Pegadinha

Abuso

Vereadores de Belo Horizonte aprovam aumento de 61% nos próprios salários

Vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta sexta-feira (16), por 22 votos a favor e 3 contrários, projeto de lei que reajusta os próprios salários em 61,8% e passará a valer a partir de 2013, quando começa a próxima legislatura. Dos atuais R$ 9.200, os parlamentares passarão a ganhar R$ 15 mil, o que representa 75% do que ganha um deputado estadual.

A justificativa para o aumento, que foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, baseou-se no lastro dado pela Constituição Federal, que permite a remuneração nesse percentual para cidades com mais de 500 mil habitantes.

“De forma a evitar qualquer problema quanto ao cumprimento do princípio temporal pertinente, que aconselha a votação de tal lei antes do início do processo eleitoral, em prol do princípio da impessoalidade, já se coloca a presente proposta em apreciação desde já”, trouxe o projeto de lei nº 2.045/11, que foi aprovado em tempo recorde.

Conforme o texto, os vencimentos dos políticos ainda serão reajustados anualmente pelo valor do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) apurado no ano anterior.

A vereadora Neusinha Santos (PT) afirmou ter votado contra o projeto e disse que ele não se justifica por conta, segundo ela, da crise financeira mundial que afeta, principalmente, os mercados europeus e poderá atingir o Brasil.

“Eu considero que nós estamos vivendo um momento de uma crise [financeira] mundial muito grave. O Brasil está preparado para enfrentar a crise, mas não podemos descartar que ela produzirá efeitos, mesmo que minorados, no país”, disse.

A parlamentar ainda considerou que o aumento encontrará críticos severos na população belo-horizontina, que enfrentou uma quinta-feira caótica na cidade por conta de estragos da chuva.

“Nós estamos em um dia muito triste para Belo Horizonte. Pessoas tiveram suas casas destruídas pela chuva. Não era o momento indicado para se discutir um aumento nesses percentuais”, afirmou.

Outro que votou contra foi o vereador Iran Barbosa (PMDB). O político afirmou ser favorável apenas ao reajuste que permitisse a recomposição da perda salarial dos vereadores provocada pela inflação dos últimos quatro anos.

O UOL Notícias tentou entrar em contato com parlamentares que votaram favoravelmente ao projeto de reajuste dos próprios vencimentos, mas não obteve êxito. Agora, fica a cargo do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetar ou sancionar o projeto aprovado pelos vereadores.

Câmara aprova aumento de 28% nos salários dos vereadores

Do Política em Debate

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou agora há pouco, aumento de 28% nos salários dos vereadores, que passarão dos atuais R$ 10,4 mil para R$ 13,5 mil a partir de 2013. Proposta da oposição que previa reajuste de apenas 6%, para R$ 11,7 mil, foi rejeitada pela maioria.

Novas regras

Prazo máximo para atendimento de usuários de plano de saúde começa a valer hoje ( segunda-feira)

Em casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município

 Agência Brasil

Entram em vigor nessa segunda-feira (19) as novas regras que estabelecem prazo máximo de sete dias para que usuários de planos de saúde sejam atendidos em consultas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica.

Nas demais especialidades, o prazo será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera pode ser de até dez dias.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu ainda que cada operadora de plano de saúde deverá oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador mais próximo, assim como o retorno do paciente para a cidade de origem.

Dois assassinatos foram registrados nesse domingo na Região Metropolitana de Curitiba

Do  Bem Paraná, com Banda B

Um deles aconteceu próximo a Escola Heitor Villa Lobos, em Colombo, que, segundo vizinhos, vem sendo dominada por usuários de drogas.

Ademir Juarez dos Santos, 24 anos, foi encontrado morto na manhã desse domingo (18), com várias marcas de tiros pelo corpo. Quem encontrou o rapaz foi um guarda municipal de Curitiba, que seguia para o trabalho.

O irmão da vítima, Nelson dos Santos, disse que Ademir estava envolvido com o crack há muito tempo e não ouviu os apelos da família. Várias latas queimadas estavam pelo chão, denotado a intensa presença de usuários. A Polícia Civil da cidade investiga o caso.

Outro- A segunda morte violenta registrada no domingo aconteceu em Fazenda Rio Grande. Um homem, aparentando entre 35 e 40 anos, foi executado numa estrada rural, próximo a uma grameira. O local fica cerca de 200 metro da rua Francisco Ferreira da Cruz, no Jardim Industrial.

Um morador da zona rural foi quem chamou a polícia. Em volta do corpo havia várias cápsulas de pistola calibre 765. Um carregador foi abandonado pelos assassinos. A vítima foi executada com vários tiros na cabeça. A delegacia da cidade deve investigar o caso.

Atuação da polícia atinge mais pequenos traficantes

Levantamento foi feito a partir do acompanhamento e análise de 667 autos de flagrante de tráfico de drogas

Agência Brasil

Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que os pequenos traficantes ou os usuários de drogas são mais reprimidos pela polícia do que os grandes traficantes.

O levantamento, feito a partir do acompanhamento e análise de 667 autos de flagrante de tráfico de drogas, constatou que a média das apreensões ficou em 66,5g de drogas. Em apenas 7% das 2.239 apreensões observadas os acusados portavam mais de 100 gramas de maconha, e em apenas 6,5% estavam com a mesma quantidade ou mais de cocaína.

A pesquisa, feita no estado de São Paulo, ouviu 71 profissionais do sistema de Justiça Criminal (promotores, delegados, juízes, e defensores públicos) das cidades de São Paulo, Santos e Campinas.

“Muitos dos nossos entrevistados disseram ter a sensação de enxugar gelo. Ou seja, de fato, essa política repressiva [aos pequenos traficantes ou usuários] ela não tem resultado no combate efetivo ao tráfico de drogas. Se esse é o objetivo, esse objetivo não está sendo alcançado”, diz a coordenadora da pesquisa, Maria Gorete Marques de Jesus.

Quanto ao registro de antecedentes criminais dos detidos por tráfico, a pesquisa mostrou que 57% dos acusados não apresentavam antecedente e que 43% apresentaram algum registro, dos quais 17% haviam sido processados por crime de tráfico.

O estudo verificou ainda que 84% das pessoas apreendidas não contaram com a assistência de advogado no momento da prisão. Como não há defensores públicos nos distritos policiais, somente acusados que puderam contratar um advogado particular foram defendidos judicialmente no momento seguinte à prisão. Entre o que foram assistidos pela Defensoria Pública (61% dos casos), o contato com os defensores públicos demorou, em média, entre três e cinco meses para ocorrer.

“Mesmo que o detido seja apenas um usuário, ele só vai ter, meses depois, possibilidade de defesa, para poder dizer para o juiz que ele, na verdade, estava com a droga para consumi-la e não para traficar”, ressalta a coordenadora.

Ganhador da Mega-Sena de R$ 24 milhões é de Curitiba

Outras 57 pessoas acerteram as dezenas da quina

Do Bem Paraná

Um apostador de Curitiba foi a única pessoa a acertar as seis dezenas da Mega-sena do concurso 1.346, sorteadas nesse sábado (17).

Os números sorteados foram 12-32-40-47-48-59, pela Caixa Economica Federal.

O "sortudo" vai levar a boalda de R$ 24.409.476,19. Cinquenta e sete pessoas acertam a quina e receberão R$ 45.369,34.

Justiça aceita ação popular contra o presidente da OAB Nacional

Do Política em Debate

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, terá de apresentar, em 15 dias, uma resposta à Ação Popular em que é réu. A decisão foi tomada pelo juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém.

A ação, movida pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, requer a suspensão da licença remunerada da Procuradoria do Estado do Pará, concedida a Ophir desde 1998, para exercer mandatos como vice-presidente e presidente da OAB, seção Pará, e para os cargos de diretor-tesoureiro e presidente do Conselho Federal da OAB. A ação também requer que a as licenças sejam tornadas nulas e que Ophir ressarça os valores recebidos do patrimônio público.

No mesmo despacho, protocolado na sexta-feira,16, o juiz Elder Lisboa também determinou a citação do Estado do Pará para apresentar resposta no prazo legal de 60 dias, sob pena de revelia.

Secretaria de Esportes é sancionada

Do Política em Debate

O governador Beto Richa sancionou nesta sexta-feira (16), no Palácio das Araucárias, a lei estadual 909/2011, que cria a Secretaria de Estado do Esporte. Com isso, a pasta – que até agora funcionava em caráter especial – ganha autonomia, com orçamento e quadro de pessoal próprios, o que garantirá melhores condições para a promoção do esporte no Paraná.

A Secretaria do Esporte ficará responsável pelo planejamento, organização, acompanhamento e manutenção das políticas e diretrizes do governo do Estado para o esporte e o lazer. “Está concretizado um sonho da comunidade esportiva de todo o Paraná. É uma conquista que certamente dará muitos frutos”, disse o secretário do Esporte, Evandro Rogério Roman. O trabalho do secretário e de sua equipe foi elogiado pelo governador. “Com a criação da secretaria, vamos ter uma equipe ainda mais forte, que garantirá mais atenção ao esporte paranaense e melhores resultados”, disse Richa.