Chuvas

Granizo danifica várias casas em Guarapuava

Segundo Corpo de Bombeiros estragos foram maiores na área rural

Uma forte chuva de granizo atingiu o município de Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná, na tarde deste sábado (12). Aproximadamente 70 casas foram danificadas. Equipes da Defesa Civil ainda contabilizavam os estragos em Guarapuava na noite deste sábado, por volta das 19 horas.

O Corpo de Bombeiros informou que os estragos foram maiores na zona rural e que algumas plantações foram afetadas. O granizo foi registrado por volta das 14 horas e durou cerca de 15 minutos. Não havia informações sobre o número de pessoas desabrigadas e desalojadas.

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil informou que não havia registro de ocorrências por causa da chuva em outras cidades do Paraná.

MPF acusa prefeito de Castro de irregularidades em merenda escolar

Do bem Paraná

O Ministério Público Federal em Ponta Grossa ajuizou, na quinta-feira, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra  o prefeito de Castro, Moacir Fadel, além de outros integrantes do primeiro escalão do município e as empresas SP Alimentação e Serviços Ltda.,  GENTE – Gerenciamento em Nutrição com Tecnologia Ltda., STARBENE Refeições Industriais Ltda. e seus dirigentes. Na ação, o MPF aponta irregularidades em processos de contratação e de fornecimento da merenda escolar no município, programa este viabilizado, em parte, pelo aporte de verbas federais provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação civil pública pede a condenação dos acusados por atos de improbidade administrativa e ao ressarcimento integral dos danos ao erário, calculados inicialmente em R$ 9.243.529,56.

 Em meados de junho de 2010, foi instaurado Inquérito Civil Público, na Procuradoria da República em Ponta Grossa, para investigar irregularidades em processos de contratação e de fornecimento da merenda escolar no município pela empresa SP Alimentação e Serviços Ltda. Em março de 2011, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) noticiou uma série de ocorrências que indicavam má administração e malversação dos recursos provenientes do PNAE, como o fornecimento de alimentos em quantidade insuficiente e qualidade reprovável.

Apurou-se que a  empresa SP Alimentação e Serviços Ltda. faz parte de um esquema nacionalmente conhecido a partir de reportagens veiculadas pela Rede Globo. O esquema consiste basicamente no direcionamento das licitações, cujos editais são elaborados para que a empresa pretendente a participar do certame seja obrigada a comprovar capital declarado no contrato social bastante superior à média do capital social registrado das poucas empresas com reais condições de concorrer.

Até o final do ano de 2004, o serviço de merenda escolar era integralmente fornecido pelo município.  Ao assumir o mandato, em 1º de janeiro de 2005, o prefeito Moacir Fadel determinou, com dispensa de licitação, a contratação da empresa SP Alimentação e Serviços Ltda., para o fornecimento de refeições aos alunos do município.  Os procedimentos de dispensa de licitação e de contratação da empresa terceirizada deram-se de forma instantânea e simultânea, pois, tanto o parecer da administração com a justificativa para a dispensa, quanto o contrato de prestação de serviços datam de 23/05/2005. Ou seja, em um só dia, o processo licitatório foi justificado pelo Secretário Municipal, analisado juridicamente e chancelado pelo Procurador-Geral do Município, assinado pelo Prefeito e concluído, através da assinatura do contrato com a empresa fornecedora do serviço.

Durante o contrato emergencial, sobreveio a concorrência pública vencida pela SP Alimentação e Serviços Ltda., que já vinha prestando serviços em caráter emergencial. Em relação à concorrência pública, o TCU também apontou várias irregularidades. Dentre elas,  cláusulas do edital de licitação que frustraram a concorrência, como: a)  exigência de experiência no fornecimento de determinado número de refeições por dia; b) exigência de que a empresa concorrente possuísse em seus quadros nutricionista com experiência no fornecimento de determinado número de refeições por dia; c) cobrança de R$ 300,00 para retirada do edital de licitação, fazendo com que a empresa SP Alimentação, que já prestava os serviços em caráter emergencial, sagrasse-se vencedora na licitação.

Na execução do contrato com a SP Alimentação, o TCU detectou superfaturamentos nos preços praticados pela empresa, bem como no número de refeições cobradas.  Os superfaturamentos chegam ao valor de R$ 5.717.009,25.

Assembleia disponibiliza texto integral de projetos na internet

Do bem Paraná

Já estão disponíveis para consulta no site da Assembleia Legislativa, em arquivo PDF, os textos integrais de 726 proposições em trâmite na Casa, dentre elas, 415 projetos de lei e três projetos de lei complementar. Esses textos podem ser acessados por meio da página oficial que o Legislativo mantém na Internet (www.alep.pr.gov.br), através do link “Íntegra de Proposições”, que se encontra no menu “Atividade Parlamentar”, localizado no topo do site.

O serviço foi interrompido por alguns meses em função das transformações ocorridas na estrutura da Casa no início do ano e que trouxeram à tona a precariedade de alguns setores. Após a aquisição de novos scaneres foram retomados os trabalhos de digitalização. De acordo com o diretor legislativo, Mauro Ribeiro Borges, todas as proposições apresentadas nesta legislatura estarão digitalizadas até o final do mês, com seus textos integrais disponíveis para pesquisa no site.

Além disso, serão disponibilizadas também a consolidação atualizada do Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual igualmente atualizada. Segundo Mauro Ribeiro, trata-se do primeiro passo para a consolidação das leis estaduais, um trabalho alentado que começou a ser feito há duas legislaturas e que vem sendo realizado ainda pela Casa Civil do Governo do Estado.

Neste momento a Diretoria Legislativa trabalha com a expectativa de acompanhar o processo de confecção das leis desde o momento de sua elaboração pelo autor até o autógrafo (ato do presidente da Comissão Executiva remetendo a matéria aprovada pela Assembleia à sanção do governador), passando pelos pareceres das comissões técnicas permanentes.

O acompanhamento será depois retomado quando o texto retornar transformado em lei – ou vetado pelo governador. Depois disso a DL vai se debruçar sobre as legislaturas anteriores, começando pelo período de 2007 a 2010, e assim sucessivamente, até recompor todo o acervo do processo legislativo que está sob a guarda da Assembleia Legislativa.

Jovem briga com esposa e pula com o filho de 10 meses do 2º andar

Do  Pontal Banda B

Uma ação impensada de um jovem de 19 anos quase acaba em tragédia, na manhã deste domingo, no bairro Tatuquara, em Curitiba. André Junior de Matos estava no apartamento da sogra, localizado na rua Delegado Bruno de Almeida, Condomínio Vila Mariana, quando iniciou uma discussão com a esposa. Contrariado, André pegou o filho de 10 meses no colo e pulou pela janela do imóvel, que fica no 2º andar do prédio.

Pai e filho sofreram contusões e precisaram de atendimento do Siate, que prestou o primeiro atendimento e os encaminhou ao Hospital do Trabalhador. Após o atendimento,  a criança, que apresentou um grande hematoma na cabeça, ficou internada, e André, medicado por um corte profundo no queixo, foi levado ao Ciac- Sul, anexo ao 8º Distrito Policial no bairro Portão, onde foi autuado e preso. André agora irá responder por tentativa de homicídio.

Chik Jeitoso cobra Ratinho na Justiça

Do  Pontal Banda B

O bruxo e radialista Chik Jeitoso (PDT) deve se encontrar novamente com o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, pai de Ratinho Jr., candidato a prefeito de Curitiba; em audiência marcada para a Justiça. Isso porque Chik tenta uma indenização de R$ 10 milhões por causa do uso indevido pelo apresentador do nome “Sombra”; marca criada por Jeitoso no período que acompanhava Ratinho, além de, segundo ele, do ”pagamento de promessas espirituais que foram cumpridas”, disse. Segundo Jeitoso, 50% dessa indenização serão destinados ao Hospital Erasto Gaertner e para a Pastoral da Criança.