Audiência Pública

Comissão de Agricultura pede menos burocracia em trânsito animais

Da Assessoria

Curitiba – A Comissão de Agricultura e Abastecimento da Assembleia Legislativa do Paraná debateu durante audiência pública, nesta segunda-feira (24), o Programa de Sanidade Animal dos Equídeos, Trânsito de Animais – Expedições de GTA (Guia de Trânsito Animal). A desburocratização da liberação da Guia de Transporte Animal (GTA) e o aumento do prazo para a validação dos exames de sanidade de cavalos e outros equídeos para no mínimo 120 dias foram os temas mais discutidos.

 O líder do Bloco Agropecuário e vice-presidente da Comissão da Agricultura, deputado Pedro Lupion (DEM), o deputado federal Abelardo Lupion (DEM), o presidente da Comissão da Agricultura deputado estadual Hermas Brandão Júnior, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), do Ministério da Agricultura, da Sociedade Rural do Paraná e de entidades ligadas às tradições regionalistas participaram da reunião.

De acordo com Pedro Lupion, hoje os exames de anemia infecciosa têm validade por 60 dias e a GTA permite aos serviços de defesa agropecuária acompanharem a movimentação de animais evitando a introdução de doenças que possam pôr em risco a população ou causar prejuízos aos produtores, por isso a importância do debate.

“A guia é um documento  obrigatório para o trânsito intra e interestadual de ovos férteis e embrionados e de animais destinados à cria, recria, engorda, reprodução, abate e participação em eventos de concentração. Na maioria das vezes a burocracia é uma barreira, obedecendo as exigências de sanidade animal, queremos aumentar o prazo de validade dos exames”, destacou o Líder do Bloco.

Para o deputado Nereu Moura (PMDB), um dos proponentes da audiência pública, é possível chegar ao entendimento entre órgãos de fiscalização animal e criadores. “Temos nos deparado com esse sério problema do prazo dos exames. Vamos buscar uma maneira de facilitar a vida daqueles que utilizam os animais”, colocou o parlamentar.

As sugestões da audiência pública deverão ser analisadas. Segundo a representante do Ministério da Agricultura, Juliana Azevedo Castro Bianchini, diversas consultas populares vêm acontecendo paralelamente ao evento no Legislativo. “Esta é uma oportunidade para debatermos sanidade animal e as exigências legais, principalmente porque estamos realizando diversas consultas públicas sobre as normativas que envolvem esses temas”, afirmou.