Após revisão biométrica, TRE cancela 211.185 títulos de eleitor de Curitiba
Para a regularização de sua inscrição, o eleitor faltoso deverá apresentar os mesmos documentos exigidos para a revisão do eleitorado até o dia 9 de maio
Do Bem Paraná
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) homologou o processo de revisão biométrica do eleitorado de Curitiba, que teve início em março do ano passado e se estendeu até o dia 20 de janeiro. Com a homologação pelo Tribunal do procedimento biométrico, foram cancelados no município de Curitiba 211.185 títulos eleitorais por não comparecimento à revisão biométrica.
Inicialmente a revisão visava atingir 1.310.968 eleitores em situação regular ou liberada no cadastro eleitoral até 25 de fevereiro, mas durante o período revisional houve 20.747 eleitores cancelados, 1.929 eleitores suspensos e 51.470 eleitores transferidos de Curitiba para outros municípios.
Finalizados os trabalhos revisionais e subtraindo-se do eleitorado submetido à revisão (1.310.968) o quantitativo relacionado acima, o processo abrangeu um total de 1.236.822 eleitores, dos quais 1.025.637 foram revisados, o que equivale a 82,93% do eleitorado.
Após o término do prazo para o recadastramento todo procedimento foi submetido à análise dos Juízes das dez Zonas Eleitorais de Curitiba, que determinaram o cancelamento dos títulos dos eleitores que não comparecem à revisão. Após parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a Corte concluiu que o processo biométrico foi regular e atendeu a todas as exigências legais.
Para a regularização de sua inscrição, o eleitor faltoso deverá apresentar os mesmos documentos exigidos para a revisão do eleitorado, ou seja, documento de identificação oficial, preferencialmente com foto, e comprovante de domicílio eleitoral na cidade de Curitiba, além do pagamento de multa. Caso o eleitor não tenha condições de realizar o pagamento, deverá solicitar, preencher e assinar uma Declaração de Insuficiência Econômica. Poderá ainda apresentar requerimento de justificativa ao Juiz Eleitoral competente, que decidirá sobre o caso.
Este procedimento deverá ser feito até o dia 9 de maio de 2012, data limite de abertura do cadastro eleitoral para as eleições deste ano, na Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba, na Rua João Parolin, 55, Prado Velho, das 9 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Oposição troca líderes na
Assembleia e Câmara
Elton Welter: escolha unânime do partido para o cargo. Jonny Stica assume na Câmara, segundo rodízio combinado (foto: Arquivo JE)
A Câmara Municipal de Curitiba e a Assembleia Legislativa do Paraná têm novos líderes na bancada de oposição. O vereador Jonny Stica (PT) volta ao cargo no lugar de Algaci Tulio (PMDB), que ocupou o posto durante o ano passado. Já na Assembleia, Elton Welter (PT) assume a liderança no lugar de Enio Verri (PT).
Verri deixa o cargo para se dedicar à pré-candidatura a prefeito de Maringá. Segundo ele, ainda no final de 2011, a bancada foi comunicada sobre sua intenção para se dedicar ao pleito. No último dia como líder, Verri arrancou elogios do presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). “Não me canso de dizer que me surpreendi com sua honradez e caráter. Certamente se o Brasil tivesse políticos desse nível, teríamos mais crédito junto à sociedade. Welter terá que fazer um esforço grande para substituí-lo”, falou Rossoni.
Na despedida, o presidente da Assembleia ainda pediu a ajuda do petista para a discussão sobre as mudanças no regimento interno da Casa, que começarão a ser debatidas pelos deputados.
Por sua vez, Welter, escolha unânime do partido para o cargo, se disse surpreso com a indicação para assumir a liderança da bancada. “Fiquei surpreso com o convite e vou agir com muita firmeza para cumprir o papel que nos cabe”, disse. Quando questionado se o fato dele ser suplente de Luis Claudio Romanelli, que hoje é Secretário Estadual de Trabalho, pode atrapalhar, o parlamentar deixou claro que não. “Se o governador quiser pode chamar o Romanlli para a Assembleia de novo, o PT arranja um novo líder”.
Câmara – O cargo da liderança da oposição já era um acordo entre os partidos, segundo o vereador antigo líder, Algaci Tulio. “É um rodízio já combinado entre nós e é muito saudável. A liderança vai ficar em boas mãos”, falou.
Como novo líder da oposição, Stica anunciou que deve insistir em um pedido de informações sobre o Instituto Curitiba de Informática (ICI). “Se mais uma vez nos for negado o direito de saber como a Prefeitura gasta dinheiro nessa área, tomaremos medidas em outras esferas”, disse.
A bancada é composta por cinco parlamentares. Além de Stica e Tulio, também a compõem os vereadores Professora Josete (PT), Pedro Paulo (PT) e Noemia Rocha (PMDB). Com a mudança, Stica passa a liderança da bancada do PT para Pedro Paulo. E Tulio assume a liderança do PMDB.
Paraná precisa de 19 aterros sanitários para acabar com os lixões
É o que revela estudo da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos
Do Bem Paraná
A Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem como principal meta a erradicação de todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental adequados) do país e que sejam substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos, até agosto de 2014.
A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP, para contribuir na busca de soluções, desenvolveu um projeto técnico que atende a meta da PNRS de acabar com os lixões. No Paraná, o projeto prevê a implantação de 9 aterros sanitários de grande porte e 10 aterros sanitários de pequeno porte, totalizando 19 aterros, a um custo de aproximadamente R$ 123.522 milhões. “A erradicação dos “lixões” é um assunto de extrema relevância para o país para elevarmos o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta”, diz Tadayuki Yoshimura, presidente da ABLP.
De acordo com o projeto, em todo o país serão necessários 256 aterros sanitários de grande porte e 192 aterros sanitários de pequeno porte, 448 aterros no total, com valor próximo de R$ 2 bilhões.
O dinheiro virá de recursos federais, já previsto pelo governo quando da aprovação da lei, e será utilizado para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por um prazo de cinco anos. “Os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um prazo de 20 anos partirão da iniciativa privada”, explica Yoshimura, acrescentando que o projeto prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.
O projeto foi elaborado a partir do mapeamento dos 26 Estados da Federação mais o Distrito Federal. Dos 5.564 municípios do Brasil, cerca de 800 contam com aterro sanitário. A pouco mais de dois anos e meio do prazo final de erradicação dos lixões, os municípios precisam se apressar para cumprir a meta.
A ABLP, que constantemente contribui com o governo na busca de soluções para os resíduos sólidos, já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e do Planejamento a sua contribuição técnica com o projeto. “A resposta dos ministérios foi bastante positiva agora resta aos municípios entregarem um plano de ação para começarem a receber os recursos e darem início à implementação do projeto”, diz o presidente da entidade.
A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP é uma associação técnica fundada em 1970 para estudar, debater e divulgar as artes e as técnicas multidisciplinares, necessárias para a correta gestão da limpeza pública ,tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, hoje denominados de rejeitos.Desde a sua fundação, a ABLP realiza congressos, encontros e seminários em diversas cidades brasileiras. A partir de 2000, esses eventos foram agregados e passaram a se chamar Seminário Nacional de Limpeza Pública (Senalimp) que já está em sua 13ª edição.
Outra importante atividade da entidade é a Revista Limpeza Pública, que começou a ser publicada em janeiro de 1975 e se mantem como uma das únicas dedicadas ao assunto limpeza pública e resíduos sólidos na América Latina.
Cumprindo um dos seus principais objetivos, a ABLP sempre participa de comissões, nos diversos níveis de governo, para a elaboração de projetos de normas e leis ou na revisão e atualização das mesmas Os Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, o CONAMA, a ANVISA, o CONESAN e a ABNT têm recebido colaboração permanente da entidade.
Do Bem Paraná
A Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem como principal meta a erradicação de todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental adequados) do país e que sejam substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos, até agosto de 2014.
A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP, para contribuir na busca de soluções, desenvolveu um projeto técnico que atende a meta da PNRS de acabar com os lixões. No Paraná, o projeto prevê a implantação de 9 aterros sanitários de grande porte e 10 aterros sanitários de pequeno porte, totalizando 19 aterros, a um custo de aproximadamente R$ 123.522 milhões. “A erradicação dos “lixões” é um assunto de extrema relevância para o país para elevarmos o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta”, diz Tadayuki Yoshimura, presidente da ABLP.
De acordo com o projeto, em todo o país serão necessários 256 aterros sanitários de grande porte e 192 aterros sanitários de pequeno porte, 448 aterros no total, com valor próximo de R$ 2 bilhões.
O dinheiro virá de recursos federais, já previsto pelo governo quando da aprovação da lei, e será utilizado para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por um prazo de cinco anos. “Os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um prazo de 20 anos partirão da iniciativa privada”, explica Yoshimura, acrescentando que o projeto prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.
O projeto foi elaborado a partir do mapeamento dos 26 Estados da Federação mais o Distrito Federal. Dos 5.564 municípios do Brasil, cerca de 800 contam com aterro sanitário. A pouco mais de dois anos e meio do prazo final de erradicação dos lixões, os municípios precisam se apressar para cumprir a meta.
A ABLP, que constantemente contribui com o governo na busca de soluções para os resíduos sólidos, já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e do Planejamento a sua contribuição técnica com o projeto. “A resposta dos ministérios foi bastante positiva agora resta aos municípios entregarem um plano de ação para começarem a receber os recursos e darem início à implementação do projeto”, diz o presidente da entidade.
A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP é uma associação técnica fundada em 1970 para estudar, debater e divulgar as artes e as técnicas multidisciplinares, necessárias para a correta gestão da limpeza pública ,tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, hoje denominados de rejeitos.Desde a sua fundação, a ABLP realiza congressos, encontros e seminários em diversas cidades brasileiras. A partir de 2000, esses eventos foram agregados e passaram a se chamar Seminário Nacional de Limpeza Pública (Senalimp) que já está em sua 13ª edição.
Outra importante atividade da entidade é a Revista Limpeza Pública, que começou a ser publicada em janeiro de 1975 e se mantem como uma das únicas dedicadas ao assunto limpeza pública e resíduos sólidos na América Latina.
Cumprindo um dos seus principais objetivos, a ABLP sempre participa de comissões, nos diversos níveis de governo, para a elaboração de projetos de normas e leis ou na revisão e atualização das mesmas Os Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, o CONAMA, a ANVISA, o CONESAN e a ABNT têm recebido colaboração permanente da entidade.
Julgamento sobre provas
de embriaguez é suspenso
Pedido de vista do desembargador convocado Adilson Macabu motivou suspensão
Do Bem Paraná com Agência Brasil
O julgamento do recurso especial que vai definir os meios de prova legítimos para atestar a embriaguez ao volante foram suspensos hoje (08) pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador convocado Adilson Macabu havia feito um pedido de vista, que motivou a suspensão. Os votos do relator, ministro Marco Antônio Belizze, e do desembargador convocado Vasco Della Justina, haviam sido favoráveis à validade de provas como testemunhas e exame clínico, para comprovar a embriaguez do motorista, quando ele se recusar o teste do bafômetro ou a fazer exame de sangue.
O desembargador Adilson Macabu deve devolver o processo para entrar novamente em pauta no dia 29 deste mês. A 3ª seção é composta pela 5ª e pela 6ª Turmas do STJ e o resultado do julgamento vai unificar o entendimento da corte, acabando com a divergência entre as duas turmas, especializadas em direito penal.
Enquanto a 5ª Turma entende que é dispensável o teste de alcoolemia para configurar o crime de embriaguez ao volante, que pode ser comprovada também por exame clínico ou por testemunhas, a 6ª Turma considera que é indispensável o teste de alcoolemia, ainda que esse estado possa ser aferido por outros elementos de prova.
O caso está sendo julgado pela Terceira Seção, sob o rito dos recursos repetitivos, que serve de orientação para todos os magistrados do país, embora a decisão não seja vinculante.
O Ministério Público Federal já encaminhou parecer ao STJ defendendo a legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar a embriaguez. O tema começou a ser levado à Justiça depois da edição da Lei Seca, em 2008, por motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro, alegando impertinência da ação penal, tendo em vista que a Lei 11.705/08 (Lei Seca) classifica como embriaguez a presença do percentual de 0,6 decigramas de álcool no sangue do motorista, comprovada por bafômetro ou exames de sangue. Eles argumentam que a Constituição Federal resguarda as pessoas da autoincriminação, uma vez que ninguém está obrigado a produzir provas contra si.
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Do Bem Paraná com Agência Brasil
O julgamento do recurso especial que vai definir os meios de prova legítimos para atestar a embriaguez ao volante foram suspensos hoje (08) pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador convocado Adilson Macabu havia feito um pedido de vista, que motivou a suspensão. Os votos do relator, ministro Marco Antônio Belizze, e do desembargador convocado Vasco Della Justina, haviam sido favoráveis à validade de provas como testemunhas e exame clínico, para comprovar a embriaguez do motorista, quando ele se recusar o teste do bafômetro ou a fazer exame de sangue.
O desembargador Adilson Macabu deve devolver o processo para entrar novamente em pauta no dia 29 deste mês. A 3ª seção é composta pela 5ª e pela 6ª Turmas do STJ e o resultado do julgamento vai unificar o entendimento da corte, acabando com a divergência entre as duas turmas, especializadas em direito penal.
Enquanto a 5ª Turma entende que é dispensável o teste de alcoolemia para configurar o crime de embriaguez ao volante, que pode ser comprovada também por exame clínico ou por testemunhas, a 6ª Turma considera que é indispensável o teste de alcoolemia, ainda que esse estado possa ser aferido por outros elementos de prova.
O caso está sendo julgado pela Terceira Seção, sob o rito dos recursos repetitivos, que serve de orientação para todos os magistrados do país, embora a decisão não seja vinculante.
O Ministério Público Federal já encaminhou parecer ao STJ defendendo a legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar a embriaguez. O tema começou a ser levado à Justiça depois da edição da Lei Seca, em 2008, por motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro, alegando impertinência da ação penal, tendo em vista que a Lei 11.705/08 (Lei Seca) classifica como embriaguez a presença do percentual de 0,6 decigramas de álcool no sangue do motorista, comprovada por bafômetro ou exames de sangue. Eles argumentam que a Constituição Federal resguarda as pessoas da autoincriminação, uma vez que ninguém está obrigado a produzir provas contra si.
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Adolescente é condenada à prisão perpétua
Bustamante assassinou menina de 9 anos pois “queria saber como se sentiria matando alguém”
Do Bem Paraná com G1
Considerada culpada em janeiro pelo assassinato em segundo grau e à mão armada de Elizabeth Olten, de 9 anos, em outubro de 2009, uma adolescente do Missouri, nos Estados Unidos, foi condenada a prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional nesta quarta-feira. Alyssa Bustamante, de 18 anos, confessou ter estrangulado, cortado a garganta e esfaqueado uma menina de 9 anos porque “queria saber como se sentiria matando alguém”.
O crime ocorreu numa pequena cidade rural a oeste de Jefferson City. Bustamante tinha 15 anos quando confessou ter estrangulado Elizabeth e cortado sua garganta. Ela levou a polícia à cova rasa onde havia enterrado o corpo da criança, sob um monte de folhas em uma floresta perto do seu bairro.
Por ter confessado o crime, Bustamante, que havia sido acusada de assassinato em primeiro grau, evitou uma possível pena de prisão perpétua em um presídio adulto sem possibilidade de redução da pena.
Segundo os promotores, a adolescente havia cavado duas covas dias antes do crime e teria mandado sua irmã menor atrair Elizabeth ao local com um convite para brincar.
Uma das testemunhas, sargento da polícia do Missouri, disse que a adolescente contou a ele que “queria saber como se sentia” quem matava alguém. A acusação também citou jornais locais, aos quais Bustamante teria descrito a “alegria” de matar Elizabeth.
“Eu a estrangulei, cortei a gargante e a esfaqueei, então agora ela está morta”, escreveu Bustamante em seu diário, lido no julgamento por um especialista em caligrafia. “Eu não sei como estou me sentindo. Foi incrível. Logo que passa a sensação de ‘oh, meu Deus, eu não posso fazer isso’, é realmente prazeroso. Agora estou tipo nervosa e tremendo. Tenho que ir para a igreja agora... (risos).”
Após isso, segundo a investigação, a garota foi a uma aula de dança em sua igreja, enquanto iniciavam as buscas pela criança desaparecida.
Os advogados da adolescente haviam pedido uma pena menor que a prisão perpétua argumentando que o uso do antidepressivo Prozac havia tornado ela mais propensa à violência. Eles disseram ainda que ela sofreu anos com depressão e já havia tentado suicídio por overdose de analgésicos.
Do Bem Paraná com G1
Considerada culpada em janeiro pelo assassinato em segundo grau e à mão armada de Elizabeth Olten, de 9 anos, em outubro de 2009, uma adolescente do Missouri, nos Estados Unidos, foi condenada a prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional nesta quarta-feira. Alyssa Bustamante, de 18 anos, confessou ter estrangulado, cortado a garganta e esfaqueado uma menina de 9 anos porque “queria saber como se sentiria matando alguém”.
O crime ocorreu numa pequena cidade rural a oeste de Jefferson City. Bustamante tinha 15 anos quando confessou ter estrangulado Elizabeth e cortado sua garganta. Ela levou a polícia à cova rasa onde havia enterrado o corpo da criança, sob um monte de folhas em uma floresta perto do seu bairro.
Por ter confessado o crime, Bustamante, que havia sido acusada de assassinato em primeiro grau, evitou uma possível pena de prisão perpétua em um presídio adulto sem possibilidade de redução da pena.
Segundo os promotores, a adolescente havia cavado duas covas dias antes do crime e teria mandado sua irmã menor atrair Elizabeth ao local com um convite para brincar.
Uma das testemunhas, sargento da polícia do Missouri, disse que a adolescente contou a ele que “queria saber como se sentia” quem matava alguém. A acusação também citou jornais locais, aos quais Bustamante teria descrito a “alegria” de matar Elizabeth.
“Eu a estrangulei, cortei a gargante e a esfaqueei, então agora ela está morta”, escreveu Bustamante em seu diário, lido no julgamento por um especialista em caligrafia. “Eu não sei como estou me sentindo. Foi incrível. Logo que passa a sensação de ‘oh, meu Deus, eu não posso fazer isso’, é realmente prazeroso. Agora estou tipo nervosa e tremendo. Tenho que ir para a igreja agora... (risos).”
Após isso, segundo a investigação, a garota foi a uma aula de dança em sua igreja, enquanto iniciavam as buscas pela criança desaparecida.
Os advogados da adolescente haviam pedido uma pena menor que a prisão perpétua argumentando que o uso do antidepressivo Prozac havia tornado ela mais propensa à violência. Eles disseram ainda que ela sofreu anos com depressão e já havia tentado suicídio por overdose de analgésicos.
