Informatizando
O prefeito Fabiano Lopes Bueno o Bí, já começou o processo de informatização das informações da prefeitura, através do site do município o Bí espera reunir todas as informações dos departamentos e poder debater juntos com os chefes dos departamentos os problemas e soluções para cada área. Isto é a inovação que pode fazer a diferença.
Mudanças
Essa semana a coluna recebeu vários e-mails falando das mudanças dos departamentos de Obras e Viação e Agricultura de Siqueira Campos. Mas entre todos os comentários e falatórios o que pode se apurar é que a mudança vai ficar por conta do trabalho. Segundo uma fonte quem vai cuidar das máquinas para arrumar as estradas rurais será o departamento de Agricultura e o departamento de Obras vai cuidar das vias urbanas.
Mudanças I
Outras mudanças ocorreram em outros departamentos da prefeitura de Siqueira Campos, José Bueno de Carvalho deixou a pasta do Planejamento e assumiu a pasta da Indústria e Comércio. E para a pasta de Planejamento assumiu Luiz Carlos Boeing. As mudanças são por conta dos ajustes que a administração vai fazer ao longo do mandato, há especulações que outros diretores de departamentos devem entrar no rodízio ao decorrer do tempo.
Bochichos
Nas ruas correm vários boatos e especulações sobre as denúncias de que assinaturas foram forjadas na campanha, há suplente de vereador em Siqueira Campos que já mandou até engomar o terno para assumir as vagas deixadas por uma possível condenação. É verdade sim que o processo corre na Justiça Federal, mas também é verdade que tem a possibilidade do caso virar em nada e ninguém sabe o prazo para a conclusão das investigações. Resumindo, vamos tocar a vida que o desfecho ainda está longe.
Merece atenção
A PR-092 sem dúvida é uma das mais importantes rodovias do Paraná, por ela milhares de veículos passam todos os dias, a rodovia já está desgastada e precisa de reforma urgente. Mas além da reforma precisa de mais segurança, e a anunciada duplicação no perímetro urbano de Siqueira Campos ainda está fria e longe do início das obras, é preciso que as lideranças políticas do município cobrem mais.
Caso Lalau
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a primeira condenação definitiva do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto (Lalau) pelo crime de lavagem de dinheiro, cometido durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo na década de 1990. Havia risco de o crime prescrever hoje (4). Com o trânsito em julgado da condenação, quando não há possibilidade de recorrer, começa a execução definitiva da pena de nove anos de reclusão, perda dos bens e multa de R$ 600 mil.
Caso Lalau I
O juiz aposentado responde por outros crimes em ações penais propostas pelo Ministério Público Federal envolvendo desvio de verbas públicas durante a construção do prédio do Fórum Trabalhista. Em valores atualizados, o rombo aos cofres públicos pode ter chegado a R$ 999 milhões. Nicolau foi condenado a penas que, somadas, resultam em 48 anos de prisão. Desse total, 14 anos já prescreveram. As penas prescritas têm relação com a prática dos crimes de estelionato e evasão de divisas. Lalau esteve em prisão domiciliar preventiva desde 2007, mas suspensa no final do mês passado. Exames médicos indicaram que sua condição de saúde era estável, o que não justificava cuidados especiais em casa. No dia 28, o juiz foi transferido da carceragem da Polícia Federal na capital paulista para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, no Vale do Paraíba, onde permanece detido.
Desonera folha de pagamento
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que desonera a folha de pagamento para setores da indústria e de serviços como forma de estimular a economia. Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%.
Apesar de os deputados federais terem incluído 33 setores no texto da Medida Provisória 582, que originalmente previa desoneração a 15 áreas, a presidenta vetou o incentivo a uma parte delas “por contrariedade ao interesse público”, conforme comunicado ao Congresso publicado juntamente com a sanção no Diário Oficial da União de ontem (3).
PEC pode determinar divulgação de salários nas empresas públicas
Deve ser aprovada hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar obrigatória a divulgação de salários de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias públicas. O texto pretende igualar essas entidades à regra que a maioria do funcionalismo público já segue desde a implantação da Lei de Acesso à Informação (12.527), em maio de 2012. A abrangência da legislação, que é um marco para transparência e controle social no Brasil, a princípio envolvia as empresas públicas e sociedades de economia mista. Porém, foi gradativamente reduzida.
