Política

Ratinho diz que não lançará 

candidatura no dia 1º

Do Blog Política em Debate

O  deputado federal Ratinho Jr negou que sua candidatura a prefeito de Curitiba será lançada no dia 1º de outubro.  Na ocasião, acontecerá o II Encontro Estadual do partido. O evento será a partir das 8 horas do próximo dia 1º de outubro, sábado. No Clube de Campo Três Marias, localizado na Avenida Três Marias, 274, no bairro Órleans, sob a presidência estadual do deputado federal Ratinho Junior, o PSC pretende reunir mais de 1.000 pessoas entre líderes e militância partidária de todos os cantos do Estado.  “A construção do PSC é feita tijolo por tijolo, a cada dia, com a argamassa do bem coletivo, da democracia, e em mutirão, sob o respeito de seu próprio slogan: o ser humano em primeiro lugar”, disse Ratinho Junior.

 ”Este não é um encontro para lançamento de pré-candidatura e as alianças com outros partidos estão sendo articuladas a nível nacional”, garantiu Ratinho Jr.

Oposição quer no Senado mais repasses para saúde pública

Do Terra

A oposição no Senado vai trabalhar para resgatar o texto original do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que trata do repasse de mais recursos para a saúde pública. Depois que o projeto foi modificado pela Câmara dos Deputados, cabe agora aos senadores deliberarem se acatam as mudanças ou se voltam ao texto apresentado originalmente pelo então senador Tião Viana (PT-AC), atual governador do Acre.

O texto aprovado em 2008 no Senado determinava que a União deveria destinar 10% das receitas correntes brutas para o financiamento da saúde. Aos Estados ficou estipulado o repasse de 12% e aos municípios 15%, também das receitas correntes brutas. O projeto definia ainda o que poderia ser enquadrado como gastos em saúde para ser abatido dos respectivos percentuais mínimos.

Na Câmara, foi aprovado o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que altera o repasse obrigatório da União para um valor equivalente ao previsto no orçamento do ano anterior para a saúde mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro daquele ano. Além disso, os deputados criaram a Contribuição Social para a Saúde (CSS), porém sem base de cálculo. A nova contribuição funcionaria nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que incidia sobre as movimentações bancárias. Sem a base de cálculo, contudo, a nova contribuição se tornou inócua.

Mesmo assim, os oposicionistas no Senado querem brigar para extinguir do texto todas as alterações feitas pela Câmara. Isso evitaria de vez que o novo imposto possa ser resgatado posteriormente por meio de um projeto do Executivo que crie a alíquota que falta. “Vamos tentar derrubar a CSS, que é inconstitucional. Não cabe ao Legislativo criar imposto, isso é prerrogativa do Executivo. A CSS tem vício de origem”, disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), também anunciou que o partido irá brigar para que o projeto original de Tião Viana seja resgatado. “Vamos retomar a proposta aprovada por unanimidade no Senado, ou seja, a vinculação de 10% da receita bruta da União para a saúde, sem a criação de um novo imposto”, disse Maia. Para os partidos de oposição, as mudanças aprovadas na Câmara retiram mais de R$ 30 bilhões dos recursos que deveriam ser repassados pela União para a saúde.

Por isso, eles prometem apresentar destaques para suprimir os trechos acrescentados pelos deputados. Como o projeto é originário do Senado e já passou por alterações na Câmara, o texto agora não pode mais receber acréscimos. Os senadores poderão apenas suprimir dispositivos incluídos pelos deputados ou aprovar o projeto como está. Não há ainda previsão para a votação do texto no Senado.

“Com a Emenda 29, o PR terá R$ 340 mi a mais para a saúde”

Da Gazeta do Povo

A regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, finalmente aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira passada, não gerou nenhuma fonte nova de recursos para a saúde. Mesmo assim, a superação dessa fase foi comemorada pelo secretário da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto. As novas normas deixam claro o que se considera gasto em saúde, dificultando “maquiagens” orçamentárias dos estados para comprovar o investimento mínimo na área, de 12% dos recursos arrecadados. Para entrar em vigor, o texto precisa ainda passar pelo Senado e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Para Caputo, o debate em torno da criação ou não da Contribuição Social da Saúde (CSS) mostrou que há necessidade de a União destinar mais verbas para a área. Mas ele disse ser contra a criação de novos impostos nos moldes da extinta CPMF, cuja alíquota era de 0,38% sobre todas as movimentações financeiras, sem distinção. A alíquota da CSS, prevista na regulamentação da Emenda 29, seria de 0,1%, mas a votação de quarta-feira eliminou a base de cálculo do imposto, impedindo a cobrança.

PSDB planeja adiantar lançamento de candidatura à Presidência para 2014

Da Gazeta do Povo

Com o PT e seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já em campo para garantir um bom desempenho da legenda nas eleições de 2012, o PSDB decidiu correr atrás do prejuízo. Diagnosticados os principais problemas do partido, nas pesquisas elaboradas pelo cientista político Antonio Lavareda, os tucanos pretendem arregaçar as mangas, pois concluíram que o desempenho em 2012 será fundamental, mais do que em outras vezes, para que a legenda se mantenha como alternativa de poder em 2014.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sergio Guerra (PE), já defende, inclusive, que o candidato tucano nas eleições presidenciais seja definido logo após as eleições do próximo ano.

Ministério Público quer suspensão do reajuste de 70% no salário de prefeito

Do G1

No início de setembro, o prefeito de Califórnia, no Norte do Paraná, Amauri Barrichelo (PSL), encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei que reajustou o salário dele em 70% passando de R$ 7 mil para R$ 12 mil. O projeto foi aprovado por cinco votos a três.

O aumento, segundo Barrichelo, foi necessário para atrair médicos para a cidade, uma vez que nenhum servidor público pode receber mais do que o chefe do executivo municipal.

A medida, entretanto, não foi bem sucedida. O concurso para a contratação de três médicospara a cidade, com remuneração de R$ 12 mil não teve se quer um candidato.