Saúde

Lupion destina emenda de  R$ 2 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde

Da Assessoria

Curitiba - O secretário estadual da saúde, Michele Caputo Neto recebeu em seu gabinete, na segunda-feira (21), o deputado federal Abelardo Lupion (DEM), o pré-candidato a prefeito de Campo Largo, pelo Democratas, Marcelo Puppi e o diretor do Hospital Nossa Senhora do Rocio, de Campo Largo, Dr. Luis Ernesto Wendler.

O secretário Caputo fez um rápido relato da situação da saúde no Paraná e destacou a preocupação constante do governador Beto Richa (PSDB) em buscar a excelência do setor da saúde no Paraná. “O governo anterior levou a saúde no Paraná na UTI, estamos com muita seriedade e responsabilidade equacionando as inúmeras pendências do setor no estado”, colocou Michele Caputo.

Na ocasião o deputado Abelardo Lupion anunciou ao secretário que colocou à disposição, no Orçamento Geral da União de 2012, uma emenda individual no valor de R$ 2 milhões, que contemplará a Secretaria Estadual da Saúde para aquisição  de equipamentos que realizam exames de alta complexidade.

Policia Civil de Wenceslau Braz elucida serie de furtos

O serviço de investigação da 36ª. Delegacia de Policia Civil de Wenceslau Braz desvendou na ultima semana vários crimes de furto que vinham acontecendo na cidade. Os menores envolvidos praticaram 7 furtos em um período de 15 dias. Foram recuperados 1 aparelho MP6, 4 celulares, 1 aparelho de DVD, 2 vídeo games, 3 notebooks e algumas jóias. Os menores envolvidos LHR, ICSC, ECS e RBR foram ouvidos e tomadas as devidas providencias. Os produtos apreendidos foram encontrados na posse de várias pessoas da cidade que poderão responder pelo crime de receptação dolosa, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão. Os produtos recuperados já estão sendo devolvidos aos proprietários. O fato que chamou a atenção dos investigadores foi o de que os menores praticavam os crimes com objetivo de levantar dinheiro para freqüentarem lan house e participarem de jogos eletrônicos on-line. Com esta atuação da Policia Civil a comunidade Brazense sente-se mais tranqüila, uma vez que a ação sistemática dos menores na pratica de furtos estava deixando todos apreensivos.

Câmara de Porto Alegre investiga repasses de R$ 5,7 mi a ONG de Ronaldinho e pode abrir CPI

Do Uol Noticias

A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) investiga os convênios firmados entre a prefeitura da cidade e o Instituto Ronaldinho Gaúcho, fundado pelo jogador. Os contratos, pelas contas do vereador Mauro Pinheiro (PT), somaram R$ 5,7 milhões no período entre 2007 e 2010. O objetivo era dar cursos profissionalizantes e realizar atividades esportivas com crianças carentes da capital gaúcha. A prefeitura admite problemas nos convênios e afirma que pedirá a devolução de parte dos valores aos cofres públicos.

O vereador petista já obteve dez das 12 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. Nesta terça-feira, houve uma reunião na Câmara Municipal que contou com a presença da secretária de Educação de Porto Alegre, Cleci Jurach, que foi à Casa para justificar os gastos do convênio.

Mauro Pinheiro baseia seu pedido por uma CPI em notas fiscais que apontam gastos "muito suspeitos", nas palavras do próprio parlamentar, da ONG do jogador. Segundo o vereador,  o Instituto Ronaldinho Gaúcho gastou R$ 300 mil com serviços de assessoria de imprensa. "Ora, a função da ONG é promover a inclusão social de crianças carentes. Eu quero saber por que foi necessário gastar tanto dinheiro com assessoria de imprensa", diz Pinheiro.

O vereador vê, ainda, problemas em um convênio feito pelo instituto de Ronaldinho com outra ONG, o Instituto Nacional América (INA). De acordo com as notas fiscais a que o vereador teve acesso, parte delas repassadas ao UOL Esporte, o INA recebeu R$ 500 mil do Instituto Ronaldinho para "prestação de serviços de gerenciamento". "Trata-se de dinheiro público, transferido de uma ONG para outra sem que fique claro a troco de qual serviço", aponta o vereador.

Outro ponto que gerou dúvidas no parlamentar foi o fato de que as notas passadas pelo INA mês a mês possuíam númeração em sequência. "Isso faz parecer que todas as notas foram feitas no mesmo momento, e não uma a cada mês, como se tivessem sido feitas às pressas para justificar posteriormente o repasse da verba", especula.

A Secretaria da Educação de Porto Alegre afirma que os convênios apresentaram problemas, e que a prefeitura investiga internamente para solicitar devolução de valores aos cofres públicos. Além disso, a secretária Cleci Jurach afirma que a pasta irá colocar à disposição dos vereadores toda a documentação necessária para comprovar a lisura dos contratos.

Uma nova reunião na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre foi marcada para a semana que vem.

O UOL Esporte tentou entrar em contato com representantes de Ronaldinho Gaúcho, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem. Na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, representantes do instituto pediram cinco dias para apresentarem explicações.

Conselho de Ética arquiva dois processos contra Derosso

Decisão foi tomada um dia depois de vereador se licenciar do cargo de presidência da Câmara

Do Bem Paraná

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba arquivou nesta terça-feira (22)  dois processos contra o vereador e presidente licenciado da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), que apuravam denúncias de irregularidades em contratos de publicidade do Legislativo da Capital. A decisão foi tomada um dia depois de Derosso ter se afastado voluntariamente do comando da Casa por 90 dias por conta da ação judicial protocolada pelo Ministério Público na semana passada que pede a condenação do tucano por improbidade administrativa, pela contratação da agência Oficina da Notícia, de propriedade da jornalista Cláudia Queiroz, atual esposa do vereador.

Entre os processos arquivados estava justamente o que recomendava a suspensão do mandato de Derosso por 90 dias, por desrespeito ao código de ética parlamentar, pela contratação da Oficina da Notícia, em 2006. Na época da licitação, Cláudia Queiroz ocupava cargo em comissão na Câmara, tendo se afastado somente depois que sua empresa venceu a concorrência. Em 2008 e 2009, quando o contrato foi prorrogado, atingindo valor total de R$ 5,1 milhões, Derosso e a jornalista já mantinham relacionamento. No julgamento inicial do caso, o relator, vereador Jorge Yamawaki (PSDB), concluiu que o tucano teria ferido o código de ética ao omitir esse relacionamento.

A suspensão do mandato de Derosso prevista no parecer do relator chegou a ser aprovada pelo mesmo conselho, em setembro último, mas desde então, aguardava a confirmação de uma comissão de inquérito, formada por três vereadores: Valdemir Soares (PRB), Zezinho do Sabará (PSB) e Noêmia Rocha (PMDB). Aliados do tucano, Valdemir e Zezinho vinham protelando a votação do parecer, na tentativa de abafar o caso. Ontem, os dois votaram pelo arquivamento do processo. Somente Noêmia Rocha, da oposição, votou pela punição do presidente licenciado da Casa. Outro processo, que avaliava suspeitas envolvendo os gastos com o jornal “Câmara em ação”, também foi arquivado.

A bancada de oposição divulgou nota repudiando a decisão do conselho. Na avaliação do bloco, a medida “desprestigia o Legislativo Municipal, colocando-o em uma situação de descrédito perante a sociedade”. Os vereadores oposicionistas acusam ainda os aliados de Derosso de irem “na contramão dos apontamentos feitos pelos órgãos de controle (Ministério Público e Tribunal de Contas)” e de contrariarem “os anseios de toda a sociedade”. Além dos vereadores do PMDB e PT, oficialmente da oposição, assina a nota também Paulo Salamuni, do PV, que se apresenta como parlamentar independente.

“Foi uma tragédia. É um dia triste para a instituição Câmara Municipal. Por essas e outras que o Ministério Público tomou iniciativa, pois já estava sentindo que não havia confiança no Conselho de Ética”, afirmou o líder da oposição, vereador Algaci Tulio (PMDB). “Parece que os vereadores de situação não conseguem se desprender da influência tanto da prefeitura quanto da presidência da Casa”, criticou.

Improbidade —  Na última quinta-feira, o Ministério Público entrou com ação na Justiça pedindo a condenação de Derosso por improbidade administrativa, pela contratação da Oficina da Notícia. Na ação, o MP pede ainda o afastamento de Derosso da presidência da Câmara em caráter liminar, para evitar que ele pudesse influenciar testemunhas e prejudicar as investigações. E ainda o bloqueio dos bens do vereador em quase R$ 6 milhões, para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos gastos irregulares com publicidade.

Na segunda-feira, Derosso pediu licença por 90 dias do comando do Legislativo. Ele admitiu que tomou a decisão depois da ação do MP, e como forma de se defender na Justiça. O tucano também pediu ainda licença de suas funções no PSDB. 

Quatro instituições do PR estão na lista do MEC entre as com pior desempenho

MEC divulgou nesta terça-feira que 70 instituições vão passar por processo de supervisão

Do  Bem Paraná, com agências

Quatro instituições paranaenses estão na lista das que tiveram desempenho insatisfatório na última avaliação do Ministério da Educação (MEC): Faculdade de Ciências, Letras e Educação do Noroeste (nota 1,08), Fundação de Ensino de Clevelândia (1,24), Unilagos (1,22) e Faculdade de Tecnologia de Curitiba (1,36). Essas e outras 66 em todo o Brasil irão passar por um processo de supervisão que inclui congelamento de vagas e perda da autonomia para criar novos cursos.

Elas tiraram notas 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010. O indicador, divulgado na semana passada, mede a qualidade do ensino oferecido por uma instituição em uma escala que vai de 1 a 5.

As medidas foram publicadas nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). No grupo estão sete centros universitários e três universidades que perderam sua autonomia. Com isso, ficam impedidas de abrir novas vagas ou cursos.

A supervisão também atinge 60 faculdades que apresentaram resultado insatisfatório no IGC de 2010 e já tinham apresentado desempenho ruim nos últimos três anos. Elas terão restrições para receber novos alunos a partir de 2012 – o número de estudantes ingressantes não poderá ser superior ao total de vagas ocupadas em 2011. A lista das instituições incluídas no processo de supervisão pode ser consultada no DOU.

As medidas têm validade até a divulgação do próximo IGC, em 2012. Se no período elas conseguirem melhorar o desempenho e apresentar um resultado satisfatório na avaliação – o que significa um IGC acima de 3 – as restrições são suspensas. Caso as determinações não sejam cumpridas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC pode abrir processo para descredenciar a instituição.

Três centros universitários que tinham perdido a autonomia pelo mau desempenho no IGC de 2009 melhoraram a nota e tiveram as medidas cautelares revogadas. O despacho que libera essas instituições para abrir novos cursos e ampliar vagas também foi publicado hoje no DOU.

Instituições sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento ou criação de novos cursos em tramitação na secretaria terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar.

Assembleia fará “semana cheia” antes do recesso

A Assembleia Legislativa fará sessões de segunda a sexta-feira na semana dos dias 12 a 16 de dezembro, antes de iniciar o recesso parlamentar de final de ano. Segundo o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o “esforço concentrado” é necessário para que o Legislativo consiga votar todos os projetos e mensagens do governo antes das férias. Ontem, três novas mensagens do Executivo chegaram ao parlamento estadual. Um deles prevê a criação da Secretaria de Estado dos Esportes. Outro pede autorização para um empréstimo de R$ 157 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um programa de modernização administrativa e técnológica de órgãos públicos. E o terceiro envolve um empréstimo de US$ 8,5 milhões junto ao BID para um programa de gestão fiscal.

Normalmente, as sessões da Assembleia ocorrem somente às segundas, terças e quartas-feiras. Com o início do recesso, os deputados só retomam as votações em fevereiro de 2012.

Impostômetro chegará a 1,3 bilhões de reais nesta quarta-feira

A arrecadação de impostos no Brasil vai bater mais um recorde amanhã a tarde! O Impostômetro, da Associação Comercial do Paraná, vai bater a marca de um trilhão e 300 bilhões de reais em tributos pagos nas três esferas da administração pública. Com isso, os brasileiros já entregaram a municípios, Estados e União tudo o que pagaram em 2010… e ainda faltam 41 dias para o ano terminar. A associação prevê um crescimento de 20% na arrecadação deste ano, se comparado ao ano passado