Clima de final de ano
Os vereadores de Siqueira Campos, patriamente fecharam o ano letivo na última segunda-feira (9). Os vereadores limparam a pauta, e votaram todos os projetos que tramitavam na casa. Há possibilidade de que haja sessão extraordinária, caso surja algum projeto de urgência que seja relevante para a comunidade, mas teoricamente os vereadores estão de “folga” até fevereiro.
Puxado
Quando todos pensavam que a prefeitura de Siqueira Campos iria fechar as portas e os funcionários estariam de “folga” desde o dia 6 de dezembro se enganou, internamente os servidores estão trabalhando intensamente para fechar o ano e deixar as coisas em dia. Ontem quarta (11) ocorreu uma confraternização do pessoal interno da prefeitura e nem todos puderam ir, o prefeito Fabiano Lopes Bueno (Bi) foi um deles, pois teve que ficar fechando o projeto do PAM (Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) para que os recursos sejam liberados no início de 2014.
Mudanças
Segundo informações a prefeitura prepara mudanças para o ano de 2014 no setor da saúde, a ideia é fazer uma reformulação no setor para melhor atender a população. O setor avançou em 2013, e a ideia é continuar avançado, pois o setor é uns dos mais exigidos pela população siqueirense.
PT sinaliza que dá vice
A entrega de máquinas a 64 municípios paranaenses nesta sexta em Francisco Beltrão aproximou novamente PT e PMDB. A ministra Gleisi Hoffmann e o deputado André Vargas estiveram com o deputado estadual Caíto Quintana, líder do PMDB na Assembleia, com o senador Sérgio Souza, o deputado federal Rodrigo Roucha Loures e deputado estadual Nelson Luersen, do PDT. Depois da conversa, o deputado André Vargas afirmou que respeita a candidatura de Roberto Requião e Orlando Pessuti, mas a hipótese de ter o PMDB na vice do PT não está descartada. “A chapa ainda está totalmente aberta e seria muito importante repetir no Paraná a chapa nacional. Caíto seria um grande vice”, reforçou Vargas.
Carrinho de compras
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) parece necessitar da reposição de copos descartáveis. Ao todo serão adquiridos 9.500 copos, menores para café e normais para água. O empenho dos plásticos foi de R$ 18 mil. Além disso, a instituição comprará 30 garrafas térmicas, também de plástico, com capacidade de 1,5 L, tampa de pressão e ampola de vidro. Cada jarra, custará R$ 55,00 ao órgão. O total da compra foi de R$ 19,6 mil.
Uma compra realmente curiosa desta semana foi realizada pelo Superior Tribunal Militar (STM). O empenho de R$ 280,00 será para a aquisição de uma centrífuga de frutas com todos os acessórios possíveis, como peneira de aço inoxidável, filtro de micro trituração e potência de 650 watts. A marca é a Mondial.
Contas reprovadas em Curiúva I
As contas da Prefeitura de Curiúva (Região do Norte Pioneiro), relativas a 2010, não devem ser aprovadas pela Câmara Municipal local, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O órgão de controle externo da administração pública paranaense constatou recebimento de subsídios acima do legal pelos prefeitos e a vice no exercício. Por isso, emitiu parecer prévio pela irregularidade das contas.
Contas reprovadas em Curiúva II
Os gestores, à época, devem ressarcir valores que totalizam R$ 23.365,56. Márcio da Aparecida Mainardes, responsável pelo Executivo no primeiro trimestre e último bimestre (R$ 10.552,77); Marcelo Proença, titular de março a outubro (R$ 10.625,99); e a então vice-prefeita Edina Maria Alves Yasuhara (R$ 2.186,80) são citados na decisão.
O parecer do TCE recomendando a desaprovação do balanço municipal anual (Processo nº 200584/11) aplica 18 multas – seis a Mainardes, seis a Proença e seis a Edina, no valor de R$ 691,13 cada uma. Cada gestor deve recolher ao Tribunal R$ 4.146,78 (Artigo 87, Parágrafo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 113/2005, a Lei Orgânica do Tribunal). Só em sanções, portanto, caberá o pagamento de R$ 12.440,34.
MP processa parlamentares
A Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná (Litoral do Estado) ajuizou sete ações civis públicas, por ato de improbidade administrativa, contra seis ex-vereadores e um atual parlamentar da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. A ação questiona o pagamento irregular de diárias a vereadores. Os valores contestados pelo Ministério Público na Comarca variam de R$ 19 mil a mais R$ 150 mil, dependendo do vereador. No total, a Promotoria calcula que os valores atualizados monetariamente e com os devidos juros de mora ultrapassam um milhão de reais.
MP processa parlamentares I
A ação movida contra ao ex-presidente da Câmara diferencia-se das demais em razão de ter sido cobrado dele os valores a título de diárias que, em tese, teriam sido repassados a funcionários da Câmara. Contudo, conforme apurado no inquérito civil conduzido pela Promotoria de Justiça, constatou-se que os funcionários, todos ocupantes de cargos em comissão, eram obrigados a assinar requisições de diárias e, depois, repassar os valores ao presidente do Legislativo.
MP processa parlamentares II
As demais ações são semelhantes e cobram o valor que cada um recebeu indevidamente, além de requerer à Justiça a condenação pelos atos de improbidade administrativa praticados. Em caráter liminar, a Promotoria pede a indisponibilidade de bens dos requeridos.
A promotora de Justiça Renata Sordi Lopes de Paiva explica que a irregularidade constituiu não apenas no recebimento de valores, a título de diárias, sem a respectiva comprovação de uso por parte dos requeridos, mas no pagamento de diárias referentes a cursos que sequer existiram, através de grosseira falsificação de certificados de participação pela própria Câmara de Vereadores. Além disso, muitos dos cursos falsos pelos quais os requeridos recebiam as diárias eram realizados em datas em que os vereadores estavam presentes nas sessões plenárias da Câmara.
