Salário de deputado estadual pode chegar a R$ 22,9 mil
Do Política em Debate
O aumento de 14,79% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto na proposta de Orçamento da União para 2012 pode elevar os salários dos deputados estaduais paranaenses dos atuais R$ 20 mil para R$ 22,9 mil a partir do ano que vem. Só na Assembleia Legislativa, o “efeito cascata” representaria um custo adicional de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos do Estado, já que os salários dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público do País, incluindo aí a remuneração de parlamentares de todas as esferas: senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.
Por conta de uma norma aprovada pelo Congresso no final do ano passado, os salários dos congressistas foram equiparados aos dos ministros do Supremo. A medida representou um aumento de quase 62% nos salários dos parlamentares federais, que saltaram de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Como pela Constituição, os deputados estaduais podem receber até 75% do que ganha um deputado federal, os parlamentares paranaenses aproveitaram a “carona” do Congresso para elevar seus próprios vencimentos de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil.
Caso o novo aumento se confirme, os deputados estaduais acumularão nada menos do que 86% de elevação salarial desde o final do ano passado. O “efeito cascata” não para por aí, já que os salários dos parlamentares da Assembleia Legislativa também servem de parâmetro para a fixação dos vencimentos dos vereadores. Os de Curitiba, por exemplo, têm direito a receber 75% do que ganha um deputado estadual. Com o novo aumento, passariam dos atuais R$ 15,9 mil para R$ 18,2 mil, com um impacto de R$ 1.07.3059,20 a mais ao ano para os cofres do município.
Francês é condenado a pagar 10 mil euros por não fazer sexo com a mulher
De acordo com a publicação, o juiz condenou o réu com base no artigo 215 do código civil francês, que determina que casais têm "deveres matrimoniais", como o sexo. Apesar de ter tido dois filhos ao longo dos 21 anos de casamento, a mulher alegou que as relações sexuais eram raras.
O advogado de Jean-Louis justificou que os problemas no trabalho e uma doença não especificada impediram seu cliente de ter as relações. O homem que vive em Nice, no sudeste da França, alegou que "as relações simplesmente se espaçaram com a passagem do tempo".
Considerando que a abstinência sexual de um casal, junto com a violência e infidelidade, são citados regularmente em centenas de reclamações de divórcio na França, é extremamente raro para um marido ou esposa pagar uma indenização financeira por não satisfazer sexualmente o parceiro ou parceira.
