domingo, 24 de julho de 2011

Criminalidade


Prefeito é morto a tiros em
MT em frente ao filho mais novo
Do Terra
O prefeito da cidade de Novo Santo Antônio, no nordeste do Mato Grosso, Valdenir Antônio da Silva, do PMDB, foi morto a tiros na noite deste sábado na presença do filho mais novo. O prefeito, de 52 anos, estava em casa com os dois filhos, de 13 e 16 anos, quando saiu para uma área da própria residência por volta das 21h. Nesse momento, ele se deparou com dois homens armados, que atiraram.
Segundo o investigador Eduardo Peno, o filho mais novo, que havia ido para a rua com o pai, presenciou o assassinato. O outro filho estava dentro de casa vendo TV. A mulher do prefeito estava viajando no momento do crime. Os autores do crime, de acordo com a polícia, fugiram em uma moto. Ninguém foi preso.


 Polícia mata três suspeitos em 
depósito de carros roubados no PR
Do terra
 A localização de um depósito de veículos roubados e furtados nas proximidades do Parque Estadual da Mata dos Godoy terminou na morte de três jovens suspeitos, na madrugada deste domingo, na zona rural de Londrina (PR). Segundo a Polícia Militar, o trio foi flagrado chegando ao matagal com dois carros roubados e teria reagido.
A identificação ocorreu através de uma denúncia anônima, que levou policiais até o local, onde, inicialmente, não havia ninguém e foram encontrados três carros roubados, escondidos em meio a vegetação. Ao serem comunicados que um carro acabava de ter sido roubado no município de Cambé ainda durante a madrugada, Pms decidir continuar na mata e os suspeitos foram surpreendidos.
A PM garantiu que houve troca de tiros mas a 2ª Delegacia de Polícia de Londrina investiga a hipótese de uma execução. Familiares dos mortos, que não possuíam antecedentes criminais, procuraram a DP para questionar a atuação policial.
Segundo a PM, com o trio foram localizados uma pistola, um revólver, e um fuzil 762, de uso exclusivo das forças armadas. Um dos mortos era irmão de um policial militar que chegou a apoiar a ação e afirmou desconhecer qualquer suspeita de envolvimento dele com a criminalidade.
No depósito, foram recuperados dois veículos Voyage, um Fiat Punto, um Fiat Linea, e um Sandero. Todos os carros haviam sido roubados em Londrina e Cambé.

Dona de casa é esquartejada
no meio da rua em Maceió
 
Do Terra
 A dona de casa Maria de Lourdes Farias de Melo, 27 anos, foi arrastada para fora de casa enquanto dormia com o marido e os filhos e esquartejada no meio da rua, em Maceió, na madrugada deste domingo. A cabeça da dona de casa foi posta em uma estaca. Os primeiros levantamentos indicam que ela havia denunciado alguns traficantes da região a polícia.
Os criminosos arrancaram o braço esquerdo de Maria de Lourdes e tentaram escrever no muro a palavra "cabueta" - o mesmo que "dedo duro". Um revólver foi encontrado ao lado do corpo. Ela foi executada antes de ser esquartejada. Ela foi morta no Conjunto Carminha, parte alta da capital alagoana.
Policiais do 5° Batalhão de Polícia Militar informaram que nenhum morador quis comentar o crime. A principal testemunha é o marido, que não teve o nome revelado. A polícia suspeita que o crime tenha sido praticado pelo chefe do tráfico de drogas na região, e a brutalidade serviria de "alerta" para os demais moradores que tentam impedir a ação de bandidos na região.
Essa é a segunda mulher assassinada no Conjunto Carminha, supostamente por ter delatado os criminosos na região. Em outubro do ano passado, a dona de casa Valderes Nascimento de Sena, 41 anos, foi morta a facadas. Ela denunciou vizinhos por um suposto envolvimento com o tráfico de drogas.
No ano passado, um homem foi degolado em via pública e teve a cabeça fixada na estaca de uma cerca. Apesar de a polícia associar os crimes aos traficantes locais, ninguém foi preso até hoje. De janeiro até julho, Alagoas - que lidera as estatísticas de violência no Brasil - lançou três planos de segurança. O último foi na semana passada, o Ronda Cidadã.


Rubens Bueno (PPS-PR) quer
explicações de Lobão

Líder do PPS, deputado vai protocolar requerimento para convocar ministro de Minas e Energia

Do Bem Paraná
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), vai protocolar amanhã (25), na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.
Segundo a edição da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento imediato dos acusados.
“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns.”
De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora”, disse o líder do governo à Agência Brasil. Ainda segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é de Fiscalização e Controle. Isso, assinalou, só pode se feito após o fim do recesso.
No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita”.
Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.
Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.
Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceiteram.

Ninguém acerta as dezenas
e prêmio acumula
Segundo a Caixa, na quarta-feira concurso poderá pagar R$ 9 milhões
Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.303 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (23), e o prêmio acumulou.
Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (27), pode pagar R$ 9 milhões.
Os números sorteados hoje em Andradas (MG) foram: 08 - 19 - 46 - 51 - 52 - 54.
Ao todo, 40 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 40.211,48 cada um. Outras 3.573 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 643,10 cada uma.
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Senado pagará R$ 1,7 milhão
por aluguel de carros

Agência Estado
O Senado Federal pagará R$ 1,7 milhão pelo aluguel de carros para os 81 senadores pelo período de um ano. O pregão foi realizado nesta sexta-feira, 22, e contou com a presença de 36 empresas. Está aberto agora o prazo para recursos das empresas derrotadas. O valor inicial proposto pelo Senado no edital era de R$ 5,9 milhões. No edital, a Casa estava disposta a pagar até R$ 6,1 mil por mês pelo aluguel de cada carro, que deve ter potência mínima de 140 cavalos, motor 2.0, quatro portas, ar-condicionado, air bags, entre outras exigências.
As ofertas das empresas, porém, puxaram o valor para baixo. Foram selecionadas as quatro melhores ofertas para a realização de um leilão em busca do menor preço. Entre essas selecionadas, a proposta mais alta já era de R$ 2,8 mil mensais para o aluguel de cada unidade. Ao final do leilão, o valor da proposta vencedora ficou em R$ 1.770,00 por veículo por mês.
 A empresa que apresentou a menor proposta, porém, foi desclassificada. A Giro Locadora de Veículos foi reprovada pela equipe técnica do Senado no quesito capacidade financeira. Segunda colocada, a empresa Rosário Locadora de Veículos Ltda, que tem o nome fantasia de Connecta, cobriu a proposta da concorrente e foi considerada apta. A Connecta tem 14 anos de atividade, possui 600 veículos e atende a outros órgãos públicos, como Ministério da Ciência e Tecnologia e o Governo do Distrito Federal. A Giro anunciou que vai recorrer da sua desclassificação, enquanto outros concorrentes questionaram a capacidade técnica da Connecta de alugar carros executivos nos moldes que o Senado deseja.
A justificativa do Senado para alugar carros para os senadores é que a manutenção tem um custo maior. Segundo o primeiro-secretário, Cícero Lucena, somente com uma oficina terceirizada que a Casa mantém os gastos são de R$ 360 mil mensais. Com o aluguel, esta responsabilidade passa a ser do fornecedor.

Subprocurador da República diz 
que exame da OAB é inconstitucional

Agência Brasil
O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por violar o direito ao trabalho e liberdade profissão, garantido pela Constituição Federal.
“Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem (21).
O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.
O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidenta Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.
No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB “nada mais é que teste de qualificação” e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot. “Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desincumbiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional.

 Bancada gasta R$ 3,08 milhões
Da Gazeta
Os 30 deputados federais do Paraná concentraram os gastos relacionados ao exercício do mandato no primeiro semestre com combustível, telefone e divulgação. As despesas com os três itens chegaram a R$ 1,52 milhão, equivalente a 49% do total de R$ 3,08 milhões reembolsados à bancada. A soma está bem abaixo do teto de R$ 4,57 milhões que os representantes do estado tinham disponível proporcionalmente no período.
Os paranaenses gastaram R$ 532.760,37 com telefonia, R$ 501.304,81 em divulgação e R$ 485.961,40 em combustíveis. As despesas são compartilhadas entre os escritórios regionais e os gabinetes em Brasília e podem ser discriminadas em 12 itens. Só com o valor ressarcido para combustível é possível comprar 180 mil litros de gasolina (a R$ 2,70 o litro) – o que daria para fazer cerca de 615 viagens de ida e volta entre Curitiba e o Distrito Federal em um automóvel com autonomia de dez quilômetros por litro.
“Deputado do interior sofre mais porque precisa se deslocar mais”, diz Assis do Couto (PT). Segundo deputado do estado com mais gastos no período (R$ 150.651,40), ele mora em Planalto, município do Sudoeste que faz fronteira com a Argentina, e viaja toda semana para Brasília. “Só de carro, faço até 12 mil quilômetros por mês para percorrer os municípios da minha região. Além disso, tem as 15, até 20 horas entre voos e conexões para chegar a Brasília.” Os cinco deputados com mais despesas são do interior (veja a lista ao lado). Assim como Assis do Couto, o deputado que somou mais gastos (R$ 165.989,73), Nelson Meurer (PP), também é do Sudoeste (Francisco Beltrão). “Moro a 500 quilômetros de Curitiba e ainda represento 90 municípios. O volume dos meus gastos está dentro da normalidade”, diz Meurer. O levantamento reúne dados consolidados da organização Transparência Brasil, que utiliza a prestação de contas dos próprios congressistas à Câmara, divulgados no site www.camara.gov.br. As informações são referentes ao período entre 1.º de fevereiro (data da posse da atual legislatura) e 7 de julho. Cotão Por mês, cada um dos 513 deputados tem direito a uma Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como “cotão”. Os valores são diferentes entre os estados devido ao custo das passagens aéreas. A menor cota é a do Distrito Federal (R$ 23.033,13), a maior é a de Roraima (R$ 34.258,50), enquanto a paranaense é de R$ 29.154,13. O “cotão” foi instituído em ju­­lho de 2009, como uma resposta ao escândalo das passagens aéreas. Na época, foi revelado que quase metade dos deputados havia emitido bilhetes às custas da Câmara para parentes, amigos e artistas – o caso mais famoso envolveu a apresentadora Adriane Galisteu, que recebeu passagens do deputado Fábio Faria (PMN-RN). Até então, todos os parlamentares tinham direito igualmente a R$ 15 mil mensais para cobrir oito tipos de despesa, além de um valor extra para passagens. Quinto paranaense que mais gastou no período, o novato Edmar Arruda (PSC), de Maringá, diz que tem dificuldades para adequar as despesas com voos. “Procuro fazer reservas com pelo menos 40 dias de antecedência para pagar mais barato. E, pelo preço, nem sempre é possível viajar nos melhores horários”, diz Arruda. Deputado mais econômico do estado, Rubens Bueno (PPS) diz que utiliza a cota “na medida do necessário” e que também procura promoções de hotéis e passagens. “Não vou gastar o limite só porque está disponível, nem o mínimo só para dizer que não gastei”, justifica Bueno. Ele usou R$ 36.324,61 no período, pouco mais do que o valor de apenas uma cota mensal a que tem direito. Na conta entre fevereiro e julho (seis meses cheios), cada paranaense tem direito a R$ 174.924,78. Nenhum ultrapassou esse limite. Em um cálculo proporcional até o dia 7 de julho (cinco meses e sete dias), esse valor ficaria em R$ 152.353,84. Pelas regras da Câmara, no entanto, o que vale é a soma anual dos gastos – despesas eventuais acima do limite podem ser compensadas ao longo dos meses. O “cotão” não tem qualquer relação com os salários dos deputados. Cada parlamentar também recebe por ano 15 salários de R$ 26,7 mil por mês, mais R$ 60 mil mensais de verba de gabinete para contratar funcionários. Há ainda o auxílio-moradia de R$ 3 mil mensais para os que não moram em residências funcionais em Brasília e uma cota gráfica para reprodução de documentos de R$ 15 mil mensais