Estado repassa R$ 11,3 milhões para custear transporte
escolar
A Secretaria da Fazenda já depositou R$ 11,3
milhões nas contas das prefeituras paranaenses para o pagamento dos serviços de
transporte escolar de alunos da rede estadual. A autorização do repasse havia
sido dada pelo governador Beto Richa na última quarta-feira.
O valor é referente à primeira parcela de um
total de R$ 80 milhões que serão transferidos pelo Governo do Estado aos
municípios paranaenses neste ano. O valor é 38% maior do que no ano passado e
196% a mais do que em 2010. O governo federal vai repassar outros R$ 22
milhões.
De acordo com a Secretaria da Educação, a
exigência para receber os recursos é que o termo de adesão ao Programa Estadual
do Transporte Escolar (PETE) tenha sido entregue pela prefeitura dentro do
prazo, que venceu no dia 24 de abril.
Richa reafirmou que a elevação dos valores para
o transporte escolar são significativos e ajudam a resgatar uma antiga dívida
do Estado com os municípios. Ele reforçou que a educação é tratada como
prioridade absoluta do governo e que diversos avanços foram possíveis para
valorizar o trabalho dos educadores no Paraná.
Neste ano, os recursos para o transporte
escolar foram definidos considerando as especificidades que cada cidade.
Segundo o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, uma das
mudanças é que a quilometragem entra pela primeira vez na contabilidade dos
repasses.
Arns também explicou que todas as informações
que deram base para a partilha dos recursos foram inseridas pelas próprias
prefeituras no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget), criado pelo
governo estadual e que virou referência para o Ministério da Educação.
RECURSOS – Municípios que têm direito a até R$
50 mil para executar o transporte de alunos da rede estadual no ano estão
recebendo os recursos em parcela única. Para cidades que receberão acima de R$
200 mil, as transferências ocorrerão em quatro etapas. Valores até R$ 100 mil
serão depositados em duas parcelas e até R$ 200 mil, em três. Os
próximos depósitos ocorrem em junho, agosto e outubro
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