiados pelo projeto do Governo do Paraná.  O Programa Talento Olímpico do Paraná (TOP 2016) é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Esporte/Instituto Paranaense de Ciência do Esporte, executado com recursos oriundos do próprio Governo do Estado, de patrocínios diretos e de incentivos fiscais autorizados pelo Ministério do Esporte por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, contando com importantes parceiros, como a Copel e a Sanepar.

Coluna Mister X 17/09/2013

Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores.
Salmos 1:1
“Crença Histórica”
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse ontem (16) ter “crença histórica” de que não houve uso de recursos públicos no caso investigado pela Ação Penal 470, o processo do mensalão, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, esses recursos têm como origem o caixa 2 de empresas para financiamento de campanhas eleitorais, prática que, segundo o ministro, foi um erro e, como tal, carece de punição.

Máscaras
 A lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações políticas no Rio de Janeiro – sancionada pelo governador Sérgio Cabral na semana passada, não vai reduzir a violência nos protestos. A avaliação é do pesquisador Rafael Alcadipani, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, o desafio é ouvir e compreender o que querem os jovens que fazem parte das manifestações, especialmente os ligados ao movimento Black Bloc.
Café com a Presidenta
 A presidenta Dilma Rousseff fez ontem (16), ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, um balanço dos dez anos do Bolsa Família. Ela disse que nesse período o programa “mudou a cara do Brasil”, ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, e que hoje 13,8 milhões de famílias recebem o benefício. “Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema”, disse Dilma, ressaltando que para implantar o Bolsa Família foi preciso enfrentar críticas, como as de quem chamava o programa de “bolsa esmola”. A presidenta lembrou que, durante a última década, o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado e hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.

Câncer
Cerca de 4 mil pessoas morrem anualmente em consequência de linfoma no Brasil. Os dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam ainda que por ano são registrados 10 mil casos da doença. Nos últimos 20 anos a incidência de linfoma dobrou, mas o desconhecimento sobre esse tipo de câncer pela população preocupa a comunidade médica e especialistas. Por isso, no Dia Internacional de Conscientização de Linfomas, comemorado no domingo (15), as campanhas destacam principalmente a importância das pessoas conhecerem os sintomas da doença.

Coluna Mister X 12/09/2013

Paraná sem Corrupção
Acontece no próximo dia 18 de setembro no Salão Azul do Santuário um evento do Movimento Paraná sem Corrupção. No dia terá palestras e apresentação do movimento contra a corrupção. Esse evento está sendo encabeçado pelo Ministério Público, a promotora Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves, está bem indagada e firme do propósito de fazer andar esse projeto.  Parabéns a iniciativa do MP.

Sentido do trânsito
O prefeito Fabiano Lopes Bueno (o Bí-PSB) anunciou essa semana que vai mexer no trânsito das principais ruas de Siqueira Campos. A iniciativa agrada a grande maioria da população, é lógico que alguns comerciantes não estão contentes, mas não dá para agradar todo mundo, o que tem que ser feito é melhorar para que a grande maioria dos usuários seja beneficiada.
Segundo o prefeito a Rua Rio Grande do Sul só irá subir, a Rua Nossa Senhora de Fátima vai descer, a Benjamin Constant também só irá subir e a Marechal Deodoro só vai descer. Outra mudança  será nos estacionamentos que será transversal, que cabe mais carros.

Queda de arrecadação
A cada dia que passa, fica mais difícil ser prefeito em pequenas cidades que dependem quase que exclusivamente do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.  A cada ano a receita federal bate recorde de arrecadação, mas esse dinheiro é mal distribuído e as prefeituras são quem mais sofrem com isso, pois é no município que é preciso se investir nas necessidades básicas da população, mas os prefeitos estão à beira de um ataque de nervos porque a cada mês caem mais e mais os repasses. Ta difícil manter os salários dos servidores em dia imagine investir em infraestrutura.

Dia Internacional da imprensa em Cornélio
O prefeito Fred (PSC) tem feito várias reuniões com a imprensa de Cornélio a fim de estreitar cada vez mais os laços entre a sua administração, no dia 10 de setembro, uma data importante para esse colunista, não só pelo dia Internacional da Imprensa, mas porque meu primogênito nasceu neste dia, o prefeito reuniu quase toda imprensa para um café da manhã. A atitude é nobre e louvável, ainda mais que está próximo de sair a licitação de uma agência de publicidade, através dela a prefeitura poderá regar os órgãos de imprensa. Segundo especulações serão R$ 27 mil por mês para serem distribuídos nos mais de trinta órgãos de imprensa do município, resumindo alguém não vai pegar nada de verdade de mídia da prefeitura.

Festa com carro público
Tem servidor público que está pensando que o carro da prefeitura pode ser usado para lazer, passeio e pouco trabalho. Isso é corrupção, não pode o secretário ir para casa e por o “carrão” na garagem e pensar que pode fazer o que quiser, se os vereadores não veem a imprensa vê e vai denunciar para o MP.

IMDC recebeu R$ 5,6 milhões em agosto
O Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), alvo da Operação Escopo da Polícia Federal, recebeu R$ 5,6 milhões da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), autarquia do Governo do Estado do Espírito Santo. O valor pago no dia 1º de agosto, data em que a entidade já estava sendo investigada por irregularidades, foi destinado ao pagamento da 1ª parcela de convênio referente às ações preparatórias, mobilização, seleção e cadastramento. De acordo com a Aderes, o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) foi contratado por meio de licitação de projetos para realização de serviços para a agência.

Minha Casa, Minha Vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), eixo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem se mostrado a principal preocupação do Ministério das Cidades (MCidades). Dos R$ 13,1 bilhões gastos pelo órgão até o a última sexta-feira (6), 77% correspondem a recursos destinados ao programa de habitação. Também conhecido no plano orçamentário como Moradia Digna, R$ 10,1 bilhões já foram aplicados no Minha Casa, Minha Vida, que tem previsão orçamentária de R$ 13,7 bilhões para este ano.

Saúde pública
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (11) que “a saúde das pessoas não pode esperar até que os médicos se formem” ao defender o programa Mais Médicos, do governo federal, que possibilita a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para ampliar o atendimento em regiões pobres do país.

Investimento
O governador Beto Richa autorizou licitações para obras de reparos, melhorias e ampliações em 13 Apaes (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná. O valor total das obras é de R$ 2,1 milhões. As licitações estão previstas para acontecer ainda neste mês de setembro e o início das obras deve ocorrer ainda em 2013.

Coluna Mister X 11/09/2013

 
Salva-nos, SENHOR, porque faltam os homens bons; porque são poucos os fiéis entre os filhos dos homens.
Salmos 12:1
IR
O governo tem pisado no freio na liberação de restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas em 2013. Números da Receita Federal mostram que foram destinados R$ 7 bilhões para as restituições nos quatro primeiros lotes do IR neste ano, entre junho e setembro, contra R$ 9,1 bilhões em igual período de 2012.

Pesquisa
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça-feira (10), em Brasília, mostra que 73,9% da população é a favor da vinda de médicos estrangeiros ao país pelo programa Mais Médicos, do governo federal. A pesquisa apontou ainda que pelo menos 49,6% dos brasileiros acreditam que o programa Mais Médicos será capaz de solucionar problemas graves de saúde. A pesquisa tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Tá certo
A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira (10) estabelecer um limite para o valor gasto por deputados com o aluguel de veículos. Além de mudar a regra para criar um teto, a Casa também vai formar um cadastro nacional das locadoras que poderão atender os parlamentares. O pedido de alterações nas regras partiu do Psol após denúncias publicadas pelo Congresso em Foco de abusos cometidos no uso desta verba.

Suspensão de medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou ontem (10) a suspensão da distribuição, do comércio e uso, em todo o país, do Lote 46202 do medicamento Kollangel, fabricado pela empresa Natulab Laboratórios.A medida, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, foi adotada devido à constatação de irregularidades na rotulagem do produto.A Anvisa informou também que foram suspensos dois medicamentos fabricados pela Pharlab Indústria Farmacêutica. Todos os lotes fabricados a partir de 2010 do medicamento Loratadina D (na forma de comprimidos revestidos) estão proibidos de ser comercializados devido a uma alteração em sua fórmula sem a autorização prévia da agência. Já o Lote 012509 do medicamento Cedrilax 30 (na forma de comprimidos) apresentou desvio de qualidade em sua fabricação.
Desenvolvimento social
A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social vai reforçar as ações intersetoriais do programa Família Paranaense para atendimento a crianças e adolescentes. As primeiras secretarias estaduais envolvidas são da Educação e do Esporte. Na primeira fase, o investimento será R$ 4,5 milhões do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA) em projetos que envolverão também as secretarias do Trabalho e da Cultura.
Educação
A Secretaria de Estado da Educação vai depositar nesta quarta-feiramais de R$ 6 milhões do Fundo Rotativo nas contas das escolas estaduais. Essa será a sétima parcela da cota consumo, no valor de R$ 3,9 milhões. Além disso, o Governo do Estado antecipou em um mês a segunda parcela de R$ 2,3 milhões da cota extra para compra de hortifrutigranjeiros.
“Mensageria Digital”
O serviço de e-mail público e gratuito que os Correios pretendem começar a oferecer em meados de 2014 deve se chamar Mensageria Digital, informou a estatal nesta terça-feira (10).O projeto, que já vinha sendo estudado pelos Correios, ganhou força nas últimas semanas após as denúncias de que informações de usuários de serviços como o Gmail, do Google, e o Hotmail, da Microsoft, são acessadas por programas de espionagem do governo dos Estados Unidos.
Sem volta
Mais de 200 mil pessoas de 140 países se inscreveram para fazer parte do grupo de primeiros colonizadores de Marte em uma viagem sem volta. A empresa holandesa sem fins lucrativos MarsOne é responsável pelo projeto.O maior grupo de interessados vem dos Estados Unidos (24%), da Índia (10%), da China (6%) e do Brasil (5%).
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Coluna Mister X 09/09/2013

Siqueira Campos em Luto
Siqueira Campos ficou de luto após a morte de Thereza Farago Lemes, que morreu no domingo 08, por volta das 22 horas. Thereza era uma pessoa muito querida na comunidade e em respeito o comércio baixou as portas na tarde desta segunda-feira para acompanhar o sepultamento.  A prefeitura também decretou luto oficial de três dias.

FUGINDO DA POLÍCIA
Todos os dias caminhões de lenha passam por dentro de Siqueira Campos, é lógico que não é proibido, mas deveria ser. O tráfego desses caminhões pesados atrapalha demais o trânsito, e a verdade é que esses caminhões só passam pelo meio da cidade para fugir da fiscalização da Polícia Rodoviária.

Inaugura
Vai ser inaugurado um novo posto de combustível em Siqueira Campos, as margens da rodovia Parigot de Souza (PR 092). O novo posto com o nome Posto Cana Verde vai substituir antigo posto que era conhecido como posto do Tonhão. Parabéns aos novos investidores.

Movimento Muda Cornélio
O Movimento Muda Cornélio toma corpo a cada dia que passa, o movimentou teve início com as manifestações do passe livre, e já “acamparam” na  Câmara de Vereadores e foram para as ruas no desfile do dia 7 de Setembro. Os manifestantes então fazendo um movimento pacífico que merece respeito e toda atenção. O movimentou quer apontar e cobras as falhas que os poderes e gestores públicos tem. A falha, toda gestão pública tem, mas não pode ser eterna e esse tipo de movimento ajuda os gestores a errar menos. 

Secretaria da Saúde incentiva adição de flúor no abastecimento de água
A Secretaria de Estado da Saúde iniciou os trabalhos do Comitê Técnico para Fluoretação, criado para estimular municípios e empresas de abastecimento a implantarem a fluoretação e monitorem adequadamente o teor de flúor adicionado à água da rede pública. Dos 684 sistemas públicos de abastecimentos do Estado, 542 têm flúor na água.
A boa cobertura de fluoretação da água potável do Estado, em 380 dos municípios, se deve principalmente ao trabalho desenvolvido em municípios cujo abastecimento é de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O programa de fluoretação da companhia cobre 99% dos seus sistemas. Em municípios que administram sua própria rede de abastecimento o índice de cobertura é de 67%.

PAC aplicou R$ 63,5 milhões a menos em 2013
Desde a criação, em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o carro-chefe das políticas públicas do governo federal. Até o ano passado, as aplicações destinadas ao programa só haviam aumentado de um ano para o outro, quando analisada a execução entre os meses de janeiro a agosto. Em 2013, no entanto, R$ 63,5 milhões a menos foram desembolsados para as iniciativas da rubrica, se comparada à execução do mesmo período do ano passado.

Governo já pagou R$ 327,3 milhões em 2013 de auxilio reclusão
A Previdência Social pagou R$ 327,3 milhões em auxílio-reclusão até agosto deste ano. O valor é 14,1% maior do que o desembolsado no mesmo período de 2012, quando foram pagos R$ 285,8 milhões em benefícios. O aumento dos valores coincide com o próprio crescimento da população carcerária, que passou de 514.582 em 2011 para 548.003 no final do ano passado. O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm direito os dependentes dos trabalhadores que se encontram presos no regime fechado ou semiaberto e contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Gastos do Senado com maquiagem
Cuidados com maquiagem e cabelo parecem estar em alta no governo brasileiro. Os gastos da presidente Dilma Rousseff podem chegar até R$ 3.125,00 por pronunciamento na televisão, conforme divulgou o jornal Folha de S. Paulo. Paralelamente, o Senado Federal empenhou R$ 6,5 mil para adquirir sete secadores de cabelo, 25 sprays para cabelo com fixação extra forte, 15 unidades de pó compacto para o rosto, seis bases líquidas, seis batons e três lápis de olho na cor preta. Segundo o Senado Federal, os itens de maquiagem e secadores de cabelo são para a produção dos programas da TV Senado. “Esses produtos fazem parte do ferramental do trabalho de todas as emissoras de TV e contribuem para a manutenção do padrão de qualidade da emissora do Senado Federal”, afirma nota da Casa.

Gastos da Câmara dos Deputados com jardins
A Câmara dos Deputados não economiza quando se trata dos jardins da Casa. De 10 de setembro a 31 de dezembro deste ano, os serviços de manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos do órgão irão custar R$ 464,1 mil. O valor, empenhado pelo órgão na semana passada, inclui ainda o pagamento do 13º salário aos servidores que trabalharem com o serviço. O cuidado também abrange os vasos, o viveiro da Câmara e o Bosque dos Constituintes, área de 70.814 m², ao lado da Praça dos Três Poderes, que abriga cerca de 600 árvores – muitas delas originalmente plantadas pelos parlamentares que integraram a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. O órgão reservou ainda R$ 3,2 mil para serviços de desintetização, desinfecção e desratização do dia 05 de outubro até o fim do ano.