Quatro vereadores brasenses contrariam a população e votam a favor da cobrança do lixo na conta de água
Da Redação
A câmara de vereadores de Wenceslau Braz aprovou na manhã de ontem (23) o projeto de lei 059/2010, que regulamenta a cobrança da taxa de lixo pela Sanepar.
O projeto, proposto pela prefeitura, gerou uma grande polêmica no município durante os últimos dias. Vereadores de oposição questionavam o projeto e alegavam que o novo tributo prejudicaria a população brazense, enquanto a administração municipal dizia ser um projeto necessário para sanar o déficit financeiro em torno da coleta e destinação do lixo.
A sessão extraordinária marcada para a votação do projeto, como não poderia deixar de ser, foi conturbada. Com um grande número de pessoas presentes na reunião, houve discordância entre os vereadores sobre a eficiência do projeto em questão. Os vereadores Jorginho Sabater, Nina e Beto se manifestaram contra a aprovação da cobrança, enquanto os vereadores Dori, Josemar e o presidente casa, Ni, mostraram apoio ao projeto.
Após quase uma hora de debates e argumentos contras e favoráveis, a votação foi realizada e o projeto acabou aprovado por quatro votos contra três. Os vereadores Altair Panichi e João Forgado, que não se manifestaram durante a discussão de seus companheiros de legislatura, somaram seus votos ao dos vereadores Dori e Josemar – Ni, por ser o presidente da câmara, só votaria em caso de empate na votação. Jorginho Sabater, Nina e Beto mantiveram sua posição de contrariedade ao projeto, mas com a abstenção do voto do vereador Roberto Tigrão, não conseguiram transformar seus argumentos em maioria de votos.
Ao final da sessão, mais discussão. Populares que presenciaram a votação, insatisfeitos com a aprovação, decidiram cobrar os vereadores favoráveis ao projeto. O coro ainda foi engrossado pelos vereadores de oposição.
Na prática, a nova lei deve entrar em vigor rapidamente. A cobrança da taxa da coleta de lixo, antes efetuada no IPTU, agora será feita pela Sanepar, porém os cidadãos podem escolher se fazem o pagamento anexo à conta de água ou se pagam o tributo separadamente na própria prefeitura.
No entanto, a reclamação por parte da população brazense é com relação ao valor cobrado – valor esse que varia de acordo com o consumo mensal de água de casa residência. Enquanto a cobrança da taxa da coleta de lixo anterior geralmente variava entre R$ 10 e R$20 anuais para cada casa, agora o novo imposto será a partir de R$ 6,12 mensais por residência. Vale ressaltar que os moradores inclusos em planos sociais do governo federal ficam completamente isentos da cobrança.
População reclama
A maioria dos brazenses parece não ter gostado do novo tributo. Para a trabalhadora rural Maria Terezinha da Silva, de 53 anos, moradora da Vila Velha, a cobrança é injusta. “Minha família toda trabalha na roça e a gente já sofre pra pagar as outras contas, agora mais essa. R$ 6 por mês pra quem é rico não faz falta, mas pra quem é pobre faz”, reclama. Outro problema envolvendo a família de Maria Terezinha é a quantidade de casas no mesmo lote: quatro. “Aqui são quatro contas de água no mesmo lote, então vamos pagar quatro taxas de lixo? Não é justo”, questiona. Outro brazense descontente é o corretor e candidato a vereador nas últimas eleições Oséias Lázaro da Silva, de 42 anos. Zezão, como é conhecido, diz ser eleitor do prefeito Taidinho, mas está descontente com a nova medida. “Isso não faz sentido. O que a prefeitura devia fazer é investir em calçamento, e não tirar dinheiro do povo”. Para Tatiana Aparecida da Silva, 20 anos, trabalhadora rural, a cobrança é injusta em alguns casos. “Na minha rua o caminhão de lixo nem passa, então como vão me cobrar taxa de lixo?”, diz a moradora da vila Anjo da Guarda.
Prefeitura se defende
A atual administração se defende das criticas feitas pelos vereadores de oposição e por parte da população. Para o chefe de gabinete da prefeitura, José Luís Andraus, a medida foi necessária para acabar com o déficit causado pelos gastos com a coleta e destinação adequada do lixo. “Não queremos que os brazenses pensem que essa medida é contra o cidadão. Essa medida é a favor do meio ambiente do nosso município. Atualmente temos que tirar dinheiro de outras áreas para suprir esse problema”, explica. De acordo com Andraus, as despesas anuais com o lixo produzido no município são de R$ 600 mil, tendo em vista os gastos com a empresa responsável pela coleta e com a manutenção do aterro sanitário. A expectativa de saldo, porém, não passa de R$ 80 mil com a cobrança realizada no IPTU. “A diferença é enorme. Além disso, a inadimplência dos moradores é grande”, ressalta.
Agora, com a nova cobrança, o saldo deverá se aproximar dos R$ 480 mil, o que, de acordo com Andraus, praticamente sana as despesas do lixo em Wenceslau Braz.
