domingo, 27 de novembro de 2011

Caso Lupi


Câmara Federal estuda abrir processo contra Lupi por desvio de salário
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno, a presidente Dilma Rousseff

Do Bem Paraná com informações da Folhaoline
A Câmara dos Deputados informou que estuda abrir processo disciplinar e cobrar ressarcimento do ministro Carlos Lupi (Trabalho), que foi funcionário fantasma do Congresso por seis anos.
A Folha de S Paulo revelou ontem que ele recebeu salário da Câmara de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas não aparecia na repartição onde estava lotado - a liderança do PDT. Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos
"Vamos tomar providências. Se houve conduta irregular na época, pode caber processo, ressarcimento ou coisa dessa natureza", disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Os partidos da oposição cobraram ontem a demissão imediata do ministro, que nega ter recebido indevidamente.
O PPS vai pedir sindicância na Câmara e acionar o Ministério Público Federal. De acordo com a legenda, o episódio pode caracterizar crime de falsidade ideológica do então servidor e de prevaricação de quem o contratou.
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a presidente Dilma Rousseff "tem de assumir o papel de mandá-lo embora".
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), também criticou o ministro. "Se você pegar um baralho e abrir as cartas, o Lupi está em todas. Tudo o que é irregularidade ele aparece. Agora até funcionário fantasma ele foi."
O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do DEM, disse que o "assunto é muito grave" e merece investigação na Casa.
Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, o caso "é muito negativo" e "acaba fragilizando as instituições e o próprio contribuinte".
Durante o período em que recebia como assessor parlamentar, Lupi morava no Rio de Janeiro, e não em Brasília.
As normas da Câmara estabelecem que os ocupantes de cargos de natureza especial (como era o caso de Lupi naquela época) têm de exercer funções técnicas e administrativas e atuar dentro das instalações do Congresso.
Lupi, porém, dedicava-se exclusivamente a tarefas partidárias. Era o vice-presidente do PDT. Depois da morte do ex-governador Leonel Brizola, em 2004, assumiu o comando da legenda.
A reportagem conversou com assessores, deputados e ex-deputados do partido. Nenhum deles confirmou que Lupi trabalhou na Câmara durante os seis anos em que recebeu salário.
Atualmente essa remuneração é de R$ 12 mil. Usando o valor como base, ele teria ganho R$ 864 mil indevidamente.


Paciente morre queimado em quarto de hospital psiquiátrico
Ele estava amarrado à cama. Delegacia de Homicídios investiga o caso
Do  Bem Paraná com informações da Rádio Banda B

O paciente  Carlos Rodrigues Moscaleslki  Reis, 31 anos, teve o corpo completamente queimado e só foi encontrado pelos enfermeiros quando já estava morto. No dia anterior ele havia ficado muito agitado; segundo relatos de funcionários à polícia, Reis teve surtos psicóticos e sofria de esquizofrenia. Teria quebrado o nariz de outro paciente numa briga na tarde de sábado; depois de controlado, foi sedado e amarrado na cama.  Na madrugada deste domingo (27), fumaça começou a sair por baixo da porta do quarto 211, enfermaria 02 do Hospital Psiquiátrico Bom Retiro; rua Nilo Peçanha, bairro Bom Retiro em Curitiba. A Delegacia de Homicídios investigará o caso.
Enfermeiros usaram um extintor para apagar as chamas, mas já era tarde. Minutos depois, um dos psiquiatras do hospital constatou o óbito do paciente. Interrogados pelos investigadores, o funcionários disseram que o fogo começou depois de um curto-circuito.
No entanto, por meio de fotografias do quarto, feitas pela perícia, é possível perceber que somente a cama de Reis foi carbonizada, enquanto o leito ao lado permaneceu intacto. O teto acima da cama do paciente também estava destruído.
Reis estava internado desde o dia 20 de novembro; foi encaminhado pela FAS (Fundação de Ação Social) de Curitiba, depois de ser retirado da rua. Era usuário de drogas. A Delegacia de Homicídios da capital investiga o caso. O corpo foi encaminhado ao IML.
O Hospital ainda não se manifestou sobre o caso.
As informações são da Rádio Banda B.

Mega-Sena acumula e paga R$ 20 milhões na quarta
Sorteio foi realizado em Wenceslau Braz (PR), informou a Caixa Econômica. 71 apostas acertaram a quina e receberão R$ 29.502,90

Do  Bem Paraná
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.340 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (26) em Wenceslau Braz (PR). A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado no dia 30, é de R$ 20 milhões.
Confira os números: 13 - 21 - 30 - 36 - 59 - 60
A Quina vai premiar 71 apostas, com R$ 29.502,90. A Quadra registrou 6.148 apostas certas, e cabe a cada uma delas R$ 486,73.

Tratorista morre esmagado em Wenceslau Braz
Do Notícia Real
Por volta das 14:30  da Sexta-feira (25)  o tratorista João Xavier, conhecido como ‘Quati’ foi vitima de um acidente fatal na cascalheira nas proximidades da Agenorpi.
Segundo informações ainda extra-oficiais, ‘Quati’ estava com a máquina que trabalhava (W20) parada e foi mexer na parte hidráulica, quando o trator andou e derrubou o funcionário da prefeitura, passando por cima de seu corpo, esmagando parte do seu tórax e cabeça.
‘Quati’ era um grande profissional em sua área, mas infelizmente chegou sua hora, no mandato da prefeita Carolina, ele tinha tombado outra máquina na entrada da Vila Santa Madalena e por centímetros não perdeu sua vida, finalizou um funcionário do pátio.

As pessoas que estavam no local, não puderam fazer nada, o tratorista entrou em óbito no local e seu corpo foi encaminhado para o IML de Jacarezinho.

A policia esteve no local e colheu informações e fotografou o local para a pericia.

PM apreende meia tonelada de maconha em caminhonete
Droga foi encontrada durante vistoria no veículo, após perseguição e fuga do motorista

Do  Bem Paraná
Polícia Rodoviária Estadual (PRE) do Paraná apreendeu cerca de 515 kg de maconha em uma caminhonete, no município de Iporã, na tarde deste sábado (26). Segundo os policiais, o motorista do veículo não obedeceu a ordem de parada, na altura do km 357 da PR-323, e fugiu em alta velocidade.
Houve perseguição, mas o condutor abandonou o carro e a carga em uma estrada secundária e fugiu para o matagal localizado nas margens da rodovia. Durante a vistoria ao veículo os agentes encontraram na carroceria 21 fardos com 709 tabletes de maconha. O motorista não foi localizado. O veículo e o entorpecente foram encaminhados para a delegacia de Iporã.

Mais droga
Por volta das 8h40 deste domingo (27), a polícia militar apreendeu um carro Polo com placas de Belo Horizonte em Colorado, no interior do Paraná. Com os dois ocupantes do carro, foram encontrados oito tabletes de maconha, somando sete quilos.
Segundo os dois homens, eles compraram a droga por R$ 70 o quilo em Foz do Iguaçu para fazer uso próprio em Belo Horizonte. Os dois foram presos.

Depois de gastar mais de R$ 2,7 mil, rapaz é preso
Usando documento falso, promotor de vendas sai de camarote para camburão da polícia

Do  Bem Paraná com informações do portal Banda B
O promotor de vendas, T.M., de 27 anos, tentou passar um calote em um casa noturna na madrugada de domingo (27). Ele estava usando documento falso e foi preso pelo crime de falsificação de documento público, que pode levar de doisa seis anos de prisão.
O rapaz esperava passar o calote na casa noturna, mas os funcionários começaram a desconfiar à medida que a conta subia. Quando chegou a R$ 2.750,00 a gerência do Woods Bar (no bairro Bacacheri em Curitiba) resolveu chamar a polícia.
O fato foi registrado na madrugada deste domingo (27). Do camarote VIP, ele foi parar no camburão da Polícia Militar, rumo ao Ciac-Sul no bairro Portão.
O bar levou o calote, mas não foi por isso que T.M. foi autuado em flagrante. Ele tentou se passar por outra pessoa. Mostrou aos policiais a mesma carteira de habilitação que havia apresentado na entrada da casa noturna.
O documento ostentava o nome de Elder Dioga Sinotello Alvarenga. Em função disso, ele responderá pelo crime de falsificação de documento público, crime que pode levar de dois a seis anos de prisão. Ele permaneceu detido na carceragem aguardando a próxima decisão judicial.

Para corregedora do CNJ, corrupção é problema mundial
Do Política em Debate
Corrupção não é exclusividade do Brasil. “É um problema mundial”, advertiu ontem a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, em Aracaju (SE). A corrupção, explicou ela, está presente em todos os segmentos da sociedade brasileira, e é dessa sociedade, que perdeu o sentido de ética, que saem os integrantes dos poderes da República, inclusive do Judiciário. A ministra participou do IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que está sendo realizado em Aracaju/SE.
“Minha preocupação é que o Judiciário é um poder muito fechado. Isso fez com que ele se tornasse um paraíso para quem quer fazer coisas erradas”, afirmou. Segundo ela, há caso de “magistrado que começa a aprontar no estágio probatório”, ou seja, logo que entram na carreira. A maioria dos juízes, segundo ela, se sente incomodada com a existência de colegas desonestos, porque teme a contaminação de sua imagem.
Em entrevista à imprensa, a corregedora nacional criticou o excesso de “garantismo” do Código de Processo Penal, e defendeu sua reformulação. Na prática, as garantias asseguradas na interpretação da legislação se transformaram em privilégio para os ricos e poderosos. “São teses dos grandes escritórios de advocacia. Só que não vejo isso para pobre”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de algemas no ato de prisão e a exposição pública de pessoas presas em operações policiais. Mas os presos pobres são algemados rotineiramente, lembrou ela. Para Eliana Calmon, o Brasil está numa fase de transição: a sociedade tem se posicionado, a juventude está indo para as ruas em protesto contra a corrupção, exigindo mudanças, inclusive na legislação.]

Prefeito de Maria Helena é condenado por improbidade
Do Política em Debate

O prefeito da cidade de Maria Helena, Osmar Trentini, foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa pela contratação de parentes em cargos comissionados. A decisão, noticiada também pelo Tribunal de Justiça do Paraná, atende ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Umuarama. O juiz Marcelo Pimentel Bertasso, da 2ª Vara Cível da Comarca, determinou a suspensão dos direitos políticos de Trentini por três anos, bem como pagamento de multa. O responsável pela ação, apresentada em agosto do ano passado, é o promotor de Justiça Fabio Hideki Nakanishi.
Na decisão judicial o prefeito foi condenado pela contratação de Vagner Trentini, seu sobrinho, e Rodrigo Moraes Morini, sobrinho do Secretário de Urbanismo, Nilson Carneiro de Moraes. Os dois foram nomeados por Trentini para os cargos de diretor do Departamento de Contabilidade do Município e diretor do Departamento de Saúde, respectivamente. Segundo divulgado pelo TJ-PR, “Por ter nomeado Vagner Trentini e Rodrigo Moraes Morini para cargos em comissão, em desacordo com a Súmula Vinculante n.º 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), o prefeito do Município de Maria Helena (PR), Osmar Trentini, foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes os salários pagos aos referidos funcionários no mês de outubro de 2010 (último mês anterior à exoneração), bem como à suspensão de seus direitos políticos por três anos”.
Na ação, o MP-PR requereu a condenação do prefeito pela contratação de sete parentes: os dois citados na decisão do Juízo da 2ª Vara Cível de Umuarama e também Lurdevina Moleta Trentini, mulher de Trentini, então nomeada secretária do Bem Estar Social, Osmar Trentini Júnior, filho, secretário da Administração, de Finanças, e de Educação (três Secretarias cumuladas), Alex Trentini, sobrinho, secretário de Transporte e Obras Públicas e Eliane Trentini Pagnussat, filha, secretária da Saúde. No caso, há um entendimento do STF, de que cargos de cunho político, como secretários, não estariam sujeitos à Súmula Vinculante  nº 13.
Segundo a promotoria, dos dez cargos em comissão de secretário – Administração; Finanças;  Transporte e Obras Públicas; Educação e Cultura; de Urbanismo; Abastecimento e Meio Ambiente; Saúde; Bem-Estar Social; Indústria e Comércio; e Esporte Lazer e Turismo – e seis deles, ou 60% do total “são ocupados pela cônjuge e parentes do prefeito”.


Jornal Correio do Norte