PPS pede convocação de ministro das Cidades para explicar denúncia do mensalinho do PP
Da Assessoria
O Partido Popular Socialista (PPS) protocolou, na tarde desta terça-feira, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara requerimento em que convoca o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia, publicada pela Revista Veja, no final de semana passado, da existência de um esquema de pagamento de propina no Ministério das Cidades a parlamentares do Partido Progressista (PP).
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), Negromonte deve explicações. “Essa denúncia de que há um esquema de pagamento de propina, um mensalinho de R$ 30 mil para parlamentares do PP, é muito grave e precisa ser investigada com rigor. Inicialmente, precisamos ouvir o ministro sobre toda essa história", afirmou.
De acordo com a reportagem, a briga interna pelo controle do PP levou Negromonte a oferecer mesada de R$ 30 mil para parlamentares do partido em troca de apoio político. A denúncia teria sido feita a Veja por congressistas do partido insatisfeitos com o esquema. O ministro chegou afirmar que tudo não passaria de boatos, mas o próprio governo Dilma, segundo a revista, já sabia da "movimentação" do ministro pela cooptação de aliados.
Se ficar confirmada veracidade da denúncia, Rubens Bueno disse o partido poderá ingressar com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a investigação da suposta irregularidade às custas do dinheiro público. Os deputados Roberto Freire (PPS-SP) e Moreira Mendes (PPS-RO) também assinam o requerimento de convocação junto com Rubens Bueno.
O líder do PPS lembrou ainda que Negromonte é o quinto ministro denunciado por irregularidades no governo Dilma Rousseff. "Em apenas oito meses de gestão, nunca se viu tanta denúncia de malversação de dinheiro público. É muita bandalheira para se apurar", ressaltou Rubens Bueno.
Projeto de Lei pretende dificultar venda de bebidas a menores
Autor da proposta, Pedro Lupion avaliou estudos técnicos e pesquisas científicas
Da Assessoria
O deputado estadual Pedro Lupion (DEM) apresentou, no início deste mês (dia 8), um projeto de lei (PL nº 610/2011) que proíbe, no Estado do Paraná, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos. O autor da proposta avaliou estudos técnicos que se basearam em pesquisas científicas para adotar a medida.
Para justificar o projeto, o deputado citou pesquisa britânica, realizada pelo Instituto Nacional de Abuso do Álcool e Alcoolismo (em inglês, NIAAA, publicada na edição de dezembro de 2007 da revista “Alcoholism Clinical & Experimental Research, UNIAD07”), segundo a qual “a probabilidade de males ligados ao consumo de bebidas alcoólicas na vida adulta é cerca de 50% mais alta para as pessoas que começaram a beber antes dos quinze anos de idade, em comparação com os que optam pela abstinência até os 18 anos ou mais” (veja Box).
“A iniciativa de apresentar o PL tem o propósito essencial de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, tal como determina a Constituição da República, o direito à vida, à dignidade e à saúde”, argumenta Lupion. Para concretizar esse objetivo, o Projeto estabelece vedações quanto à comercialização, a oferta ou a permissão de consumo de bebida alcoólica que envolva menores de 18 anos de idade.
Trata-se, na verdade, de instituir, no Paraná, rígidos mecanismos de fiscalização e controle para que seja dado cabal cumprimento à proibição de se fornecer ou ministrar à criança e ao adolescente produto que possa causar dependência física ou psíquica, como é o caso das bebidas com teor alcoólico, proibição essa que consta do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (artigos 81, II, e 243). “A inobservância da lei por estabelecimentos comerciais, fornecedores de produtos ou serviços e seus dirigentes ou prepostos, sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e daquelas definidas em normas específicas, sujeitará os infratores a sanções administrativas como multa, interdição e cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS”, destaca o parlamentar.
A nova lei, caso aprovada, estabelecerá o dever de cuidado, proteção e vigilância por parte dos empresários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, fornecedores de produtos ou serviços, seus empregados ou prepostos.
“É preciso avançar com firmeza no combate ao consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes, para prevenir os severos agravos à saúde decorrentes dessa prática, dentre os quais avulta a dependência do álcool”, conclui Lupion.
PRF flagra traficantes fazendo transbordo de maconha em carro acidentado
Dois homens ainda tentaram fugir na mata, mas foram presos
Do Bem Paraná
Uma carga de aproximadamente meia tonelada de maconha foi apreendida na manhã de hoje (23) em Nova Laranjeiras/PR. Uma equipe da PRF que estava fazendo uma ronda na BR 277 flagrou dois homens retirando esta carga de um Astra, que havia quebrado em um pequeno acidente na rodovia, e colocando em um Fox, que fazia o serviço de “batedor” para o Astra.
Quando passaram pelo local onde os carros estavam, os policiais viram o Astra com o porta-malas aberto, onde estavam centenas de tabletes de maconha, sem qualquer ocultação, totalizando 466 quilos, Os dois homens tentavam colocar os tabletes no Fox porque o Astra havia batido com as rodas em uma sarjeta no acostamento da rodovia, ficando impossibilitado de prosseguir viagem.
Os dois homens, um de 22 e outro de 37 anos, ainda tentaram fugir pela mata assim que avistaram a aproximação da viatura da PRF, mas eles foram dominados e presos. Os dois disseram aos policiais que moram em Foz do Iguaçu e que receberiam cinco mil reais para levar a droga até Curitiba. Um deles já havia cumprido pena por assalto e homicídio.
Gêmeos morrem após hospitais recusarem atendimento
Corpos dos bebês foram enviados à perícia para verificar se houve negligência e omissão de socorro
Do Bem Paraná
Uma mulher grávida de 27 anos perdeu os filhos gêmeos na manhã desta terça-feira em Belém (PA) depois que dois hospitais disseram não ter vagas para atendê-la durante o trabalho de parto. Uma médica e duas enfermeiras da Santa Casa foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Os corpos dos bebês foram enviados à perícia para verificar se houve negligência e omissão de socorro, e a polícia abrirá inquérito para investigar o caso.
Segundo a Polícia Civil, o pai dos bebês, Raimundo Cícero, disse que levou a mulher por volta das 4h30 à Santa Casa, onde ela fazia o acompanhamento pré-natal durante a gestação. Eles foram informados, porém, de que não havia leitos disponíveis.
O casal procurou o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, mas também não foi atendido.
Cícero pediu apoio do Corpo de Bombeiros e retornou à Santa Casa em uma ambulância. Enquanto o casal esperava autorização para entrar na unidade, um bombeiro chegou a fazer o parto de um dos bebês, que nasceu morto.
Um soldado do Corpo de Bombeiros deu voz de prisão à médica plantonista Cíntia Lins, alegando omissão. Só depois a mulher, Vanessa do Socorro Costa, foi atendida no hospital e teve o segundo filho, que também nasceu morto. A mãe continua internada, e a médica será intimada a depor.
Em nota, a Santa Casa admite que não tinha vagas quando a gestante chegou ao local e que acompanhará a investigação da polícia. Abrirá ainda uma sindicância interna. A instituição afirma ainda que a mulher estava com 30 semanas de uma gravidez de alto risco.
O secretário estadual de Saúde Pública, Helio Franco, declarou que, mesmo com a superlotação na unidade, a paciente deveria ter sido encaminhada para um leito até que fosse transferida para outro hospital.
O Hospital de Clínicas Gaspar Vianna admitiu que também não tinha vagas disponíveis, mas disse que não tem registro da recusa e que vai investigar qual funcionário recusou o atendimento.
Mega-sena pode pagar R$ 33 milhões
Valor acumulado renderia R$ 210 mil por mês se aplicado na poupança.
Do Bem Paraná
Um prêmio previsto de R$ 33 milhões é o que aguarda os apostadores do concurso 1.313 da Mega-Sena, a ser sorteado nesta quarta-feira (24).
Caso as seis dezenas da faixa principal sejam sorteadas para apenas um apostador, ele poderá comprar, com os R$ 33 milhões, mais de 1,3 mil carros populares ou 6,5 mil motos de 125cc. Aplicado na poupança, esse valor renderia, mensalmente, quase R$ 210 mil, o que daria cerca de R$ 7 mil por dia.
A aposta mínima, na Mega-Sena, custa R$ 2,00 e pode ser feita em qualquer uma das 11 mil lotéricas da Caixa, em todo o país. O apostador tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para registrar o seu bilhete.
Pessuti rebate críticas de deputados do PMDB
Do Bem Paraná
Em nota divulgada agora há pouco, o ex-governador Orlando Pessuti rebateu as críticas dos deputados estaduais Alexandre Curi e Waldyr Pugliesi para justificar a adesão da bancada do PMDB à base do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa. Curi e Pugliesi alegaram que Pessuti também não consultou o partido durantes os nove meses em que esteve à frente do governo, no ano passado. E também não pediu opinião da legenda para indicar Sérgio Souza para suplente da senadora Gleisi Hoffmann (PT) ou o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures para vice de Osmar Dias (PDT).
“Não concordo com as colocações dos deputados. Reafirmo que em todas as decisões tomadas no período em que estive como vice-governador e governador do Paraná, por repetidas vezes consultei nossa bancada de deputados para que definissemos os mais variados assuntos, entre eles as indicações de nomes para compor o governo em 2003 com Roberto Requião e em 2010 quando assumi na condição de governador do Paraná”, garantiu.
“Em 2010, na escolha de Rodrigo Rocha Loures como candidato a vice-governador de Osmar Dias e Sergio Souza como candidato a 1º suplente de Gleisi Hoffmann ao Senado, houve um amplo processo de conversação com as bancadas estadual e federal, tendo ao final, os nomes recebidos pela executiva e pelo diretório estadual do PMDB, culminando com suas aprovações”, explicou.
Prefeito de Campo Mourão é condenado por extorsão
Do Blog da Joice
A Justiça condenou o prefeito de Campo Mourão, Nelson Tureck (PMDB), um ex-secretário e o diretor de obras do município no caso conhecido como “a sacolinha da Tim”, onde o ex-secretário foi flagrado extorquindo dinheiro de um empresário. A decisão determina a perda dos direitos políticos do prefeito, do ex-secretário e do diretor de obras, além do pagamento de multas e ressarcimento dos cofres públicos. Ainda cabe recurso do caso, que está no Tribunal de Justiça. Tureck foi procurado para comentar o caso, mas está em Brasília, segundo seus assessores. O episódio, que gerou a denúncia do Ministério Público, aconteceu em abril de 2008, depois que o ex-secretário foi preso sob acusação de corrupção passiva e peculato. Ele teria se apropriado de 19 mil reais de um empresário que havia vencido uma licitação para entregar materiais de construção no valor de 54 mil reais. Antes da entrega, o empresário fez cópias das notas e levou o caso ao MP. A prefeitura terá que ressarcir os cofres públicos, mas o valor ainda não foi determinado na ação.
