quarta-feira, 17 de abril de 2013

Coluna Mister X 17/04/2013


Perturbação de sossego
Aconteceu em Siqueira Campos, na noite de terça-feira (16) uma vaca surpreendeu uma moradora próximo a Capela da Paz. De acordo com informações, a vaca encontrava-se num terreno baldio ao lado da casa da “vítima”. Na ocasião, devido o muro ser baixo a vaca estava comendo o mato que estava em cima do muro que é poucos centímetros da janela do quarto da suposta “vítima”, sendo assim a vaca alcançou a janela e fez barulhos absurdos e tirou o sossego da moradora. Após receber instruções de um amigo no facebook a “vítima” conseguiu espantar o animal e logo em seguida atenciosamente a PM entrou em contato para saber se estava tudo bem. De acordo com informações a “vítima” pretende procurar o dono do animal, uma vez que o animal oferece riscos a segurança e saúde pública. O proprietário do lote abandonado também será procurado pela “vítima” para que dê conta de "acabar" com o matagal que também oferece riscos a saúde pública sendo alvo e criadouro de dengue segundo a moradora. Após o acontecido e o enorme trauma causado, familiares ampararam e acalmaram a “vítima” que ficou aterrorizada com a presença da vaca.

Na lei
A cidadã incomodada pela vaca informou que além de ter ficado assustada achou por direito solicitar ao dono providências em relação ao animal que estava solto causando desordem, já que também é amparada pela lei.
A perturbação do sossego é, dentro da legislação brasileira, uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.[1], tais como[2]:
1-gritaria ou algazarra;
2- exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
3- abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
4- provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Já pensou ser preso por perturbação da sua vaca?

Obras
As obras da Rua Quintino Bocaiuva já estão em processo final. Segundo o secretário de Obras, Aloísio Czar, a drenagem da rua está pronta. Agora, os operários poderão começar a fazer o recapeamento. Ele disse que em até sete dias tudo será concluído, desde o recapeamento até o meio fio.

Carlópolis
Alguns vereadores de Carlópolis estão sendo alvo de “chacota” nos bastidores políticos. O motivo é má interpretação e uma matéria jornalística que o prefeito  Pezão deu a um jornal de circulação regional onde anúncio uma verba de 1 milhão de reais para recabe do asfalto em  ruas que estão esburaca.  Os vereadores foram para tribuna questionar o matéria, já que lei ainda não tinha sido aprovada, mas os vereadores não entenderam que anunciar uma obra não influencia em nada na votação, ou será que o vereador queria ir contra o projeto e o recapeamento da cidade?


Indicação
Ao ler a ordem do dia (17) da Assembleia Legislativa do Paraná, e ver que tem deputado indicando até lombada fiquei imaginando se esse imenso estado não tem problemas mais sérios para ser discutido ou se até para os pequenos problemas é preciso a intervenção de um deputado estadual. A indicação Nº 1289/13 foi feito pelo deputado Paranhos que solicitou que fosse construída uma lombada na Rua Eugênio Flor no município de Curitiba.


Dia do Desafio 2013
O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio, assinou recentemente a adesão do município ao “Dia do Desafio 2013”. Juntamente com o diretor regional da unidade do SESC Norte Pioneiro, Sérgio Tiburcio, o prefeito Dr. Sérgio destacou a importância da atividade física pela comunidade. Neste ano a data será em 29 de maio.

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
A rede municipal de ensino de Jacarezinho firmou nesta semana a participação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Este pacto é um compromisso formal assumido pelo município de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
As ações do pacto baseiam-se em quatro eixos de atuação: formação continuada presencial para professores; distribuição e aumento de materiais didáticos e pedagógicos voltados para à alfabetização nas escolas; realização de avaliações  sistemáticas; gestão, controle social e mobilização da comunidade escolar. Assim é formado um conjunto integrado de ações para alfabetização e letramento de crianças no primeiro ciclo de alfabetização.

Fiscalizações já geraram economia de R$ 600 milhões
A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já gerou economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. Os dados foram revelados no último relatório sobre o megaevento esportivo produzido pelo Tribunal. Nos dados de dezembro de 2012, o valor era R$ 100 milhões menor.
O montante economizado é referente à fiscalização de contratos e ao transcurso dos empreendimentos. O trabalho preventivo do órgão inclui a redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas. Em outra frente, o exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades sede da Copa propiciou economia de R$ 400 milhões.

Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário
O Senado decidiu ontem (17) cobrar taxa de ocupação de apartamentos funcionais ocupados por autoridades que não os senadores. Segundo a Diretoria-Geral do Senado, dos 72 apartamentos da Casa, 21 são ocupados por ministros de tribunais. Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões.
Os senadores ocupantes da Mesa Diretora anunciaram corte de 30% dos ramais telefônicos da área administrativa, que realizam chamadas interurbanas, internacionais, e dos aparelhos celulares. A diretora-geral, Dóris Romariz Peixoto, disse as restrições darão economia de mais de R$1 milhão por ano.

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.






Perturbação de sossego
Aconteceu em Siqueira Campos, na noite de terça-feira (16) uma vaca surpreendeu uma moradora próximo a Capela da Paz. De acordo com informações, a vaca encontrava-se num terreno baldio ao lado da casa da “vítima”. Na ocasião, devido o muro ser baixo a vaca estava comendo o mato que estava em cima do muro que é poucos centímetros da janela do quarto da suposta “vítima”, sendo assim a vaca alcançou a janela e fez barulhos absurdos e tirou o sossego da moradora. Após receber instruções de um amigo no facebook a “vítima” conseguiu espantar o animal e logo em seguida atenciosamente a PM entrou em contato para saber se estava tudo bem. De acordo com informações a “vítima” pretende procurar o dono do animal, uma vez que o animal oferece riscos a segurança e saúde pública. O proprietário do lote abandonado também será procurado pela “vítima” para que dê conta de "acabar" com o matagal que também oferece riscos a saúde pública sendo alvo e criadouro de dengue segundo a moradora. Após o acontecido e o enorme trauma causado, familiares ampararam e acalmaram a “vítima” que ficou aterrorizada com a presença da vaca.

Na lei
A cidadã incomodada pela vaca informou que além de ter ficado assustada achou por direito solicitar ao dono providências em relação ao animal que estava solto causando desordem, já que também é amparada pela lei.
A perturbação do sossego é, dentro da legislação brasileira, uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.[1], tais como[2]:
1-gritaria ou algazarra;
2- exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
3- abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
4- provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Já pensou ser preso por perturbação da sua vaca?

Obras
As obras da Rua Quintino Bocaiuva já estão em processo final. Segundo o secretário de Obras, Aloísio Czar, a drenagem da rua está pronta. Agora, os operários poderão começar a fazer o recapeamento. Ele disse que em até sete dias tudo será concluído, desde o recapeamento até o meio fio.

Carlópolis
Alguns vereadores de Carlópolis estão sendo alvo de “chacota” nos bastidores políticos. O motivo é má interpretação e uma matéria jornalística que o prefeito  Pezão deu a um jornal de circulação regional onde anúncio uma verba de 1 milhão de reais para recabe do asfalto em  ruas que estão esburaca.  Os vereadores foram para tribuna questionar o matéria, já que lei ainda não tinha sido aprovada, mas os vereadores não entenderam que anunciar uma obra não influencia em nada na votação, ou será que o vereador queria ir contra o projeto e o recapeamento da cidade?


Indicação
Ao ler a ordem do dia (17) da Assembleia Legislativa do Paraná, e ver que tem deputado indicando até lombada fiquei imaginando se esse imenso estado não tem problemas mais sérios para ser discutido ou se até para os pequenos problemas é preciso a intervenção de um deputado estadual. A indicação Nº 1289/13 foi feito pelo deputado Paranhos que solicitou que fosse construída uma lombada na Rua Eugênio Flor no município de Curitiba.


Dia do Desafio 2013
O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio, assinou recentemente a adesão do município ao “Dia do Desafio 2013”. Juntamente com o diretor regional da unidade do SESC Norte Pioneiro, Sérgio Tiburcio, o prefeito Dr. Sérgio destacou a importância da atividade física pela comunidade. Neste ano a data será em 29 de maio.

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
A rede municipal de ensino de Jacarezinho firmou nesta semana a participação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Este pacto é um compromisso formal assumido pelo município de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
As ações do pacto baseiam-se em quatro eixos de atuação: formação continuada presencial para professores; distribuição e aumento de materiais didáticos e pedagógicos voltados para à alfabetização nas escolas; realização de avaliações  sistemáticas; gestão, controle social e mobilização da comunidade escolar. Assim é formado um conjunto integrado de ações para alfabetização e letramento de crianças no primeiro ciclo de alfabetização.

Fiscalizações já geraram economia de R$ 600 milhões
A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já gerou economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. Os dados foram revelados no último relatório sobre o megaevento esportivo produzido pelo Tribunal. Nos dados de dezembro de 2012, o valor era R$ 100 milhões menor.
O montante economizado é referente à fiscalização de contratos e ao transcurso dos empreendimentos. O trabalho preventivo do órgão inclui a redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas. Em outra frente, o exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades sede da Copa propiciou economia de R$ 400 milhões.

Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário
O Senado decidiu ontem (17) cobrar taxa de ocupação de apartamentos funcionais ocupados por autoridades que não os senadores. Segundo a Diretoria-Geral do Senado, dos 72 apartamentos da Casa, 21 são ocupados por ministros de tribunais. Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões.
Os senadores ocupantes da Mesa Diretora anunciaram corte de 30% dos ramais telefônicos da área administrativa, que realizam chamadas interurbanas, internacionais, e dos aparelhos celulares. A diretora-geral, Dóris Romariz Peixoto, disse as restrições darão economia de mais de R$1 milhão por ano.

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.





Perturbação de sossego
Aconteceu em Siqueira Campos, na noite de terça-feira (16) uma vaca surpreendeu uma moradora próximo a Capela da Paz. De acordo com informações, a vaca encontrava-se num terreno baldio ao lado da casa da “vítima”. Na ocasião, devido o muro ser baixo a vaca estava comendo o mato que estava em cima do muro que é poucos centímetros da janela do quarto da suposta “vítima”, sendo assim a vaca alcançou a janela e fez barulhos absurdos e tirou o sossego da moradora. Após receber instruções de um amigo no facebook a “vítima” conseguiu espantar o animal e logo em seguida atenciosamente a PM entrou em contato para saber se estava tudo bem. De acordo com informações a “vítima” pretende procurar o dono do animal, uma vez que o animal oferece riscos a segurança e saúde pública. O proprietário do lote abandonado também será procurado pela “vítima” para que dê conta de "acabar" com o matagal que também oferece riscos a saúde pública sendo alvo e criadouro de dengue segundo a moradora. Após o acontecido e o enorme trauma causado, familiares ampararam e acalmaram a “vítima” que ficou aterrorizada com a presença da vaca.

Na lei
A cidadã incomodada pela vaca informou que além de ter ficado assustada achou por direito solicitar ao dono providências em relação ao animal que estava solto causando desordem, já que também é amparada pela lei.
A perturbação do sossego é, dentro da legislação brasileira, uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.[1], tais como[2]:
1-gritaria ou algazarra;
2- exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
3- abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
4- provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Já pensou ser preso por perturbação da sua vaca?

Obras
As obras da Rua Quintino Bocaiuva já estão em processo final. Segundo o secretário de Obras, Aloísio Czar, a drenagem da rua está pronta. Agora, os operários poderão começar a fazer o recapeamento. Ele disse que em até sete dias tudo será concluído, desde o recapeamento até o meio fio.

Carlópolis
Alguns vereadores de Carlópolis estão sendo alvo de “chacota” nos bastidores políticos. O motivo é má interpretação e uma matéria jornalística que o prefeito  Pezão deu a um jornal de circulação regional onde anúncio uma verba de 1 milhão de reais para recabe do asfalto em  ruas que estão esburaca.  Os vereadores foram para tribuna questionar o matéria, já que lei ainda não tinha sido aprovada, mas os vereadores não entenderam que anunciar uma obra não influencia em nada na votação, ou será que o vereador queria ir contra o projeto e o recapeamento da cidade?


Indicação
Ao ler a ordem do dia (17) da Assembleia Legislativa do Paraná, e ver que tem deputado indicando até lombada fiquei imaginando se esse imenso estado não tem problemas mais sérios para ser discutido ou se até para os pequenos problemas é preciso a intervenção de um deputado estadual. A indicação Nº 1289/13 foi feito pelo deputado Paranhos que solicitou que fosse construída uma lombada na Rua Eugênio Flor no município de Curitiba.


Dia do Desafio 2013
O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio, assinou recentemente a adesão do município ao “Dia do Desafio 2013”. Juntamente com o diretor regional da unidade do SESC Norte Pioneiro, Sérgio Tiburcio, o prefeito Dr. Sérgio destacou a importância da atividade física pela comunidade. Neste ano a data será em 29 de maio.

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
A rede municipal de ensino de Jacarezinho firmou nesta semana a participação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Este pacto é um compromisso formal assumido pelo município de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
As ações do pacto baseiam-se em quatro eixos de atuação: formação continuada presencial para professores; distribuição e aumento de materiais didáticos e pedagógicos voltados para à alfabetização nas escolas; realização de avaliações  sistemáticas; gestão, controle social e mobilização da comunidade escolar. Assim é formado um conjunto integrado de ações para alfabetização e letramento de crianças no primeiro ciclo de alfabetização.

Fiscalizações já geraram economia de R$ 600 milhões
A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já gerou economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. Os dados foram revelados no último relatório sobre o megaevento esportivo produzido pelo Tribunal. Nos dados de dezembro de 2012, o valor era R$ 100 milhões menor.
O montante economizado é referente à fiscalização de contratos e ao transcurso dos empreendimentos. O trabalho preventivo do órgão inclui a redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas. Em outra frente, o exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades sede da Copa propiciou economia de R$ 400 milhões.

Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário
O Senado decidiu ontem (17) cobrar taxa de ocupação de apartamentos funcionais ocupados por autoridades que não os senadores. Segundo a Diretoria-Geral do Senado, dos 72 apartamentos da Casa, 21 são ocupados por ministros de tribunais. Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões.
Os senadores ocupantes da Mesa Diretora anunciaram corte de 30% dos ramais telefônicos da área administrativa, que realizam chamadas interurbanas, internacionais, e dos aparelhos celulares. A diretora-geral, Dóris Romariz Peixoto, disse as restrições darão economia de mais de R$1 milhão por ano.

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.