Paraná e Curitiba deram salto negativo em uma década
Estado e Capital saíram da 16ª e 20ª posição em 2000, para o 9º e 6º lugar no cenário nacional em 2010
Do bem Paraná
Paraná e Curitiba estão entre os estados e as capitais no País que deram uma forte guinada na sua taxa de homicídios na última década. No ano de 2000, a taxa do Estado era de 18,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que colocava o Paraná na 16ª posição entre as undidades federativas. Em 2010, o Estado tinha taxa de 34,4 por 100 mil, levando-o para a 9ª posição no País. Curitiba teve desempenho pior. Se em 2000 estava em uma confortável 20ª posição entre as capitais, com taxa de 26,2, em 2010 foi para 55,9, e amarga a 6ª colocação no País.
Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012, divulgado ontem pelo Instituto Sangar, que utilizou dados da mortalidade do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça. Tanto o Paraná quanto Curitiba estão com a taxa acima da média nacional, que ficou em 6,2 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.
Pior que o Paraná, apenas Alagoas, que saiu da 11ª posição em 2000 para a 1ª neste último relatório. O Pará também avançou negativamente, já que era 20º em 2000, e agora é o 3º no ranking. O Espírito Santo é o 2º no ranking de 2010, e Pernambuco o 4º mas, com uma vantagem, pois em 2000 era o primeiro.
Já o resultado de Curitiba mostra que assim como a cidade cresceu, aumentou também seus problemas. A taxa de homicídios só ficou menor em 2010 que Maceió (1º), João Pessoa (2º), Vitória (3º), Recife (4º) e São Luis (5º). Mas entre as capitais mais ricas, é uma das que viu aumentar a taxa. São Paulo, que já esteve entre os primeiros no ranking, agora é apenas o 27º em todo o País, ou último.
O Rio de Janeiro, a despeito da fama de décadas passadas, também reduziu muito sua taxa, saindo de 56,6 no ano de 2000 para 24,3 no ano passado, e ocupando agora a 23ª posição no malfadado ranking. No geral, sete capitais tiveram variação negativa dentro desta década, e 17 viram os números subirem. Curitiba entre elas.
Nacional — Em 30 anos, o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de vítimas de homicídio. Passou de 13,9 mil em 1980 para 49,9 mil em 2010, o que representa um aumento de 259%. Com o crescimento da população nesses 30 anos, a taxa de homicídios passou de 11,7 em cada grupo de 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010.
OAB constata situação crítica nas carceragens do PR
Relatório elaborado em 2011 demosntra número de presos superior à capacidade, instalações inadequadas e ambiente insalubre
Do Bem Paraná
A OAB Paraná divulgou nesta quarta-feira (14) o relatório elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, denunciando a situação crítica das carceragens paranaenses, todas com número de presos superior à capacidade, instalações físicas inadequadas e ambiente insalubre. Diante dos dados levantados pelas vistorias, a OAB criará uma força-tarefa com o intuito de contribuir para amenizar o problema nos distritos e delegacias.
O relatório será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, Casa Civil e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Justiça do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, e demais órgãos competentes.
No período de realização das vistorias, compreendido entre março e outubro de 2011, a comissão visitou 30 unidades. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Seccional, Juliano Breda, a maior parte das celas das delegacias tem de duas a seis vezes mais ocupação do que a capacidade prevista. A pior situação encontrada foi a dos detentos da Delegacia de Paranaguá. Com capacidade para 27 pessoas, abriga 249 detentos.
“Encontramos situações de degradação máxima da dignidade humana, o que nos leva a crer que há uma grande fraude intelectual no Brasil hoje. Essas delegacias não são visitadas há anos por um juiz, como determina a Lei de Execução Penal e resolução baixada pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse Breda.
O evento contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, que representou oficialmente o presidente nacional Ophir Cavalcante. Asfora firmou compromisso de reproduzir a iniciativa nas outras 26 Seccionais para mostrar o quadro das carceragens em todos os estados brasileiros.
“Com base no que foi feito no Paraná, o Conselho Federal da Ordem vai elaborar um diagnóstico nacional dos estabelecimentos prisionais para apresentar ao Ministério da Justiça e estudar propostas para mudar esta situação”, disse.
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, lamentou o desrespeito à Constituição Brasileira. “A constituição foi redigida sob o príncipio da dignidade humana e vemos que está sendo totalmente desrespeitada”, disse Glomb.
Relatório - O relatório da Comissão de Direitos Humanos contém uma série de dados sobre a situação dos presos, evidenciando que a população carcerária dessas unidades é formada em sua grande maioria por jovens e réus primários. Nas delegacias de Curitiba, 58% dos 549 detentos têm menos de 25 anos. Nas delegacias do Litoral 66% dos presos são menores de 25 anos.
A baixa escolaridade e a dependência química compõem outros índices alarmantes entre a população carcerária. No Litoral, 84% dos detentos é dependente químico. Na Região Metropolitana a porcentagem de viciados cai para 71%. Já na capital 58% dos detentos são usuários de drogas – 90% dependentes de crack.
Segundo o levantamento, apenas 6% dos detentos da capital têm 2º grau completo. Na Região Metropolitana, dos 869 presos apenas 10,7 % têm 1º grau e 3,3 % fizeram o 2º grau. No Litoral do estado, apenas 13% dos 495 detentos têm 1º grau.
Projeto que proíbe palmada em criança é aprovado
Proposta segue agora para apreciação do Senado
Agência Brasil
Foi aprovado hoje (14), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que protege a criança e o adolescente de receber qualquer punição por castigos físicos, as famosas palmadas. A proposta, que ficou conhecida como a Lei da Palmada, foi aprovada por unanimidade, em caráter conclusivo, na comissão especial criada para analisar a matéria e tem o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre os casos de maus-tratos contra a criança e o adolescente. O projeto segue agora para apreciação do Senado.
O texto original do Projeto de Lei 7.672/2010 teve que ser alterado para que a relatora, Tereza Surita (PMDB-RR), desse seu voto favorável. O termo "castigo corporal" foi substituído por "castigo físico", que caracteriza qualquer ação de natureza disciplinar primitiva, com o uso da força física, que resulte em lesão à criança e ao adolescente. A palavra “sofrimento” também foi incluída no projeto, considerada como castigo.
A relatora Tereza Surita afirmou que a lei é educativa e que a punição física, por parte de pais e responsáveis quando a criança é desobediente, é uma questão cultural. “É cultural usar a violência na educação, e está mais do que comprovado que a violência não educa. Ela paralisa e não traz reflexão”, disse a relatora.
De acordo com a deputada, nesse cenário, é fundamental a mudança de valores. Ela destacou que o projeto de lei prevê o encaminhamento de casos mais graves para o acompanhamento psiquiátrico e social da criança e do agressor. “Quem agride de uma forma mais violenta também precisa de um acompanhamento”, justificou.
Pela proposta, não há punição dos pais com a perda da guarda da criança. Tereza Surita manteve em seu relatório a punição com multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de castigos físicos a crianças e adolescentes e não denunciarem às autoridades. As punições para os pais que agredirem os filhos serão as mesmas já estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A deputada Érika Kokay (PT-DF), integrante da comissão especial, disse que o uso da violência não corrige e nem educa. “O projeto não interfere na forma de educar as crianças e os adolescentes. Isso é uma função da família, dos educadores. O projeto interfere na violência, no bater, no machucar, no provocar sofrimento, no provocar lesão”, observou. Para ela, os que se colocam contra o projeto estão, na verdade, defendendo o direito de bater ou até mesmo espancar uma criança. “Esse projeto não tem o poder de interferir na educação e no poder da família, que é insubstituível”, afirmou.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou hoje nota na qual reconhece a aprovação da lei que pune a agressão física a crianças como um “importante passo para a afirmação dos direitos da criança e do adolescente contra todos os tipos de violência”. De acordo com a secretaria, um terço das denúncias registradas pelo módulo criança e adolescente do Disque Direitos Humanos (Disque 100) corresponde a situações de violência física.
Na visão da secretaria, o projeto propõe que a educação dos filhos seja baseada no diálogo e no respeito, de forma a priorizar os direitos humanos de meninos e meninas. A proposta, diz a nota, apoia as famílias e colabora para o enfrentamento da banalização da violência.
Deputados se sentem “traídos” por Rossoni no caso dos salários extras
Do política em Debate
Os deputados estaduais não gostaram nem um pouco da forma como o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), conduziu a polêmica que resultou no fim do pagamento de dois salários extras anuais aos parlamentares por conta da convocação e desconvocação do Legislativo. Ontem à tarde, o tucano chegou a se reunir informalmente com os líderes das bancadas, e garantiu que a verba, de R$ 40 mil por deputado, seria mantida, por estar prevista em lei com base em benefício pago aos deputados federais e senadores no Congresso. À noite, já após a sessão extraordinária que terminou depois das 21 horas, Rossoni mudou de ideia, e decidiu extinguir o privilégio, sem qualquer consulta aos líderes. Com isso, acabou saindo sozinho perante a opinião pública como o pai da ideia, enquanto os demais deputados ficaram com a pecha de defensores desse privilégio.
“Foi uma quebra de confiança”, afirmou o líder da oposição, Ênio Verri (PT), lembrando que até então, todas as decisões eram tomadas em conjunto pela Mesa Executiva com os líderes. “O presidente expôs o líder da oposição”, criticou ele, que chegou a dar entrevista ontem à noite sem saber da informação, da qual só tomou conhecimento hoje, pela imprensa. “Se for assim então que se extingua a reunião de líderes”, reclamou o deputado Nereu Moura (PMDB).
Ambos afirmam serem favoráveis à extinção da verba, analisando que isso seria inevitável diante da pressão da opinião pública. Mas questionam a maneira como a medida foi decidida de forma unilateral e autocrática do presidente da Casa.
Nos bastidores, a avaliação entre os parlamentares é de que Rossoni estaria usando o cargo de forma personalista, para se vender como “paladino da moralidade” com vistas a uma futura candidatura ao Senado, em detrimento dos demais deputados, que ficam perante a sociedade como defensores de privilégios injustificáveis.
Carro é encontrado em Cascavel e polícia prepara cerco para encontrar trio que matou Camila Machado
Do Portal Banda B
O carro roubado no caso de latrocínio que matou a estudante Camila Mozer Pires Machado, 20 anos, foi encontrado em Cascavel. O delegado de Cambará (134 km de Londrina), município onde aconteceu o crime, Amir Salmen, está indo nesta quarta-feira (13) para o oeste do Estado, receber mais informações sobre a apreensão do veículo e ajudar no cerco aos criminosos.
O Ecosport prata, com placas de Ourinhos (SP), estava estacionado no bairro Interlagos, em Cascavel. A polícia notou que o carro havia sido abandonado e fez a apreensão, encaminhando o veículo para o pátio da Delegacia de Polícia Civil, onde passou por uma perícia.
O carro foi roubado na madrugada do último domingo (11) por Carlos Mendes da Silva, 30 anos, Vanuza da Silva Trentini, 35 anos, e seu filho de 14 anos. O trio abordou a estudante Camila e seu namorado Murilo Macedo Lima, 19 anos, em Ourinhos. O casal foi levado para uma estrada rural em Cambará, onde a jovem foi executada com um tiro na cabeça e o rapaz foi baleado nas costas.
Segundo o delegado Amir Salmen, a prisão dos criminosos é necessária para entender a real motivação do crime bárbaro. "Ele estão sem dinheiro, estão apenas com a arma utilizada no crime e devem fazer algum assalto. Eles podem estar na casa de algum parente, pois a Vanuza é do Paraná, ou ainda podem tentar atravessar a fronteira do Paraguai", comentou.
Salmen contou que, após cometerem o latrocínio, o trio rendeu um primo de Vanuza, morador de Andirá (116 km de Londrina), e o obrigou a dirigir até Foz do Iguaçu. Chegando lá, o homem foi liberado e ganhou um anel roubado de Murilo como presente de agradecimento. Como nenhum dos criminosos possui carteira de habilitação, o veículo teve que ser deixado.
A motivação
A polícia ainda investiga qual seria a verdadeira motivação do crime, mas a hipótese mais plausível é de que o roubo tenha se tornado um latrocínio, devido à instigação do adolescente.
Para Requião, gestão de Beto Richa "é de brincadeira"
Assessoria
Em seu pronuciamento de rádio desta terça-feira (14), o senador Roberto Requião fez um retrospecto do seu governo frente ao Estado do Paraná e teceu críticas ao governador Beto Richa. “Devolvemos a visão de um governo planejado no Estado do Paraná. É evidente que nosso governo não foi perfeito. Mas, foi muito bom”, avaliou.
Segundo Requião, a perfeição não existe. Ele também se lembrou da falta de apoio do Governo Federal durante sua gestão. “O Governo Federal não teve boa vontade conosco, vide o caso do Banco Itau, que eu briguei durante dois governos para resolver o problema que bloqueava empréstimos ao Paraná”, lembrou.
“Eu tive, mesmo dentro do PT nacional, a oposição de algumas figuras que o nome nem vou citar. Foram as mesmas figuras que na última campanha fizeram alianças espúrias com o Beto Richa e com o (José) Serra para garantir a eleição de determinadas pessoas. Não jogaram com seriedade conosco”, disse Requião.
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“O nosso governo foi extraordinariamente sério e foi sem sombra de dúvida um avanço para o Paraná. O que eu vejo agora? Uma brincadeira ao invés de um governo. Eu vejo o governador numa Ferrari disputando 500 Milhas em Londrina quando na verdade quem governo é o Cássio Taniguchi, que foi o secretário de Planejamento do Jaime Lerner e que jogou o Paraná naquela crise brutal que eu tive que enfrentar”, criticou.
O senador afirmou que numa luta dura recuperou o Estado e listou algumas realizações, como a construção e reforma de 44 hospitais, a mudança no plano de cargos e salários dos professores, a moralização da polícia e o combate à corrupção. “Demos de nós o melhor. Eu vejo agora um governo de brincadeira. A continuidade do lernismo e da privataria”, reforçou.
Ao finalizar sua fala, Requião questionou: “E por falar em privataria, quando afinal escreverão o livro da privataria do Lerner, Taniguchi e do Beto Richa?”, referindo-se ao livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr e seu livro “A Privataria Tucana”.
