Dilma confirma vinda ao
Sudoeste do Paraná no dia 30
Presidente fará o lançamento estadual do Plano Safra e deve se reunir com dois mil agricultores
Do Bem Paraná
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), comunicou por telefone à deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) que a Presidenta Dilma Rousseff (PT) virá ao Paraná no dia 30 de junho para lançar em Francisco Beltrão o Plano Safra 2011/2012. Luciana também recebeu a confirmação da agenda oficial por parte do Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário, Reni Denardi. Além do lançamento do pacote agrícola e pecuário – que vai disponibilizar R$ 16 bilhões para as operações de custeio e investimento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) -, Dilma deverá se encontrar com aproximadamente duas mil pessoas que participam do II Encontro Estadual de Habitação para a Agricultura Familiar, promovido pela Cooperhaf, cooperativa habitacional do setor.
Este ano, os pequenos produtores têm um motivo a mais para comemorar os avanços na área de habitação rural. Graças a compromissos assumidos com a Presidenta, a Caixa Econômica Federal está criando uma gerência específica para a moradia rural no país. Eles defendem ainda que o programa nacional de habitação rural, dentro do Minha Casa, Minha Vida, se efetive como uma política pública permanente.
Pela segunda vez
CCJ rejeita fim das pensões
de viúvas de ex-governadores
Proposta já havia sido rejeitada, mas Lemos havia apresentado recurso
Do Bem Paraná com informações da Alep
Uma vez mais o Projeto de Lei nº 031/11, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na reunião ordinária de hoje (14). A matéria já havia caído em votação anterior. Lemos insistiu e apresentou recurso, mas não obteve êxito. A proposta revogava a Lei nº 16.656, de dezembro do ano passado, regulamentando o pagamento de pensão a viúvas de ex-governadores do Estado.
Das 49 proposições constantes em pauta, apenas 13 foram aprovadas, sete delas declarações de utilidade pública. Também passaram o Projeto de Lei nº 501/11, de autoria do Tribunal de Justiça, criando a 2ª Vara Cível e a 2ª Vara Criminal na comarca de União da Vitória; e o Projeto de Lei nº 451/11, de autoria do Poder Executivo, doando ao município de Cruzeiro do Oeste imóvel que irá sediar uma Biblioteca Cidadã.
Rejeitados – Dezessete propostas examinadas hoje foram rejeitadas, entre elas o Projeto de Lei nº 447/11, de autoria do presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), alterando artigo da Lei nº 15.329, de dezembro de 2006, que trata do mandato de diretor de escola da rede pública estadual. O mesmo destino teve o Projeto de Lei nº 123/11, de autoria dos deputados Osmar Bertoldi e Élio Rusch, ambos do DEM, dispondo sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados.
Entre os 12 projetos que tiveram votação adiada a pedido do autor ou do relator, ou por ausência do relator, dois são de autoria do deputado Professor Lemos: o de nº 288/11, dispondo sobre os conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino público da rede estadual, e o de nº 311/11, alterando artigo da Lei nº 14.274, de dezembro de 2003, que trata da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos.
Foram baixados em diligência ao Poder Executivo os dois projetos que instituem novas Regiões Metropolitanas, a de Cascavel, proposta pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), e a de Campo Mourão, por iniciativa do deputado Douglas Fabrício (PPS).
O Projeto de Lei nº 246/11, de autoria do deputado Douglas Fabrício, instituindo o programa de combate ao bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas do Paraná, voltou ao debate na Comissão. A matéria fora rejeitada, mas seu proponente recorreu contra o parecer contrário e um novo relator foi designado, o deputado Cesar Silvestri Filho (PPS). Apesar de seu parecer favorável, a votação acabou adiada por um pedido de vistas do deputado Evandro Júnior (PSDB).
PSDB deflagra operação para tentar evitar a saída de Fruet do partido
Do Bem Paraná /Por Ivan Santos
A cúpula do PSDB paranaense deflagrou ontem uma operação para tentar evitar a iminente saída do ex-deputado federal Gustavo Fruet do partido. Sem espaço no “ninho tucano”, Fruet busca outra legenda para disputar a prefeitura de Curitiba no ano que vem. A ascensão de Gleisi Hoffmann – pré-candidata petista ao governo em 2014 – à chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, e a possibilidade de Fruet migrar para uma sigla da área de influência do PT acendeu o sinal amarelo no PSDB, que teme que o ex-deputado acabe reforçando o time adversário. Líder das intenções de voto para prefeito na Capital, Fruet poderia atrapalhar os planos políticos dos tucanos para a reeleição do governador Beto Richa.
Para tentar evitar a perda, os tucanos estariam oferecendo ao ex-deputado a garantia da vaga de candidato ao Senado em 2014, em troca da desistência dele na disputa pela prefeitura. Dificilmente, porém, Fruet aceitará a proposta, pois já foi rifado pelo comando tucano outras vezes, e não teria como confiar em promessas com tanta antecedência. Além disso, ele acredita que sua vez chegou e não está disposto a abrir mão dela agora.
O deputado estadual Mauro Moraes, que já dava como certa a saída de Fruet, ontem mudou radicalmente de discurso. Agora afirma que ele não deve deixar o PSDB. Moraes alega que a imagem de Fruet está ligada ao partido, e que ele poderia perder apoio popular caso deixasse a legenda. A análise do deputado, porém, “esquece” o fato que até 2004, toda a história política do ex-deputado estava ligada ao PMDB, onde hoje muitos sonham com seu retorno.
Detran paga aluguel em
vários municípios
Do Bem Paraná /Por Ivan Santos
Embora com uma receita anual de R$400 milhões, o Detran-PR aluga imóveis em vários municípios paranaenses. Cerca de 50 cidades já cederam terreno para a construção de sedes do Ciretran, que também utilizam vias públicas para exames práticos de direção. “Não há justificativa para o pagamento de aluguel dessas sedes, uma vez que o Detran possui recursos para construir escritórios em vários municípios paranaenses”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.
O parlamentar está propondo ao governo a padronização dos exames práticos de direção, com a delimitação de um espaço restrito para os testes e a construção de sedes próprias do Ciretran em todo o Paraná. “Dezenas de municípios já cederam espaço para a construção de escritórios e de uma área para a realização de testes”, reforça o dpeutado. Em muitas cidades, os exames práticos são realizados as vias públicas municipais, colocando em risco a vida de pedestres e motoristas.
Outro problema a ser solucionado dentro do Detran é a substituição de funcionários cedidos por prefeituras. Novamente o parlamentar reforça a tese de que a receita anual do órgão não justifica qualquer defasagem no quadro funcional. Segundo o deputado, o governo precisa realizar o quanto antes um concurso público para a contratação de pelo menos 1000 servidores, em nível médio e superior, prevendo também o número de profissionais que se aposentam anualmente. “O Detran precisar ampliar e reforçar seu quadro funcional, garantindo assim agilidade no atendimento”, pontuou.
