Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda. (Salmos 23:5)
Entraram no telekete
Na última sessão, o ministro Joaquim Barbosa acusou o colega Lewandowski de “fazer chicana”, que, no jargão jurídico, significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação. A acusação gerou discussão e troca de ofensas entre os ministros que mais tarde entraram no “telekete” como dizia meu pai.
Não pediu desculpas
O ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator do processo, não pediu desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski por ter o acusado, na última sessão, realizada na quinta-feira passada (15), de fazer “chicana” no julgamento. A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski na sala reservada para o café dos ministros. Na minha opinião o ministro não pediu desculpas e nem deveria.
Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski afirma que teve apoio de associações de juízes de várias partes do país após ter sido acusado por Barbosa de fazer “chicana”. “Quero deixar esse episódio de lado, considerado ultrapassado, porque este tribunal, pela sua história, é maior do que cada um de seus membros individualmente considerados e do que a somatória de seus integrantes”, diz.
Barbosa
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirma que é dever do presidente adotar todas as medidas ao seu alcance para que o serviço da Justiça ocorra “sem delongas”. Ele se refere à discussão que teve com o ministro Lewandowski na última sessão.
Tá certo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a partir desta semana a Administração da Casa está proibida de realizar contratações diretas sem licitação independentemente do valor da compra. Com isso, compras simples como de guardanapos e até do cafézinho servido em plenário só serão autorizadas depois de licitação por meio de pregão eletrônico.
Internet
O Programa Nacional de Banda Larga, que possibilita a oferta de internet rápida a preços populares, está disponível em mais de 3,2 mil municípios do país, segundo dados do Ministério das Comunicações. Até o fim do próximo ano, todos os municípios brasileiros devem ser atendidos pelas operadoras.
Tentando boicotar acesso
Após a invasão do plenário da Câmara dos Deputados por manifestantes essa semana, líderes partidários estudam a adoção de medidas para restringir o acesso de pessoas às dependências da Casa. Também estão sendo discutidas regras mais restritivas para acesso ao plenário, como impedir a entrada de assessores e jornalistas no local. Em minha opinião isso é privar o direito de ir e vir do cidadão, além de ferir o direito dos jornalistas de serem informados.
Pediu redução
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apresentou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento pedindo redução de pena na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o advogado José Luis Oliveira, a pena do ex-ministro deveria ter sido calculada com base em uma lei mais branda que trata do crime de corrupção. Dirceu foi condenado por corrupção ativa (sete anos e 11 meses) e formação de quadrilha (dois anos e 11 meses).
Desistiu
O Partido dos Trabalhadores (PT) desistiu do recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a aprovação com ressalvas das contas eleitorais do partido referentes ao ano de 2003, período em que foram apurados os repasses de dinheiro para os condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, ficam mantidas as multas de R$ 129 mil e de R$ 50,9 mil, que deverão ser pagas ao Erário e ao Fundo Partidário, respectivamente.
Investimento
O governador Beto Richa assinou ontem (21) o Contrato de Concessão de Crédito entre a Fomento Paraná e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 122 milhões. Os recursos são do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e serão aplicados para financiar obras de infraestrutura e transporte nos municípios paranaenses. A Fomento Paraná vai atuar como agente de crédito. A Paranacidade, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, será responsável pela parte técnica, com análise dos projetos e pedidos de financiamentos dos municípios, que serão encaminhados à Fomento Paraná para análise e autorização do crédito.
