Procurador-geral pede
condenação de 37 pelo mensalão
estadao.com
Um dia após ter sido indicado para um segundo mandato de procurador-geral da República, Roberto Gurgel pediu na quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene 37 dos 38 réus do processo do mensalão. Para Gurgel, só não existem provas contra o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken – e, portanto, ele deve ser absolvido.
O esquema do mensalão foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e envolveu autoridades poderosas da época, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou a relação do Palácio do Planalto e de ministérios com as bancadas da base aliada e descobriu que o PT coordenava um esquema que usava sobras de doações da campanha de 2002 para fazer repasses sistemáticos aos partidos da base e pagar as dívidas eleitorais. Foram esses repasses que o denunciante do escândalo, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), batizou de “mensalão”.
Em outro esquema paralelo, o publicitário Marcos Valério mantinha contratos com ministérios e estatais que rendiam propinas para o caixa do PT e dos demais partidos aliados. Um dos contratos mais importantes era com a empresa Visanet, holding de cartões de crédito, onde ele mantinha um acordo especial para desviar dinheiro do cartão do Banco do Brasil-Visa.
As investigações começaram em 2005. Muitos parlamentares recebiam esse dinheiro das propinas sob condição de votar com o governo no Congresso Nacional. Uma ação foi aberta no STF em 2007 após o recebimento pelo tribunal da denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. A expectativa no STF é de que o julgamento do processo comece no fim deste ano ou no início de 2012.
Prazo final. Gurgel pediu a condenação de 37 réus e a absolvição de Gushiken ao encaminhar na quinta-feira suas alegações finais sobre o caso. Com o recebimento desse documento assinado pelo chefe do Ministério Público Federal, deverá ser aberto um prazo para que os advogados dos réus apresentem suas defesas finais. Em seguida, caberá ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, elaborar um relatório e o voto dele para pedir a inclusão da ação na pauta de julgamento do plenário do Supremo.
A expectativa em Brasília era de que o procurador apresentasse suas alegações até o fim desta semana. Uma demora maior poderia comprometer o processo, que é um dos mais complexos da história do STF e no qual já há o risco de ocorrer a prescrição do crime de formação de quadrilha. Dos 38 réus, 22 são acusados de ter cometido esse tipo de delito.
‘Farsa’. O julgamento está cercado de pressões políticas. O primeiro sinal concreto em prol da contestação do processo do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão “é uma farsa”. Em abril, o PT aprovou o retorno do ex-tesoureiro Delúbio Soares aos quadros do partido. Nessa trilha, lentamente, réus que aguardam o julgamento recuperam força política e voltam a ocupam posições de destaque.
84% dos motoristas falam ao celular
48% dos entrevistados dizem que já passaram por alguma situação de risco ao volante, causada por uma distração
Do Bem Paraná
Embora 100% dos motoristas achem que falar ao telefone celular aumenta as chances de acidentes, 84% admitem usar o aparelho quando estão dirigindo. Os dados fazem parte de pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. O levantamento foi divulgado hoje (7) durante o Fórum Internacional Década de Ações para Segurança no Trânsito.
Os números mostram também que 48% dos entrevistados dizem que já passaram por alguma situação de risco ao volante, causada por uma distração, e em 23% dos casos o celular foi o responsável pelo incidente. Já 77% dos pedestres disseram atravessar a rua fora do sinal.
Para o coordenador da pesquisa, Sérgio Franco, os números mostram a falta de fiscalização, de punição mais severas e de educação no trânsito. “Só a fiscalização a curto prazo, para doer no bolso, e educação a longo prazo serão capazes de mudar essa cultura. Ainda falta muito para fazer no que diz respeito a políticas públicas para o trânsito, mas não podemos transferir todas as responsabilidades para o governo. Se cada um fizer sua parte, o problema está resolvido.”
O presidente da SBOT, Evandré Lech, chamou a atenção para a falta de uma política de Estado voltada à prevenção. “Já passamos de um limite tolerável no número de óbitos, que é de mais de 35 mil mortes por ano. O Brasil vê a questão do trânsito de maneira muito burocrática. Não temos uma política ampla para os diferentes “Brasis”. A proliferação de Ongs [organizações não governamentais] de pais de jovens que morreram em acidentes de trânsito demonstra a falha do Poder Público nessa questão”, criticou Lech. Ele também condenou a lei que reconhece a profissão de motoboy, argumentando que ela tem ajudado a elevar o numero de motociclistas no país.
O presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz, que perdeu um filho em um acidente em 2003, disse que pelo menos 60 mil pessoas morrem vítimas de desastres de trânsito por ano no Brasil, quase o dobro dos cerca de 35 mil óbitos oficiais divulgados pelas autoridades. “O número de pessoas feridas no trânsito que acabam morrendo depois do acidente, e que não engordam as estatísticas, é enorme. O que estamos fazendo ainda é pouco. Precisamos de números mais precisos e políticas mais eficazes.”
Entre as propostas sugeridas durante o evento para diminuir as mortes no trânsito, está a inclusão da disciplina educação no trânsito no currículo escolar.
O diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libâneo, disse que o governo tem investido em trabalhos de prevenção. Ele citou a Operação Lei Seca, criada em março de 2008, como exemplo bem-sucedido, que já salvou milhares de vidas desde sua criação e tem cortado gastos públicos.
“O Ministério da Saúde fez estudos que mostram a redução drástica no número de mortes e de internações, principalmente no primeiro ano após a Lei Seca. Isso levou a uma economia muito grande de custos com internações hospitalares, próteses, cirurgias e reabilitação. Só nas internações houve redução de mais de 20%.”
De acordo com Otaliba, em 2010 o Ministério da Saúde gastou R$ 187 milhões apenas com internações hospitalares por acidente de trânsito, sem contar outros gastos, como os de atendimento ambulatorial.
Vereador é detido com cocaína
na rodovia Anhanguera, em SP
Estadão.com.br
Um vereador e três amigos foram autuados por porte de cocaína quando trafegavam pela Rodovia Anhanguera, altura de Ribeirão Preto, informou nesta quinta-feira, 7, a Polícia Civil de São Simão, município que fica a 50 km de Ribeirão. O vereador é Flávio Donizete Ignácio (PTB), que atua em Santa Rosa de Viterbo, cidade situada a 20 km de São Simão, no interior do Estado de São Paulo.
O grupo foi detido durante uma inspeção de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ribeirão preto por volta das 18h15 de quarta-feira, 6, com 11 gramas de cocaína. Eles foram conduzidos à Delegacia de São Simão pela PRF onde confessaram o uso da cocaína que estava distribuída em 10 cápsulas.
O grupo foi enquadrado no artigo 28 da Lei de Entorpecentes e como confessaram ser usuários, e o crime não ser caracterizado como tráfico, não foram presos. Os homens também não portavam dinheiro, balança e equipamentos utilizados no tráfico. Todos assinaram termos de compromisso para comparecer em juízo quando forem intimados pela Justiça.
