Fronteira

Dilma e Lugo fecham acordo 

para construção da segunda 

ponte entre Brasil e Paraguai

Ligação entre a cidade paraguaia de Presidente Franco com Foz de Iguacu será rodoviária e ferroviária

Do  Bem Paraná

A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, definiram hoje (29), na capital paraguaia, mudanças no projeto da segunda ponte entre os dois países, que será construída no Rio Paraná. O projeto original de ligação da cidade paraguaia de Presidente Franco com Foz de Iguacu, no lado brasileiro, previa a construção uma ponte rodoviária. A pedido do governo paraguaio, a ponte deverá ser também ferroviária, segundo informou o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

No encontro, Dilma também reforçou o pedido para que o governo paraguaio legalize as terras dos "brasiguaios", como são chamados os cerca de 300 mil brasileiros que moram no Paraguai.

Foi discutida ainda a possibilidade de legalização dos sacoleiros brasileiros cadastrados que fazem compras no Paraguai para revender os produtos no Brasil. Segundo estimativa da Receita Federal, o contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai provoca um prejuízo de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos. Segundo Marco Aurélio, essa questão deverá ser resolvida no segundo semestre.

Um tema que continua mobilizando a opinião pública paraguaia é a energia de Itaipu. Na semana passada, jornais paraguaios apontaram como a principal reivindicação do presidente Fernando Lugo à presidenta Dilma o direito de vender a energia gerada pela hidrelétrica a outros paises, pelo preço de mercado.

Pelo acordo de Itaipu, a energia produzida pela usina é dividida igualmente entre os dois países e o excedente paraguaio só pode ser vendido, até 2023, ao Brasil, por preços acertados em contrato. O Paraguai consome apenas 20% da cota que cabe ao país e vende os 80% restantes ao Brasil por cerca de US$ 120 milhões anuais.

O Paraguai quer flexibilizar essa regra e o Uruguai ja manifestou interesse em comprar a energia paraguaia. Mas o Brasil insiste que não há necessidade de rever o acordo, já que o Congresso brasileiro aprovou a proposta para triplicar o preço que paga pela energia de Itaipu, para US$ 360 milhões anuais. Segundo Marco Aurélio Garcia, o Paraguai não precisa de terceiros mercados.

Ele citou a construção de uma linha de transmissão que levará energia de Itaipu para Villa Hayes, a 50 quilômetros de Assunção, como uma janela de oportunidade. "Com isso, estaremos resolvendo um paradoxo do passado: o país que tinha a maior produção de energia per capita do mundo também tinha regiões de apagão". Segundo Garcia, com a linha de transmissão, o Paraguai não só poderá aproveitar melhor a energia que produz, como atrairá empresas brasileiras interessadas em investir no pais por causa dos impostos mais baixos.

Mas, no discurso de encerramento da presidência paraguaia do Mercosul, nesta quarta-feira, o presidente Fernando Lugo defendeu o "livre trânsito" de energia e bens entre os países do bloco.

Classe médica decide pela 

ruptura com os planos de saúde

Médicos exigem que seus honorários sejam reajustados pelas operadoras de saúde de acordo com os valores da 6ª edição da CBHPM

Do  Bem Paraná

As operadoras permaneceram inertes nas tentativas de negociação, e a decisão desta terça-feira (28) reflete o descaso dos envolvidos. Para o presidente da AMP, Dr. José Fernando Macedo, a decisão é salutar: “A situação da manutenção dos consultórios já era crítica, os médicos aguentaram os últimos meses na esperança de que a negociação trouxesse bons resultados. Nós não podemos mais tolerar esse tipo de situação. Estamos há mais de 10 anos sem os reajustes devidos de nossos honorários, o que implica na diminuição da qualidade do atendimento aos nossos pacientes”.

Os médicos discutiram o impacto da ausência de negociações, ficando evidente que a única solução seria a ruptura das relações mantidas com as operadoras de saúde. A ausência de resposta é a prova de que as operadoras de saúde não estão dispostas a buscar soluções. Sem negociações, a relação será rompida. Como o descredenciamento é um direito individual, cada médico analisando a sua situação, tomará a decisão que julgar necessária para salvaguardar sua dignidade e a dignidade de sua profissão.

A classe médica exige que seus honorários médicos sejam reajustados pelas operadoras de saúde de acordo com os valores da 6ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

Também solicitam que os contratos assinados com as operadoras sejam revisados e regularizados de acordo com a resolução nº. 71/2004 da Agência Nacional de Saúde (ANS), além da aprovação do projeto de lei nº. 6964/2010 que propõe o reajuste anual dos honorários médicos.

IML confirma duas mortes 

por causa do frio em Curitiba

Nos dois casos, as vítimas eram alcoólatras que passaram a madrugada de terça na rua

Do  Bem Paraná

O Instituto Médico Legal (IML) confirmou que foram duas mortes em Curitiba por cusa do frio na madrugada da última terça-feira (28). De acordo com o órgão, as duas vítimas sofreram hipotermia, quando há redução da temperatura do corpo provocada pelo frio.

Segundo o Instituto Meteorológico Somar, a madrugada de terça-feira (28) foi considerada a mais fria do ano em Curitiba, quando os termômetros marcaram -0,8ºC.  No dois casos, as vítimas eram alcoólatras e passaram a noite na rua.

Josué Cabral dos Santos, de 67 anos, era soldador e sofreu hipotermia seguida de  enfarte. A outra vítima, João Hofmann, de 51 anos, foi encontrado no gramado do condomínio onde morava. Ele teve hipotermia seguida de parada.

TSE define calendário eleitoral de 2012

Primeiro turno será no dia 7 de outubro e o segundo, no dia 28 do mesmo mês

Do Bem Paraná com agências

O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado na noite desta terça-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica definido ainda que os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE se quiserem participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os candidatos.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

Propaganda. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito.  Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

Eleitor. Em 9 de maio de 2012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio do título. O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência. No segundo turno, o prazo é até 27 de dezembro.

Liminar suspende eleição

 para conselheiro do TC

Do  Bem Paraná

 O ex-secretário da Educação, Maurício Requião, conseguiu nesta quarta-feira, uma liminar na Justiça suspendendo a eleição para conselheiro do Tribunal de Contas, na vaga aberta após a anulação, pela Assembleia Legislativa, de sua nomeação. A eleição estava marcada para a próxima terça-feira, envolvendo 17 candidatos, entre eles o procurador Geral do Estado, Ivan Bonilha, e os deputados estaduais Nelson Garcia (PSDB) e Augustinho Zucchi (PDT).

 A decisão pela suspensão da eleição foi da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A Justiça acatou argumento segundo a nomeação havia sido referendada por decisões anteriores do Tribunal de Justiça em favor de Maurício. Eleito conselheiro pela Assembleia em 2008, sua indicação teve os efeitos suspensos a partir de ação que apontava irregularidades formais na mesma. Desde então, a indicação segue suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal, que até hoje não julgou o mérito do caso.

Cassação de Jaqueline Roriz 

só no segundo semestre

Congresso em foco

A votação em plenário do pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) só deve acontecer no segundo semestre. Somente ontem (28) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu o recurso apresentado pela deputada contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara de recomendar sua cassação por quebra de decoro. Ela é acusada de ter recebido dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo conhecido como mensalão de Brasília, comandado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Os deputados e senadores entrarão em recesso a partir do dia 18 de julho, a não ser que haja um pouco provável atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O que dificulta a apreciação do projeto de resolução pedindo a cassação de Jaqueline antes do recesso são os prazos. A CCJ tem cinco dias úteis, contados a partir de hoje, para “tomar providências” quanto ao recurso. Em teoria, o prazo termina na próxima terça-feira (5). Porém, deputados acreditam que esse período será prorrogado. Isso porque o relator do recurso só receberá o material na quinta-feira, dia em que os deputados voltam para os estados. Ele, que ainda nem foi escolhido, em teoria não teria tempo para trabalhar.

Deputados tiram poder da

Fifa sobre obra pública

O Estado de SP

 A Câmara dos Deputados diminuiu os poderes da Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) na definição de gastos das obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A alteração foi feita ontem à noite na votação da medida provisória que cria as regras especiais de licitação para obras dos dois eventos, o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O texto, que será votado agora pelos senadores, também deixou mais claro que os órgãos de controle terão acesso aos orçamentos previstos nos editais das obras.

“Houve um consenso para que isso saísse do texto”, disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP). “Isso era secundário para o governo e só saiu porque todos concordaram”, emendou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Antes da alteração, a Fifa e o COI ficavam acima da Lei de Licitações e podiam exigir a qualquer momento reajustes no valor dos contratos das obras – os chamados aditivos.

Com o acordo fechado entre os líderes, a Fifa e o COI ficam sujeitos à Lei de Licitações, quando forem propor os aditivos às obras para os eventos no Brasil. A Lei de Licitações (Lei 8.666/93) fixa o limite de 25% para obras e de 50% para as reformas nos contratos de aditamento.

Novela do SBT exibe 

depoimentos de ex-marido de Dilma

Do  Bem Paraná

 Em depoimento gravado para a novela “Amor e Revolução”, do SBT, Carlos Araújo, ex-marido da presidenta Dilma Rousseff, relata detalhes sobre o roubo do cofre de Adhemar de Barros, as torturas que sofreu, sua tentativa de suicídio e também a prisão de Dilma. Por conta da riqueza das experiências, o depoimento foi dividido em 5 partes, que vão ao ar entre os dias 04 e 08 de julho, ao final de cada capítulo da novela.

 “Eu tenho muito orgulho de ser companheiro da Dilma. Sempre nos identificamos. O nosso bom companheirismo persiste até hoje. Eu sempre fui advogado de gente pobre. Sempre fui uma pessoa de esquerda. Com a ditadura não vi outra saída a não ser partir para a luta armada. Formamos uma organização chamada Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), e praticávamos ações de desapropriação de bancos. Buscávamos dinheiro no banco para comprar armas. Também fizemos algumas ações em quartéis para pegar armas. Praticamos ações sociais também: pegávamos caminhões de carne na baixada fluminense e distribuíamos em favelas.”

 “A Dilma foi presa em frente ao Jornal O Estado de S. Paulo. Como todos os demais, foi torturada na Oban (Operação Bandeirante). Ela foi condenada por 3 anos e cumpriu toda a pena… A Dilma sente muito orgulho do que fez! Ela não ficou com sequelas. Felizmente. Ela entrou na cadeia nova e saiu nova… Não deixa de ser uma ironia… Eu moro aqui nessa casa na beira do rio em frente à Ilha do Presídio (Porto Alegre), onde fiquei preso por quase um ano.”

Não aparece interessado em

 alugar aviões à Alep

Gazeta do Povo

A Assembleia Legislativa do Paraná não conseguiu atrair nenhuma empresa para fornecer horas de voo em jatos comerciais para os deputados. O presidente do Legislativo, Valdir Rossoni (PSDB), havia determinado a abertura de uma licitação para alugar o avião – no entanto, o prazo para comparecimento de interessados se esgotou ontem sem que nenhuma empresa tenha feito propostas.

A ideia da Assembleia era, em vez de alugar um avião, contratar uma empresa que fornecesse o jato só nos momentos em que houvesse a necessidade. O edital previa pagamento de até R$ 6 por quilômetro de voo, com um limite anual estabelecido em R$ 250 mil. Como a licitação não teve resultado, Rossoni terá de lançar outro edital, caso decida insistir na contratação. O deputado não afirmou ontem se vai abrir uma nova concorrência.