Maioria do TSE aprova criação
do PSD de Kassab
Folha de São Paulo
A maioria dos ministros do TSE já voltou nesta terça-feira a favor da criação do PSD (Partido Social Democrático), do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Com essa decisão, o partido já existe formalmente.
O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".
Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos 9 estados para fazer o pedido à corte superior.
Ribeiro diz que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas tribunal regional.
Ao final de seu voto, ele entendeu que o PSD entregou tudo necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas a lei exige 492 mil, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]".
Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia também acompanharam a relatora.
Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla 4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.
O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas -algumas de pessoas mortas.
BANCADA
O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.
Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.
Presidente Miguel Kfouri Neto assina ordem de serviço para construir novo Fórum de Siqueira Campos
Presidente Miguel Kfouri Neto assina ordem de serviço para construir novo Fórum de Siqueira Campos
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, assinou nesta terça-feira (27) a ordem de serviço para construção do novo Fórum de Siqueira Campos. “O novo Fórum, que terá 1,528 mil metros quadrados e vai custar R$ 4,034 milhões, deve ficar pronto em dez meses. Assim o Judiciário acompanha ao crescimento da progressista Siqueira Campos, com um Fórum amplo, não luxuoso, mas confortável, para atender melhor a população da região”, afirmou.
O prefeito de Siqueira Campos, Luiz Antonio Liechoki, participou da assinatura da ordem de serviço, na Presidência do Tribunal de Justiça. “Quero agradecer ao presidente pelo apoio e ao desembargador Adalberto Xisto Pereira, que tem um carinho especial por Siqueira Campos. Nossa cidade nos últimos anos teve um crescimento espetacular e é hoje a mais industrializada do Norte Pioneiro, um dos 100 municípios que mais arrecadam ICMS no Paraná. O novo Fórum é um presente para a população, que está muito satisfeita com essa conquista. A Justiça é algo fundamental para o desenvolvimento de uma região, um Estado, um País”, disse.
O presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Lúcio Glomb, reconheceu o empenho da administração do Tribunal de Justiça para melhorar as condições nas comarcas: “Quero somar os agradecimentos dos advogados de Siqueira Campos, por mais essa obra que está sendo construída. Esse mês o Tribunal de Justiça comemora 120 anos de existência e sua administração age de forma a proporcionar os meios para que a população tenha acesso a seus direitos, como essa obra numa região que vem crescendo e tem sua importância reconhecida pela Presidência do TJ”.
Campanha coleta 3883 embalagens de agrotóxicos em SJBV
Parceria entre prefeitura e Canopi possibilita a pequenos produtores a oportunidade de dar destinação correta ao produto; desde 2005, programa já retirou da natureza quase 40 mil embalagens usadas
Agência Criativa
Por Danilo Felipe
São José da Boa Vista – Uma campanha realizada pela prefeitura de São José da Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a Cooperativa Agrícola Mista do Norte Pioneiro (Canopi), possibilitou, em setembro, o recolhimento de 3883 unidades de embalagens de defensivos agrícolas, provenientes de propriedades rurais do município.
Uma vez por ano, desde 2005, a prefeitura utiliza dois caminhões que percorrem toda a região rural de São José da Boa Vista e recolhe as embalagens de agrotóxicos dos pequenos produtores, que antes se cadastram na prefeitura. Segundo o responsável pela campanha, Fábio Júnior Dias, a coleta é feita somente com os agricultores que não têm condições levar as embalagens até o descarte final.
“Há muitas pessoas que não podem pegar as embalagens e levar até a empresa que vendeu o produto, que é quem deve dar a destinação correta à embalagem, por isso nós fizemos esta parceria e recolhemos”, explicou. Dos 93 produtores cadastrados no programa de coleta, apenas um não compareceu este ano em um dos locais indicados para o recolhimento.
Para que o caminhão possa recolher as embalagens usadas, o produtor, além de se cadastrar, deve também separar as unidades novas (que têm nota fiscal) das antigas e contar as que vai entregar. Deve ainda fazer a tríplice lavagem, e entregar as tampas das embalagens separadamente. Todo o material coletado é enviado à Associação de Distribuidores de Insumos Agropecuários do Norte Pioneiro (Adinp), de Arapoti, que processa e recicla o material.
De acordo com Dias, até hoje, 20% do que foi coletado era material muito antigo, que estava armazenado, na maioria das vezes, de forma inadequada na propriedade e até em beira de estradas e barracões. Ele explicou que, por isso, nos primeiros anos da coleta, o número de embalagens recolhidas foi bem maior. “Havia material parado há anos nas propriedades. Hoje, a quantidade coletada é naturalmente menor”, disse.
No primeiro ano do programa, foram recolhidas 7.320 unidades, praticamente o dobro de 2011. Até hoje, o programa retirou da natureza 37.125 embalagens, números que estão minuciosamente registrados na secretaria.
Pecuária Leiteira:
Deputado realizará Dia de Campo em sua propriedade, em parceria com órgãos de pesquisa e extensão rural
O deputado federal Abelardo Lupion (DEM) está implantando em sua propriedade rural, a Fazenda Nelore Beka, localizada no município Santo Antonio da Platina, um sistema de leite a pasto criado pelo pesquisador da Universidade de Viçosa, Dr. Luiz Cesar Drumond. O deputado sustenta que, em qualquer lugar do Brasil, é possível gerar um renda mensal de R$ 4 mil para uma família de produtores em apenas três hectares de terras e um rebanho de vinte vacas, o que demandaria investimentos de R$ 100 mil reais, que poderiam ser obtidos através de linhas de crédito específicas.
Durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizada semana passada em Brasília, no Plenário 06 da Câmara dos Deputados, Lupion sugeriu aos colegas que Drumond fosse convidado a falar sobre o sistema de irrigação em malha. “Seria importante ouvir aqui no plenário, isso é uma revolução para o pequeno produtor do Brasil”, comparou o parlamentar. “Esse pesquisador desenvolveu um projeto na Bahia, região de Côcos, região de areia, de criação de gado de leite a pasto para um grupo de produtores neozelandeses. Eles estão retirando 30 mil litros de leite por dia a um custo de R$ 0,32 o litro”, disse o deputado democrata.
A Universidade de Viçosa, ainda segundo Lupion, desenvolveu projeto para propriedades com 3 hectares, com pastagem de capim Tifton ou uma variedade do Cynodon, denominada Vaqueiro irrigada pelo sistema em malha, que comporta 20 vacas e é “muito barata, sendo necessário um poço artesiano de no máximo 10 mil litros/hora. Estou fazendo um módulo na minha propriedade rural em Santo Antonio da Platina para demonstrar isso, e em março de 2012 farei um Dia de Campo com a participação da Embrapa, do ex-Senador Osmar Dias, que é vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Iapar, Emater. Eu quero recebê-los todos para nós mostrarmos que é real isso”, convidou Lupion.
O deputado disse ainda que conversou sobre o assunto com o secretário da Agricultura do Paraná e com o presidente do Emater. “Ao lado de minha propriedade há um [assentamento do] Banco da Terra que se viabilizou com café, com 10 hectares por produtor. O leite complementaria a renda mensal das famílias produtoras. Empresas como a Confrepar (Londrina), Laticínios Carolina (Ribeirão Claro), Cooperativa de Arapoti, já manifestaram interesse em participar com subsídios para o investimento do pequeno produtor. Existem linhas de crédito do Pronaf, com juros de 2% ao ano, e ainda podemos fazer com que os Estados paguem esses juros, como já ocorre em Santa Catarina, e assim nós criaríamos uma revolução neste setor. Nós vamos viabilizar nossos pequenos produtores em todos os lugares do Brasil”, concluiu o deputado Abelardo Lupion.
Novo requerimento da CPI dos Pedágios está pronto para ser protocolado
Blog da Joice
Um novo requerimento para pedir a abertura da CPI dos Pedágios está pronto para ser protocolado na Assembleia Legislativa. A procuradoria da Casa analisa o primeiro pedido do deputado Cleiton Kielse (PMDB) que foi negado uma vez porque, segundo o parecer da Casa, o deputado não apresentou argumentos que justifiquem a abertura da comissão. Agora a procuradoria analisa mais uma vez o caso e deve dar uma resposta para o presidente Valdir Rossoni amanhã. Na segunda, o presidente promete tomar uma decisão. Ele disse que vai tratar do assunto com cautela porque não quer cometer nenhum erro.
O propositor da CPI, deputado Cleiton Kielse, garante que, mesmo que o primeiro requerimento seja negado, ele já tem um novo pedido pronto. Segundo o parlamentar, 20 deputados já assinaram o documento para a abertura da CPI. O mínimo necessário é de 18.
A bancada de apoio do governador Beto Richa na Assembleia que barrar a CPI dos Pedágios porque considera que a comissão iria atrapalhar a negociação do governo com as concessionárias.
Pessuti tem aposentadoria negada pelo TJ
Blog da Joice
O Tribunal de Justiça negou o pedido do ex governador Orlando Pessuti para que ele voltasse a receber aposentadoria oficial de mais de R$ 24 mil reais. O pedido foi feito depois da suspensão do pagamento das aposentadorias dos ex-governadores Roberto Requião, Jaime Lerner, Orlando Pessuti e Mário Pereira. Em março o governador Beto Richa suspendeu o benefício alegando que ele não está previsto na Constituição Federal.
“Auxílio-livro” para os juízes do PR
Blog da Joice
Os juizes de direito do Paraná, além de todos os benefícios garantidos pela constituição e aqueles que fazem parte do exercício da profissão, agora terão também o direito a “auxílio-livro”. Em um comunicado enviado aos magistrados de todo o estado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, comunicou a instituição do “auxílio-livro”. Para Kfouri, a atualização de conhecimentos reflete-se na qualidade da prestação jurisdicional. Cada juiz e desembargador poderá solicitar o equivalente a até R$ 3 mil por ano em obras jurídicas, assinatura de periódicos e softwares. Segundo a assessoria de comunicação, a presidência do Tribunal de Justiça não vai se pronunciar a respeito deste assunto.
Preço do combustível é o
maior nos últimos 4 meses
Blog da Joice
O preço da gasolina e do etanol acumularam a maior alta dos últimos quatro meses. Dados da agência nacional do Petróleo (ANP) com base na tabela de 95 postos de Curitiba apontam que a gasolina subiu 7 e o álcool 31% no período. De acordo com o presidente do sindicombustíveis, Roberto Fregonese, a alta é um reflexo da crise financeira mundial de 2008. Na época, muitos produtores diminuíram a área plantada de cana, e as conseqüências são sentidas agora no bolso do consumidor.
Segundo a ANP, o valor médio do etanol em Curitiba é de R$1,94, já a gasolina custa R$2,66. Os números apontam que nesse momento a gasolina é a opção mais barata, já que a proporção do preço do álcool em relação ao da gasolina já superou os 70%. E a expectativa do sindicombustíveis não é das mais otimistas para os próximos anos. Segundo Fregonese, a situação só deve se normalizar em 2014.
A partir do dia primeiro de outubro, a quantidade de etanol misturado na gasolina vai cair de 25 para 20%. A medida foi tomada pelo governo Federal. Segundo o sindicombustíveis, isso deve aumentar a oferta do produto a partir do mês que vêm, início do período de entressafra. Mas a previsão é que os preços não caiam por conta da medida.
Bancários fecham 4.191 agências em todo o país no 1º dia da greve
Os bancários de Roraima devem se juntar ao movimento nesta quarta
Do Bem Paraná
Nesta terça-feira (27), primeiro dia da greve nacional, os bancários fecharam 4.191 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 25 estados e no Distrito Federal. O balanço foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) a partir dos dados enviados pelos sindicatos até as 18h. Os bancários de Roraima estão realizando assembleia na noite desta terça e deverão se juntar ao movimento nesta quarta.
“A greve começou mais forte que a do ano passado, uma das maiores que fizemos nos últimos 20 anos, quando fechamos 3.864 unidades no primeiro dia de paralisação”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. “Isso mostra a grande insatisfação dos funcionários com a postura dos bancos, que em cinco rodadas de negociação não apresentaram uma proposta decente que atenda as reivindicações da categoria”, sustenta.
Os bancários entraram em greve por tempo indeterminado após a quinta rodada de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), ocorrida na última sexta-feira, dia 23, em São Paulo, quando foi recusada a segunda proposta de reajuste de 8% sobre os salários. “A proposta também não contempla valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais contratações, fim da rotatividade, melhoria do atendimento aos clientes, fim das metas abusivas e do assédio moral, mais segurança e igualdade de oportunidades”, diz Cordeiro.
“A proposta representa apenas 0,56% de aumento acima da inflação do período, o que está longe da reivindicação da categoria, de 12,8% (5% de aumento real). Enquanto isso, os seis maiores bancos que operam no Brasil lucraram R$ 25,9 bilhões no primeiro semestre, segundo levantamento do Dieese e da Contraf-CUT”, afirma Cordeiro. “Isso quer dizer um aumento de R$ 4,3 bilhões em relação ao lucro do mesmo período do ano passado, com um crescimento médio de 20,11%. É preciso repartir esses ganhos com os bancários, maiores responsáveis pela enorme lucratividade das empresas”, completa.
"A experiência de anos anteriores mostra que a tendência é o índice de paralisação aumentar nos próximos dias. Estamos abertos para a retomada das negociações, pois continuamos apostando no diálogo. Mas também estamos preparados para intensificar a mobilização e fazer a maior greve das últimas décadas para garantir avanços econômicos e sociais”, acrescenta Carlos Cordeiro.
Mulher some e família oferece R$ 7 mil de recompensa
Suicídio e crime passional são algumas das linhas de investigação da polícia.
Redação Bem Paraná, com UOL
A família da policial militar Luane Chaves Lemes, de 23 anos, desaparecida há oito dias em Passo Fundo (280 km de Porto Alegre), norte do Rio Grande do Sul, está oferecendo uma recompensa no valor de R$ 7.000 por informações que levem ao paradeiro da jovem.
Luane sumiu na manhã do último dia 19, quando saiu de casa vestindo calça, moletom e armada com sua pistola. Desde então não foi mais vista. Há uma semana , polícia e familiares realizam buscas pela região, sem sucesso.
Nesta terça-feira (27) foi entregue à delegada Daniela de Oliveira Mineto, que investiga o caso, o relatório da quebra do sigilo telefônico da policial militar. A polícia está aguardando também os registros de movimentações bancárias de Luane.
Com imagens de câmeras de vigilância da cidade, foi possível reconstituir parte dos passos da mulher na manhã em que desapareceu. Além de sacar dinheiro num caixa eletrônico, ela fez compras em um açougue. Depois, Luane chegou a passar na casa do ex-namorado, que, segundo a polícia, estava trabalhando naquele momento.
Uma das pistas deixadas pela policial militar antes de desaparecer foram mensagens ao ex-companheiro via celular. Datadas da noite anterior ao sumiço, elas diziam “Nunca mais” e “você nunca mais vai me ver, você não está levando a sério, mas vai saber”.
