NÃO te indignes por causa dos malfeitores, nem tenhas inveja dos que praticam a iniqüidade.
Salmos 37:1
Interessante
Imagens e mensagens postadas em perfil público de partidos políticos em rede social fora do período eleitoral configuram propaganda antecipada. Com esse entendimento, o ministro Humberto Martins, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Facebookretire imediatamente um perfil favorável ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República.O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, sob o argumento de que mensagens favoráveis à candidatura de Aécio estão disponíveis desde julho do ano passado, enquanto a legislação eleitoral só permite a propaganda a partir de 6 de julho deste ano. A promoção antes da hora desequilibraria a disputa entre os potenciais postulantes à Presidência.
Internet
O Marco Civil da Internet, projeto que estabelece direitos e deveres para usuários e provedores da rede mundial de computadores no pais, deve voltar ao plenário da Câmara dos Deputados para discussão hoje (18).O debate e votação do projeto - que tranca a pauta da Casa desde outubro de 2013, quando venceu o prazo do regime de urgência constitucional para sua tramitação - tem sofrido vários adiamentos. Na semana passada, o texto foi retirado da pauta a pedido do governo após desentendimentos com a base aliada, especialmente o PMDB.
Boicote
A ausência dos deputados do PMDB na cerimônia de posse de seis novos ministros, que ocorreu ontem (17) no Palácio do Planalto, é um indício de que a crise entre o governo federal e a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados continua. A tentativa do governo de melhorar a relação com o PMDB teve um novo capítulo no fim da tarde, quando o líder da legenda na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), se encontrou com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Abrindo inquérito
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) vai abrir inquérito para apurar as denúncias de pagamentos de propinas a empregados da Petrobras, feitos em vários países pela empresa holandesa SBM Offshore.A abertura de inquérito foi motivada pela representação do deputado federal Antônio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, apresentada à Procuradoria da República, determinada pelo procurador Renato Silva de Oliveira, que levou em consideração relato de ex-funcionário da SBM sobre o suborno publicado na Wikipedia, em outubro do ano passado.
Fiscaliza Rio 2016
Brasileiros e estrangeiros serão fiscais dos gastos públicos nas Olimpíadas e nas Paralimpíadas de 2016, graças a uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM-RJ).Em reunião na última quinta-feira (13), na capital fluminense, os três órgãos discutiram os detalhes finais do portal “Fiscaliza Rio 2016”, que deve ser lançado na internet em até 60 dias.
Acabando com a pirataria
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou ontem (17) a fazer um diagnóstico dos celulares piratas - sem homologação - que operam no país. A ideia é que, após a análise, sejam anunciadas medidas para que só permaneçam os celulares regulamentados, bem como o cronograma para retirada dos aparelhos irregulares.Não há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos aparelhos piratas. Futuramente, os aparelhos sem a certificação do órgão regulador deixarão de ser habilitados pelas operadores do serviço.
Continuando...
...Em um primeiro momento, a medida valerá para novas habilitações e a expectativa é que os celulares em funcionamento, mas sem homologação, passem por um processo natural de substituição.A identificação do aparelho será feita pelas operadoras de telefonia no ato de ativação do acesso do usuário, quando é inserido um chip de celular para a utilização do telefone. Nesse momento, a prestadora faz a leitura de um número de série do terminal, conhecido como Imei. Se o aparelho não é homologado, não será habilitado.
Mais Mulher na Política
Com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, o Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (19), ao meio-dia, para a sessão solene de lançamento da campanha institucional "Mais Mulher na Política".Trata-se de uma ação conjunta do Congresso e do TSE para estimular a participação feminina nos processos eleitorais. A campanha terá propaganda institucional em rádios e televisões em conformidade com a minirreforma eleitoral (Lei 12.891/2013), que autoriza o TSE a promover campanha para “incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”.
