Clima de final de ano
Os vereadores de Siqueira Campos, patriamente fecharam o ano letivo
na última segunda-feira (9). Os vereadores limparam a pauta, e votaram
todos os projetos que tramitavam na casa. Há possibilidade de que haja
sessão extraordinária, caso surja algum projeto de urgência que seja
relevante para a comunidade, mas teoricamente os vereadores estão de
“folga” até fevereiro.
Puxado
Quando todos pensavam que a prefeitura de Siqueira Campos iria fechar
as portas e os funcionários estariam de “folga” desde o dia 6 de
dezembro se enganou, internamente os servidores estão trabalhando
intensamente para fechar o ano e deixar as coisas em dia. Ontem quarta
(11) ocorreu uma confraternização do pessoal interno da prefeitura e nem
todos puderam ir, o prefeito Fabiano Lopes Bueno (Bi) foi um deles,
pois teve que ficar fechando o projeto do PAM (Plano de Apoio ao
Desenvolvimento dos Municípios) para que os recursos sejam liberados no
início de 2014.
Mudanças
Segundo informações a prefeitura prepara mudanças para o ano de 2014
no setor da saúde, a ideia é fazer uma reformulação no setor para melhor
atender a população. O setor avançou em 2013, e a ideia é continuar
avançado, pois o setor é uns dos mais exigidos pela população
siqueirense.
PT sinaliza que dá vice
A entrega de máquinas a 64 municípios paranaenses nesta sexta em
Francisco Beltrão aproximou novamente PT e PMDB. A ministra Gleisi
Hoffmann e o deputado André Vargas estiveram com o deputado estadual
Caíto Quintana, líder do PMDB na Assembleia, com o senador Sérgio Souza,
o deputado federal Rodrigo Roucha Loures e deputado estadual Nelson
Luersen, do PDT. Depois da conversa, o deputado André Vargas afirmou
que respeita a candidatura de Roberto Requião e Orlando Pessuti, mas a
hipótese de ter o PMDB na vice do PT não está descartada. “A chapa
ainda está totalmente aberta e seria muito importante repetir no Paraná a
chapa nacional. Caíto seria um grande vice”, reforçou Vargas.
Carrinho de compras
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) parece necessitar da
reposição de copos descartáveis. Ao todo serão adquiridos 9.500 copos,
menores para café e normais para água. O empenho dos plásticos foi de R$
18 mil. Além disso, a instituição comprará 30 garrafas térmicas, também
de plástico, com capacidade de 1,5 L, tampa de pressão e ampola de
vidro. Cada jarra, custará R$ 55,00 ao órgão. O total da compra foi de
R$ 19,6 mil.
Uma compra realmente curiosa desta semana foi realizada pelo Superior
Tribunal Militar (STM). O empenho de R$ 280,00 será para a aquisição de
uma centrífuga de frutas com todos os acessórios possíveis, como
peneira de aço inoxidável, filtro de micro trituração e potência de 650
watts. A marca é a Mondial.
Contas reprovadas em Curiúva I
As contas da Prefeitura de Curiúva (Região do Norte Pioneiro),
relativas a 2010, não devem ser aprovadas pela Câmara Municipal local,
segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O órgão de
controle externo da administração pública paranaense constatou
recebimento de subsídios acima do legal pelos prefeitos e a vice no
exercício. Por isso, emitiu parecer prévio pela irregularidade das
contas.
Contas reprovadas em Curiúva II
Os gestores, à época, devem ressarcir valores que totalizam R$
23.365,56. Márcio da Aparecida Mainardes, responsável pelo Executivo no
primeiro trimestre e último bimestre (R$ 10.552,77); Marcelo Proença,
titular de março a outubro (R$ 10.625,99); e a então vice-prefeita Edina
Maria Alves Yasuhara (R$ 2.186,80) são citados na decisão.
O parecer do TCE recomendando a desaprovação do balanço municipal
anual (Processo nº 200584/11) aplica 18 multas – seis a Mainardes, seis a
Proença e seis a Edina, no valor de R$ 691,13 cada uma. Cada gestor
deve recolher ao Tribunal R$ 4.146,78 (Artigo 87, Parágrafo 4º, da Lei
Complementar Estadual nº 113/2005, a Lei Orgânica do Tribunal). Só em
sanções, portanto, caberá o pagamento de R$ 12.440,34.
MP processa parlamentares
A Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná (Litoral do Estado)
ajuizou sete ações civis públicas, por ato de improbidade
administrativa, contra seis ex-vereadores e um atual parlamentar da
Câmara Municipal de Pontal do Paraná. A ação questiona o pagamento
irregular de diárias a vereadores. Os valores contestados pelo
Ministério Público na Comarca variam de R$ 19 mil a mais R$ 150 mil,
dependendo do vereador. No total, a Promotoria calcula que os valores
atualizados monetariamente e com os devidos juros de mora ultrapassam um
milhão de reais.
MP processa parlamentares I
A ação movida contra ao ex-presidente da Câmara diferencia-se das
demais em razão de ter sido cobrado dele os valores a título de diárias
que, em tese, teriam sido repassados a funcionários da Câmara. Contudo,
conforme apurado no inquérito civil conduzido pela Promotoria de
Justiça, constatou-se que os funcionários, todos ocupantes de cargos em
comissão, eram obrigados a assinar requisições de diárias e, depois,
repassar os valores ao presidente do Legislativo.
MP processa parlamentares II
As demais ações são semelhantes e cobram o valor que cada um recebeu
indevidamente, além de requerer à Justiça a condenação pelos atos de
improbidade administrativa praticados. Em caráter liminar, a Promotoria
pede a indisponibilidade de bens dos requeridos.
A promotora de Justiça Renata Sordi Lopes de Paiva explica que a
irregularidade constituiu não apenas no recebimento de valores, a título
de diárias, sem a respectiva comprovação de uso por parte dos
requeridos, mas no pagamento de diárias referentes a cursos que sequer
existiram, através de grosseira falsificação de certificados de
participação pela própria Câmara de Vereadores. Além disso, muitos dos
cursos falsos pelos quais os requeridos recebiam as diárias eram
realizados em datas em que os vereadores estavam presentes nas sessões
plenárias da Câmara.
