segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Assembléia Legislativa



Reajuste das tarifas do Detran é aprovado em primeira discussão
Hoje  projeto deve receber emenda que reduz valores e seguirá para segunda votação

Do   Redação Bem Paraná
Foi aprovado hoje (7) ao primeira discussão na Assembleia Legislativa o projeto de Lei nº 854/1, que trata da alteração das tabelas de taxas de serviços prestados pelo Departamento de Transito do Paraná (Detran). O projeto foi votado em regime de urgência, após ser aprovado também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com apenas um voto contro, do deputado Tadeu Veneri (PT). Amanhã, também em sessão extraordinária, o projeto deve receber emendas do governo para corrigir o que classificou de erro de digitação nos valores dos reajustes do Detran, e seguir para a segunda aprovação.
Conforme as tabelas que o Executivo enviou à Assembleia, o Licenciamento Anual de Veículos, por exemplo, passará a custar R$ 58,14; o Certificado de Registro de Veículo, R$ 86,91; a emissão da Carteira Nacional de Habilitação, R$ 57,60; a Transferência de Propriedade, R$ 86,77; a Reabilitação, R$ 112,36; o serviço de remoção, R$ 181,28.
Mas o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), explicou hoje (7) que tudo foi culpa de u computador. " O programa colocou um zero a mais em várias taxas que seriam aumentadas. Assim, onde era para aumentar 45%, houve aumento de 450%. Onde era de 50%, virou 500%", afirmou. Segundo ele, isso ocorreu em cerca de 20 taxas. O erro será corrigido por uma emenda.
O Governo alega que não houve atualização dos valores nos últimos anos, apesar da desvalorização da moeda e do aumento dos custos das atividades desenvolvidas no período. O Poder Executivo, em sua mensagem, lembra que os recursos arrecadados são investidos em infraestrutura, tecnologia da informação, capacitação de funcionários, educação para o trânsito, entre várias outras medidas, sem contar o repasse de valores para a conservação de estradas (DER), para assistência ao menor e agora para o programa Paraná Seguro, para ações de segurança pública. Parte da arrecadação também será destinada ao Fundo Especial de Segurança Pública – FUNESP/PR – que está sendo criado este ano.


Pesquisa
Consumo de crack começa
 a substituir o de álcool
Uso da droga é algo comum em 90,7% dos municípios
Agência Brasil

 A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo país. Uma pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5.
Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios. “Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa.

O custo efetivo das ações de combate ao crack e outras drogas nos municípios chega a mais de R$ 2,5 milhões. De acordo com o CNM, faltam profissionais capacitados e verbas destinadas para a manutenção das equipes e dos centros de atenção que deveriam estar disponíveis aos usuários.
O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a carência na disponibilidade de remédios e a ausência de profissionais especializados na área da dependência química são os principais entraves apontados pelos gestores municipais. 
Em relação à segurança pública, os principais problemas estão relacionados ao aumento de furtos, roubos, violência, assassinatos e vandalismo. Existem ainda apontamentos em relação à falta de policiamento nas áreas que apresentam maior vulnerabilidade.
Outra questão revelada pela pesquisa é a fragilidade da rede de Proteção Social Especial e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) que tem como objetivo trabalhar as demandas dos usuários de drogas. Estes serviços são deficitários em 44,6% dos municípios.
De acordo com a pesquisa, um dos grandes problemas é a falta de controle das fronteiras do país. “O efetivo policial é pequeno, mal remunerado e pouco treinado para enfrentar a dinâmica do tráfico de drogas.”
Outro fator relevante, segundo o CNM, é o papel que as indústrias produtoras de insumos utilizados para o preparo do crack desempenham. “A grande questão é a fiscalização da venda desses produtos, que atualmente é feita de maneira insuficiente.”
A primeira pesquisa da CNM, divulgada em dezembro do ano passado, mostrou que 98% dos municípios pesquisados confirmaram a presença do crack em sua região. Em abril, a confederação lançou o portal Observatório do Crack para acompanhar a situação dos municípios, com informações sobre o consumo, os investimentos e os resultados das ações de combate à droga.


Pastoral da Criança está na lista das ONGs com verba suspensa
Do política em Debate/Joice Hasselmann
A Pastoral da Criança é uma das entidades atingidas pelo corte nos repasses da União, determinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 30.
O convênio com a Pastoral envolve 33 milhões de reais. No total, 89 entidades do Paraná serão prejudicadas pela suspensão dos recursos, que vai durar um mês.
O objetivo do governo federal é reavaliar todos os contratos firmados com Organizações não governamentais (ONGs) até setembro e serve como resposta às constantes crises nos ministérios.
Em todo País, a suspensão vai alcançar dois mil e seiscentos convênios, que totalizam empenhos de dois bilhões de reais.

Beto diz que Requião é Tiririca do Senado
Do política em Debate
Em entrevista à Rádio CBN, o governador Beto Richa (PSDB) respondeu hoje (7) as críticas que vem recebendo do senador Roberto Requião (PMDB) por conta do projeto que aumenta as taxas do Detran. “Eu não quero levar esse senador a comparar seu governo ao meu, principalmente no campo ético. Só lamento que o Paraná mandou um Tiririca para o Senado. A diferença é  que o Tirica da Câmara dos Deputados tem graça e o nosso, não”, disse Beto. O governador afirmou ainda que Requião tentou aumentar as taxas do Detran, mas não conseguiu. “Porque não explicou”, alfinetou Beto. “ Ele (Requião) está bravo porque acabei com a aposentadoria dele. Ele é bom rerórica, mas na prática é o contrário”.


Peladão que mostrava órgão para crianças é espancado pela população
Do Portal Banda B
Chegou ao fim na tarde desta segunda-feira (07), a ação de Joel de Ponte Vaz, que, segundo os moradores do bairro Uberaba, em Curitiba, passava o dia mostrando seu órgão sexual e fazendo gestos obscenos para as estudantes da Escola Ayrton Senna. Ele ficava na região do Parque dos Peladeiros e lá praticava a atitude desrespeitosa. O ápice foi hoje quando perseguiu duas crianças.
Segundo as informações, as vítimas desta tarde tinham seis e nove anos e só não foram estupradas devido à ação da população, que viu a perseguição. Joel foi espancado por vários populares e seu destino só não foi pior por conta da chegada do Batalhão de Polícia Escolar e do 20° Batalhão da Polícia Militar que o encaminharam até o Hospital do Trabalhador.
O cabo Medeiros do Batalhão Escolar destacou a importância da população ajudar nestes casos. “Quando houver atitude suspeita é só ligar para o 190 da Polícia Militar, quanto antes estes elementos forem tirados das ruas melhor”, disse.
Joel está internado em estado grave e, quando se recuperar, vai ter que prestar contas na Delegacia. As duas meninas foram encaminhadas ao Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas ( Sicride).




Presidente da Câmara de Vereadores de
Assessoria

O vereador municipal Admir Strechar está afastado do cargo e, consequentemente, de sua função de presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava. A determinação veio em três liminares judiciais, dos juízes Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch e Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 2ª e 3ª Varas Cíveis da comarca. As decisões atendem a requerimento do Ministério Público do Paraná, que apresentou ações civis públicas contra Strechar por ato de improbidade administrativa. O responsável pelo caso é o promotor de Justiça William Gil Pinheiro Pinto, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Guarapuava.
A Justiça também suspendeu, liminarmente, o pagamento dos vencimentos efetuados pela Câmara de três servidores que seriam funcionários-fantasma: Luiz Antônio Siqueira Martins, ocupante do cargo de assessor de gabinete do vereador João Carlos Gonçalves, Tatiane Lemos do Prado, assessora do vereador Hamilton Carlos de Lima (também mãe de um filho do político), e Antônio Ferreira, nomeado assessor do vereador Sadi Federle.
Provas - O promotor de Justiça William Gil Pinheiro Pinto propôs outras ações, também por improbidade, contra todos os vereadores e servidores envolvidos no esquema exposto pela “Operação Fantasma”, ação coordenada pela unidade de Guarapuava do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e que expôs um esquema de desvio de parte dos vencimentos de funcionários-fantasma para alguns vereadores. “Temos confiança na sensibilidade do Poder Judiciário em relação a esse caso, tanto em primeiro, quanto em segundo grau”, afirma o promotor.
“Acredito que as liminares serão mantidas, já que têm forte amparo probatório que revela que Admir Strechar já buscou, por vários meios ilícitos, obstruir as investigações, o que permite inferir que tentará, com os mesmos meios escusos, interferir na produção de provas no curso do processo”, diz William. “Esse afastamento reforça a credibilidade da população em geral e em especial dos servidores honestos da Câmara Municipal, gerando um ambiente de confiança para que novas notícias de outros ilícitos cheguem ao conhecimento dos órgãos de repressão à corrupção administrativa”.

Padre acusado de molestar criança em Londrina sofre de depressão profunda 
Do Odiario.com
O padre Marco Túlio Simonini, 51 anos, que foi preso no final da tarde de domingo (6) acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de sete anos na piscina do Thermas de Londrina, foi transferido para uma cela do 2º Distrito Policial, na zona leste de Londrina. Ele estaria sofrendo de problemas de saúde física e psicológica e há um ano estava afastado das funções sacerdotais, a pedido dele, para que pudesse rever sua vocação sacerdota
A prisão do padre teria acontecido no final da tarde de domingo, quando funcionários do Thermas de Londrina o flagraram abusando de uma criança e chamaram a Polícia Militar. Após o flagrante, familiares da criança e pessoas que estavam presentes ao local se revoltaram e queriam o agredir fisicamente. A PM procurou acalmar as pessoas e ele foi encaminhado para a 10ª Subdivisão Policial de Londrina, onde foi constatado se tratar de um padre diocesano.
A Arquidiocese de Londrina, através do reitor do Seminário Paulo VI, padre Rafael Solano, concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (7), apresentando a posição oficial da Igreja Católica diante dessa denúncia. Solano esteve acompanhado do padre Edivan Pedro dos Santos, assessor da Pastoral Carcerária.
De acordo com padre Rafael, a Arquidiocese recebeu essa notícia com profunda dor e tristeza. "Estamos esperando o que a Justiça Civil vai dar conhecimento. E estamos esperando que, em primeiro lugar, seja efetivada a Justiça divina", salientou, lembrando que o padre Marco Túlio estava afastado de suas funções sacerdotais há um ano, para tratamento de saúde.
Ele estaria sofrendo de uma depressão profunda, fazendo uso de medicamentos controlados, e também de uma doença neural imunodeficiente, que ataca os músculos. "Ele apresentou uma carta em que solicitou o afastamento das funções sacerdotais por tempo indeterminado para que pudesse repensar a sua vocação e, também, para o tratamento de saúde", ressaltou Solano.
Por não ter uma profissão que o sustentasse e nem onde ficar hospedado, foi oferecido a ele um quarto do Seminário Paulo VI. "Ele morava aqui, em um quarto com toda a privacidade. Eu, como reitor do seminário, nunca presenciei nada que o desabonasse. Ele sempre respeitou os horários da entidade, fazendo as refeições com todos aqui. E durante o dia, desempenhava suas atividades cuidado da horta e do jardim", salientou.
Apesar de estar licenciado das funções sacerdotais, padre Marco Túlio sempre manteve uma rotina dentro do seminário, de acordo com o padre Rafael. "Ele tinha seus afazeres diários aqui e de vez em quando saia para andar de bicicleta. E nos últimos domingos ele sempre me falou que estava indo ao Thermas Londrina e quando voltava me contava como foi o passeio", destacou.
Padre Rafael afirmou que foi uma grande surpresa esta denúncia, pois todo o histórico do padre Marco Túlio, mesmo durante o seminário, sempre foi ilibada. "Ele foi meu aluno, é meu irmão padre. Conheço as suas atitudes e ele sempre procurou a Deus. Verdadeiramente compreendo que a família que o acusou está bastante ferida pelo ocorrido. Mas pelo que conheço dele, ele não iria agredir uma criança ou fazer algum mal contra a sua integridade", comentou.
Antes da coletiva, os padres Rafael Solano e Edivan dos Santos foram visitar padre Marco Túlio no 2º Distrito Policial. No entanto, não conversaram sobre o episódio. "Ele apenas nos pediu que levemos os medicamentos para ele continuar o tratamento", destacou Solano.
Sobre a defesa do padre Marco Túlio, padre Rafael disse que a Arquidiocese não precisou acionar o jurídico, pois os irmãos do acusado já haviam nomeado um defensor ainda no domingo. "Agora, não acredito que ele volte a morar aqui no seminário depois que sair da cadeia. Ele está bastante constrangido e isso deixa as pessoas incomodadas, principalmente nos ambientes onde morava e frequentava. Depois, os irmãos estão assumindo a situação e, acredito, que ele também tenha se definido já em deixar o sacerdócio", destacou.
A respeito das denúncias de pedofilia, padre Rafael foi enfático em afirmar que a Igreja Católica está tratando desses casos com maior rigor. "Qualquer presbítero, se for acusado de molestar uma criança, a atitude da Igreja, por causa de um documento emitido pelo Papa Bento XVI, será suspenso das atividades. O papa tem sido taxativo neste aspecto", ressaltou.
No entanto, paralelo ao processo na estância cível, de acordo com o Direito Canônico, corre um outro por prudência dentro da Igreja. Só que o sacerdote é afastado de qualquer função. "Esta é uma grande ferida que temos. E estamos cada vez mais rigorosos no processo formativo, exigindo mais dos postulantes ao sacerdócio. Se verificamos em algum seminarista essa tendência, o orientamos a não terminar mais a formação para que não ocorra este tipo de coisa", salientou, lembrando que além da licença solicitada há um ano pelo padre Marco Túlio, agora ele também foi suspenso de suas funções por causa da gravidade da denúncia, até que ela seja esclarecida.

Histórico
Antes de ir ao seminário, padre Marco Túlio estudou agronomia, se formando no Estado de Minas Gerais. Ele também estudou pós-graduação nos Estados Unidos e, ao retornar ao Brasil, foi servidor de um instituto de pesquisa. Na Bahia, onde morou, conheceu o trabalho missionário de Irmã Dulce e, na Bahia, conheceu os trabalhos de Irmã Dulce, quando resolveu se dedicar ao sacerdócio.

"Ele entrou tarde para o seminário. E foi acompanhado como fazemos com todos os seminaristas. No entanto, após o trabalho pastoral após o curso, ele foi acompanhado por um tempo a mais que os demais, antes de ser ordenado sacerdote. Neste período, não vimos nada que o desabonasse", afirmou.

Segundo caso
Este não é o primeiro caso de repercussão negativa na imprensa envolvendo um religioso na região de Londrina. Em maio do ano passado o padre Sílvio Andrei Rodrigues, 40 anos, foi preso acusado de dirigir semi-nu e embriagado após a celebração de um casamento em Ibiporã (16 km de Londrina). De acordo com a acusação, ele teria feito proposta de programas sexuais a policiais militares e a um menor, além de tentar subornar os PMs para não ser levado à delegacia.

No dia 30 de agosto do ano passado a Justiça acolheu a denúncia de importunação ofensiva ao pudor, corrupção ativa e ato obsceno contra Sílvio Andrei.